A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário anual da Enel Distribuição Rio. As tarifas serão reduzidas, em média, em 6,51% para todos os clientes da distribuidora. Para os consumidores de baixa tensão, em sua maioria clientes residenciais, o reajuste negativo será, em média, de 6,24%. Já para os clientes de média e alta tensão, a redução será, em média, de 7,12%.
O reajuste anunciado nesta terça-feira (14), já está valendo e reflete, principalmente, os menores custos com a compra de energia no país. Enquanto a tarifa da Enel Distribuição Rio recua, a inflação acumulada nos últimos 12 meses está em torno de 5%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).
Segundo José Alves, diretor de Regulação da Enel no Brasil, fatores como o alto índice de furto de energia contribuem para pressionar para cima o valor das tarifas. “As perdas não técnicas da Enel Distribuição Rio, causadas por furto de energia, sobre o mercado de baixa tensão da companhia chegam a 24% ”, ressalta José Alves. “A tarifa final repassada aos consumidores poderia ser menor se a situação do furto de energia não fosse tão grave no Estado do Rio”, explica.
Atualmente, o índice geral de perdas da Enel Distribuição Rio em toda a área de atuação da companhia (66 municípios do Estado do Rio de Janeiro) é de 19,38%. Isso significa que quase 1/5 de toda energia distribuída pela empresa é desviada por meio de ligações irregulares, fenômeno que pressiona o valor das tarifas, fazendo com que os consumidores regulares paguem mais do que pagariam se os índices de furto não fossem tão elevados.
O fenômeno tem sido agravado na área de concessão da Enel Distribuição Rio em razão do crescimento de áreas de risco, em que a Enel tem dificuldades de atuar por causa da violência, sobretudo nos municípios da Região Metropolitana do Estado atendidos pela empresa, como Niterói, Duque de Caxias e São Gonçalo. Segundo estimativas da empresa, o número de clientes localizados em áreas de risco cresceu quase 500% desde 2008, passando de 75 mil para cerca de 450 mil – ou 15% da base total de clientes da empresa.
Composição da tarifa
Somente 21,1% da conta de luz se destina ao serviço de distribuição de energia operado pela Enel Distribuição Rio. Ou seja, numa conta de luz no valor de R$ 100, apenas R$ 21,1 são destinados à distribuidora, para operação, expansão e manutenção da rede de energia elétrica. Veja abaixo como ficou a composição da conta de energia após aprovação do reajuste tarifário divulgado hoje:
Valor pago a mais será devolvido
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também informou que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.
“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, disse Rufino.
A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic, a taxa básica de juros da economia.
Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas este ano. Mas hoje a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.
Rufino acrescentou que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.
Da redação da Rádio Natividade
