Qualquer tentativa de
controle e censura da internet vai acabar mal para o poder público. A
ignorância de alguns de nossos políticos, especialmente os legisladores, frente
os desafios que a internet impõe, mostra o risco que corremos de termos nossa
liberdade de expressão cerceada. A gora surge o Deputado Federal
Gerson Peres (PP) que quer em um Projeto de Lei responsabilizar os blogueiros
pelos comentários que recebem em seus blogs.
Nobre deputado está entre o grupo de
nossos políticos legisladores ignorantes da internet e o funcionamento das
redes-sociais digitais. São aqueles que temem a opinião pública e querem
controlar não só o que vemos e lemos como o que falamos como falamos, onde e
com quem falamos. Defensores da velha mídia acuada, que não consegue mais deter
o controle da informação e do conhecimento.Inclusive o Deputado Gersons Peres do PP, é jornalista e educador. Infelizmente vemos que nossos
jornalistas com diploma não foram e não são preparados para enfrentar o que a
internet propõe e tremem se acovardam diante do desafio.O Projeto de Lei PL-7131/2010 do Gerson Peres, quer responsabilizar os donos de blogs e mecanismos
similares pelos comentários anônimos não moderados ou que não seja possível
identificar seu autor de origem.
Mas detalhado podemos ler no artigo terceiro:
"Art. 3º As mensagens que
contenham crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação – das pessoas
serão de responsabilidade dos editores, proprietários e autores dos blogues,
fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, no caso de
a mensagem contendo o crime contra a honra não permitir a identificação do
autor."
Eu não sou jurista nem conheço muito de direito, como nosso nobre
deputado que é advogado, mas sei bem que ninguém pode ser responsabilizado ou
penalizado por crime de outro. Se o blogueiro for responsável por comentários
anônimos ou de autores não identificáveis, primeiro ferimos o direito de
liberdade de expressão do blogueiro, segundo o culpamos por um crime que não
cometeu. É o mesmo que culpar o fabricante de um carro pela morte em acidente
de uma pessoa atropelada por um terceiro não identificado. (Ok! eu forcei na comparação, mas a ideia é essa)
Mas continua minha análise do texto do projeto de lei:
"§2º Todos os blogues, fóruns, e
demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, são obrigados a
instituir mecanismo de moderação de comentários.
"§3º O controle da postagem e
prévia análise dos comentários é obrigação exclusiva de seu proprietário, autor
ou editor."
O que nosso nobre deputado não entende é que é meu direito e direito de
todo blogueiro (ou responsável por sistemas semelhantes) querer ou não moderar
seus comentários recebidos.
Alguns entendem que é direito de seus leitores se manifestarem como
quiserem, mesmo que de forma anônima e não serem previamente lidos, editados ou
censurados.
Eu mesmo passei por um problema de ter comentários editados e
censurados, então explico como cada blogueiro pode lidar com seus comentários
de forma livre:
Só os velhos jornalistas da elite da mídia tradicional é que não sabem
lidar com a liberdade e agem de forma autoritária e limitadora.
O mais interessante é que tal Projeto de Lei PL-7131/2010 do Deputado Federal
Gerson Peres, vem seguido de uma justificativa, como você pode ler clicando
aqui: Download do PL-7131/2010 (arquivo DOC –
Word).
Ler isso mostra o quanto o deputado e seus assessores ignoram como
funciona a internet:
"Além disso, as áreas de
comentários de muitos desses sítios permitem que os usuários publiquem
comentários de forma anônima, ou com identidade não confirmada, o que faz com que essa funcionalidade seja usada
também com finalidade fraudulenta e para a consecução de crimes contra a
honra."
Os grifos e cores são meus. Em rosa/lilás vemos que o deputado não
entende mesmo como é possível falsificar identidades, criar perfis e formas de
identificação na web falsas. Algumas vezes tais perfis realmente chegam a ser
evidentemente falsos, mas outros nos convencem de ser verdadeiros.
O deputado pensa que seja responsabilidade do blogueiro procurar
verificar a identidade de todos que interagem pelos comentários e fóruns e
sistemas similares. Não temos como verificar a identidade de todos que
interagem em redes-sociais, verificar a identidade de todos que nos falam,
comentam e publicam. Não é possível nem considerar um email como confiável ou
real e é logisticamente impossível que cadastremos todos os visitantes de
nossas páginas.
Volto a afirmar: se alguém usar de falsidade ideológica para comentar ou
interagir em um blog, rede-social, fórum ou seja o que for, a responsabilidade
é de tal sujeito e não dos mantenedores dos serviços, sites e blogs. Não posso
ser responsabilizado ou pagar pelo crime de outro.
Por fim, mais um trecho:
"A solução para essa situação
passa necessariamente pelo transferência da responsabilidade dos
comentários anônimos para o proprietário do bloque, e a instituição da
obrigação de que tais mecanismos tenham a área de comentários moderada, para
permitir a análise prévia das mensagens antes da publicação."
Primeiro temos a inviabilidade de se moderar e ler previamente tudo o
que é publicado em fóruns e redes-sociais (ex.: comunidades do Orkut). Há sites
e serviços que recebem centenas de participações a cada hora e a liberdade
desses espaços para o debate é o que os torna atraentes e úteis. São espaços de
liberdade de expressão e exercício de nossa cidadania.
Caba aos autores, editores e mantenedores desses serviços escolher como
querem lidar com seus comentários recebidos e como as participações se darão e
suas páginas.
O comentário de defesa do Deputado Gerson Peres para seu projeto de lei
termina assim:
"Este Projeto de Lei, portanto,
tem o objetivo de estabelecer as normas básicas de responsabilização dos
autores, proprietários e editores de tais sítios no caso de publicação de
mensagens anônimas."
Desculpa discordar, nobre deputado, mas o "objetivo" de tal
projeto é limitar e querer controlar a liberdade de expressão que só a internet
nos garante hoje. É impor medo entre aqueles que se expressam por seus blogs e
garantir aos senhores uma forma de tirar o incômodo que a mídia social digital
causa aos detentores da informação tradicional.
Aqui neste blog, nos meus blogs, mando eu,
defino eu o que e quem comenta e como comenta. Eu, Marcos Lemos, modero
comentários recebidos, mas não fiscalizo a identidade de ninguém. Não me vejo
no direito de investigar a identidade de quem vem aqui interagir e nunca vou
verificar a veracidade de nenhuma informação. Meus participantes podem interagir
com a identidade que desejarem.
Eu Márcia Mendes tenho a capacidade de observar e moderar
comentários recebidos um comentário agressivo e de baixo escalão, resolvo
rápido excluindo. Poxa, agora as pessoas não podem exercer seu direito de
falar, sem se identificar,para preservar,tem pessoas que não aceitam ouvir
certas verdades e partem para violência,é disso que os anônimos tem medo. Eu
concordo com Marcos Lemos e outros internautas, peguei alguns comentário da coluna
de Ricardo Setti e do jornal. Tem baixo nível nesses comentários mesmo sendo
anônimos?Lógico que não concordo com palavrões e ofensas a qualquer ser humano.
CONFIRAM:
1. Ronaldo
-
25/01/2013 às 15:00
Ricardo, isto é uma
tentativa de calar os brasileiros e a oposição. É mais uma forma de coagir.
Claro que o povo não tem imunidade parlamentar para dizer o que pensa, mas não
mudará muito, pois o que se diz aqui é a pura verdade e o sentimento do
brasileiro que está sendo explorado pelos assaltantes dos cofres públicos. Lula
e caterva poderá até nos processar, porém duvido que ele tenha a coragem de ir
a justiça discutir o contraditório quanto as suas ações e enriquecimento
ilícito do seu filho Lulinha. Antes de nos levarem a justiça vai ter de se
explicar sobre os 30 milhões de euros que levou para Lisboa e também, o comportamento
da sua amante Rosimary e o recebimento do valerioduto para cobrir suas despesas
pessoais. O tiro vai sair pela culatra
1. Luiza Rotbart
-
10/12/2012 às 20:19
Ricardo Setti, quase nem acreditei na dissimulação dessa notícia.
“(…)ameaças(…) revelando, no anonimato, uma “valentia” covarde que não teriam
de outra forma” – isto é justamente o que o Estado e suas instituições a
serviço de corporações criminosas fazem contra a população brasileira, sem que
nada apareça na mídia. O juiz Thomaz de Souza e Melo sabe muito bem o que estou
afirmando – a valentia covarde das instituições contra a população é uma
constante!
1. Denis
-
27/11/2012 às 12:22
Paulo Cesar Guimarães: Acha mesmo uma decisão justa? Se eu denunciar uma
empresa por irregularidade, quem vai me proteger contra algum atentado?
Lembra-se do caso da Isadora que fez o blog “Diário de Classe” e hoje vem
sofrendo retalhações? Se ela não tivesse mostrado sua identidade talvez não
estaria passando por tudo isso. Se você pesquisar alguns vídeos no YouTube
sobre denuncias, aonde os denunciantes estão escondendo o rosto, você vai poder
ler diversas manifestações em seus comentários sobre ameaças de morte. É fácil
falar, o difícil é fazer o mesmo.
23/11/2012 às 10:11
Muito interessante esse caso. A liberdade de expressão, de um lado, e a
necessidade de evitar crimes e abusos, do outro. Como sair dessa enrascada? Não
sei o caminho, acho que ninguém sabe. O juiz ditou uma sentença, mas muita
coisa ainda virá por aí.
1. Angelo Losguardi
-
21/11/2012 às 20:57
Reynaldo-BH,
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Você que tem um forte conhecimento da área jurídica, talvez possa dar algum esclarecimento adicional sobre a interpretação da coisa (as explicações técnicas foram excelentes, embora não seja o que mais me preocupa hoje). Vou explicar melhor: imagino um cenário onde esse governo podre, por meio de algum de seus capangas, se diga “ofendido” por críticas feitas pela internet EM algum veículo por supostos anônimos (como você esclareceu muito bem, o anonimato na web tecnicamente é quase que utópico…).
.
Pois bem. Vamos imaginar esse cenário então… Isso vira uma jurisprudência os juizes passam a liberar informações no piloto automático. Daí o capanga-fascista faz uma notificação extrajudicial a algum provedor de internet e pronto: tem-se nome, endereço, telefone (afinal, se o próprio juiz já passou as informações mais difíceis, por que seria o provedor a criar problemas?). Maravilha, não? Pode melhorar: ele joga o nome do sujeito no google ou no facebook, obtem o local de trabalho, o nome dos familiares, etc. Daí quando um cidadão estiver comentando algo na internet e fizer uma crítica ácida ao governo lá na sua casa, às 11:30 da noite, ok: um desses trastes do MAV do petê que são “lotados” no veículo de mídia onde ele está comentando vai só pegar uma tabelinha, ver o nome real do fulano, seu telefone, e dar uma ligadinha pra casa dele fazendo ameaças de morte. É o que eu chamo de “sonho de uma noite de um vermelhão”. Não tenho a menor dúvida de que isso aconteceria, pois esses caras são imorais, bandidos mesmo.
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Era isso que eu achei muito estranho nessa decisão judicial. Liberar essas informações pra quê? Ora, se alguém está realmente ofendido o caminho é a Justiça. E a Justiça sim é que deve, na minha opinião, procurar e/ou notificar, tornar réu ou não um determinado ofensor.
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Mas eu acho que não é o caso aqui, não? Era em suma isso que eu queria perguntar. Acho que minha visão negativa do que está ocorrendo prevalece, não?
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Você que tem um forte conhecimento da área jurídica, talvez possa dar algum esclarecimento adicional sobre a interpretação da coisa (as explicações técnicas foram excelentes, embora não seja o que mais me preocupa hoje). Vou explicar melhor: imagino um cenário onde esse governo podre, por meio de algum de seus capangas, se diga “ofendido” por críticas feitas pela internet EM algum veículo por supostos anônimos (como você esclareceu muito bem, o anonimato na web tecnicamente é quase que utópico…).
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Pois bem. Vamos imaginar esse cenário então… Isso vira uma jurisprudência os juizes passam a liberar informações no piloto automático. Daí o capanga-fascista faz uma notificação extrajudicial a algum provedor de internet e pronto: tem-se nome, endereço, telefone (afinal, se o próprio juiz já passou as informações mais difíceis, por que seria o provedor a criar problemas?). Maravilha, não? Pode melhorar: ele joga o nome do sujeito no google ou no facebook, obtem o local de trabalho, o nome dos familiares, etc. Daí quando um cidadão estiver comentando algo na internet e fizer uma crítica ácida ao governo lá na sua casa, às 11:30 da noite, ok: um desses trastes do MAV do petê que são “lotados” no veículo de mídia onde ele está comentando vai só pegar uma tabelinha, ver o nome real do fulano, seu telefone, e dar uma ligadinha pra casa dele fazendo ameaças de morte. É o que eu chamo de “sonho de uma noite de um vermelhão”. Não tenho a menor dúvida de que isso aconteceria, pois esses caras são imorais, bandidos mesmo.
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Era isso que eu achei muito estranho nessa decisão judicial. Liberar essas informações pra quê? Ora, se alguém está realmente ofendido o caminho é a Justiça. E a Justiça sim é que deve, na minha opinião, procurar e/ou notificar, tornar réu ou não um determinado ofensor.
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Mas eu acho que não é o caso aqui, não? Era em suma isso que eu queria perguntar. Acho que minha visão negativa do que está ocorrendo prevalece, não?
Não tenho nada a ver com isso, sou
apenas um leitor do blog e nem sei do que se trata, no entanto não resisti em
fazer essa postagem: quando vejo qualquer pessoa escrevendo errado, trocando
palavras, ignorando vírgulas, acentos e pontos, já fico enojado. Mas quando
vejo um funcionário público, e que ocupa um cargo de relevância no nosso
Sistema cometendo essas gafes me bate uma decepção que vocês mal podem
imaginar. O mínimo, repito: O MÍNIMO, que um funcionário que representa, de
alguma forma, o Poder Público deveria saber é dominar o seu próprio idioma.
Isso nada mais é que uma prova da grave crise que se instalou em nosso Sistema,
na qual Pádua é apenas mais uma vítima. Desculpem o desabafo. Abs em Assessora de Gabinete
da Prefeitura de Pádua manda recado ao blog Veja!
ANONIMO: Pedimos encaricidamente de
um TRAILLER DA PM na praça do gerador,ponte nova, em frente ASA(ÁGUA DE SANTO
ANTÔNIO),tráfico está solto,MORRO DA CAIXA D'ÁGUA x MORRO DA BORRACHA x CIDADE
NOVA,passa carregamento de droga na madrugada, na praça menores fumando
maconha,cheirando,fumando crack. Contamos com apoio da polícia militar. em Reunião do Conselho lança nova
Diretoria e população pede mais policiais nas ruas.
Anônimo
em 11/06/13
Márcia Mendes,Há uma semana estamos
sem luz em nossa rua ,e não sabemos a quem recorrer,pois já não faz mais parte
da Ampla e continuamos com a rua escura,Por Favor a quem devemos procurar ?Rua
Antônio Malafaia É a 1º rua depois da copapa ,no ultimo poste do final da rua .
Agradeço a colaboração ! em Pádua registra mais de dez acidentes
de trânsito neste final de semana, Hospital Helio Montezzano atende ferido
Anônimo
em 05/06/13
Morador do bairro caixa d'água,Rua
Prefeito Alberto Vaz. São inúmeras vezes que fazem pega na referida rua,na
madrugada,sentido casa de saúde santa monica e vice-versa,barulhos
horríveis,ensurdecedor,pedimos as autoridades para aumentar o efetivo do
batalhão de Pádua(ronda) nesses horários. ANÔNIMO. em Pádua registra mais de dez acidentes
de trânsito neste final de semana, Hospital Helio Montezzano atende ferido
Anônimo
em 03/06/13
Tinham que prender essas motos que
menores de idade ficam empinando e cano barulhento. Fora de hora passam motos
com um barulho terrivel. A cidade nova ta um caos. Ja tava ruim, agora entao.
Precisamos de um quebra mola. Enquanto nao acontecer um acidente ou matar alguem,
eles nao vao fazer nada. em Pádua registra mais de dez acidentes
de trânsito neste final de semana, Hospital Helio Montezzano atende ferido
em 03/06 2013
Anonymous (palavra de origem inglesa, que em português significa anônimos)
é um meme da Internet que
se originou em 2003 no imageboard4chan.
Representa o conceito de muitos usuários de comunidades online existindo simultaneamente como um cérebro global.2 O termo Anonymous também é comum
entre os membros de certas subculturas da Internet como sendo uma forma de se
referir às ações de pessoas em um ambiente onde suas verdadeiras identidades
são desconhecidas.
Na sua forma inicial, o conceito tem sido adotado por
uma comunidade online descentralizada,
atuando de forma anônima, de maneira
coordenada, geralmente em torno de um objetivo livremente combinado entre si e
voltado principalmente a favor dos direitos do povo perante seus governantes. A
partir de 2008, o coletivo Anonymous ficou cada vez
mais associado ao hacktivismo colaborativo
e internacional, realizando protestos e outras ações, muitas vezes com o
objetivo de promover a liberdade na Internet e a liberdade de
expressão. Ações creditadas ao Anonymous são realizadas por
indivíduos não identificados que atribuem o rótulo de "anônimos" a si
mesmos.
O nome Anonymous foi inspirado no anonimato sob o qual os
usuários postam imagens e comentários na Internet. O uso do termo Anonymous no
sentido de uma identidade iniciou-se nos imageboards. Uma etiqueta de
"anônimo" é dada aos visitantes que deixam comentários sem
identificar quem originou o conteúdo. Usuários de imageboards algumas vezes
brincavam de fingir como se Anonymous fosse uma pessoa real. Enquanto a
popularidade dos imageboards crescia, a ideia de Anonymous como um grupo de
indivíduos sem nome se tornou um meme da internet.
Anonymous representa amplamente o conceito de qualquer e
todas as pessoas como um grupo sem nome. Como um nome de uso múltiplo,
indivíduos que compartilham o apelido Anonymous também adotam uma identidade
online compartilhada, caracterizada como hedonista e desinibida. Isso é uma
adoção intencional, satírica e consciente do efeito de desinibição online.
|
“
|
Nós [Anonymous] somos apenas um grupo de pessoas na
internet que precisa — de um tipo de saída para fazermos o que
quisermos, que não seríamos capazes de fazer numa sociedade normal. ...Essa é
mais ou menos a ideia. Faça como quiser. ... Há uma frase comum: 'faremos pela
luz. '
|
”
|
Definições tendem a enfatizar o fato de que o conceito, e,
por extensão, o grupo de usuários, não podem abranger prontamente uma simples
definição. Ao invés disso, ela são geralmente definidas como aforismos que
descrevem qualidades encontradas.
Uma das auto-descrições do Anonymous é:
Nós somos Anonymous. Nós somos Legião. Nós não perdoamos.
Nós não esquecemos. Esperem por nós.
