Bolsonaro edita 4 decretos que ampliam acesso a armas e munições

 

O presidente Jair Bolsonaro alterou 4 decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e pelos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores). As medidas foram publicadas em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) nessa 6ª feira (12.fev.2021).

Eis as íntegras dos decretos de números 10.627 (282 KB), 10.628 (98 KB), 10.629 (143 KB) e 10.630 (164 KB).

De acordo com o governo, “a medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa”.

Entre as principais mudanças está o aumento no número máximo de armas que cada cidadão pode ter. Também, a quantidade máxima de munição que pode ser comprada por ano.

Os decretos entram vigor em 60 dias.

Eis as principais alterações:

DECRETO Nº 10.628, QUE ALTERA O Nº 9.845:

Permite que as pessoas autorizadas pela Lei 10.826/2003 adquiram até 6 armas de uso permitido. Antes, o limite era de até 4 armas.

O número pode subir para 8 em casos de carreiras que dependem da posse e do porte de armas para o exercício de suas funções, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público.

DECRETO Nº 10.629, QUE ALTERA O Nº 9.846:

Aumenta a quantidade de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por desportistas por ano de 1.000 para 2.000. Caçadores registrados e atiradores podem comprar até 30 e 60 armas, respectivamente, sem precisar de autorização expressa do Exército.

O decreto determina que o laudo de capacidade técnica exigido para colecionadores, atiradores e caçadores pode ser substituído por “atestado de habitualidade” emitido por entidades de tiro.

É preciso também “comprovar, periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio da arma de fogo” por meio de um laudo “expedido por instrutor de tiro desportivo ou instrutor de armamento e tiro credenciado junto à Polícia Federal”.

Outra mudança é no laudo que comprova a aptidão psicológica para o manuseio da arma de fogo. Antes, era preciso que fosse assinado por um psicólogo credenciado pela PF. Agora, pode ser emitido por qualquer psicólogo com registro profissional ativo.

DECRETO Nº 10.630, QUE ALTERA O Nº 9.847:

Determina que cabe à autoridade pública considerar as circunstâncias de cada caso ao analisar pedidos de concessão de porte de armas, em especial as condições que possam causar risco à vida ou integridade física do requerente.

DECRETO Nº 10.627, QUE ALTERA O Nº 10.630:

Determina que os comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho) não precisam mais de registro junto ao Exército. O decreto ainda determina a regulamentação da atividade dos praticantes de tiro recreativo.

Boletim Covid-19 Santo Antônio de Pádua - 12/02/21

 

CARAVANA CULTURAL neste domingo, 14 Santo Antônio de Pádua, Praça Pereira Lima, 17h

 Em meio a pandemia, alegria e diversão infantil, cultura e todos os cuidados necessários para evitar o contágio e a propagação da Covid-19, a Caravana Cultural do grupo teatral Gira Cia Andante, circula de Kombi por dez regiões do Estado do Rio de Janeiro, apresentando o espetáculo “A História de um Camaleão”.

A história é um espetáculo infantil para crianças de todas as idades. Através de músicas e brincadeiras, os atores apresentam de forma lúdica, essa narrativa que ilustra para as crianças (e para os adultos também) a importância de serem felizes com suas escolhas. É uma obra adaptada do livro “Bom dia todas as cores”, da escritora Ruth Rocha, permeada de cantigas populares (tocadas ao vivo) que estimulam o público a cantar junto.

Os figurinos são coloridos como a história propõe e possui máscaras orgânicas feitas a partir de materiais e artesanatos da Floresta Amazônica: cuias, trançados de palha e cestos produzidos por comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós, no Oeste do Pará. O vídeo do espetáculo que será disponibilizado no YouTube tem como público-alvo todas as crianças (inclusive as com deficiência visual e auditiva).

O espetáculo passa por: Miguel Pereira, Valença, Paraty, Japeri, Rio de Janeiro, Niterói, Armação dos Búzios, Macaé, Santo Antônio de Pádua e Cordeiro. As apresentações serão realizadas gratuitamente, em espaços públicos,seguindo as medidas de segurança sanitária para o enfrentamento da Covid-19. A Caravana terá duração de 21 dias e será realizada nos meses de janeiro/fevereiro de 2020, com uma equipe composta pelos dois atores da Gira, um cinegrafista e uma produtora-executiva.

Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

 O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. 

Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deverão "ser uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto". O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também serão, segundo dispõe o texto, "específicas, por unidade de medida adotada", que pode ser quilo ou litro, por exemplo.  A proposta, na prática, torna o ICMS invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Segundo o projeto, qualquer aumento no valor do tributo só entrará em vigor 90 dias depois de anunciado, de modo a dar mais previsibilidade ao setor.

O projeto determina que cada estado e o Distrito Federal aprovem uma lei estadual instituindo a nova forma de cobrança 90 dias após a aprovação da lei federal complementar. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final no preço do produto. De acordo com a Petrobras, 14% do preço final do diesel, que é o combustível usado no transporte de carga, representa o custo do ICMS. Outros 9% desse custo são formados por impostos federais, como a PIS/Cofins e a Cide (atualmente zerada no caso do diesel). Já a fatia que fica com a Petrobras representa cerca de 47% do preço final do diesel. Na composição da gasolina, cerca de 29% é a realização da Petrobras e os impostos (federais e estaduais) representam cerca de 44% do preço final do litro.  

Se a proposta for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustíveis serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes. De acordo com o projeto de lei, a base do cálculo do ICMS sobre combustíveis será a unidade de medida adotada na operação multiplicada pela quantidade de unidades objeto da operação.  

Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Ontem (11), durante sua live semanal nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro confirmou  que entregaria o projeto e criticou a forma de cálculo do ICMS que, segundo ele, gera uma distorção na cobrança.  "O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins [imposto federal], incide em caso de existência de Cide [imposto federal], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura".  

Hoje, em sua página no Facebook, o presidente comentou o envio do projeto:

Alta nos preços

Desde o início do ano, a Petrobras já reajustou o preço dos combustíveis cinco vezes. No caso do diesel, foram dois aumentos que acumulam alta de 11% do valor do produto nas refinarias. No caso da gasolina, a alta desde o início do ano acumula mais de 20%, com três aumentos consecutivos.

A Petrobras, estatal dominante no mercado de combustíveis, segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana tem celulares apreendidos durante ação do MP

 Quatro vereadores de Bom Jesus do Itabapoana tiveram seus celulares apreendidos durante operação do Ministério Público, pouco antes do início da sessão da última segunda-feira (08). 

Segundo informações, os equipamentos pertencem aos vereadores Léo Xambão, Samuel Júnior, Sérgio Crizostomo e Clebinho Reis e a ação, seria um prolongamento de procedimento que se iniciou por ocasião da eleição passada, quando foi apreendido um celular de uma servidora municipal, supostamente encarregada da distribuição de cestas básicas.

Homem é preso após quebrar vidraça da Prefeitura de Cambuci

 No final da manhã desta última quarta-feira (10), um homem foi preso por dano ao patrimônio público em Cambuci. Se dizendo revoltado por conta de supostas cobranças indevidas de tributos, o envolvido se dirigiu até a prefeitura, no Centro, onde após discutir com servidores, atirou uma pedra na vidraça do prédio, que ficou estilhaçada.

Detido por guardas municipais, L.A.C.N., de 36 anos, depois de apresentado ao plantão da 142ª DP, acabou autuado em flagrante. Não há confirmação sobre o pagamento de fiança.

Ação conjunta fiscalizou o transporte de gado pelas estradas da Região Noroeste

 Na última semana foi deflagrada a Operação Zebu IV, uma ação conjunta das secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seappa-RJ). Os Auditores Fiscais da Receita Estadual e os agentes da Defesa Agropecuária vistoriaram veículos que transportavam gado vivo em estradas de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. A fiscalização, que teve o apoio da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado da Casa Civil, encontrou 101 animais sem nota fiscal.

Durante a operação, foi verificada a emissão e a idoneidade dos documentos fiscais e o pagamento do ICMS devido. Em alguns casos também foi feita a contagem dos animais para checar a veracidade das informações apresentadas na documentação.

A Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Secretaria de Agricultura informa que os Núcleos de Defesa Agropecuária do estado estão atendendo demandas recebidas para emissão de documentos presencialmente ou por e-mail.

A Operação Zebu IV é parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos.

Pós carnaval Câmara Municipal de Pádua vota extinção da Fundação José Kezen e outras matérias

 De acordo com o previsto na Lei Orgânica, bem como no Regimento interno da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, convoco os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 17 de Fevereiro de 2021, às 15h00min para apreciação e votação única dos seguintes Projetos de Leis (Mensagens n°. 005, 007, 008, 010, 011, 012, 013, 014, e 015/2021):

1- Projeto de Lei n°. 006/2021 - (Mensagem n°. 005, de 04/01/2021) – Dispõe sobre a extinção da Fundação José Kezen. 

Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

2- Projeto de Lei n°. 007/2021 – (Mensagem n°. 007/2021) – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

3- Projeto de Lei n°. 008/2021 – (Mensagem n°. 008/2021) – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal 

4- Projeto de Lei n°. 009/2021 – (Mensagem n°. 010/2021) – Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente destinado à incentivar e dar suporte ao desenvolvimento da educação municipal e dá outras providências. 

Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal. 

5- Projeto de Lei n°. 010/2021 – (Mensagem n°. 011/2021) – Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente  - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. 

Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal. 

6- Projeto de Lei n°. 011/2021 – (Mensagem n°. 012/2021) – Altera artigos 6º, incisos I, II, III, IV e revoga parágrafo único do 8º; e artigo 9º da lei nº.3.802/2017 de 08/05/2017. Institui no âmbito do Munícipio de Santo Antônio de Pádua o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP.

Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal. 

7- Projeto de Lei n°. 012/2021 – (Mensagem n°. 013/2021) - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente destinado a reforma do Campo do Independente e dá outras providências.

Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal. 

8- Projeto de Lei n°. 013/2021 – (Mensagem n°. 014/2021) - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente destinado à incentivar e dar suporte ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Produtores Rurais ( Multiplicação de Mudas – Estufas)  e dá outras providências.

9- Projeto de Lei n°. 014/2021 – (Mensagem n°. 015/2021) - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente destinado à incentivar e dar suporte ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Produtores através de construção de galpão e dá outras providências.

Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Lira e Pacheco pedem extensão do auxílio emergencial até junho

 O auxílio emergencial deveria ser pago de março a junho, disseram hoje (12) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles almoçaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a recriação do benefício.

Os parlamentares avançaram nas discussões com a equipe econômica. Em troca da prorrogação do auxílio, o Congresso Nacional votará propostas de emenda à Constituição (PECs) que introduzem uma cláusula de calamidade pública, acompanhada de medidas de corte de gastos.

“É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer a flexibilização necessária para o auxílio”, disse Pacheco após a reunião. Incluída na PEC Emergencial, em tramitação no Congresso desde 2019, a cláusula de calamidade pública exclui do teto federal de gastos o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.

O almoço ocorreu na residência oficial da presidência do Senado. Pacheco ressaltou que os parlamentares pediram que o benefício seja pago de março a junho, mas reconheceu que o Congresso tem de fazer a sua parte e aprovar propostas de ajuste fiscal para tornar viável a extensão do pagamento do benefício.

“Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil. A expectativa é que possamos ter [o benefício] nos meses de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho”, declarou Pacheco.

Prioridades

Segundo Pacheco, a prioridade do Congresso neste momento são o auxílio emergencial e a vacinação em massa contra a covid-19. Mesmo assim, ele disse que os parlamentares estão dispostos a seguir o cronograma de reformas e citou a reforma tributária como destaque.

“Nesta reunião, externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos o que é o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. A prioridade absoluta é vacina e auxílio emergencial, que só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar”, ressaltou o presidente do Senado.

Avanços

De acordo com Guedes, a reunião terminou com progressos consideráveis. “Avançamos bastante. Compromisso com a saúde, vacinação em massa e auxílio emergencial e compromisso com a responsabilidade fiscal. Extraordinariamente construtivo. Estamos todos na mesma luta: auxílio, vacina em massa, e reformas, principalmente o marco fiscal”, declarou o ministro “Vamos vencer a guerra.”

STJ aceita denúncia e Wilson Witzel vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

 Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, nesta quinta-feira, o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Dos 15 desembargadores, 13 votaram pelo recebimento da denúncia e dois se declaram impedidos. Com a decisão, ele passa a condição de réu no processo de desvio de recursos destinados à saúde e ao combate à pandemia de covid-19 no estado.

“Os elementos, considerados no conjunto, e não isoladamente, constroem um lastro probatório necessário à instauração da ação penal”, observou o ministro relator Benedito Gonçalves.

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19

 A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há duas semanas, o órgão passou a receber denúncias sobre pessoas que foram imunizadas e não estavam na categoria de prioritários do programa de vacinação.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela ouvidoria, foram recebidas 824 denúncias pelas redes sociais WhatsApp, Instagram e Facebook, 137 por formulário eletrônico e 104 por e-mail. Após receber as denúncias, as reclamações são encaminhadas para uma unidade do Ministério Público para que as providências legais sejam tomadas.

O cidadão que quiser denunciar casos de fura-fila pode entrar em contato com a Ouvidoria Nacional do Ministério Público por meio do WhatsApp (61 3366-9229), por e-mail, mensagem direta nos perfis do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas redes sociais ou formulário eletrônico disponível na página da ouvidoria.  

Governo conclui restauração da Travessia Urbana de Itaperuna, no Rio. Obras tiveram investimentos R$36 milhões

 Foi entregue hoje (11) a restauração da travessia urbana de itaperuna (RJ), trecho da rodovia BR-365, que corta o centro da cidade. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou da cerimônia. De acordo com a pasta, a obra é importante para o escoamento de produtos, sobretudo para o Porto do Açu. As intervenções demandaram R$36 milhões em investimentos.Segundo a pasta, diversas melhorias foram realizadas, entre elas a aplicação de massa asfáltica em toda a extensão. Foram implantadas ainda galerias pluviais para reduzir alagamentos que eram constantes em algumas áreas. Mudanças no acesso à Universidade Iguaçu (Unig), visando aumentar a segurança, também fizeram parte do projeto.

Em obra paralela, foi construída uma ciclovia com 2,4 quilômetros para oferecer mais segurança ao ciclista que antes precisavam trafegar entre os carros. Outra intervenção foi a pavimentação de 30 mil quilômetros quadrados de calçadas para os pedestres. Os pontos de ônibus também foram revitalizados.A BR-356 liga Belo Horizonte ao município de São João da Barra, no litoral norte fluminense, onde fica o Porto do Açu, que começou a operar em outubro de 2014. Atualmente, há nove terminais em operação que atendem setores variados como mineração, óleo e gás, combustíveis marítimos, cargas, indústria naval etc. Entre os clientes de serviços ofertados no porto estão as gigantes petrolíferas Petrobras, Chevron e Shell; as siderúrgicas Gerdau e Vallourec; e a mineradora Anglo American.

O  Porto do Açu foi idealizado pelo Grupo EBX, controlado por Eike Batista, para funcionar como porto-indústria, no qual diversos empreendimentos se desenvolveriam em paralelo ao transporte marítimo. O projeto previa um complexo industrial de 130 quilômetros quadrados que contaria, por exemplo, com siderúrgicas, estaleiros e montadoras de carros elétricos. Com a crise financeira que se abateu sobre as empresas do grupo, o Porto do Açu foi repassado em 2013 à Prumo Logística, empresa do grupo norte-americano EIG. A EBX permaneceu com uma participação minoritária.

Bolsonaro quer que postos exibam composição de preço dos combustíveis. Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação

 O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos.

"Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina", disse. Bolsonaro não informou quando o decreto será publicado.

"Não vou negar informações pra vocês. Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil", disse o presidente. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

Durante a live, Bolsonaro afirmou que deve apresentar nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar para regulamentar trecho de uma emenda constitucional de 2001 e definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá uma única vez. A ideia, já anunciada em uma coletiva de imprensa na semana passada, é alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual e representa, por exemplo, cerca de 14% do preço final do diesel, combustível usado no transporte de carga por caminhoneiros.

Segundo o presidente, o projeto deve atribuir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prerrogativa de discutir como a cobrança do ICMS deve ser fixada sobre os combustíveis. O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda.    

"Nós queremos que o Confaz decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustível, a título de ICMS", disse Bolsonaro, que negou que o projeto seja uma interferência da União sobre a autonomia dos estados. "Num segundo momento, os senhores governadores vão decidir, com suas respectivas assembleias legislativas, quanto é esse percentual ou qual o valor fixo em cima do litro. Não tem nenhuma interferência minha. Nenhum governador vai perder receita", afirmou.

Ainda na transmissão ao vivo, Bolsonaro citou o valor dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, o diesel e o GLP (gás de cozinha) e criticou a forma como o ICMS é fixado atualmente. O imposto é um percentual cobrado no preço do combustível vendido na bomba e varia de estado para estado. 

"O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins, incide em caso de existência de Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura". 

Bancos não vão funcionar na segunda e na terça-feira que seriam de carnaval

 A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que o calendário de feriados bancários está mantido e, por isso, não haverá atendimento ao público nas agências na segunda (15) e na terça-feira (16) da próxima semana, que seriam segunda e terça de carnaval.

A medida tem como base uma resolução do Banco Central e não considera que muitos estados e municípios, como o Rio, revogaram pontos facultativos e cancelaram as festas e desfiles de carnaval neste ano por causa da pandemia.

Na quarta-feira que seria de Cinzas, dia 17, o início do expediente bancário será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira, 17.

Feriado de carnaval será mantido no comércio de Itaperuna e região

 Neste ano, em razão da pandemia, o Carnaval foi cancelado. A semana que costuma ser de feriado e folia para muitos trabalhadores será bem diferente da habitual. De acordo com decreto do governo do Rio de Janeiro, a terça-feira gorda segue como feriado.

Em Itaperuna, uma reunião entre representantes do Sindicato do Comércio Varejista da Região, Sindicato dos Empregados, dentre outras entidades, definiu, que apesar de não haver festejos, o feriado de carnaval será mantido.

A determinação é de que todos os estabelecimentos, exceto os considerados de primeira necessidade como postos de combustíveis, padarias, farmácias, dentre outros, permaneçam fechados nos dias 15 e 16 de fevereiro, retomando as atividades apenas na quarta-feira de cinzas. A mesma regra vale para escritórios de contabilidade e trabalhadores da construção civil.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), não haverá atendimento ao público nas agências bancárias na segunda e terça-feira de Carnaval. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira , 17.

Subsecretário Guilherme Piunti recebeu o Vice Prefeito Jadir Junior na sede da SEDEERI no Palácio Guanabara _ RJ

 

                               

Dando continuidade com a agenda no Rio de Janeiro, o encontro na tarde de ontem na quinta feira dia 11 de fevereiro foi com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI no Palácio Guanabara, representada pelo Dando continuidade com a agenda no Rio de Janeiro, o encontro na tarde desta quinta feira dia 11 de fevereiro foi com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI no Palácio Guanabara, representada pelo Subsecretário Guilherme Piunti.

  Jadir Junior falou da pauta, sobre a indústria,  " O comércio é  a nossa vocação locacional - fortemente representada pela pedra e solicitou o  apoio institucional das entidades vinculadas a pasta: AGERIO, DRM, JUCERJA, AGENERSA, CODIN.". 

Covid-19 – Porciúncula começa nova etapa de vacinação nesta sexta (12/02)

 A Prefeitura de Porciúncula continua com a Campanha de Imunização Contra o Coronavírus. A partir de sexta-feira, dia 12/02, os idosos entre 85 e 89 anos começarão a ser vacinados com o novo lote de vacinas que chega no município nesta quinta (11/02).

                             

As equipes das unidades de saúde fizeram o mapeamento do público prioritário que será vacinado e estão indo até as residências dos idosos nessa quinta para fazer o agendamento do dia que serão imunizados. O secretário de Saúde de Porciúncula, Higino Lira alerta para a importância dos idosos permanecerem em casa para receber a vacina. “Isso evita que eles saiam e tenham contato com outras pessoas, podendo assim ser contaminadas”, disse Higino.  

Fabiano júnior

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

*Mobilização pela Primeira Infância*

Deputada Daniela do Waguinho é coordenadora na Região Sudeste da Frente Parlamentar da 1ª Infância 

Deputada Daniela do Waguinho trabalha para que sejam estruturados planos municipais em benefício de crianças de 0 a 6 anos_*

Coordenadora na Região Sudeste da Frente Parlamentar da Primeira Infância, a deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ) tem

como prioridade no ano a efetivação de políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. 

“Através da mobilização de prefeitos, sociedade civil, poderes Legislativo e Judiciário, trabalhamos para que sejam estruturados planos municipais da primeira infância. Cuidando das nossas crianças hoje, nossos futuros adultos terão mais saúde, qualidade de vida, mais oportunidades e emprego”, afirma Daniela do Waguinho.

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) alertou que não há colaboração entre gestores municipais, estaduais e federais, e ações em benefício da primeira infância são isoladas. 

“Sou uma das autoras do projeto de lei 6524/2019, que cria um sistema nacional de informações, permitindo amplo acesso aos indicadores de políticas públicas direcionadas às crianças de até seis anos de idade. Precisamos de mais efetividade para a solução dos problemas, a estruturação dos planos municipais é um passo importante para unificar políticas e ações”, diz a deputada.

Na condição de primeira-dama de Belford Roxo, Daniela contribuiu para a cidade na Baixada Fluminense formalizar adesão ao Marco Nacional da Primeira Infância, para execução de políticas de proteção e desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos de idade.

Juliana Oliveira 

Assessoria de imprensa 

(21) 99823-8672

1º Carnaciúncula On-line em Porciúncula

                                  

A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer realiza, nesta sexta-feira (12/02), o 1º Carnaciúncula On-line, uma Live de Carnaval, revivendo as maiores marchinhas, ao som da Banda Amigos da Cultura. Todos os músicos abraçaram a ideia e se apresentam no evento de forma voluntária.

De acordo com a secretária Bruna Folly é importante não deixar passar em branco essa tradicional data. “Porém, o objetivo maior é que todos fiquem em casa nesta pandemia, e possam aproveitar e curtir o Carnaval junto com suas famílias”, disse Bruna.

A Live Carnaciúncula On-line será transmitida a partir das 20h pelo Facebook

 

Porciúncula Ascom: https://www.facebook.com/cultura.porciuncula/

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA REALIZA CHAMADA PÚBLICA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rua Nilo Peçanha, 40 - Centro – Santo Antônio de Pádua/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para a alimentação escolar municipal visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão acessar o site da Prefeitura Municipal e o site da Secretaria Municipal de Educação, seceducacao.padua.rj.gov.br, e clicar no link referente ao Edital da Chamada Pública, ou ainda retirar o Edital na sede da Secretaria Municipal de Educação, na sala do Departamento de Alimentação Escolar.

Mais informações na Secretaria Municipal de Educação, das 12h ás 17h, ou pelo telefone 3853-2425.

Período de divulgação da Chamada Pública: de 10/02/2021 a 05/03/2021

Entrega dos Envelopes: de 10/02/2021 a 05/03/2021, na Secretaria Municipal de Educação,  das 8h às 17h.

Abertura dos Envelopes: dia 09/03/2021, às 9horas, na Secretaria Municipal de Educação.

Vice-prefeito de Pádua Jadir Jr participa de reunião técnica política no Instituto Estadual do Ambiente - INEA

 Na manhã desta quinta-feira o vice Prefeito de Pádua esteve participando de reunião no Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para tratar de assuntos como TAC das Pedras e licenciamento ambiental das extrações Minerais e ao final da reunião foi pedido ainda ao Secretário de Ambiente Thiago Pampolha o apoio do programa Limpa Rio no nosso município.

Em sua rede social o vice-prefeito Jadir Jr falou um pouco sobre a visita leia a baixo.

Reunião técnica política no Instituto Estadual do Ambiente - INEA para tratar de assuntos como TAC das Pedras e licenciamento ambiental das extrações Minerais.

Agradeço ao presidente PHelipe Campello pela atenção e disponibilidade da equipe técnica .

Estamos buscando a melhoria do setor e o desenvolvimento econômico do município.

Solicitamos ainda ao Secretário de Ambiente Thiago Pampolha o apoio do programa Limpa Rio no nosso município.

Boletim Covid-19 Santo Antônio de Pádua- 11/02/21

 

Santo Antônio de Pádua recebe mais 380 doses de Coronavac

 A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua informa que na data de hoje (11/02/21) recebemos mais 380 doses de Coronavac. Seguindo a determinação do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde, as vacinas estão destinadas aos idosos acima de 90 anos e profissionais de saúde.

Equipe gestora do IFF Pádua se reuniu com o prefeito Paulo Roberto Pinheiro Pinto (Paulinho da Refrigeração)

Na última terça, dia 09/2/21, parte da equipe gestora do IFF Pádua se reuniu com o Prefeito da cidade, Paulo Roberto Pinheiro Pinto (Paulinho da Refrigeração), e o Vice Prefeito  Jadir Junior, com sua equipe na Prefeitura Municipal. O objetivo da reunião, dentre outros, foi o de felicitar a nova gestão e reforçar que o IFF Pádua está a disposição para firmar parcerias com a Prefeitura.

 Além disso, solicitamos ao Prefeito e a sua equipe apoio para consolidação da expansão do IFF Pádua, seja por meio de emendas parlamentares e/ou recursos extraorçamentarios do MEC. Agradecemos a receptividade do Prefeito Paulinho da Refrigeração e de toda sua equipe!

 

Santo Antônio de Pádua convoca para vacinação os seguintes grupos de idosos Dia 11/02: IDOSOS 93, 92 e 91 anos

A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua, seguindo a recomendação da Secretaria de Estado de Saúde, convoca os seguintes grupos de idosos, portando documento de identificação com foto, comprovante de residência, cartão do SUS e carteira de vacinação (se tiver) para vacinação contra a Covid-19:

• Dia 09/02: IDOSOS 99+, 98 e 97 anos

• Dia 10/02: IDOSOS 96, 95 e 94 anos

• Dia 11/02: IDOSOS 93, 92 e 91 anos

• Dia 12/02: IDOSOS 90 e 89 anos.

Posto Central: de 8h às 15h.

Drive-thru: de 8h às 15h – Rua Florismundo Decnop (atrás do Posto Central).

*Os acamados nas idades supracitadas serão vacinados em domicílio neste mesmo período.*

Boletim Covid-19 Santo Antônio de Pádua - 10/02/21

 

Centenas de pinos de cocaína e granadas caseiras são aprendidos em área de mata

 

Três granadas de fabricação caseira, além de 715 pinos de cocaína foram apreendidos durante incursão da Polícia Militar a uma área de mata, na parte alta do bairro Fiteiro, Itaperuna. 

Alertados por denúncia, equipes do 29º BPM passaram a realizar buscas no terreno, que fica próximo do campo de futebol na Rua Palmira Ramalho e que estava sendo usado como esconderijo por traficantes locais, que não chegaram a ser identificados. O registro seguiu para a 143ª DP.

Da redação da Rádio Natividade

Jovem furta rodas de carro em oficina e acaba preso

 Seguindo informação que rodas de liga leve de carro foram furtadas em uma oficina localizada no bairro Fiteiro, PMs se dirigiram à Travessa Maria Alexandre de Machado, na manhã desta terça-feira. O jovem de 20 anos, conhecido por envolvimento em delitos semelhantes, foi localizado e confessou ter furtado as rodas e deixado em um ferro velho localizado em outro bairro.

O proprietário do ferro velho foi localizado, alegou que o jovem havia deixado com ele as rodas e pegaria depois. Após serem recuperados os objetos, o caso seguiu para a 143ª DP. O rapaz foi autuado por furto e permaneceu preso à disposição da Polícia Civil.

Motorista embriagado atropela pedestre, foge e acaba detido em Itaperuna

 O condutor de um veículo Fiat modelo Palio de cor branca foi detido, na tarde desta terça-feira (9), na Rua General Osório, Centro de Itaperuna, perto da “Ponte de Ferro”. PMs foram acionados e perceberam que o motorista estava embriagado, o que foi confirmado através de exame de alcoolemia. O senhor de 67 anos foi autuado na 143ª DP por conduzir veículo sob influência de efeito de álcool. Ele efetuou o pagamento de fiança estipulada em um salário mínimo e vai responder ao processo em liberdade.

Momentos antes, o idoso foi denunciado por ter atropelado em pedestre na Avenida Deputado Carlos Pinto Filho, bairro Cidade Nova. Em seguida, fugiu do local dirigindo de forma perigosa. Já o pedestre, um homem de 37 anos, recebeu os primeiros atendimentos de uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O paciente foi medicado e liberado. A vítima não demonstrou interesse de representar contra o motorista.

De acordo com uma testemunha, após ocorrer o atropelamento, decidiu perseguir o motorista em seu veículo. No trajeto o condutor do Palio foi visto esbarrando em outros carros e bicicletas. Parou apenas depois de o automóvel não ligar mais na Rua General Osório.

Rádio Itaperuna 96,9 FM

Residência Jurídica DPE RJ: edital publicado! Inscrições até 24/02

 A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro divulgou o edital de Residência Jurídica DPE RJ. São disponibilizadas 24 vagas em cadastro de reserva para os residentes aprovados.

As inscrições serão realizadas no período de 08/02/2021 a 24/02/2021. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos por meio eletrônico, mediante acesso ao portal da Fundação Escola Superior da Defensoria
Pública (www.fesudeperj.org.br).

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 120,00. O pagamento da mesma poderá ocorrer até o dia 24/02/2021 em qualquer banco, observados os requisitos da transferência bancária na modalidade “TED”.

A Prova prevista, com possibilidade de modificação, do Exame 

Previsão para o Carnaval 2021

 No estado do Rio De Janeiro,  o fim de semana de carnaval será com sol, calor e pancadas de chuva com raios à tarde e à noite. Algumas dessas pancadas podem ser moderadas a fortes. A maior concentração de pancadas de chuva deve acontecer no Sul Fluminense e na região da Costa Verde

 

Na segunda e na terça-feira de carnaval, as condições do tempo não vão mudar muito. Todo estado do Rio terá várias horas com calor e sol, mas as pancadas de chuva voltam acontecer a partir da tarde. A menor chance de chuva é para o Norte/Noroeste Fluminense. A maior condição de chuva é para o Sul do estado e para Costa Verde. Porém, algumas pancadas de chuva moderadas a fortes também podem acontecer no Grande Rio e na região Serrana.