JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ: 20 de fevereiro de 2011

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Aperibé recebeu do governo do estado uma ambulância UTI Móvel

O município de Aperibé recebeu do governo do estado uma ambulância UTI Móvel que ficará a disposição do Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc. O veículo foi conseguido através de um pedido do prefeito dr. Flávio ao deputado estado Paulo Melo que hoje é o presidente da Alerj. O parlamentar levou o pedido ao conhecimento do governador e prontamente foi atendido.
Segundo a secretária de Saúde, Flaviane Gomes de Sousa, esta nova ambulância vai beneficiar em muito o socorro emergencial. “Agora o pronto atendimento será agilizado e conseguiremos transportar os pacientes politraumatizados e de alto risco com mais rapidez e eficiência,” destacou.
Ainda de acordo com a secretária que além do veículo recebido, em breve será centralizado o atendimento a mulher. “Inauguraremos o Centro de Atendimento a Saúde da Mulher próximo a Praça Antônio Rabello Soares. No local se fará o atendimento da gestante, ginecológico, bem como, autorização dos exames como: preventivo, mamografia, USG de mama e outros num só lugar. Desta forma, agilizará e facilitará a vida da cidadã aperibeense,” concluiu.

Rio Previdência Revisão de pensão, mais uma vez não sai! Processo está preso na justiça de Pádua e no Rio Previdência

Márcia Mendes, pensionista do Iperj, luta desde 04.07.2002, pela revisão de pensão. Está há 10 anos sem aumento nos salários. A pensionista correu o corredor do antigo Iperj, Uerj, Rio-Previdência, pediu ajuda ao governador Sergio Cabral, na época Presidente da Assembléia, em 15 de novembro de 2002, nada foi feito, apesar das promessas e teve que entrar na justiça em 2004, com o processo nº 050.000916-5. Desde então vem lutando para conseguir aumento em seus proventos.
Hoje o processo se encontra parado na justiça e no Rio Previdência, rodando de um órgão para outro.
No fórum em Santo Antonio de Pádua no dia 24 05 2010, foi enviado pelo ministério público ao contador e retornou para juíza, que determinou no dia 24 de setembro de 2010, que a decisão do ministério fosse cumprida já que o cálculo é do contador judicial da comarca. Respondeu que por motivo íntimo, nos termos do art.138, II c/c art.135, parágrafo único, do cpc. Resumindo mais uma vez o contador se negou a fazer o cálculo, não indicando um contador substituto. A advogada requer perícia contábil e oficio encaminhado a UERJ, para fornecer os valores atualizados, a serem pagos aos requerentes.

A resposta do Rio Previdência foi: “Não se preocupe se o processo está ainda arquivado, pois será feita a revisão pelo sistema. Se implantado o aumento neste exercício/2010, receberá diferenças desde julho/2010”. Esta foi mais uma das respostas dada pela ouvidora, entre tantas, cada uma, mas desencontrada do que a outra.
Acompanhe abaixo todas as respostas enviadas por e-mail, a pensionista, passo a passo:
· Prezada senhora .A sua pensão provavelmente ser reajustada no mês de outubro diretamente pelo sistema.Aguarde seu pagamento no dia 29.10.2010 e, se não houver pagamento de diferença, entre em contato conosco (Ouvidoria) . As revisões de pensão, de agora em diante, ser elaboradas diretamente pelas informações constantes do sistema.Atenciosamente.Ouvidoria/Rio previdência,Prezada senhora,Sobre sua revisão de pensão.Não foi feita para o mês de outubro/2010.Sugerimos de acordo com a orientação da Administração, recebida nesta Ouvidoria HOJE, que as inscrições que não constam da listagem apresentada, os pensionistas devem requerer revisão de pensão em uma agencia Rio previdência mais próxima de sua residência. Atenciosamente .Ouvidoria/Rio previdência
· Prezada Senhora, Entramos em contato com o setor responsável. Pedimos que aguarde alguns dias para novo posicionamento. Estamos buscando a solução. Atenciosamente, OUVIDORIA – RIOPREVIDÊNCIA
· Prezada Senhora,Ratificamos a mensagem anterior.Caso já tenha realizado o pedido de revisão, nos envie o número do processo para podermos identificar o problema. Nossa intenção é resolver o problema, para isso necessitamos de subsídios mínimos. Em consulta ao sistema consta no LITERAL do ex-servidor: Classe e nível fora da tabela. Consta também como ex-servidor da FIPERJ. Caso tenha um protocolo, pedimos que nos forneça o número, a data e o nome do servidor que o emitiu. (este não é o procedimento padrão, pois o número de processo é o mais indicado)Atenciosamente,OUVIDORIA - RIOPREVIDÊNCIA
* Resposta
Boa tarde
Eu já estive ai e dei entrada pessoalmente, estou com o protocolo, o requerimento foi feito no dia 04 11 2010, na sede do Rio previdência. O que, mas posso fazer? É muita informação desencontrada, se a senhora ler os e-mails anteriores, verá as diversas versões que já foram dadas, como a minha base cadastral está desatualizada, se atualizei tudo inclusive a conta no banco. Eu acho que na verdade vocês não sabem a realidade dos processos que são abertos, de que valeu este protocolo, que tenho nas mãos? Posso rasgá-lo que não fará diferença nenhuma, até a colunista do jornal O Dia divulgou uma notícia, matéria que saiu no dia 19 de dezembro de 2010, essa foi a resposta desse órgão, “já pedimos um documento de atualização de pensão e no mais tardar em janeiro de 2010,”estamos em 2011, agora vocês dão outra desculpa. Realmente só gostaria de saber, quanto verdadeiramente, a minha revisão vai sair
O pior é vocês ficarem iludindo e mentindo assim, é muito triste, só sinto vontade de chorar!

*Prezada Senhora,
O reajuste está previsto para determinadas categorias, por isso pedimos que se certifique se realmente terá direito.Caso tenha, o reajuste será sistêmico. Não acontecendo para a senhora é possível que sua base cadastral esteja desatualizada. Então, sugerimos que compareça a qualquer uma de nossas agências para requisitar uma revisão de pensão e/ou atualização dos dados cadastrais. Ainda, o número de processo que nos enviou, é referente à Desmembramento de pensão, e encontra-se arquivado. Certfique-se se realmente este processo é referente à revisão de pensão.Atenciosamente,OUVIDORIA - RIOPREVIDÊNCIA
*Prezada senhora
O Governo do Estado baixou uma Lei nº. 5758, de 29.06.2010 que aumenta a remuneração dos servidores e pensionistas de servidores da FIPERJ, a contar de julho/2010 a junho/2012. Que será aplicado pelo sistema tão logo seja este Rioprevidência com as tabelas da FIPERJ.O aumento será de julho/2010 a junho/2012. Não se preocupe se o processo está ainda arquivado, pois será feita a revisão pelo sistema. Se implantado o aumento neste exercício/2010, receberá diferenças desde julho/2010. Atenciosamente Ouvidoria/Rioprevidência
*Prezada senhora
O processo ainda se encontra arquivado. Atenciosamente Ouvidoria/Rioprevidência
*Prezada senhora Sugerimos que nos forneça elementos para a pesquisa, em cada e-mail. Atenciosamente Ouvidoria/Rioprevidência
*Prezada Senhora,Ratificamos a mensagem anterior.Caso já tenha realizado o pedido de revisão, nos envie o número do processo para podermos identificar o problema. Nossa intenção é resolver o problema, para isso necessitamos de subsídios mínimos. Em consulta ao sistema consta no LITERAL do ex-servidor: Classe e nível fora da tabela. Consta também como ex-servidor da FIPERJ. Caso tenha um protocolo, pedimos que nos forneça o número, a data e o nome do servidor que o emitiu. (este não é o procedimento padrão, pois o número de processo é o mais indicado)Atenciosamente, OUVIDORIA – RIOPREVIDÊNCIA. Prezada Senhora,Conseguimos identificar o seu problema. O número do seu processo é E-01/729855/1995 (que correrá a revisão). Ele será encaminhado a secretaria de origem para anexar o DAP, após será realizada a revisão. Pedimos que aguarde mais um pouco.
*Atenciosamente,OUVIDORIA – RIOPREVIDÊNCIAPrezada Senhora,Não podemos precisar uma data. Dependerá, entre outros, da secretaria de origem (não interferimos nos procedimentos externos - de outras secretarias). Novamente, pedimos que aguarde mais um pouco. Atenciosamente,OUVIDORIA – RIOPREVIDÊNCIA. Prezada Senhora,Em consulta ao sistema podemos observar que na data de hoje o processo foi encaminhado à UERJ para anexar o DAP (documento de atualização de pensão). Pedimos que aguarde, pois o processo está tramitando de acordo com os procedimentos que devem ser reallizados para a correta execução da revisão de pensão. Atenciosamente,OUVIDORIA - RIOPREVIDÊNCIA.

*Prezada Senhora, Ratificamos a mensagem enviada anteriormente. Como o processo encontra-se em outro órgão, não podemos interferir. Pedimos que aguarde, pois os corretos procedimentos estão sendo adotados. Atenciosamente,OUVIDORIA – RIOPREVIDÊNCIAInformamos que o seu processo encontra-se na UERJ. Por isso ratificamos a mensagem anterior.Informamos, ainda, que poderá utilizar o telefone 0800 285 8191 ou no site www.rioprevidencia.rj.gov.br para consultar o andamento de seu processo.Atenciosamente,OUVIDORIA – RIOPREVIDÊNCIA Prezada Senhora,Como afirmamos, não temos como interferir nos procedimentos de órgãos externos. Sugerimos que entre em contato com o mesmo.Atenciosamente,OUVIDORIA - RIOPREVIDÊNCIAUltimo e-mail em 08 de fevereiro de 2011.
O Rio Previdência prometeu no dia do servidor zerar e estoque de 40 mil pedidos de revisão encontrados pela atual gestão, e o processo da pensionista se enquadra neste perfil.

“Quando implementamos a meta de analisar todas as pensões deixadas sem revisão, deslocamos uma equipe altamente qualificada. Estamos dando mais dignidade para essas pessoas. Muitos benefícios eram pagos no valor do piso nacional (R$ 510). Estamos olhando não só as pendências, como também os pedidos que estão chegando agora”, diz o diretor-presidente do Fundo, Gustavo Barbosa.
Ele acrescenta que o Rio Previdência também está em dia com os pagamentos de revisão por meio de ordem judicial. E informou que atualmente não há muita demora para a conclusão de pedido realizado recentemente. “Estamos pagando as pensões que tiveram pedido de revisão pela Justiça e também dando andamento às revisões administrativas. Estamos ainda respeitando a ordem da fila. Não podemos passar à frente de outro que já requereu”, explicou Gustavo Barbosa.
Mas nem todas as pensões se encontram neste quadro, apresentados pelo presidente do fundo, são muitas pensionistas, mesmo recorrendo à justiça ou dando entrada no órgão na Rua da Quitanda, são atendidos com essa rapidez, tão ressaltada, na inauguração da sede pelo Governador do Estado. No dia ele revisou na hora três pedidos então porque essa demora com informações contraditórias, atrasando um quadro de vida melhor para essas pensionista, que só querem os seus direitos. A pensionista agora aguarda ansiosamente a mesma sorte que teve a pensionista já em idade avançada, que conseguiu sua revisão, mas sem ter que esperar pelos cabelos brancos, apesar de que nos próximos dias, estará completando seus 50 anos de idade, essa revisão seria um belo presente.

Prefeitura de Pádua realizará Carnaval em 2011 Entre as novidades, o retorno do carnaval nas ruas do Centro e a realização do 1º pré-carnavalesco na

A Prefeitura de Pádua divulgou oficialmente a programação do Carnaval 2011. Entre as novidades, está a realização do Carnaval no Centro de Pádua.
Bandas de excelente nível, DJs, desfile de blocos e escola, matinês, prometem esquentar o ânimo dos foliões paduanos e visitantes.
Já no próximo dia 19 será realizado um pré-carnavalesco para demonstrar a força do carnaval paduano. O pré-carnaval acontece nas imediações da Praça Monsenhor Diniz, com início as 15 hs. Os interessados em adquirir o abadá do evento devem ficar atentos. Para adquirir o abadá basta se dirigir a Secretaria de Ação Social, localizada próximo a Prefeitura, levando uma lata de óleo ou 1 kg de feijão.
O Carnaval 2011 é uma realização da Prefeitura Municipal, representada pelo prefeito José Renato Fonseca Padilha através da Secretaria Municipal de Turismo, representada pelo secretário, Luciano Chaves Diniz e o subsecretário Guilherme Rabello.
Banheiros químicos, segurança, desvio de trafego e inúmeras outras ações foram estrategicamente pensadas para oferecer comodidade e tranquilidade aos paduanos e visitantes.
Santo Antônio de Pádua possui um clima agradável, uma rede hoteleira de bom nível, restaurantes, e muitas opções de visitação. Os esforços realizados pela municipalidade nos últimos anos tem sido responsáveis pelo aumento no número de turistas em Pádua e a fixação de paduanos durante o carnaval, sem necessidade alguma de mudança para outras cidades e estados.
“Um povo ordeiro e trabalhador como o povo paduano merece ter um carnaval de excelente nível, completamente gratuito e alegre. É uma forma de presentear nossa comunidade diante dos esforços que todos realizam para o crescimento de nossa terra”, disse o prefeito José Renato.
Confira abaixo a programação oficial. Segue logo das bandas e do próprio Carnaval 2011 para divulgação.

Ivany reúne-se com Carlos Minc e fortalece ações de Miracema no setor ambiental

O prefeito Ivany Samel reuniu-se no último dia 10, no Rio, com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, para tratar do repasse de recursos e equipamentos que darão condições para a Prefeitura de Miracema ampliar a sua atuação na área ambiental. Participaram do encontro também prefeitos e representantes de outros 12 municípios do Noroeste Fluminense e dois da região Norte. Esta reunião nasceu de uma reunião preliminar realizada em Miracema, em 2010, com a então secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, atual presidente do Instituto estadual do Ambiente (Inea), que também participou agora no dia 10.
Carlos Minc disse a Ivany Samel e aos demais prefeitos que a intenção do Estado é dotar os municípios de condições físicas para desenvolver mais ações em benefício do ambiente local.
O prefeito miracemense aproveitou o encontro para entregar ao secretário Minc uma série de reivindicações, como a reforma para o Horto Municipal, recursos para a educação ambiental, para a Área de Preservação Ambiental (APA) Miracema e para o Refúgio de Vida Silvestre da Ventania, que estão em fase de implantação e beneficiarão toda a região Noroeste.
- O mais importante é que o secretário Minc resolveu abraçar as nossas reivindicações, porque considera que elas são muito importantes e urgentes - disse o prefeito Ivany Samel.
Estiveram presentes também neste encontro no Rio, o procurador geral do município, José Souto Tostes e a diretora do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura, bióloga Juliana Rodrigues.

Reserva particular de patrimônio natural é tema de roda de conversa em Porciúncula

As Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de Porciúncula, juntamente com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), realizaram uma Roda de Conversa sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), na terça-feira (08/02), no Horto Florestal de Porciúncula.
Com o objetivo de incentivar e apoiar a prática voluntária das RPPNs no município, vários proprietários de áreas ambientais e autoridades municipais e estaduais se reuniram na sede da Secretaria.
As RPPN Estaduais são áreas protegidas integralmente dentro de propriedades particulares, criadas a partir de ato espontâneo dos proprietários e reconhecidas pelo Governo do Estado.
A secretária de Meio Ambiente de Porciúncula, Maria de Lourdes Alves de Souza, destaca a importância da vinda do gestor ambiental, José Luis Monsores Júnior e da advogada ambientalista, Roberta Guagliardi, para a Roda de Conversa.
- Depois da explicação dos profissionais do INEA, os proprietários saíram entusiasmados, pois puderam tirar suas dúvidas e perceber a importância de se criar uma RPPN em sua propriedade – disse a secretária.
Os participantes podem adquirir também, vantagens legais e isenções tributárias ao criar uma RPPN, como esclarece a advogada ambientalista do INEA, Roberta Guagliardi.
- São inúmeros os benefícios que os proprietários têm, entre eles, a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR); a possibilidade de acesso a financiamentos ambientais; prioridade na análise de projetos ambientais; acesso a recursos de compensação ambiental e agilidade no processo de aprovação da Reserva Legal Florestal – explica Roberta.
No Estado do Rio, as RPPNs são consideradas como unidades de conservação de proteção integral, pois contribuem para importantes serviços ambientais, como proteção de nascentes e cursos d´água, de entorno de lagoas e represas; controle climático e purificação da atmosfera; e ajuda a conter a erosão em morros e encostas.
De acordo com advogado da Prefeitura de Porciúncula, Saulo Soares Reis, que também participou do evento, uma das grandes vantagens da criação de uma RPPN, é o aumento da receita municipal por meio do repasse do ICMS Ecológico, podendo reverter os recursos para a conservação da natureza.
- A Secretaria de Meio Ambiente de Porciúncula está elaborando um projeto de Lei, que será enviado para aprovação da Câmara dos Vereadores, propondo o repasse de parte do ICMS Ecológico para os proprietários de RPPNs, como forma de incentivo – disse Saulo.
É importante saber que não há limite de área para criação de uma Reserva Particular de Proteção Natural, e que ela pode ser criada em área rural ou urbana.
Fabiano Júnior
Decom / Porciúncula

Grandes empreendimentos, obras e reformas são as marcas do governo do Prefeito José Renato














Nando em entrevista a rádio Feliz, fala sobre o apoio ao governo de José Renato
“Um governo empreendedor, mas, sem divulgação, com grandes obras que podem ser vistas por toda a cidade, que se desenvolve no governo do prefeito José Renato, que se mostra um grande empreendedor. Com a reforma de mais de 10 escolas, creche escolas em Monte Alegre, várias ruas sendo asfaltadas, continuidade aos trabalhos assistenciais, grandes reformas como na escola Salim Simão, construção da escola Viva. Um governo que se mostra muito entrosado com o Governo do Estado.
José Renato transformou a cidade. Uma cidade com grandes empresas nos segmentos de papel e pedra, além do comércio. Uma cidade de garra, de crescimento, que saiu de uma enchente ocorrida há dois anos e que soube se recuperar e se reerguer após a enxurrada com a colaboração do seu povo. O poder público tem que ser parceiro do povo.
E quanto a eu ser candidato, não serei. Apoio José Renato. Somos um grupo político há mais de 20 anos, com vereadores, empresários e donas de casas. Ninguém vai quebrar esta união. José Renato é o meu candidato a não ser que caia um dilúvio. É um grupo de maioridade, totalmente unido, coeso, não tem divisão e com a batuta do José Renato, vamos para eleição e ganhar novamente. Não é meia dúzia de pessoas que ficam pelas ruas falando que irão quebrar esta união.
Nosso grupo é indissolúvel. É jogo de interesses político. Pessoas que ficam perto de mim, com ciúme, interesse da oposição, não racha o grupo é coeso.
O que falta no governo é divulgação, de suas obras. Este é um governo empreendedor e dinâmico. José Renato é o camisa 10 desta seleção e Ralph é o camisa 9"
Com estas palavras, o ex-prefeito Nando Padilha, esclareceu a polêmica criada por uma má interpretação por parte dos ouvintes da rádio Feliz e de uma suposta vinda de Nando como candidato.
O Jornal sem Limites visitou algumas das obras citadas por Nando em sua entrevista. Realmente observamos que são muitas obras. Confira nas fotos algumas das que já foram realizadas, e outras que ainda estão em andamento.
Governo de José Renato Padilha representa um futuro em construção. Um governo que trabalha para uma cidade melhor.
Texto e fotos: Márcia Mendes.