FESTIVAL DE MUSICA PADUANA AO VIVO AQUI ! AGORA !

 

CHEGOU O DIA É HOJE A GRANDE FINAL Festival de Música Paduana! VEJÁ AQUI TRANSPORTES E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

 INFORMAÇÃO IMPORTANTE!

A entrada e permanência de crianças e adolescentes de até 18 anos no evento, que acontecerá neste sábado (27/11), às 20h, no Ginásio Poliesportivo Renato de Alvim Padilha, somente será permitida quando acompanhados de responsáveis. 

⚠️E não esqueça do documento de identidade, máscara e de manter o distanciamento.

Bora para o Festival?

Confira o trajeto e horário do transporte escolar durante o evento.

Agora não tem desculpa.

Esperamos por você!

A entrada e permanência de crianças e adolescentes de até 16 anos no evento, somente será permitida quando acompanhados de responsável.

Não esqueça do documento de identidade.

#FestivaldeMusicaPaduana

#santoantoniodepadua

#paduaparatodos

Agora é lei: Consumidores que usam energia solar poderão atrelar seu CPF em mais de uma conta de luz

 Os consumidores com placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica vão poder ter o CPF ou o CNPJ cadastrados em mais de uma unidade, tendo direito à isenção do ICMS previsto na Lei 8.922/20. É o que determina a Lei 9.468/21, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PP), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26/11).

“A instalação e adaptação de sistemas de energia fotovoltaicos em mais de um imóvel contribui para a economia com redução de custos, além da inegável vantagem ao meio ambiente”, justificou o autor da lei. A norma vale para áreas rurais ou urbanas e só será permitida desde que haja viabilidade técnica. Caso contrário, a empresa de energia deverá promover as adequações necessárias em até 365 dias.

A Lei 8.922/20 estabelece a isenção de ICMS para os contribuintes que tiverem pequenos geradores de energia solar fotovoltaica e que injetam na rede elétrica a produção de placas solares que excedem seu consumo.

Noroeste Fluminense segue com nível baixo de contágio de covid

 A 58ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (26.11) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostra o estado com classificação geral em bandeira verde, de risco muito baixo para transmissão da Covid-19, pela primeira vez. O levantamento também indica uma queda de 33% no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de 46% nos óbitos provocados pela doença. A análise compara as semanas epidemiológicas 45 (de 07 de novembro a 13 de novembro) e 43 (de 24 de outubro a 30 de outubro).

As regiões Norte, Noroeste, Centro-Sul, Baixada Litorânea, Médio Paraíba e Baía da Ilha Grande ficaram em bandeira amarela, de risco baixo. Com o avanço da campanha de imunização e a diminuição de transmissão da doença, a taxa de ocupação segue em queda sustentável. A de UTI está em 13%, e a de enfermaria, em 9%, as menores desde o início da pandemia. Todas as regiões de Saúde apresentaram taxas inferiores a 50%. Por isso, leitos que antes eram apenas destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 foram revertidos para outras especialidades.

No estudo da SES, cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo). Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada localidade.

Parceria de sucesso na reprodução de peixes nativos entre Sec. Mun de Meio Ambiente e FIPERJ

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e FIPERJ: uma parceria de sucesso na reprodução de peixes nativos.

No mês de novembro, na Estação de Piscicultura Messias Gonçalves Pacheco em Santo Antônio de Pádua, a FIPERJ  coordenou protocolos de reprodução de peixes nativos induzida por hormônios, seguidos por incubação de ovos e acompanhamento do desenvolvimento larval até a etapa de soltura nos viveiros escavados para alimentação e crescimentos dos alevinos.

 A espécie produzida foi a Curimba (Prochilodus lineatus), peixe de grande importância econômica para a atividade da pesca artesanal, pois é o principal pescado da região.

O objetivo desse trabalho, que conta com a cooperação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua através da parceria com a Secretaria Municipal de Meio. Ambiente, é a obtenção de alevinos para futuros programas de repovoamento no Rio Pomba, extensão rural com os piscicultores e atividades de educação ambiental no Noroeste Fluminense.

O sucesso dessa ação, que resultou na produção estimada de aproximadamente 500.000 alevinos, só foi possível devido ao empenho dos seus atores e ao fundamental apoio da Secretária de Meio Ambiente, Juliana Souto e do Subsecretário, Humberto Rezende.

Participam deste trabalho os servidores da FIPERJ Ramon Brum e Caroline Lisboa, também os funcionários da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua Adriano Pontes e Márcio Cristiano.

Fonte: ASCOM/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social referente ao SALGUEIRO

 NOTA DE ESCLARECIMENTO - Loteamento João Faria Blanc (“Salgueiro”)

Governador Claudio Castro e presidente da Alerj André Ceciliano viajam para ver o Flamengo. Quem assume o Governo é o Botafoguense Henrique Figueira presidente do TJRJ

 Governador e presidente da Alerj viajam para ver o Flamengo, e chefe do TJ assume governo do Rio

Com a viagem do governador do Rio, Cláudio Castro, e do presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano, para assistirem o jogo do Flamengo na final da Libertadores, em Montevidéu, no sábado, o Rio de Janeiro terá um "novo" governador no próximos dias.

Será o botafoguense Henrique Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio. Ele ocupará o cargo até o final de domingo, justamente no dia em que o Glorioso estará comemorando o título de bicampeão brasileiro da Série B.

Presidente da Comissão Externa de Acompanhamento da Concessão da BR-101, Christino Áureo cobra esclarecimentos do Ministério da Infraestrutura sobre devolução da concessão

 De acordo com o deputado, problemas de segurança decorrentes da má administração da concessionária têm custado vidas precisam ser solucionados rapidamente                               

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), que preside a Comissão Externa de Acompanhamento da Concessão da BR-101, trecho entre a divisa do RJ com o ES até a ponte Rio-Niterói, se reuniu com os demais membros, na última terça-feira, para a primeira reunião oficial.

Na ocasião, foi aprovado um requerimento que solicita informações ao Ministério de Infraestrutura e à Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), que regula as concessões. O objetivo é esclarecer aos usuários da rodovia e à população do Estado do Rio de Janeiro as razões pelas quais a concessionária Arteris Fluminense tenta fazer a devolução da concessão e, ainda, quais as implicações que essa ação terá, no que se refere ao pedágio e à finalização dos investimentos.

Vidas perdidas

De acordo com o deputado, a criação dessa Comissão Externa atende às reclamações dos usuários da estrada, que são os pagadores de pedágio e estão, há muitos anos, aguardando essas obras.

- Não é só o desconforto de uma viagem, interrompida por trechos não duplicados, por problemas decorrentes dessa ineficiência. São  vidas perdidas.Temos um problema sério de segurança que precisa ser equacionado com urgência - afirma Christino Áureo.

Motorista foge após colisão entre veículos na RJ-116, em Aperibé

 Uma colisão entre dois veículos foi registrada na rodovia RJ-116 no trevo do meio, em Aperibé, no Noroeste Fluminense. O acidente ocorreu na noite de quarta-feira (24/11). Apesar da forte colisão, ninguém ficou ferido.

Segundo informações apuradas no local, um veículo Gol tentou fazer uma manobra de ultrapassagem forçada e para não colidir com outro veículo que segui sentido contrário, veio a se chocar fortemente na traseira de um Fiat Uno.

Ainda segundo informações do nosso repórter, o motorista do veículo Gol desembarco e entrou em outro carro, fugindo do local do acidente. A Polícia Militar foi acionada junto com a BPRV.

ESTÁ CHEGANDO A HORA É AMANHÃ O FESTIVAL DE MUSICA PADUANA !

 Falta apenas um dia para o FESTIVAL DE MUSICA PADUANA que acontecerá, no Ginásio Poliesportivo Renato de Alvim Padilha, popular Renatão, o Festival de Música Paduana  será neste sábado 27/11, às 20h.

Com transmissão, ao vivo, pelas páginas oficiais do Facebook e do YouTube da Secretaria Municipal de Educação. @seceducacaopadua

Hora do check-list:

☑️ Álcool em gel;

☑️ Máscara;

☑️ E muita alegria...

Não economize na torcida... Faça coro para a voz em que acredita!

#FestivaldeMusicaPaduana

#santoantoniodepadua

#paduaparatodos Ver menos

— em Santo Antônio de Pádua.

É hoje o Encontro de Fóruns Culturais no Teatro Municipal de Pádua

 Nessa sexta-feira, às 13h no Teatro Municipal de Pádua, acontecerá o Encontro de Fóruns Culturais.

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores. Texto segue para o Senado

 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado.

Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador.

O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PT que retirou a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.

* Com informações da Agência Câmara

Empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bi emprestados

 Até o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bilhões emprestados no sistema financeiro sem garantia da União (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite máximo que o setor público pode contratar em 2021.

Neste ano, União, estados, municípios e o Distrito Federal podem pegar até R$ 20,5 bilhões emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto não foi alterado, mas sublimites dentro do valor máximo foram reduzidos para abrir espaço para as estatais locais pegarem empréstimos.

Dos R$ 3 bilhões autorizados, R$ 2,5 bilhões foram remanejados do limite autorizado para as operações com garantia da União, que caiu de R$ 9 bilhões para R$ 6,5 bilhões. Os R$ 500 milhões restantes vieram do remanejamento de operações sem garantia da União para órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que caiu de R$ 11 bilhões para R$ 10,5 bilhões.

A medida não trará despesas para o Tesouro Nacional. A decisão apenas facilitará o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espaço fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empréstimos. O novo limite será aplicado apenas para as futuras operações de crédito. Os empréstimos e financiamentos atuais continuarão registrados no limite de operações sem garantia da União.

Para serem enquadradas no limite de R$ 3 bilhões, as empresas estaduais e municipais precisarão cumprir uma série de critérios. Elas precisarão gerar receitas próprias há pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que não haverá calote) por alguma agência de classificação de risco registrada ou reconhecida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Contabilidade

O CMN também aprovou alterações nas regras de empréstimos de instituições financeiras para o setor público. A partir de 1º de janeiro, as instituições financeiras não deverão registrar no Patrimônio de Referência as linhas de crédito contratadas e não utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda não foram liberados. Embora, na prática, o procedimento ocorra dessa forma, a regra não estava explicitada pelo Conselho Monetário.

A segunda mudança diz respeito às operações de créditos com garantias em transferências da União, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios em caso de calote. O custo efetivo máximo das operações, que inclui juros, impostos e taxas, poderá ser até 25% mais alto que o custo efetivo máximo das operações com garantia direta da União, quando o Tesouro cobre calotes com recursos próprios. Segundo o Ministério da Economia, essa regra já está estabelecida numa portaria editada em 2017.

Outras decisões

O CMN também aumentou a segurança na aplicação de recursos de regimes próprios de Previdência Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo público, tanto federais, como estaduais e em municípios de maior porte. Os investimentos obedecerão a regras mais rígidas de transparência, como a separação entre os recursos próprios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma série de outras normas.

Em outra decisão, o Conselho Monetário modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a relação de proteção nas operações de hedge (quando um investidor contrata uma operação no mercado futuro para se proteger de uma queda de preço ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudança alinha a contabilidade das instituições financeiras brasileiras às normas internacionais.

Edição: Aline Leal

Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua realiza mais uma sessão

 Nesta segunda-feira, dia 22 de novembro de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua, no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19. 

A Vereadora Maria Dib pede a restauração nas salas de aula da Escola Municipal João Jazbik, atendendo aos pedidos dos pais dos alunos e dos funcionários da Escola.  

O Vereador Sebastião Martins reforça o pedido da Vereadora Maria Dib, dizendo que a Escola necessita da construção de mais duas salas, além da restauração. Fala sobre a chuva que ocorreu na sexta-feira, dia 19 de novembro. 

O Vereador Renan Sanches comenta sobre a chuva que ocorreu na sexta-feira, dia 19 de novembro, no distrito de Marangatu. Agradece a Empresa Vieira Stones e seus funcionários pelo atendimento em pleno domingo, onde limparam o barro nas ruas de Marangatu. 

O Vereador Carlos Cunha inicia sua fala reconhecendo o trabalho do Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo Roberto Pinheiro Pinto após as chuvas que ocorreram, auxiliando à todos no alto do Bairro Cidade Nova em pleno domingo. Porém lembra que o problema que as chuvas ocasionam vem de muito tempo, de mandatos anteriores, e que para reduzir os transtornos causados à população devem ser realizadas diversas obras, como obra de drenagem. Reforça sua indicação já realizada no começo do ano, sobre o reparo nas grades da Ponte Abel Silva Malafaia. Pede para realizar a revitalização da Praça do Clube Social, principalmente na questão de segurança no parapeito que está caindo. Reitera seu pedido realizado sobre a manifestação de escorpiões. Comenta sobre as atitudes que devem ser tomadas para os barrancos do Parque das Águas, Morro da Borracha e Caixa D'água.

O Vereador Elton Brum pede reparos para a Rua Edevaldo Silva, pois há paralelos soltos. Divulga o evento de Forró com Pedro Garcia que será realizado em São Pedro, dia 27 de novembro à partir das 21h, no Parque da Associação de Moradores de São Pedro.

O Vereador Wilson Rodrigues comenta sobre o descaso e falta de respeito que a Empresa Enel teve com seus clientes. O Vereador Sebastião Martins complementa a fala do Vereador Wilson Rodrigues dizendo que a conta de luz é muito cara e que ocorre a falta de luz em qualquer horário. 

O Presidente da Câmara Vereador Luís Carlos reforça o pedido da Vereadora Maria Dib e do Vereador Sebastião Martins em relação a Escola Municipal João Jazbik, pedindo para reformar e acrescentar mais duas ou três salas.

Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022

 

Lista de espera do programa tem mais de 300 municípios, diz ministro

O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), há 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados. Elas atendem cerca de 83 mil famílias.

"Nós estamos, neste ano de 2021, antecipando a meta que seria alcançada somente em 2023, e teremos 216 escolas cívico-militares até o final de 2022", afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para certificação de escolas cívico-militares que cumpriram o primeiro ciclo de implantação, de acordo com a metodologia estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e pela Universidade de Brasília (Unb), conforme as diretrizes pedagógicas do programa. Essas escolas, que somam 46 no total, estão entre as que foram implantadas em 2020, e estão distribuídas em 20 estados.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participa de solenidade de certificação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares,  no Palácio do Planalto

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participa de solenidade de certificação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, no Palácio do Planalto - Luis Fortes/MEC

Segundo Ribeiro, a demanda atual pela implantação desse modelo de escola já soma mais de 300 municípios, e não será possível atender a todos até o fim do ano que vem. "O sucesso desse programa é tamanho que, atualmente, nós temos mais de 300 municípios em fila de espera, querendo assumir esse modelo, e nós não temos condição de atender a todos".

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 e mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e do médio, atender aos turnos matutino e/ou vespertino, ter alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, a adesão da escola deve ser precedida de aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica. Em 2022, serão abertos processos de adesão para 89 novas escolas.

Durante a cerimônia de certificação, o presidente Jair Bolsonaro defendeu esse modelo de gestão educacional. "O que nós queremos com as escolas cívico-militares? Mostrar para todos os pais que onde há hierarquia, disciplina, respeito, amor à pátria, dedicação, a garotada tem como aprender e ser alguém lá na frente", afirmou.

De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do MEC, Gilson Passos, ainda não há indicadores consolidados sobre a eficácia desse modelo, mas relatos de diretores de escolas mostram que as escolas cívico-militares já estariam produzindo resultados positivos. "É possível perceber o aumento pela procura de vagas nas escolas e que as questões de abandono, evasão e violência escolar já não são mais as principais preocupações dos diretores", afirmou em discurso. 

Homem é morto a tiros

 Na tarde desta quarta-feira, 21, um homem foi morto a tiros na Estrada do Bananal, no bairro Cehab, em Itaperuna. Segundo as primeiras informações, elementos em uma moto se aproximaram do carro em que a vítima estava e fizeram vários disparos de arma de fogo. Uma mulher, que também estava no veículo, levou um tiro de raspão em um dos braços. Ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital São José do Avaí.

Aguardem novas informações…

Rádio Itaperuna 96,9 FM

Faltam 4 dias para o 1° Pedal Pádua – Novembro Azul ! Evento gratuito sorteio de Bicicleta e brindes.

 As secretarias Municipais de Esporte e Lazer e de Assistência Social promovem o 1° Pedal Pádua – Novembro Azul. 

Será no dia 28 de novembro, com saída da Praça Monsenhor Diniz, às 6 horas da manhã para passeio MTB nível intermediário, Após  a chegada do primeiro pessoal às 8:30 horas, será servido um "Cafezão" e logo após as 9:00 horas dará início ao passeio para público geral pela cidade. 

Logo apos a chegada entrega de medalhas de participação , sorteio de prêmios e Musica Ao Vivo com Everaldo carvalho.

Evento gratuito. As  inscrições para o sorteio da Bicicleta e demais brindes serão feitas nas lojas Danny Bike e Ricardo Bikes e Du Bikes

Realização Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.

FALTAM 3 DIAS PARA O FESTIVAL DE MÚSICA PADUANA! com transmissão, ao vivo, pelas páginas oficiais

Na próxima semana, dia 27/11, às 20h, acontecerá, no Ginásio Poliesportivo Renato de Alvim Padilha, popular Renatão, o Festival de Música Paduana,

com transmissão, ao vivo, pelas páginas oficiais do Facebook e do YouTube da Secretaria Municipal de Educação. @seceducacaopadua

Hora do check-list:

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— em Santo Antônio de Pádua.

 

Homicídio: Corpo encontrado na zona rural de Pádua

  Nesta terça-feira (23/11/2021), em Santo Antônio de Pádua /RJ, no Sitio São João na Zona Rural, apreenderam 01 CARABINA marca FULL CHOQUE cal. 36, 02 munições intactas e 02 deflagradas, 01 caixa de espoleta, 02 frascos com pólvora e 02 frascos com chumbinho.

Por determinação da sala de operações guarnição procedeu ao local informado para verificar ocorrência de encontro de cadáver, no local se encontrava guarnição do setor “E” que foram informados por “T2” que o mesmo havia ido a casa de “V” e ao chegar em sua residência o encontrou sem vida com sinais de agressão no rosto, momento em que chamou “T2” para também ver o que havia presenciado. O local foi isolado e periciado pelo Perito Criminal, que constatou que se tratava de Homicídio. 

No quarto da vitima foi encontrado uma CARABINA marca FULL CHOQUE cal. 36, com duas munições intactas e 02 deflagradas, 01 caixa de espoleta, 02 frascos com pólvora, 02 frascos com chumbinho. O corpo foi removido pelo Instituto médico legal. O fato foi apresentado na 136Dp ao plantão que efetuou o registro.

Policiais do 36º BPM apreendem droga em Aperibé-RJ

  Nesta terça-feira (23/11/2021), em Aperibé/RJ, Rua Projetada no Bairro Ponte Seca, apreenderam um acusado de 31 anos de idade com 06 pinos de cocaína e 01 Filete de maconha. 

Guarnição durante cumprimento de operação avistou uma motocicleta Honda Biz, Prata, Placa, a qual o condutor ao perceber a guarnição se desviou da viatura, empreendendo fuga, no caminho jogou uma sacola fora, guarnição efetuou abordagem, arrecadou a sacola e logrou êxito em encontrar os materiais acima descrito. Diante do exposto guarnição procedeu para 136Dp, onde apresentou ao plantão que efetuou registro autuando acusado no artigo 28 da lei 11343/06 sendo o mesmo ouvido e liberado. Foram tomadas as medidas administrativas na referida moto e entregue ao condutor por falta de reboque e pátio. Foram entregues também o valor em dinheiro e o restante do material arrecadado na revista pessoal ao acusado.

Deputada Daniela do Waguinho é coautora de lei que protege vítimas de violência sexual durante julgamentos

 Coautora da Lei 14.245/2021, que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra sua integridade durante processos judiciais, a deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) elogiou a sanção sem vetos, publicada nesta terça-feira (23/11) no Diario Oficial da União. A norma tornou-se conhecida como "Lei Mariana Ferrer", em alusão ao caso da jovem submetida à humilhações durante processo sobre estupro.

“O crime de estupro é abominável, e torna-se ainda mais traumático para a vítima quando não há respeito e empatia durante o ato processual. A sanção da lei, sem vetos, é um alento a todas às mulheres que passam por violência física e psicológica”, comenta Daniela do Waguinho.

Com a nova norma, o juiz está obrigado a zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução e julgamento sobre crimes contra a dignidade sexual. Fica assim proibido, nas audiências judiciais, o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas. O desrespeito poderá justificar responsabilização civil, penal e administrativa, segundo decidir o juiz. 

Além disso, eleva a pena para o crime de coação, definido pelo Código Penal como uso de violência ou grave ameaça contra envolvidos em processo judicial para favorecer interesse próprio ou alheio. A punição, de um a quatro anos de reclusão, além de multa, poderá aumentar um terço em caso de crimes sexuais.

“A nova legislação reforça que a justiça deve ser local de acolhimento para a mulher, a vítima precisa sentir-se amparada e ter segurança para procurar ajuda das autoridades públicas” completa Daniela do Waguinho.

A deputada também é autora do projeto de lei 5095/2020, que propõe aumento na pena de estupro de vulnerável; o Código Penal atualmente prevê de 8 a 15 anos de reclusão para o crime. Já o tempo de prisão previsto no projeto é de 10 a 20 anos em casos de estupro de menores de 14 anos, deficientes mentais e qualquer pessoa que, por algum motivo, não pode oferecer resistência.

“A brutalidade do crime de estupro de vulnerável exige que a legislação seja atualizada em resposta ao clamor de toda a sociedade por justiça”, conclui Daniela do Waguinho.

Entidade aponta Black Friday mais fraca e tímida em 2021. Em Pádua a falta de publicidade tem afetado escolha de consumidores

De 28 grupos de produtos, apenas cinco devem ter alta nas compras,

Não a apelo que se faça para a população valorizar o comercio da região se os comerciantes não investem na visibilidade de seus produtos e negocio.

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Pesquisa do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar) aponta que a vendas da Black Friday deverão ser mais fracas que as do ano passado. Segundo o levantamento, divulgado hoje (23), apenas cinco categorias de produtos devem ter crescimento na intenção de compra do consumidor, em relação a 2020. 

O estudo acompanhou a intenção de compra em 28 grupos de produtos. Entre as categorias observadas, apenas jogos eletrônicos – Nintendo Switch (25,7%), bicicletas (18,1%), fones de ouvidos (20%), consoles de vídeo-game (0,8%) e calçados (0,5%) estão com crescimento previsto para o período. 

“Sem o mesmo incentivo financeiro que ocorreu no ano passado, inflação de dois dígitos, deterioração do poder real de compra do consumidor e, considerando que muitos produtos comprados em um dado ano só serão recomprados depois de um longo período, 2021 dificilmente poderia quebrar recordes”, destacou o economista e presidente do Ibevar, Claudio Felisoni de Angelo.

A pesquisa constatou ainda as categorias de produtos que mais apresentaram queda de interesse na Black Friday: jogos eletrônicos - PS4 (-46,2%) e Xbox 360º (-45,7%), Home Theater (-45,5%), impressoras (-31,2%), chuteiras (-16,2%) e camisas de times de futebol (-17,1%).

Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica. Pena atual de detenção aumentará em um terço

 A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal é de um mês a dois anos a depender do crime. Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado.

O projeto estabelece que os crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia e também não será permitida isenção de pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória quando o crime ocorrer nesta situação específica.

Para o crime de ameaça, também abrangida pelo projeto, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.

O projeto ainda muda o Código do Processo Penal para prever que o juiz determine ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, quando da audiência posterior à prisão em flagrante, quando o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Também houve uma mudança na Lei Maria da Penha que permitirá que o delegado de polícia providencie o afastamento imediato do agressor do lar da vítima se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida dela ou à sua integridade física ou psicológica ou de seus dependentes.

* Com informações da Agência Câmara

Natividade está próximo de zerar os casos de covid

 O município de Natividade está bem próximo de zerar os casos de covid, que com o avanço da vacinação, tem demostrado constante queda. O mais recente boletim da Secretaria de Saúde, indica apenas um único caso ativo, o que vem se repetindo desde 18/11.

A cidade também não possui nenhum paciente internado. Com a baixa procura, os centros de triagem, instalados nos distritos de Ourânia e Querendo, já foram desativados e as operações, se concentram na unidade que fica no bairro Balneário, que também tem atendido pequena demanda.

Da redação da Rádio Natividade

Fiel interrompe culto e revela que pastor tem caso com sua esposa. Vídeo

 Um fiel do Centro Evangelístico Internacional (CEI), em Araruama, na Região dos Lagos do Rio, interrompeu um culto religioso para fazer uma revelação que deixou todos os presentes chocados. Em menos de dois minutos, o homem contou a todos que participavam da reunião religiosa, que o pastor Jairo Monteiro teria um caso extraconjugal com sua esposa.

O pastor Jairo Monteiro foi designado para Araruama em agosto de 2009, com a finalidade de assumir o Ministério Família do Centro Evangelístico Internacional. O homem que fez a revelação bombástica, confirmou um flagrante da esposa com o pastor no dia 04 de novembro.

O fiel relatou para igreja, que teria todas as provas da traição, inclusive, que a própria filha está a par de toda a situação. O homem, revelou também, que o pastor Jairo Monteiro passou a buscar sua mulher na rua da sua casa e a tomar rumo desconhecido.

Nota do CEI

O Centro Evangelístico Internacional (CEI) de Araruama emitiu ‘Nota de Repúdio e Esclarecimento’., datada do dia 20 de novembro. A nota diz que as declarações contra o pastor Jairo Monteiro são “infundadas e sem provas”, sendo “acusações estas fundadas em meras suposições do locutor e do cúmplice” e ainda com “intuito de denegrir a imagem do pastor por convicções pessoais”. A nota também declara “apoio incondicional do pastor Jairo Monteiro”. Confira a nota na íntegra 

Agora é lei: Auxílio Gás, relatado por Christino Áureo, é sancionado

 Dez milhões de famílias de baixa renda terão o benefício de pelo menos metade do valor do botijão de gás de cozinha

É lei. O Auxílio Gás (Lei 14.237/21), relatado pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) na Câmara, foi sancionado  segunda-feira (22). A proposta cria auxílio para as famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha e prevê que elas recebam, a cada dois meses, o valor relativo a, pelo menos, 50% do preço do insumo. O subsídio será pago por cinco anos, valendo a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários, e vai beneficiar cerca de 10 milhões de famílias. Os recursos para o programa serão da ordem de R$ 3 bilhões.

– Fico muito feliz e satisfeito que o Auxílio Gás tenha sido sancionado. As famílias de baixa renda não podem mais esperar. A crise que atravessamos recai diretamente sobre essas pessoas. Elas precisam ter o básico para a sobrevivência. Foi um trabalho muito duro, mas que deu o resultado que esperávamos – comemora Christino Áureo.

Segundo o texto, o programa atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e, também, para a mulher considerada chefe de família.

– Era urgente que viabilizássemos o acesso dos mais vulneráveis ao botijão de gás. Eles precisam ter condições de proverem a sua alimentação. As famílias de baixa renda não podem ficar sujeitas aos riscos do uso de carvão, lenha ou álcool. Essa situação provocou muitos acidentes domésticos, levando até mesmo à morte – reforça o deputado.

Financiamento

Uma das fontes de financiamento virá da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. Os valores serão usados da alíquota adicional da Cide, de acordo com Christino Áureo, e equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março de 2021. Isso permitirá atender cerca de dois milhões de famílias no CadÚnico, com estimativa de custo para esse subsídio em cerca de R$ 592 milhões.

Ainda poderão ser usados bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural; de parcela da União referente aos royalties de petróleo e gás natural; parte dos lucros pagos pela Petrobras à União; da receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União, além de outros recursos previstos no Orçamento da União.

Fumaça do cigarro pode matar células dos olhos

 Uma pesquisa conduzida pela da Universidade Farmacêutica Gifu, no Japão, mostra que a fumaça produzida ao fumar leva à morte das células das córneas e pode afetar não apenas os fumantes ativos, mas também quem estiver perto: os passivos. A exposição exagerada pode causar problemas à visão e, em casos mais graves, até levar à cegueira. As informações são da Agência Einstein.

Os resultados publicados no periódico “Scientific Reports”, vinculado à “Nature”, revelam que a exposição aos componentes da fumaça do cigarro gera um acúmulo de ferro, que mata as células do epitélio da córnea — camada mais externa do olho, cuja função é absorver nutrientes e oxigênio das lágrimas, e proteger contra infecções.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores acompanharam em laboratório culturas de células do epitélio da córnea humana, e expuseram parte delas a um extrato da fumaça do cigarro e do aerossol do PTA, que continham a maioria dos ingredientes inalados pelos fumantes. Após 24 horas, o número de células mortas nas culturas expostas à fumaça e aos aerossóis foi maior do que em relação às que não interagiram com as substâncias.

Ao entrar em contato com os componentes do cigarro, a ferritina dentro das células oculares se decompõe, liberando o ferro armazenado. O acúmulo deste, por consequência, prejudica as próprias células. Os autores destacam, porém, que mais estudos são necessários.

De acordo com Marco Antonio de Souza Alves, membro da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, os danos causados pela fumaça do cigarro, em geral, não são permanentes.

— É uma lesão na córnea em uma camada mais superficial, que é o epitélio. Por isso, se regenera — explica.

Contudo, uma exposição contínua que cause um ferimento na córnea levaria a problemas mais graves, diz Alves:

— Nas células mais superficiais, pode gerar uma distorção na visão, um astigmatismo irregular. No caso de lesões mais profundas, causando uma cicatriz, que chamamos de leucoma, pode levar até a cegueira, tendo indicação para um transplante de córnea.

Vale lembrar que o uso do cigarro — e não apenas a exposição à fumaça — está associado a diferentes problemas de visão, como a degeneração macular, o glaucoma e mesmo o surgimento de catarata. As doenças são decorrentes de danos causados às camadas mais internas do olho, como a retina, o nervo óptico e o cristalino.

Auxílio Brasil vai deixar de fora 2,5 milhões de cidadãos fluminenses

 O Auxílio Brasil teve uma redução de beneficiados de 42,37%. Agora, são 14,6 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil. No Rio de Janeiro, de 3,51 milhões de pessoas que recebiam o auxílio emergencial no início de 2020, somente 967 mil farão jus ao novo programa. Isso significa que 2,5 milhões de cidadãos fluminenses ficarão desassistidos.

Um balanço feito pela Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) mostra que, entre os estados que tiveram mais famílias excluídas, estão: São Paulo (5.609.066), Rio de Janeiro (2.549.546) e Minas Gerais (2.449.403).

Em todo o país, cerca de 29 milhões de pessoas estarão fora do novo programa. De acordo com a Rede Brasileira, mais de 24 milhões de brasileiros que tinham auxílio emergencial foram automaticamente excluídos do Auxílio Brasil. Há ainda 5,3 milhões que estão inscritos no CadÚnico (cadastro de programas sociais do governo federal), que, mesmo sendo elegíveis ao pagamento, não foram contemplados.

 Segundo especialistas, é certo que a situação da pandemia melhorou, e muita gente retomou suas atividades, recuperando a renda, o que elimina a necessidade de ajuda do governo. No entanto, com o desemprego em alta, a elevação da inflação e o crescimento da fome, muitas pessoas encontram-se ainda desassistidas, sem rendimentos, em situação de vulnerabilidade social.

A falta de uma renda mínima para essas pessoas que ficarão de fora do Auxílio Brasil vai impactar diretamente na retomada da economia, além de elevar a pobreza, alerta Marcelo Neri, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas. O pesquisador defende que mais pessoas recebam ajuda financeira do Poder Público.