Carro usado sobe até 28% com falta de modelos no mercado

O mais determinante atualmente são as taxas de juros e os preços altos."Além da escalada dos juros nos financiamentos de veículos, já acima de 26% ao ano - a taxa mais alta dos últimos seis anos -, crescem na indústria de automóveis os relatos de condições mais duras nas concessões de crédito. Bancos que antes financiavam 70% do valor do carro estão topando hoje financiar apenas metade ou no máximo 65%.

"Os bancos começaram a fazer exigências maiores porque temem um aumento da inadimplência", comenta Enilson Sales, presidente da Fenauto, entidade que representa as revendas de carros seminovos e usados. Sant Clair, da Mobiauto, completa: "Não se via carro sobrando como se vê hoje. A renda do consumidor não acompanhou os aumentos de preços". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após mais de um ano de produção limitada por falta de peças, alguns modelos se tornaram raridade; como os preços dos carros novos também não pararam de subir, veículos usados tiveram uma valorização incomum

Quem comprou carro zero quilômetro um ano atrás está hoje pedindo até 28% a mais do que o valor pago na aquisição para vender o veículo, agora considerado um seminovo. A distorção que permite lucro na venda de carros mesmo após um ano de uso, quando em condições normais o veículo teria sofrido depreciação de 15% a 20%, se deve à falta de modelos no mercado.

Após mais de um ano de produção limitada por falta de peças, período no qual as montadoras direcionaram os componentes disponíveis à fabricação de carros mais caros, alguns modelos se tornaram raridade. Como os preços dos carros novos, referência do mercado, também não pararam de subir em meio ao contexto de oferta restrita, donos de automóveis usados perceberam uma valorização incomum de seus veículos.

Segundo levantamento feito com base nos anúncios publicados por revendas e donos de carros usados no site da Mobiauto, o preço dos 40 automóveis de passeio e comerciais leves mais vendidos no Brasil subiu, na média, 7,1% após um ano de uso. A pesquisa compara os preços cobrados no primeiro semestre deste ano com o valor médio dos mesmos modelos na condição de zero quilômetro nos seis primeiros meses de 2021.

A maior valorização foi observada no Mobi, da Fiat, cujo preço, na versão Easy com motor 1.0, saltou de R$ 41 mil para R$ 52,5 mil - ou seja, ficou 28% mais caro após um ano de uso. Chama a atenção também o preço do Onix, modelo que deixou de ser produzido pela General Motors (GM) por cinco meses em 2021.

Na versão LT, equipada com motor 1.0, a valorização foi de 14,5%: de R$ 65,6 mil para R$ 75,1 mil. "É espantoso comprar um carro zero quilômetro, usá-lo por um ano e ver seu patrimônio aumentar em quase 30%", comenta Sant Clair Castro Jr., CEO da Mobiauto.

CENÁRIO
Daqui para frente, porém, a tendência apontada por analistas é de estabilização. Depois do recorde em 2021, o mercado de usados mostrou no primeiro semestre recuo de 20% nas transações de compra e venda envolvendo automóveis de passeio e utilitários leves, como picapes e vans. Já nas vendas de novos, a queda desde o primeiro dia de 2022 está em 15%.

Com a acomodação no ritmo de vendas em junho, os estoques, de 145,5 mil veículos zero quilômetro, estão no maior volume dos últimos dois anos, apesar de todas as dificuldades de produção nas montadoras.A situação já se reflete em menor impulso da inflação dos carros usados, onde a alta dos preços, que em 12 meses chegou a bater nos 17% em fevereiro, caiu em junho para abaixo de 15% (14,9%). Na passagem de março para abril, os preços dos usados chegaram a mostrar deflação de 0,5%.

DEMANDA
No caso dos carros zero, no entanto, a inflação tem se mostrado mais persistente, marcando 18% nos 12 meses até junho, conforme mostram as variações do produto dentro da cesta do IPCA, o índice oficial de preços medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Hoje, acredito muito mais na falta de clientes do que na falta de carros no mercado", diz Cassio Pagliarini, consultor da Bright Consulting. "

O mais determinante atualmente são as taxas de juros e os preços altos."Além da escalada dos juros nos financiamentos de veículos, já acima de 26% ao ano - a taxa mais alta dos últimos seis anos -, crescem na indústria de automóveis os relatos de condições mais duras nas concessões de crédito. Bancos que antes financiavam 70% do valor do carro estão topando hoje financiar apenas metade ou no máximo 65%.

"Os bancos começaram a fazer exigências maiores porque temem um aumento da inadimplência", comenta Enilson Sales, presidente da Fenauto, entidade que representa as revendas de carros seminovos e usados. Sant Clair, da Mobiauto, completa: "Não se via carro sobrando como se vê hoje. A renda do consumidor não acompanhou os aumentos de preços". 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agora é lei: operadoras de telefonia móvel do Rio terão que oferecer em lojas físicas mesmos serviços do call center

O governo do Rio sancionou a Lei 9.793, que obriga as operadoras de telefonia móvel que atuam no estado a oferecerem aos clientes no atendimento presencial — em loja própria ou franqueada — todos os serviços ofertados via call center. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (dia 15).

A nova lei — que entra imediatamente em vigor — acrescenta um parágrafo ao Art. 2º da Lei 7.620, de 08 de junho de 2017, que estabelece o limite de tempo de espera de atendimento nessas lojas: de 15 minutos durante a semana e 30 minutos nos fins de semana e feriados.

O texto sancionado é originário do Projeto de Lei 3.025/2022, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em junho.

— Em alguns serviços, o cliente está na loja e é orientado a ligar. O que piora em caso de cancelamento, quando a pessoa fica pendurada horas ao telefone, já que o número de atendentes foi reduzido com a pandemia. O que era ruim, piorou. É um desrespeito ao consumidor, e espero que, com o projeto, as operadoras possam fornecer um atendimento menos precário — explicou a deputada Alana Passos, autora da proposta.

Atenção! Pix Caminhoneiro ganha data para começar a ser pago

Palácio do Planalto traçou uma meta para pagar o Pix Caminhoneiro já no começo de agosto, confira a seguir quando será pago.

No dia 9 de agosto, o Governo Federal deverá começar a pagar o chamado Pix Caminhoneiro. Essa é uma meta imposta pelo próprio Palácio do Planalto. Então, para que consigam bater a meta de pagar o Pix Caminhoneiro no começo de agosto, o Governo Federal precisa se apressar. 

Primeiramente, o Planalto havia informado que poderia repassar o novo benefício este mês (julho). Contudo, os técnicos do Ministério da Cidadania disseram que o prazo seria muito curto. A transferência de renda precisa obedecer e cumprir um protocolo, o que geralmente pode demorar um pouco.

Como funcionará o Pix Caminhoneiro?

O Pix Caminhoneiro é um programa social que pagará R$ 1 mil mensalmente para os caminhoneiros autônomos do Brasil. Por este motivo, entende-se que os motoristas que trabalham formalmente para companhias não receberão o benefício. A ideia do Governo é que os repasses sejam feitos entre os meses de agosto e dezembro, e a seleção acontecerá automaticamente.

Sendo assim, não será necessário se inscrever para receber o auxílio. O Governo Federal usará um sistema do Auxílio Brasil. Eles irão aproveitar os bancos de dados já existentes para descobrir quem são os caminhoneiros que têm direito de receber o dinheiro. É esperado que mais de 900 mil motoristas recebam os valores.

Fonte: R7

Falta remédio em oito a cada dez municípios do País, aponta pesquisa; veja medicamentos

Cidades relatam ausência de estoque na rede pública principalmente do antibiótico amoxicilina e do analgésico dipirona

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que 80,4% dos 2.469 municípios que responderam à consulta relataram falta de medicamentos básicos da assistência farmacêutica.

A lista inclui remédios para tratamento de doenças crônicas ou de sintomas leves. As maiores ausências relatadas foram de amoxicilina (68%), dipirona (65,6%), dipirona injetável (50,6%), prednisolona (45,3%), azitromicina (42%) e ambroxol (39,6%).

Também foi observada a falta de outros medicamentos como carvedilol, folinato de cálcio, omeprazol, sais para reidratação oral, varfarina, gliclazida, nitrofurantoína e loratadina. A ausência deste grupo de remédios foi relatada por 55,6% das gestões municipais. Há casos de indisponibilidade total e de dosagens específicas.

Quase metade (44,7%) dos municípios que participaram da pesquisa apontaram que a falta dos produtos ocorre entre períodos de 30 a 90 dias. Segundo a CNM, “esse dado indica que o problema do desabastecimento não é algo pontual, muito pelo contrário, tornou-se crônico”.

Em 19,7% (486) o desabastecimento acontece há mais de 90 dias. Em apenas 12,6% (312) dos municípios esse problema se apresenta há pelo menos 30 dias.

Na pesquisa, 12,6% dos municípios informaram que têm previsão de normalização dos estoques em até 30 dias. Para a maioria das cidades (59,2%), não há previsão para a resolução do problema. Diante deste cenário, 58% das gestões municipais tiveram que recorrer à compra emergencial de medicamentos ou insumos.

A CNM também procurou saber se além de medicamentos há falta de insumos básicos médicos ou ambulatoriais. Foi constatado que 66,7% dos municípios que responderam à pesquisa não apontaram falta destes insumos, como seringas, gazes, agulhas e ataduras. Já 28,5% relataram falta destes materiais, enquanto 4,7% não souberam responder.

Após a pesquisa, a CNM concluiu que “existe há mais de 90 dias desabastecimento crônico de medicamentos básicos e especializados que está afetando os serviços públicos de saúde, inclusive os básicos, estruturas nas quais a população busca atendimento de questões respiratórias e do pós-Covid-19, onde se acolhem as populações com doenças crônicas como hipertensão e diabetes”.

A entidade pontuou ainda que não foi possível perceber “por parte do governo federal nem dos estados da federação, uma estratégia e resolução a curto e médio prazo que retire dos municípios a inviável tarefa de encontrar medicamentos nas quantidades necessárias, mesmo que esses adquiram os produtos via compras emergenciais”.

A CNN consultou o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) sobre as observações e conclusões da pesquisa da CNM.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que trabalha para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS e que foram adotadas medidas para contornar o problema, como uma resolução que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento, além da inserção de fármacos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos (veja a íntegra da nota abaixo).

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ainda não se manifestou.

Nota do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS.

Após análises detalhadas realizadas pela pasta em conjunto com a Anvisa, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conselhos estaduais e municipais de saúde e o setor farmacêutico, foram constatadas diversas causas globais que extrapolam competências do Ministério da Saúde.

Neste sentido, foi publicada a Resolução nº 7, de 1º de junho de 2022 da CMED, que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento no mercado. Outra medida adotada pela pasta foi a inserção de medicamentos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos como Amicacina Sulfato, Aminofilina, Cloridrato de Dopamina, Dipirona, Fludrocortisona, Leuprorrelina, Neostigmina, Oxitocina, Rivastigmina, Sulfato de Magnésio, bolsas para soro fisiológico, entre outros.

A pasta continua atuando em conjunto com Anvisa, estados e municípios e representantes das indústrias farmacêuticas para articular ações de enfrentamento ao desabastecimento de insumos hospitalares no país.

Fonte: CNN 

Vice-prefeito de Natividade oficializa rompimento político com o governo

Em carta aberta publicada nesta sexta-feira (14), o vice-prefeito de Natividade Thiago Cordeiro Machado, o Thiago do Agudo, tornou oficial seu rompimento político com o prefeito Severiano Rezende, com quem compôs a chapa que venceu as eleições de 2020. O distanciamento entre os dois, já era visível desde pouco depois da posse, quando o primeiro já se queixava de isolamento, além de não ter sido convidado a participar da formação da estrutura de governo, apesar de toda a sua insistência.

No documento, Thiago vai mais longe e afirma ter sido usado com o único objetivo de vencer a pleito. “Desde o dia da eleição, quando Natividade nos consagrou vitoriosos nas urnas, toda a atenção a mim e aos meus parceiros de caminhada foi subitamente desfeita. Mesmo diante das minhas insistências, não me permitiram participar da montagem da nova estrutura de governo. Ainda assim, permaneci na tentativa em participar e contribuir na gestão municipal, porém tais investidas foram desprezadas. Diante de toda posição do governo, ficou claro que a intenção de usar o grupo político ligado a mim e a história do meu pai, nosso saudoso Agudo (ex-prefeito), era única e exclusivamente para ganhar as eleições”, – destaca em um dos trechos do documento.

Ele também teceu críticas ao atual gestor a quem acusa de ser submisso e manipulável. “Não posso mais compactuar com a forma de gestão do atual chefe do executivo, que de forma submissa, por vezes até manipulada, permite que decisões importantes de governo sejam gerenciadas por terceiros”, – escreveu.

Por fim, o vice-prefeito afirma que apesar do rompimento, se manterá no cargo até o final do mandato.

Da redação da Rádio Natividade

Veja íntegra da carta:

 

Justiça de Natividade determina bloqueio de conta bancária usada no golpe do WhasApp

A juíza da Comarca de Natividade Ledjane Chieza Gomes da Silva, concedeu liminar determinando o bloqueio de uma conta bancária, que estava sendo usada para o recebimento de valores fruto do chamado “golpe do WhatAApp”.

A decisão em caráter liminar, se deu após um dos integrantes da quadrilha ter mantido contato via aplicativo de mensagem (número de prefixo 22) com a vítima – mulher – se fazendo passar por seu sobrinho, que alegou estar se utilizando de uma nova linha telefônica e necessitando que fosse realizado depósito no valor de R$ 5 mil.

Acreditando se tratar de um familiar, ela efetuou o depósito em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal da cidade de Várzea Grande, Mato Grosso, cuja titular é uma mulher, provavelmente parte integrante do esquema criminoso.

Ao descobrir a fraude, a vítima procurou o escritório do advogado Thiago Luquetti, que acionou a Justiça, que por sua vez, determinou o bloqueio “ON LINE”, nas contas bancárias de titularidade da envolvida na quantia de R$ 5.000,00.

– Nosso escritório teve a agilidade necessária, utilizou o instrumento jurídico apropriado e conseguimos uma liminar para bloquear dinheiro pago no “golpe do whatsapp”, – destacou Luquetti.

Da redação da Rádio Natividade

Comissão de Seguridade aprova piso salarial dos farmacêuticos. Piso salarial Nacional de R$ 6,5 mil

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 13, o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável técnico (RT) do estabelecimento.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ricardo Silva, ao PL 1559/21, do deputado André Abdon, e aos apensados (PLs 2028/21, 3502/21 e 799/22), que tratam do mesmo assunto. Silva afirmou que a aprovação do piso salarial é uma “demanda antiga e justa da categoria”.

“Estabelecer uma remuneração mínima mensal digna aos profissionais é um dever do poder público e uma missão daqueles que se preocupam com a valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à saúde e bem-estar do próximo”, disse.

Piso salarial dos farmacêuticos será corrigido

Conforme o substitutivo, o valor do piso salarial dos farmacêuticos será corrigido logo após a transformação do projeto em lei pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado desde junho de 2022. A partir daí, os reajustes serão anuais, pela variação acumulada do INPC em 12 meses.

O texto também determina que o piso salarial entrará em vigor imediatamente, assegurada a manutenção das remunerações vigentes superiores a ele.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública /PÁDUA

 

Lula tem 45% e Bolsonaro 31% das intenções de voto, aponta pesquisa

 

A vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) oscilou três pontos porcentuais para baixo nos últimos vinte dias, conforme o início da campanha eleitoral se aproxima. A 80 dias do primeiro turno, o petista tem 45% das intenções de voto, contra 31% do chefe do Executivo. As informações são da Média Estadão Dados, ferramenta do Estadão que agrega o resultado de pesquisas para presidente e calcula um panorama ponderado da disputa, mostrando ainda a evolução do cenário dia a dia a partir de números apurados por 14 institutos de pesquisa.

Em meados de junho, quando a distância até o pleito era de 100 dias, Lula tinha 47% e Bolsonaro, 30% das intenções de voto para o Planalto. O atual presidente se esforça para melhorar seu desempenho nas pesquisas. Exemplo disso é a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Kamikaze, articulada pelo Executivo e aprovada nesta quarta-feira, 13, na Câmara. O texto abre margem para que o governo turbine benefícios sociais às vésperas das eleições, o que pode ser explorado estrategicamente pela campanha de Bolsonaro.

Na média, Ciro Gomes (PDT) tem 8% da preferência; André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) empatam em 2%. Não houve alteração para esses pré-candidatos nos últimos 20 dias. Outros nomes, como Luciano Bivar (União Brasil), Luiz Felipe d’Avila (Novo), Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros) somam 2%.

O DIA

Mãe é presa por suspeita de explorar sexualmente as próprias filhas

 

Segundo os agentes, a mulher consentia as relações sexuais das menores, entre 10 e 17 anos, em troca de dinheiro

Agentes da 17ª DP (São Cristóvão) prenderam no dia 14 de julho, uma mulher, de 35 anos, acusada de explorar sexualmente suas três filhas, com idades entre 10 e 17 anos. De acordo com os oficiais, a mulher, que não teve a identidade revelada, foi presa no Morro da Mangueira, Zona Norte do Rio. Contra a detida foi cumprido mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. Diligências seguem para localizar o homem que abusava das meninas.

Segundo os policiais, as investigações se iniciaram após a mãe das crianças ter procurado a delegacia em junho para relatar que um homem de 65 anos, que não teve a identidade revelada, teria tentado abusar de sua filha mais nova de 10 anos.

Entretanto, após o depoimento, os agentes constataram que a mãe consentia as relações sexuais em troca de dinheiro, que variava entre R$ 50 e R$ 100. As investigações indicaram de que os abusos se iniciaram com a filha mais velha, quando tinha 13 anos. Hoje, ela tem 17, e suas irmãs 10 e 14 anos, respectivamente.

O DIA

Congresso derruba vetos presidenciais de três leis

 

Trechos serão promulgados

 O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na sessão conjunta de hoje serão promulgados.
Um dos vetos derrubados diz respeito a incentivos à indústria da reciclagem. Foram vetados trechos de uma lei que criou o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
A derrubada parcial dos vetos restaurou os artigos que tratavam da dedução no imposto de renda do apoio a projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente. O mecanismo dessa dedução é semelhante ao que ocorre com projetos culturais no âmbito da Lei Rouanet. Os parlamentares, no entanto, decidiram manter a parte do veto que rejeitou a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações dos novos fundos.
Também foram derrubados vetos aplicados a dois dispositivos do marco regulatório da minigeração de energia elétrica. Foi derrubado o veto à inclusão dos projetos de mini e microgeração de energia distribuída no Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Dessa forma, esses projetos poderão receber recursos do Reidi. Também foi derrubado o veto à permissão de classificar como mini ou microgeradores as unidades flutuantes de geração fotovoltaica instaladas sobre lâminas d’água.
Um terceiro veto apreciado foi ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, sobre a compensação da União aos estados pela fixação de teto na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens considerados essenciais. Seis de 15 dispositivos vetados no PLP foram derrubados.
Entre os itens do veto presidencial que agora serão retomados na lei está a compensação financeira por meio do desconto de parcelas de dívidas refinanciadas pela União. Também passará a valer o trecho que previa a compensação aos estados por meio da apropriação da parcela da União relativa à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Outro dispositivo que teve o veto derrubado, e que por isso passará a valer, zera a cobrança da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre produtos como gasolina e etanol.

*Com informações da Agência Senado / Edição: Fábio Massalli / Agência Brasil

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

 

Proposta tramitou no Congresso por quatro anos 

 O Congresso Nacional promulgou hoje no dia 14 de julho, a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (que não estejam previstas na Constituição) discutidas na ação.

A proposta tramitou no Congresso por quatro anos e modifica trecho da Constituição Federal que trata das competências do STJ. Dessa forma, a admissão do recurso especial será condicionada à demonstração de relevância das questões jurídicas discutidas pelo recorrente.

Esse filtro estabelece como relevantes os recursos nas ações penais; nas ações de improbidade administrativa; nas ações cujo valor de causa ultrapasse os 500 salários mínimos; nas ações que possam gerar inelegibilidade; e nas hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.

“A verdadeira avalanche de casos recebidos pelo STJ – uma média anual superior a 10 mil processos por ministro – vem comprometendo a satisfação da missão constitucional daquele tribunal, qual seja, a uniformização da interpretação das leis federais”, disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após promulgar a emenda.

Segundo o presidente, com a PEC, o STJ volta a assumir suas verdadeiras feições constitucionais: uma corte de uniformização da interpretação da legislação federal, responsável pelo estabelecimento de precedentes jurisprudenciais com efeitos vinculantes aos tribunais inferiores.

Edição: Fábio Massalli/Agência Brasil

Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro

Emenda prevê estado de emergência para ampliar auxílios

O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou por uma tramitação rápida, e com alguma polêmica, até sua aprovação no dia 13 de julho, na última semana antes do recesso legislativo. O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até 31 de dezembro deste ano. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.
Para tanto, a PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Na prática, é como se o governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante a pandemia de covid-19.
O dispositivo foi incluído porque, segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência.
Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC é resultado de uma atuação do parlamento em auxílio aos mais necessitados. “A emenda que ora promulgamos visa amenizar para a população brasileira os nefastos efeitos econômicos e sociais advindos do processo inflacionário observado nos últimos meses em quase todos os países do globo.”
Pacheco atribuiu a crise econômica à guerra entre Rússia e Ucrânia, bem como na “lenta retomada das cadeias de distribuição e logística mundiais que foram duramente afetadas pela pandemia da covid-19”.
Segundo dados trazidos por ele em seu discurso, o número de brasileiros entrando na situação de pobreza chegou a 11 milhões, totalizando 47,3 milhões de pessoas na zona de pobreza ou extrema pobreza. O número representa 22,3% da população, o maior percentual em dez anos.

Tramitação

A emenda promulgada hoje consolida as redações de duas PECs (15/22 e 1/22), sem alterar o mérito já aprovado no Senado para a PEC 1/22. PEC 1, que prevê o pagamento dos benefícios sociais, foi apensada à PEC 15, que trata dos combustíveis e já estava em estágio adiantado de tramitação na Câmara. A redução do impacto da alta dos combustíveis era a intenção inicial da proposta. Mais à frente, o governo decidiu incluir um aumento no Auxílio Brasil, mesmo em ano eleitoral.
Apesar de muitos parlamentares de oposição terem considerado eleitoreira a proposta de conceder um aumento com prazo de validade determinado, a PEC teve aprovação maciça da oposição, tanto no Senado quanto na Câmara. Segundo os parlamentares, seria incoerente votar contra aumento do auxílio, qualquer que seja ele, para os mais pobres.

A oposição na Câmara, no entanto, apresentou destaques para retirar do texto a previsão do estado de emergência, além do limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil. Mas os destaques 

Rosa Weber manda para PGR pedido da oposição para investigar Bolsonaro por incitação à violência

 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime apresentada por partidos de oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação à violência e apologia ao crime. O envio à PGR é praxe.
Em despacho datado desta quarta-feira, o envio à PGR, a quem cabe opinar sobre eventual prosseguimento do pedido de investigação, foi feito "antes de qualquer providência". O relator do caso é o ministro Dias Toffoli, mas em razão do recesso do Judiciário, coube à ministra, que está na presidência do STF, decidir o pedido em caráter de urgência.
O pedido foi apresentado ao STF na esteira do assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT assassinado por um apoiador de Bolsonaro em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
Os deputados afirmam que as condutas e as manifestações de Bolsonaro estimulam e incentivam atos de ódio e de intolerância, além de ameaças e intimidações contra os brasileiros ideologicamente opostos ao governo, como era o caso de Arruda.
— As práticas deletérias, as condutas agressivas, os estímulos à intolerância contra adversários políticos notadamente em relação aos partidos de esquerda, culminaram no covarde assassinato de um dirigente do PT por um seguidor apaixonado da seita bolsonarista — afirmam.
Em paralelo à notícia-crime apresentada ao STF, os partidos de oposição acionaram diretamente a PGR contra Bolsonaro pelos mesmos crimes.
Jornal Extra

Ação conjunta da polícia cumpre mandados de prisão e apreensão em Miracema

 

 

Agentes da 137ª DP e militares do 36º BPM cumpriram no dia 13 de julho, mandados de prisão e apreensão contra envolvidos com o tráfico de drogas, na Vila José de Carvalho, Miracema.

Na ação coordenada pelo delegado Gésner César Bruno, as equipes abordaram o elemento de 25 anos, em frente a sua residência e no interior da qual, estava um adolescente de 17, que ao perceber a ação, ainda tentou se desfazer de duas buchas de maconha, jogadas no vaso sanitário.

Instantes depois, outro infrator, também de 17, foi apreendido por ordem da Justiça, também por envolvimento com uma facção criminosa. Os envolvidos foram encaminhados até a sede policial, de onde devem ser transferidos ao sistema prisional e unidade socioeducativa, ambas em Campos dos Goytacazes.

Rádio Natividade

Casal é detido com droga

 

 

Militares do 29º BPM apreenderam 27 gramas de maconha no início no dia 13 de julho, no bairro Ilha, Natividade. Os agentes se deslocavam pela RJ 220, quando tiveram a atenção despertada pela moto Yamaha de cor azul com um casal que deixava a Rua Rita Veiga de Faria e cujos ocupantes apresentaram nervosismo.

Durante a abordagem, os PMs encontraram escondidos no casaco do condutor, um tablete e uma bucha de maconha. Apresentados na 140ª DP, A.L.F.S., de 44 anos (homem) e F.A.P.A., de 35 (mulher), acabaram autuados pela posse da droga e liberados para responderem em liberdade.

Rádio Natividade

Adolescente é apreendido com 12 buchas de maconha em Itaperuna.

 

Um adolescente de 16 anos foi abordado pela Polícia Militar, no dia 13 de julho, no bairro Carulas. Os policiais estavam apurando movimentação de tráfico de drogas feita pelo Comando Vermelho (CV) no bairro. O menor de idade foi abordado e com ele os policiais encontraram apenas R$ 8. Ao ser questionado, o suspeito confessou que estava traficando e que morava no bairro Cehab, onde havia deixado entorpecente.

Já na residência do adolescente, no buraco ao lado do portão, os militares encontraram 12 buchas de maconha, na residência R$ 35. Foi feito contato com a mãe do envolvido e o caso seguiu para registrado na 143ª DP.

O adolescente foi enquadrado no fato análogo de tráfico de drogas e liberado após o registro de ocorrência.

Rádio Natividade

COMISSÕES DA ALERJ DEBATEM ISENÇÃO DE IPVA E FIM DE VISTORIA ANUAL PARA VEÍCULOS DE CARGAS E SEMIRREBOQUES DO RIO

As comissões de Defesa do Consumidor e de Transporte, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), realizaram no dia 14 de julho  uma audiência pública para debater a proposta de isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para as empresas transportadoras no Estado do Rio. Também foi discutido o fim da vistoria anual de caminhões e semirreboques.  “Existe uma evasão fiscal, mas não existe uma evasão física das empresas; por exemplo, um guindaste hoje paga IPVA no Estado do Rio de Janeiro, mas em São Paulo não paga, então o que empresário faz, compra o guindaste em São Paulo e o Rio de Janeiro deixa de ganhar o ICMS por conta disso. Hoje ouvimos o setor e os empresários”, afirmou o presidente da comissão de Defesa do Consumidor, deputado Fabio Silva (União).
O presidente da Federação do Transporte de Cargas do Rio(Fetranscarga), Eduardo Rebuzzi lembrou que a Casa vem trabalhando para dar dinamismo econômico ao estado, tendo aprovado, em 2018, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o diesel de 16% para 12%.
“O Rio precisa manter o ambiente de negócios amigável e o transporte de carga é uma atividade essencial e estratégica para o funcionamento da economia. O Rio hoje vive uma evasão da frota. De acordo com o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), em maio, rodaram quase 26 mil veículos de carga em todo país. O Rio de Janeiro, naquele mês, representou 2% deste total, foram 364 registros de circulação. A maioria dos veículos que circulam hoje no Rio não é nossa. Eles são emplacados em outros estados”, disse o presidente, Eduardo Rebuzzi.

MPRJ denuncia dois policiais militares pelo assassinato de Kathlen Romeu

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou, no dia 13 de julho, os policiais militares Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano pelo homicídio de Kathlen Romeu, no dia 8 de junho de 2021, no Complexo do Lins, Zona Norte do Rio.
De acordo com a denúncia, os dois policiais atingiram Kathlen ao dispararem contra pessoas que estariam vendendo drogas na localidade conhecida como Beco da 14. Eles realizavam patrulhamento de rotina no local e teriam avistado indivíduos em situação que indicava que faziam o comércio ilegal de entorpecentes. Segundo a denúncia, os suspeitos, sem que percebessem a presença policial, foram alvos de disparos efetuados por Marcos Salviano e Rodrigo Frias, não havendo qualquer ação que legitimasse a referida agressão.
Os tiros não atingiram os supostos traficantes, que fugiram. Contudo, um deles, por erro, vitimou Kathlen Romeu, que estava grávida. No momento da ação ela caminhava com sua avó pela Rua Araújo Leitão. O MPRJ chama atenção ao fato de os policiais militares terem atirado em direção à Rua Araújo Leitão, que sabiam se tratar de uma via de grande movimento de carros e pessoas. 
A Promotoria ressalta que apesar de a ação ter sido dirigida a criminosos, eles não ofereciam risco aos policiais ou a terceiros, pois já estavam em fuga. A denúncia ressalta, por fim, que a fundamentação de prévio confronto com traficantes se apresenta como cenário inteiramente dissociado dos elementos probatórios. A denúncia foi recebida pela 2ª Vara Criminal da Capital.

Por MPRJ

A Questão Social no Norte Fluminense é o novo livro lançado pela Essentia Editora do IFF

 

Coletânea trata de questões sociais na região Norte Fluminense como pobreza, exclusão social, desenvolvimento e planejamento regional (Arte: Claudia Ferreira/Essentia)

Trata-se de uma obra coletiva organizada pelos professores Carlos Moraes e Juliana Mendes. Pode ser lida gratuitamente em sua versão digital no site da editora.

  A Essentia Editora do Instituto Federal Fluminense acaba de lançar uma nova obra: “A Questão Social no Norte Fluminense: expressões e enfrentamentos”, livro coletivo organizado pelos professores Carlos Moraes e Juliana Mendes, em articulação com pesquisadoras e docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Departamento de Serviço Social de Campos - além de pesquisadoras brasileiras e argentina convidadas.
 O livro traz uma análise do tema no Brasil contemporâneo abordando sua origem e o aprofundamento de desigualdades sociais, a destruição de riquezas naturais na região e as formas de resistência, salientando particularidades do trabalho de assistentes sociais. Sua publicação coincide com as comemorações do jubileu de diamante – 60 anos - do curso de Serviço Social da UFF, em Campos, o primeiro superior implantado na região Norte Fluminense.
 “Portanto, não é ocasional a reflexão desenvolvida a respeito da região, dos sujeitos e grupos sociais, das políticas sociais e das expressões da Questão Social, esta última, objeto de trabalho profissional”, destacam os organizadores, Carlos Moraes e Juliana Mendes.
 Direcionada a estudantes, professores, pesquisadores de Ciências Humanas e Sociais e leitores interessados nas questões sociais no Norte Fluminense, a obra está disponível para leitura em sua versão digital no site oficial da Essentia Editora. “O livro objetiva visibilizar análises dos processos contraditórios inerentes à questão social, contribuindo para a compreensão mais ampla de suas diferentes expressões na particularidade do Norte Fluminense, afirmando a necessidade de seu enfrentamento coletivo", afirmam.
Dividido em três partes, o livro conta com abordagens desde a questão social no Brasil do século XXI e suas expressões no Norte Fluminense; passando por inundações como formas de expressão, territorialidades familiares, institucionalização da pobreza, acesso à saúde da mulher, entre outros; e fechando com o perfil profissional e áreas de atuação do assistente social e a precarização das condições de trabalho.
 A coletânea foi selecionada no Edital Externo de Apoio à Publicação de Livros – 2020 - da Essentia. A coordenadora executiva da editora, Daniela Balduino, destaca que “ao publicar esta obra a Essentia Editora cumpre seu papel como incentivadora e apoiadora de publicações acadêmicas, uma extensão de nossas linhas editorias, e reafirma o nosso compromisso institucional com a região”. De acordo com ela, é importante estreitar os laços entre a academia e a sociedade. “E esse livro, em especial, permite-nos estar mais próximos das questões sociais na região Norte Fluminense”.

Sobre os organizadores:
Carlos Antonio de Souza Moraes: doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP - 2016); professor permanente do Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social (UFF/Niterói); professor  adjunto  na Universidade Federal Fluminense, Departamento  de  Serviço Social de Campos.
Juliana Thimóteo Nazareno Mendes: possui graduação e mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora e doutorado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (2015). Professora adjunta do  Departamento de Serviço Social de Campos - Universidade Federal Fluminense e professora permanente do Programa de Estudos Pós-Graduados em  Política  Social  (UFF/Niterói).

Fonte: IFF.EDU  

Secretário de Educação de Itaperuna fala sobre Educação Inclusiva em programa de rádio

 

 

Em Itaperuna, RJ, o secretário Municipal de Educação Marcelo Poeys participou do ‘Programa Adilson Ribeiro’ na Rádio 103 FM.
Na ocasião, o secretário teve a oportunidade de conversar sobre Educação Inclusiva, mediação para autistas e crianças laudadas nas escolas municipais.
“Tive a honra de participar do Programa Adilson Ribeiro, com Felipão, Adilsinho, Vânia e o vereador Glauber Bastos. Na oportunidade tivemos um bate papo sobre Educação Inclusiva, mediação para autistas e crianças laudadas nas escolas municipais. Além disso, falamos sobre as medidas que estamos tomando para solução do problema da falta de mediadores na rede”, destaca o secretário.
O secretário Marcelo Poeys ainda mencionou que no mês de agosto haverá audiência pública sobre o assunto e destacou o compromisso do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão; e do vice-prefeito Emanuel Medeiros, Nel, com a Secretaria de Educação.
“Lembrando que no mês de agosto teremos uma audiência pública, com todos os atores envolvidos, para discutirmos soluções em conjunto sobre essa questão. Aproveito a oportunidade, a fim de destacar o comprometimento do prefeito Alfredão e do vice-prefeito Nel com a Secretaria de Educação. Esse é um governo que vem trabalhando de forma coesa, buscando o melhor para a nossa cidade”, finaliza o secretário.
A participação na programação da Rádio 103 FM aconteceu na última terça-feira, 12. Acompanhe as notícias sobre a Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias pelas redes sociais da Prefeitura de Itaperuna!

 DECOM - Itaperuna

Detran.RJ realiza mutirão de serviços neste sábado (16 de julho). Veja como ser atendido

 

O Detran.RJ vai realizar, no dia 16 de julho, um novo mutirão de serviços. Na 60º ação durante a pandemia, serão disponibilizadas cerca de 8 mil vagas para os serviços de veículos, identificação civil e habilitação, em todo o estado. Haverá ainda atendimento exclusivo aos taxistas  no posto de vistoria da Ceasa (Avenida Brasil 19.001).
Os interessados devem agenda o atendimento pelos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h, ou pelo site do Detran. Para quem precisa realizar os serviços veiculares, como primeira licença, troca de placa, transferência de propriedade, 2ª via de CRV, alteração de características, entre outros, os postos disponíveis para agendamento são: Tubiacanga, Ceasa (apenas para taxistas), Campo Grande, Niterói, Reduc, Machado de Assis, Haddock Lobo, São João de Meriti, Queimados, Mesquita, Valença, Paty do Alferes, Campus I, Volta Redonda, Barra Mansa, Vassouras, São Pedro da Aldeia, Bom Jesus de Itabapoana, Petrópolis, Barra do Piraí, Macaé, Nova Iguaçu e Miguel Pereira.
Os serviços de habilitação, como primeira habilitação, renovação de CNH, mudança ou adição de categoria, alteração de dados ou troca da permissão para dirigir (PPD) para a carteira definitiva serão disponibilizados nos seguintes postos: Angra dos Reis, Areal, Barra da Tijuca Aerotown, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio / Unamar, Cachoeira de Macacu, Campo Grande, Campos dos Goytacases I, Cantagalo, Ceasa, Duas Barras, Gávea, Guadalupe, Guapimirim, Itaguaí, Itaocara, Itaboraí Plaza Shopping, Jacarepaguá Rio Shopping, Japeri, Macuco, Méier, Miguel Pereira, Nova Friburgo, Niteroi, Nova Iguaçu, Parque Maré, Penha, Resende, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Sede, São Gonçalo – Partage, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SÃO FIDÉLIS, Trajano de Morais, Três Rios e Via Brasil.
Para a emissão da carteira de identidade, o departamento irá disponibilizar os postos relacionados a seguir: Sede, Américas Shopping, APERIBÉ , Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Cabo Frio, Cantagalo, Campo Grande, Campos (Shopping Estrada), Campos (Guarus), Campos, Casimiro de Abreu, Center Shopping, Cordeiro, Francisco Bicalho, Gávea, Itaboraí, Itaboraí Plaza, Itaguaí Shopping, Italva, Jacarezinho, Japeri, Laje de Muriaé, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Muzema, Méier, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, São Gonçalo (Neves), Nilópolis, Niterói Niterói Shopping, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Parque Maré, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Rocinha, Porto Real, Posto maré, Queimados, Rio das Ostras, Shopping Aerotown, Shopping da Penha, Shopping Partage, USD Ceasa e Volta Redonda.
Quem precisa realizar a solicitação das carteiras SEAP, deverá agendar nas seguintes unidades: Sede, Américas Shopping, Belford Roxo, Cabo Frio, Campo Grande, Center Shopping, Itaboraí, Itaboraí Plaza, Mesquita, São Gonçalo (Neves), Nilópolis Niterói, Niterói Shopping, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Rio das Ostras, Shopping Aerotown, Shopping da Penha, Shopping Partage, USD Ceasa e Volta Redonda.

AGÊNCIA GLOBO

Policiais civis da 136ª DP cumprem mandado de prisão

 

No dia 14 de julho, Policiais Civis da 136ª DP, após recebimento de Mandado de Prisão, representado pelo Delegado Titular da 136ª DP, Dr. Mario Monnerat, realizaram um trabalho de inteligência para localizar o paradeiro do indivíduo com o mandado em seu desfavor.
Após buscas, o mesmo foi localizado na Curva dos Fagundes, em Aperibé. De acordo com a Polícia Civil, o Mandado de Prisão é pelo crime de tráfico de drogas, Artigo 33 da Lei 11.343/06.
.Após o mesmo ter sido encontrado, foi dado ciência do Mandado, e voz de prisão.
.Após as formalidades do cumprimento do Mandado de Prisão, o mesmo será encaminhado para à Audiência de Custódia, ficando a disposição da Justiça.

Secretaria de Agricultura de Itaperuna avança na recuperação de estradas vicinais

 

A Prefeitura de Itaperuna, RJ, através da Secretaria Municipal de Agricultura avança na recuperação de estradas vicinais em inúmeros pontos do município.
Nesta semana, uma das equipes da Secretaria de Agricultura esteve trabalhando na estrada do Monte do Himalaia e adjacências, além de atender outras localidades.
O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, solicitou força máxima na recuperação das estradas vicinais do município itaperunense.
– Nós estamos solicitando empenho máximo por parte das equipes da Secretaria de Agricultura, a fim de recuperar o máximo de estradas vicinais. Eu entendo que estrada boa é sinônimo de bons negócios para os nossos produtores rurais. E tenho certeza que as equipes sob o comando da secretária Vivi Dentista vão continuar trabalhando com empenho, para recuperar nossas estradas - diz Alfredão.
A secretária Municipal de Agricultura Viviane Braga (Vivi Dentista) agradeceu o apoio do prefeito Alfredão e elogiou o empenho da equipe.
– Agradeço ao prefeito Alfredão pela oportunidade e pela confiança depositada, e aproveito a oportunidade para agradecer o empenho da nossa equipe. Mesmo diante das dificuldades existentes no dia a dia, temos buscado atender as demandas na medida do possível. Vamos seguir em frente, valorizando o homem do campo - finaliza a secretária Vivi Dentista.
Acompanhe as notícias sobre a Secretaria Municipal de Agricultura e demais secretarias pelas redes sociais da Prefeitura de Itaperuna!

DECOM - Itaperuna

Congresso adia apreciação de vetos sobre fake news e ferrovias. Não há data marcada para a análise das pautas

O Congresso Nacional adiou a apreciação do veto de trecho da Lei de Segurança Nacional sobre a divulgação de fake news. Havia previsão desse veto ser apreciado hoje (14), mas o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atendeu a um pedido da bancada da minoria na Casa. Após acordo, esse veto ficou para ser apreciado em outra oportunidade.

“Estamos analisando o mérito da peça e avaliando a correlação de forças da sessão de hoje com o propósito de não permitir a manutenção do veto, estou propondo aqui um acordo que inclua o adiamento da apreciação do veto 46, a lei do Estado democrático de direito, e também o adiamento da apreciação do veto das ferrovias”, disse o deputado Afonso Florence (PT-BA), líder da minoria.

Veto

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou um dispositivo que criminalizava fake news maciças durante as eleições, da lei que definiu crimes contra o Estado democrático de direito, a Lei 14.197/2021. O trecho vetado previa cinco anos de prisão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, crime definido como a promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral.

Outro veto que teve a análise adiada diz respeito ao Marco Legal das Ferrovias. Entre os dispositivos barrados pelo presidente está o que previa que “a destinação final dos bens relacionados ao trecho desativado ou devolvido deve ser determinada pelo regulador ferroviário”. Também foram vetadas exigências documentais consideradas não essenciais para obtenção de autorizações.

O marco legal das ferrovias, sancionado em dezembro do ano passado, busca facilitar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário. Essa legislação permite a construção de novas ferrovias por autorização, como ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica e portuário.

ICMS

Os parlamentares apreciaram e derrubaram três itens do veto ao Projeto de Lei Complementar 18 de 2022, sobre a compensação da União aos estados pela fixação de teto na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens considerados essenciais.

Houve, no entanto, adiamento da votação de outros três itens desse mesmo veto, que ficarão para outra sessão em razão de ter havido destaque da oposição. Os dispositivos com votação adiada determinam o uso do repasse dessa compensação para manter as aplicações mínimas em saúde e educação, conforme prevê a Constituição.

Como o Congresso entra em recesso a partir da próxima semana, esses vetos não têm nova data marcada para ser apreciados. Os parlamentares retornam do recesso no início de agosto.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

Caminhoneiro morre vítima de acidente na BR 356

Caminhoneiro morre vítima de acidente na BR 356, próximo ao Cruzamento de Bom Jesus

14 julho, 2022

Bombeiros do 21º GBM removeram na madrugada desta quarta-feira (13), o corpo de um caminhoneiro, vítima de acidente de trânsito horas antes, na altura do quilômetro 49 da BR 356, próximo ao Cruzamento de Bom Jesus.

Acionados, os socorristas se depararam com a carreta Volvo modelo FH 460 6x2T de cor branca tombada no acostamento e em seu interior, o motorista identificado como José Roberto, já sem os sinais vitais. O cadáver permaneceu no IML de Itaperuna aguardando reconhecimento formal, enquanto que a Polícia Rodoviária Federal, assumiu a ocorrência, registrada na 143ª DP.

Da redação da Rádio Natividade – Foto: Reprodução/Jorge Luiz

Rapaz é executado a tiros na varanda

Rapaz é executado a tiros na varanda de casa em Itaperuna

14 julho, 2022

Um jovem identificado como Wellington Batista Lima Miranda de Souza, de 19 anos, foi executado a tiros na noite desta quarta-feira (13), na casa onde residia com a família, na Rua Isabel Tardim Magalhães, bairro Aeroporto, Itaperuna.

O pai do rapaz que não estava no momento do crime, quando retornou, já o encontrou sem vida caído na varanda do imóvel. Bombeiros chegaram a ser acionados e atestaram o óbito, enquanto que militares do 29º BPM preservaram a cena até a realização da perícia e remoção do corpo ao IML.

Há forte indícios de que o homicídio tenha acontecido durante a partida de futebol entre Flamengo e Atlético MG e que os disparos possam ter sido confundidos com fogos de artifício. O registro seguiu para a 143ª DP, que apura.

Da redação da Rádio Natividade

O benefício atende somente as motocicletas com motores até 170 cm³

IPVA zero para moto inicia a partir de janeiro de 2023

O Senado sancionou uma nova lei que beneficiará os proprietários de motos em todo o país, a isenção do pagamento do IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

A resolução aprovada pelo Senado da República tem caráter autorizativo e começa a valer a partir de 1 de janeiro de 2023 em todo o território nacional.

O benefício atende somente as motocicletas com motores até 170 cm³, abraçando assim todos os modelos do segmento street no mercado nacional.

Então, na prática, somente os governadores poderão decidir se aplicam ou não a resolução e, nesse caso, com respaldo jurídico federal, uma vez que foi aprovado ao nível federal.

Fonte: Ascom