AGORA É LEI: FARMÁCIAS DEVERÃO TER CARTAZ SOBRE RISCOS DO USO DE DESCONGESTIONANTE NASAL

 Farmácias, drogarias e laboratórios passam a ser obrigados a afixar cartaz ou mensagem em display eletrônico sobre os riscos do uso indiscriminado de descongestionante nasal. É o que determina a Lei 9.977/23, de autoria da deputada Zeidan (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, com veto parcial, e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (09/03).

De acordo com a norma, o cartaz deverá ter o tamanho de uma folha A3 (297 x 420 mm), ser colocado em local de fácil visualização e próximo aos medicamentos. Nele, deverá estar impresso o seguinte texto: “O uso indiscriminado de descongestionante nasal pode causar arritmia taquicardia, aumento da pressão arterial, além de ocasionar outros problemas de saúde. 

Não se medique por conta própria. Pergunte ao seu médico a causa do congestionamento nasal”.“O uso indiscriminado do remédio pode ocasionar problemas sérios de saúde, pois os componentes dos descongestionantes nasais causam vasoconstrição, ou seja, fecham os vasos do nariz. 

Eles também contraem os vasos sanguíneos e têm um efeito sistêmico no corpo, possibilitando a ocorrência de arritmia, taquicardia, aumento da pressão arterial e outros problemas”, justificou a autora.

O veto recaiu sobre o parágrafo único do artigo 3º, que definia que em caso de descumprimento os estabelecimentos estariam sujeitos à advertência seguida de multa, nos casos de reincidência.

 Na justificativa, o governador do estado afirmou que as sanções administrativas e os critérios para a aplicação de multas aos infratores das normas de proteção e defesa do consumidor estão previstos e regulados pela Lei Estadual nº 6.007/11, que traz critérios seguros para a aplicação da sanção.

Fonte: ALERJ

MPRJ obtém decisão para que o Flamengo reduza taxa de cancelamento do programa de sócios-torcedores

 

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital obteve na terça-feira (07/03), junto ao Juízo da 6ª Vara Empresarial da Capital, decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que o Clube de Regatas do Flamengo diminuísse a taxa de cancelamento cobrada dos seus sócios-torcedores. De acordo com a decisão, o clube deverá cobrar uma taxa não superior a 10% do valor devido para os sócios que decidirem deixar seu quadro de associados, ao contrário dos 30% que estão sendo cobrados atualmente. O Flamengo também foi multado em R$ 500 mil pelos danos morais e materiais causados aos consumidores lesados.

A ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) destaca que foi instaurado o inquérito civil n° 1038/2020, para averiguar a dificuldade no cancelamento do programa sócio-torcedor do clube pela internet, além da imposição de multa abusiva no ato do cancelamento, devido a diversas reclamações de consumidores do produto. Como o clube não aceitou resolver a questão extrajudicialmente, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para corrigir os pontos em desacordo com a legislação do programa, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital recorreu ao Judiciário para arbitrar a questão.

A decisão relata que a proteção ao direito dos consumidores encontra fundamento no artigo 5º, XXXII, da Constituição Federal, e que a Lei nº 8078/90, em seu artigo 4º, estabeleceu a Política Nacional de Relações de Consumo, cujo objetivo é o atendimento das necessidades dos consumidores, assegurados o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da qualidade de vida e a transparência e harmonia das relações de consumo.  

“Nesse sentido, a legislação consumerista preconiza que serão nulas de pleno direito as cláusulas contratuais referentes à prestação de serviços ou fornecimento de produtos que sejam consideradas abusivas, isto é, que propiciem desvantagem exagerada em face do consumidor. Também é aplicável ao caso o decreto nº 22.626/33, denominado de Lei da Usura, que estabelece, em seu artigo 9º, a vedação à fixação de cláusula penal superior à importância de 10% sobre o valor da dívida”, diz um dos trechos da decisão.

Processo 00813670920218190001

Por MPRJ

Veículo Motocicleta HONDA/ CG 160 FAN, que possivelmente foi furtada/roubada na área de Além Paraíba é recuperada pela PM do 36ºBPM em Itaocara

 A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na noite desta quinta-feira, 09/03, Policiais Militares procederam até a Rua Alceo Cortat, em Itaocara, onde após receberem denúncias de que um veículo Motocicleta HONDA/ CG 160 FAN, que possivelmente foi furtada/roubada na área de Além Paraíba-MG, estaria circulando pela cidade, fizeram contato com o proprietário do veículo, que informou ter comprado o veículo em Além Paraíba e que teria os comprovantes da compra.

 Guarnição procedeu com o proprietário e o veículo à 135 DP de Itaocara, onde o proprietário foi autuado no ART 171 do CP e liberado após depoimento.a motocicleta ficou apreendida na DP.

Corpo de padre desaparecido por dois dias é encontrado às margens da BR-116, próximo ao carro da vítima

 Corpo de padre desaparecido por dois dias é encontrado em Miradouro Populares encontraram cadáver às margens da BR-116, próximo ao carro da vítima

Foi encontrado nesta quinta-feira (9), no município de Miradouro, o corpo do padre Douglas Ferreira Leite. O sacerdote, de 35 anos, estava desaparecido desde a última terça-feira (7). Ele era vigário na paróquia de Santa Bárbara, em Fervedouro. O corpo foi encontrado em uma ribanceira às margens da BR-116, próximo ao carro da vítima.

Em entrevista ao portal Paulo Roberto da Rádio Miradouro, a Polícia Civil afirmou que o corpo foi encontrado sem sinais de violência aparente e seria encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Muriaé para finalização da perícia.

Ainda conforme a polícia, na terça-feira (7), o padre Douglas teria saído da cidade de Fervedouro, que fica a cerca de 201 quilômetros de Juiz de Fora, acompanhado de um amigo. Ele viajava em seu próprio carro e parou na região de São Francisco do Glória para almoçar às 11h45. Depois disso, não foi mais visto.

Populares e paroquianos encontraram o corpo do padre nesta quinta-feira, no distrito de Bicuíba, zona rural de Miradouro, e logo acionaram a Polícia Militar. Após o registro da ocorrência, a perícia da Polícia Civil foi acionada.

A Diocese de Caratinga comunicou, em nota de pesar, o falecimento do vigário, que tinha pouco menos de dois anos de vida sacerdotal. “Na firme esperança da ressurreição, bendizemos a Deus por seu frutuoso ministério sacerdotal, vivido com zelo e ardor, ao longo deste um ano e seis meses desde sua ordenação presbiteral, no dia 15 de agosto de 2021.”

Fonte: Tribuna de Minas

Com mais uma obra concluída pista de caminhada do "Parque das Águas'", é entregue a população de São José de Ubá- RJ

 Mais uma obra concluída!

A pista de caminhada do Parque das Águas recebeu asfalto em todo seu trecho, para promover mais qualidade de vida a população que faz uso desse ambiente natural  para lazer  e caminhadas.

A pista de caminhada do Parque das Águas está pronta para ser utilizada pela população. 

A obra da Prefeitura de São José de Ubá, executada pela Secretaria Obras e Serviços Públicos, fica no Parque das Águas Almir Freire localizado próximo a quadra poliesportiva é utilizada para festas municipais e particulares (podendo ser reservada gratuitamente). 

O Secretário Obras e Serviços Públicos, Gustavo Cabral Vieira, diz que a construção da pista mudou totalmente o cenário daquela região. "Antes essa área era escura, abandonada e poucas pessoas passavam a pé por aqui. Com a construção da pista de caminhada, mais pessoas utilizam esse trecho, trazendo uma nova cara para essa região. Os moradores de São josé de Ubá , merecem esse trabalho que foi feito por determinação do Prefeito Gean Marcos.

Gustavo ressalta, que além da segurança, o Prefeito Gean Marcos prioriza a prática de exercícios prezando pela qualidade de vida da população.

“Com o tempo, essa pista de caminhada tende a ser um referencial para a prática de esporte e atividade física."

O Prefeito Gean Marcus que trouxe para essa administração da Prefeitura Municipal de São José de Ubá o lema de  'Vamos construir uma nova história!', tem levado ao pé da letra já são diversos serviços entregue a população além de uma ampla dedicação a zona  rural. 

Marcius Mendes/ Jornal Sem Limites 

Prefeitura de Pirapetinga-MG realizou através da Secretaria Municipal de Administração dia dedicado as Mulheres. Veja aqui

A Secretaria Municipal de Administração, realizou um dia dedicado as Mulheres na sede da Prefeitura Municipal de Pirapetinga, com café da manhã,  limpeza de pele e make básica para as servidoras ali lotadas, em parceria com  as consultoras da Mary Kay Carla e Marília.

Foi um momento muito agradável e de autocuidado, na qual todas puderam estar participando, pois o poder de uma mulher não está no seu físico, na sua beleza ou encanto feminino. O poder de uma mulher está no seu caráter, na sua alma e no seu coração de guerreira.

“Que o sucesso de uma mulher sirva de inspiração para outra. Nós somos mais fortes quando nos encorajamos”- disse a Secretária de Administração Palloma Camacho.

Prefeitura Municipal de Pirapetinga- Forte de Novo!

Cerca de 6,9 milhões resgatam R$ 228,1 milhões em valores esquecidos. Maior quantia sacada no terceiro dia é de R$ 306 mil

 

Nos três primeiros dias de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 6,9 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 228,1 milhões, informou hoje (9), em Brasília, o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira (7) às 10h até as 17h desta quinta-feira (9).

Segundo o BC, o maior valor resgatado hoje por uma pessoa física correspondeu a R$ 306,1 mil. Em relação a pessoas jurídicas, a maior quantia resgatada chegou a R$ 54,5 mil. Desde o início do programa, o maior resgate individual ocorreu na quarta-feira (8), quando uma pessoa física retirou R$ 749,5 mil esquecidos.

O número de pessoas que pediram o resgate de valores falecidos desde o início do programa soma 991,8 mil. Somente nesta quinta-feira, 116,6 mil herdeiros ou testamentários sacaram dinheiro.

Diferentemente do primeiro dia de resgates, o BC informou que não houve fila virtual nesta quinta-feira. Na terça-feira (7), a espera média na fila virtual chegou a duas horas durante a manhã. Ao longo da tarde, o tempo de espera caiu rapidamente até ser zerado por volta das 17h15 do mesmo dia, segundo o BC.

De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar dinheiro esquecido no sistema financeiro. “Independentemente do montante, o recurso pertence ao cidadão e deve a ele ser devolvido”, destacou o órgão.

Reabertura

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabriu nesta terça, após 11 meses fechado. Desde as 10h, os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site valoresareceber.bcb.gov.br.

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até esta quarta-feira (8), 77,6 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 36,7 milhões (47%) apontaram quantias a receber e 40,8 milhões (53%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e dois milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores (pessoa física) ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador).

O sistema tem novidades importantes como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: valor, data e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de quem fez o pedido.

Edição: Kleber Sampaio

Reajuste da merenda escolar será anunciado nesta sexta pelo governo. Novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira (10), em Brasília, o percentual de reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, congelados há cerca de seis anos. Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A solenidade será no Palácio do Planalto, a partir das 15h, informou a Presidência da República. 

Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.

No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.

Plataforma

Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra, que servirá como base para o mapeamento de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. 

De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.

Edição: Kleber Sampaio

Especialista teme pela vida dos gatos de rua após anúncio de nova epidemia

 O anúncio de uma nova epidemia tem chamado a atenção nos noticiários nacionais, a Espotricose, uma contaminação fúngica, que tem como característica machucados já existentes na pele e que não cicatrizam. Além disso, pode acometer as vias linfáticas formando linfonodos (íngua), atinge vias respiratórias causando uma pneumonia fúngica e em casos mais graves atinge o sistema nervoso prejudicando o funcionamento do cérebro.

Apesar de ter tratamento, o alerta é sobre a fala de que os gatos de rua podem ser os agentes de contaminação. “O fungo brasileiro, Sporothrix é que causa a doença, que é tida como uma zoonose. A verdade é que esse fungo está presente na natureza. Está no solo, nas árvores etc. Então, ao ter contato com local infectado, há a contaminação”, explica a veterinária Mariana Finamore.

Os gatos têm sido tratados como os causadores da esporotricose, porém, são vítimas, assim como outros animais e os seres humanos.

Os felinos de rua se destacam na proliferação porque andam livres por todos os lugares, então, passam por lugares infectados, podendo transmitir para cachorros também. Para a especialista, a maior necessidade é a conscientização. “Os donos precisam entender que é importante manter os gatos em casa sem acesso à rua, isso evita várias doenças, inclusive a esporotricose.

Como as questões ambientais têm sido amplamente debatidas, o espalhamento do Sporothrix se deve ao desequilíbrio ambiental. “O ser humano por não cuidar da natureza corretamente e não usar os equipamentos corretos para manipulação do solo, causa danos à natureza, o que pode levar fungos e bactérias para junto da civilização e causar graves problemas, como essa epidemia”, ressalta a veterinária.

Caso perceba alterações na pele, feridas que não cicatrizam, procure um veterinário e faça os exames necessários para dar início ao tratamento do seu animal.

Fonte: Fonte: A Notícia Online Muriaé

Porciúncula realizará audiência pública para discutir situação de cães de rua

 O município de Porciúncula confirmou para o próximo dia 14/03, a realização de audiência pública, onde serão discutidas discutir as ações a serem tomadas sobre os cachorros de rua no município. O evento, acontecerá a partir das 18h na Câmara de Vereadores

Foto: 6 Patas

Da redação da Rádio Natividade

Dengue: Município de Campos declara situação de epidemia

 Campos entrou em situação de epidemia de dengue. A declaração é da Secretaria Municipal de Saúde, após a Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (Subpav) constatar que o município está, desde as primeiras semanas de fevereiro, com um número muito maior de casos confirmados do que a média histórica desde 2009. Foram confirmados entre 01 de janeiro e 08 de março deste ano, 613 casos de dengue, sendo um óbito de um idoso em Travessão. Não há casos de zika e nem de chikungunya.

Foto: César Ferreira

Desde janeiro deste ano, quando a secretaria de Saúde começou a perceber um aumento no número de pessoas acometidas pela doença, a Prefeitura criou uma força-tarefa, a partir da união de várias secretarias, para ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

“Quando comparamos a série histórica de casos desde 2009, com os confirmados em janeiro e fevereiro deste ano, podemos dizer que o município vive uma epidemia. Nas primeiras semanas de fevereiro, considerando os dados desde 2009, tivemos quase quatro vezes mais casos de dengue”, explicou o subsecretário da Subpav, infectologista Rodrigo Carneiro. Somente no mês de fevereiro deste ano, o município confirmou 363 casos da doença.

O médico ressaltou que, para se determinar se uma cidade está em situação de epidemia, são considerados dados históricos de, pelo menos, 10 anos. “Com esses dados é possível perceber o que seria uma faixa de número de casos considerada estatisticamente normal pelo Ministério da Saúde, mas o que vemos é que a tendência de alta vem se mantendo em Campos”, afirmou.

Ele reconhece que existe uma subnotificação de casos e até queda quando há feriados prolongados, como o do Carnaval. “Seguiremos acompanhando a confirmação de casos e mantendo as medidas de prevenção adotadas desde janeiro, quando percebemos um aumento no número de pessoas acometidas pela doença”, disse.

Além dos grandes mutirões para combate ao Aedes aegypti, com a participação de várias secretarias, das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Rodrigo Carneiro citou a ampliação do Centro de Referência da Dengue e Pós-Covid Dr. Jayme Tinoco Netto, com a descentralização do atendimento, como medidas de enfrentamento à dengue.

AÇÃO NAS ESCOLAS – Entre as secretarias que vêm reforçando a luta contra a dengue no município está a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct). Além das atividades desenvolvidas nas escolas, por meio de projeto de combate ao Aedes aegypti, implantado pelo Departamento Pedagógico, a Educação está atuando em outras frentes de trabalho.

Em uma delas, as equipes do projeto Estação Educação e da Coordenação de Educação Ambiental da Seduct criaram um vídeo educativo de apenas três minutos que foi encaminhado a todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, convidando os alunos a se tornarem agentes de saúde mirim visando o controle do vetor.

A Educação está colaborando também com os mutirões do CCZ, com a participação do Grupo Oficina de Texto Terra da Alegria (Gotta), das Bandas e Fanfarras da Seduct, da equipe pedagógica, Departamento de Animação Cultural e Subsecretaria de Educação, cujos profissionais ajudam na promoção de ação educativa, com orientação e panfletagem junto aos agentes do CCZ.

Radio NATIVIDADE

Operação resulta na prisão de 10 pessoas em combate ao tráfico de drogas na região

 Nesta quarta-feira (08), uma operação conjunta entre o Ministério Público e a Polícia Civil de Itaocara, com apoio da Polícia Militar, resultou na prisão de dez pessoas. A operação chamada "Casa de Papel" tinha como objetivo cumprir 12 mandados de prisão temporária e 23 de busca e apreensão contra um grupo de traficantes de drogas de Itaocara.

Os mandados foram cumpridos em diversas cidades, incluindo Itaocara, Aperibé, Cantagalo, São Fidélis e Niterói, além de dois presídios. Dos doze mandados de prisão, dez foram cumpridos, sendo seis pessoas presas em Itaocara, uma em Santo Antônio de Pádua e uma em Cantagalo. Também houve prisões em Niterói. Em São Fidélis e nos presídios as equipes cumpriram mandados de busca e apreensão.

As investigações do Ministério Público tiveram início em julho de 2022, com a identificação de traficantes de drogas da região por meio de escutas telefônicas autorizadas pelo Judiciário. Os denunciados pelo crime de tráfico de drogas atuam em três grupos distintos, sendo um deles responsável pelo comércio ilegal de entorpecentes na região.

Fonte e foto: SF Notícias

Homem é detido após invadir igreja e furtar castiçais e bíblia

Homem é detido após invadir igreja e furtar castiçais e bíblia em Itaperuna

De acordo com informações apuradas pela Polícia Militar, uma pessoa invadiu à Paróquia São Benedito localizada na Rua Jaime Porto, bairro Niterói, na tarde desta quarta-feira (08), e pegou alguns pertences.

O suspeito foi localizado quando estava na Rua Primeiro de Maio, próximo ao Ilha Cysne Clube. O homem de 57 anos foi revistado e com ele encontrados dois castiçais e uma bíblia, furtados na igreja.

O homem foi enquadrado por furto na 143ª DP e permaneceu detido à disposição da Polícia Civil.

MPRJ recomenda que a Prefeitura de Macaé forneça suporte para eleições do Conselho Tutelar

A 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé expediu Recomendação, nesta quarta-feira(08/03), para que a Prefeitura de Macaé forneça, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, o suporte administrativo, logístico e jurídico para a organização do processo de escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da cidade em 2023. O documento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) também solicita que o Conselho tome as providências cabíveis para iniciar o processo de escolha, com base na Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O Município de Macaé conta com três conselhos tutelares e a eleição será destinada ao preenchimento de cinco cargos de conselheiro tutelar em cada um dos conselhos. A Recomendação destaca que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e concebido para agilizar o atendimento do público infantojuvenil e zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Ainda de acordo com o documento, a Resolução 231/2022 do Conanda regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, fixando uma série de providências a serem tomadas pelos Conselhos Municipais e pelo Poder Público local, para assegurar a regular realização do pleito.

“A Lei nº 12.696/2012 promoveu diversas alterações no ECA, assegurando direitos sociais e determinando que, a partir de 2015, os membros do Conselho Tutelar devem ter seus representantes eleitos em um processo unificado de escolha, em todo o território nacional, tendo o artigo 7º da Resolução 231/2022 do Conanda determinado que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem por obrigação publicar o edital convocatório do pleito de escolha dos integrantes do Conselho Tutelar com seis meses de antecedência à data prevista para sua realização, 1º de outubro de 2023”, diz um dos trechos da Recomendação.

Dessa forma, o documento encaminhado à Prefeitura e ao Conselho Municipal requer, entre outros pontos, que a administração designe servidores para acompanhar as providências necessárias de realização do processo de escolha, além de procurador jurídico para prestar assessoria jurídica durante todo o processo. Já em relação ao Conselho Municipal, é recomendado que seja formada Comissão Especial do processo de escolha, que será responsável pela organização e pela condução do pleito, e que se elabore um calendário de atividades contemplando as diversas etapas do procedimento de escolha, com o objetivo de o certame transcorrer em tempo hábil.

A 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé deu um prazo de cindo dias úteis para que os destinatários da Recomendação manifestem-se sobre a aceitação ou não das medidas propostas.

Secretaria do Ambiente de Itaperuna recebe doação de 257 mudas

Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal do Ambiente recebeu a doação de 257 mudas, como compensação ambiental.

Aconteceu uma supressão de vegetais no perímetro urbano, sem autorização da Secretaria; e como compensação, foi realizada esta doação. E, dentre as mudas, ipês rosa e amarelo, pata de vaca, aroeira salsa, e outras.

As mudas serão plantadas em breve, conforme programação de reflorestamento da Secretaria Municipal do Ambiente.

Sérgio Zampiér, secretário Municipal do Ambiente, reforçou a filosofia de trabalho do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão.

– Desde o início da atual gestão, o prefeito Alfredão adotou a filosofia de trabalho de deixar um legado verde para as futuras gerações. E, desde então, nossa equipe segue trabalhando firme, a fim de cumprir com esse propósito. Pretendemos deixar nossa cidade, cada vez mais verde - pontua o secretário.

OUTRAS CONQUISTAS DA SECRETARIA

A Secretaria do Ambiente vem realizando importante trabalho no município e, dentre as conquistas da atual administração, o fim do lixão, que funcionou cerca de 27 anos, e nesse período foram acumuladas mais de 500 mil toneladas de lixo. Agora, o município utiliza aterro sanitário!

Também foi realizada a substituição da empresa de coleta de lixo; e esta nova empresa, possui mais veículos, além de oferecer uma melhor estrutura de trabalho.

Ainda vale ressaltar a recuperação do ICMS Verde e a implantação da coleta seletiva. A Secretaria do Ambiente ainda reformou cemitérios, realizou as reformas no tratamento de água dos distritos de Retiro, Itajara e Boa Ventura; dentre outros projetos mais.

Acompanhe as notícias e informações sobre a Secretaria Municipal do Ambiente e demais secretarias, pelas redes sociais da Prefeitura de Itaperuna!

 

DECOM - Itaperuna

 

IFF abre inscrições para Processo Seletivo e Vestibular 2023 - 2° Semestre

 

Seleções

As inscrições vão do dia 07 de março a 10 de abril de 2023. Ao todo, são 957 vagas, distribuídas entre Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação de diversos campi do IFFluminense.

 

 

 

 O Instituto Federal Fluminense publicou os editais do Processo Seletivo, para ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio, e do Concurso Vestibular, para acesso aos Cursos de Graduação, edição 2023 - 2° Semestre. Ao todo, são ofertadas 957 vagas, sendo 595 em Cursos Técnicos de Nível Médio, distribuídas entre os Campi Campos Guarus, Quissamã, Itaperuna, Avançado São João da Barra, Cabo Frio e Campos Centro. Estão sendo disponibilizadas também 362 vagas em Cursos de Graduação de Bacharelado e de Licenciatura, distribuídas entre os Campi Macaé, Itaperuna, Campos Centro, Bom Jesus do Itabapoana e Campos Guarus.

 

 Inscrições - Os candidatos deverão realizar a inscrição, no período de 07 de março a 10 de abril 2023, pelo Portal de Inscrições do IFF, no endereço www.inscricoes.iff.edu.br, ou presencialmente, no campus ofertante do curso pretendido. 

 O Portal de Inscrições está reformulado para facilitar o acesso dos candidatos e está integrado com o Portal gov.br. Para entrar no Portal de Inscrições e se inscrever em um processo seletivo, o usuário tem que fazer login único utilizando o CPF e senha cadastrados no Portal gov.br. 

 Taxa de Inscrição – O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 no caso do Processo Seletivo e de R$ 75,00 para o Vestibular. A confirmação da inscrição será realizada mediante o pagamento de taxa, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em qualquer agência do Banco do Brasil, até o dia 12 de abril e durante o horário de expediente bancário. A GRU deverá ser emitida no ato da inscrição. 

 Os candidatos que fizerem jus ao benefício poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição no ato da realização da inscrição, no período de 07 a 24 de março de 2023. No caso do Processo Seletivo, a solicitação de isenção da taxa de inscrição deve ser feita no Portal de Inscrições do IFF, observando as recomendações apresentadas no Anexo II do edital. Para o Vestibular, o pedido de isenção do pagamento da taxa deve ser realizado mediante comparecimento do candidato ao campus ofertante do curso pretendido, nos endereços e horários mencionados no Art. 6º do edital, e protocolo, por escrito e em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Processos Seletivos, dos documentos descritos no Art. 27 do edital.

 Provas presenciais - As provas serão aplicadas todas no mesmo dia, 28 de maio de 2023. Os candidatos aos Cursos Técnicos de Nível Médio farão a prova objetiva, com 40 questões de múltipla escolha, das 08h30min às 11h30min. Já os candidatos aos Cursos de Graduação farão prova objetiva com 50 questões de múltipla escolha, além de discursiva de redação, para todos os cursos, das 08h30min às 13h. Além disso, os candidatos aos Cursos de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo e Bacharelado em Design Gráfico também farão provas de Habilidade/Aptidão Específica, das 15h30min às 17h30min. 

 Dúvida? Fale conosco -  O candidato que apresentar dúvidas relacionadas ao processo poderá enviar e-mail para atendimentoaocandidato@iff.edu.br ou para a Comissão de Processo Seletivo do campus ofertante do curso pretendido, conforme endereços de e-mails disponibilizados no Art. 10 do Edital do Processo Seletivo e do Edital do Vestibular. O IFF também disponibilizou em seu portal a página de Atendimento ao Candidato, com os contatos de WhatsApp de cada campus para tirar dúvidas e/ou fornecer informações complementares. Além disso, estão relacionados na página os dias e horários de atendimento em cada unidade. Acesse AQUI.

 

 Fique ligado! – Acompanhe também o Portal de Seleções, o Portal do IFF e nossas redes sociais - Facebook, Instagram e Twitter – para ficar por dentro de todas as informações.

 Crédito da arte: Programação Visual/IFF