Moção de Aplausos, ao Vice Prefeito Jadir Júnior

 Na quarta-feira, dia 26 de Março de 2021, o Vereador Renan do Rosi, fez uma Moção de Aplausos, ao Vice Prefeito Jadir Júnior, pelo serviço prestado, que ele vem realizando, ao povo Paduano.

Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua 26/05/

 Nesta quarta-feira, dia 26 de Maio de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua, no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19. Fica registrado a presença do Vice Prefeito Jadir Júnior e os demais funcionários da Prefeitura.

O Vereador Flávio Macre faz um agradecimento ao Prefeito Paulinho pelo pedido realizado. Propõe uma Moção de Aplausos para a Conselheira Tutelar Mariana. 

A Senhora Vereadora Maria Dib pede para ser providenciado meios para conseguirmos tratores, manutenção de estradas, entre outros.

 Os moradores de Meia Laranja e as demais localidades agradecem pelo funcionamento da água e funcionamento no atendimento de saúde. Pede novamente a imagem do Cristo Redentor. 

O Vereador Renan do Rosi agradece a Empresa Vieira Stones pelo mutirão realizado e comenta sobre a Moção de Aplausos ao Vice Prefeito Jadir Júnior. 

O Vereador Elton Brum comenta sobre a Emenda que autoriza abertura do crédito adicional para pavimentação da Rua 1 e 2 no Bairro Sapê.

 O Vereador Carlos Cunha comenta sobre o horário ruim das Sessões Legislativas. Comenta, também, sobre o que mudará e o que é necessário para melhorar a questão salarial dos servidores, em geral, e principalmente da Educação. 

A Vereadora Eliana Blanc diz que, para o esclarecimento da população, está aberto a eleição para o Conselho Municipal de Educação de Pádua. Sendo 10 vagas disponíveis, não remuneradas, onde as inscrições são realizadas no Site da Prefeitura Municipal. Comenta sobre a questão da extinção do Plano de Carreira dos professores. Comenta também sobre a busca do aumento de distribuição de energia para o Município. Pede atenção da população paduana quanto ao Covid-19, devido ao aumento de casos e óbitos.

 O Vereador Wilson Rodrigues (Brizola) comenta sobre a urgência de um Urologista no Sistema de Saúde. 

O Vice Prefeito Jadir Júnior dá a notícia que o Dr. Antônio de Pádua retornará ao seu atendimento na Policlínica. Diz que o presidente do Motoclube Caveira de Ferro pede a melhoria na entrada da Sede no Distrito Baltazar.

Santo Antônio de Pádua recebeu doses da vacina AstraZeneca 1.230 doses (D1)

 A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua informa que na data de ontem (27/05) recebemos mais doses da vacina Contra a Covid-19.

1.230 doses (Para a primeira dose) de AstraZeneca.

Atenção! Aneel aciona bandeira vermelha 2 para o mês de junho. Passa para R$ 6,24 por 100kWh consumidos

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira (28) que a bandeira vermelha, no patamar 2, será acionada no mês de junho. Isso representa um custo de R$  A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido, fazendo com que as contas de luz fiquem mais caras. 

Segundo nota da Aneel, o mês de maio foi o primeiro da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e registrou "condições hidrológicas desfavoráveis". Nesta sexta-feira, o Sistema Nacional de Meteorologia emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. 

O mês de junho vai começar com os principais reservatórios do SIN em níveis mais baixos do que o ideal para esta época do ano, o que tende a significar redução da geração de energia por hidrelétricas e o aumento da geração por termelétricas, o que encarece o custo da produção.

"Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da Bandeira Vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada", informa a nota.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel e sinaliza o custo real da energia gerada. Segundo a agência, a as cores verde, amarelo e vermelho (nos patamares 1 e 2) indicam ao consumidor se a energia custará mais ou menos em função do custo da geração e possibilitará que ele tome medidas para economizar no consumo ou efetuar um consumo mais consciente.

Em seu site, a Aneel dá dicas de como economizar energia, como tomar banhos mais curtos, usando o chuveiro na potência morna, deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo necessário e não colocar alimentos quentes dentro dela, juntar roupas para passar de um só vez e retirar aparelhos da tomada quando possível. 

Miracema entrar na BANDEIRA ROXA e prefeito Clóvis Tostes toma MEDIDAS RÍGIDAS em novo DECRETO nesta sexta (28)

 

56/21, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre medidas rígidas de

contenção da disseminação do

Coronavírus no Município de Miracema,

tendo em vista a classificação do

Município em bandeira roxa, e dá outras

providências.

O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde — OMS, de 11 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020, bem como o anúncio do Pacto Social pela Saúde e pela Economia do Estado do Rio de Janeiro anunciado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em 20 de maio de 2020;

CONSIDERANDO a Lei nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, bem como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria nº. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.984, de 20 de março de 2020, que decretou o estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro em decorrência do novo Coronavírus (COVID—19);

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 005, de 04 de janeiro de 2021, que renovou o estado de calamidade pública no Município de Miracema, em decorrência da pandemia mundial pelo Novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de

doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e

serviços para sua promoção, proteção e recuperação, conforme o art. 196 da

Constituição da República Federativa do Brasil; 

CONSIDERANDO que é dever de todo Gestor Público zelar pela vida e pelo bem-estar de seus concidadãos, ainda que seja obrigado pelas circunstâncias a fazer sacrifícios e a adotar medidas duras e impopulares na defesa dessas vidas;

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, no bojo da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental — ADPF n°672 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade — ADI 6.341, reafirmou a competência concorrente da

União, Estados e Municípios, para legislarem sobre normas que cuidem da saúde, dirigirem o Sistema Único e executarem ações de vigilância sanitária epidemiológica,

CONSIDERANDO que o último boletim de atualização do Mapa de Avaliação de Risco do Estado do Rio de Janeiro, o Municipio de Miracema encontra-se

classificado com muito alto nível de contagio por COVID-19 (bandeira roxa);

CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de

prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a

fim de conter a disseminação da doença no Município de Miracema;

DECRETA:

O;Art. 1° - Este Decreto institui, em caráter excepcional e temporário, medidas

emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do Município, a vigorar a partir de 00h00min do dia 30 de maio de 2021 com vigência até o dia 07 de junho de 2021, podendo ser prorrogado.

Art. 2° - Fica vedada a ggrmangªngiª de indivíduos nas vias, áreas e praças

públicas do Município no horário das 21h00min às 06h00min.

Art. 3° - Nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020, permanece obrigatório, por tempo indeterminado, o uso de máscaras de proteção individual para

circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos.

Art. 4º - Para o enfrentamento da emergência de saúde decorrente do

Coronavírus no Município de Miracema, deverão ser respeitadas as seguintes determinações:

I. suspensão das atividades comerciais de lojas de artigos não considerados de primeira necessidade;

II. suspensão da realização de eventos e reuniões de qualquer natureza, de

caráter público ou privado, inclusive os já autorizados, incluídas excursões, cursos presenciais e locação ou empréstimo de sítios, chácaras e similares para tais reuniões e eventos;

III. suspensão das atividades presenciais nas intuições de ensino públicas municipais e particulares do Município de Miracema, nos termos do Decreto nº 042, de 13 de maio de 2021;

IV. suspensão de todas as atividades religiosas, ainda que dentro de templos

privados de qualquer crença, em detrimento da Lei Municipal nº 1930/21, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 701, recomendando tais entidades que divulguem aos seus fiéis ou seguidores os motivos da suspensão e, se assim desejarem, realizem seus atos de maneira remota (internet);

V. Atendimento restrito para supermercados e demais locais que comercializem alimentos e insumos, inclusive para animais, recomendando-se a distância mínima de 1,5 metro entre cada pessoa em seu ambiente interno, devendo os respectivos estabelecimentos organizar suas filas com espaço de 1,5 metro de distância entre as pessoas;

VI. atendimento restrito de estabelecimento comercial destinado a venda de material de construção, ferragem e equipamento de proteção individual,

recomendando—se evitar a aglomeração de pessoal no desempenho das atividades, bem como de clientes no interior do estabelecimento;

VII. atendimento restrito de estabelecimento comerciais destinado a venda de óculos e lentes de contato, recomendando-se evitar a aglomeração de pessoal no desempenho das atividades, bem como de clientes no interior do estabelecimento;

VIII. atendimento restrito ao funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres, apenas permitido o delivery e take-away, proibida a permanência dos clientes no seu interior e nos arredores.

IX. redução de 50% da frota e ônibus e demais meios de transporte coletivo, devendo os motoristas utilizar máscaras;

XI. suspensão do funcionamento de academias de ginásticas, em detrimento da Lei Municipal nº 1929/21, nos termos do Processo Administrativo nº 2021.05542-5;

XII. restrição de velórios, devendo ser realizado o sepultamento imediato;

suspensão das atividades em clubes, associações e afins;

XIII. suspensão do funcionamento de salões de beleza, manicures, depiladores, barbeiros, clínicas de estéticas, tatuadores e afins;

XIV. suspensão do atendimento nos Escritórios Profissionais, como de

Advocacia, Contabilidade e demais Classes, bem como em Imobiliárias e Corretoras;

XV. restrição de funcionamento de Clínicas médicas, fisioterapeutas e afins,

sendo permitido atendimento com prévio agendamento, devendo ser evitada a aglomeração de pessoas em sala de espera;

XVI. será obrigatório o uso de máscaras e higienização regular e periódica de mãos, balcões e caixas com gel antisséptico 70° nos estabelecimentos comerciais coletivos e essenciais, como mercados, padarias, quitandas, farmácias, ou outros congêneres;

XVII. utilização obrigatória pelos motoristas de taxis e automóveis de aplicativos de máscaras cirúrgicas;

XVIII. suspensão das visitas a Casa dos Pobres São Vicente de Paula, a fim de manter a integridade de pessoas que são mais vulneráveis ao Coronavírus ;

XIX. suspensão, por prazo indeterminado, de todas as ações que não sejam para atendimento assistencial, tais como atividades lúdicas: doutores da alegria, celebrações religiosas, palestras, datas comemorativas, dentre outros, tanto no Hospital de Miracema quanto na Casa os Pobres São Vicente de Paula;

XX. suspensão de atendimento nos órgãos públicos municipais, com exceção das medidas urgentes e essenciais;

XXI. fica restrito em 50% de sua capacidade a lotação de hotéis, pousadas e afins, sendo vedada a permanência de pessoas nas áreas comuns;

XXII. suspensão das atividades nos parques infantis;

XXIII. suspensão de atividades recreativas infantis;

XXIV. suspensão da utilização de praças e dos equipamentos públicos e privados em geral, das quadras e centros poliesportivos, assim como campos de futebol que são utilizados para a prática esportiva e/ou desportiva, para atividades coletivas;

XXV. fica expressamente proibido o consumo de bebida alcoólica nas calçadas, praças e vias públicas, bem como a aglomeração de pessoas;

XXVI. deverão permanecer em isolamento domiciliar, por 14 (quatorze) dias, os cidadãos recém-chegados de viagens nacionais e internacionais onde existam casos confirmados de Coronavírus, devendo manter contato através do telefone 199, para informações e maiores esclarecimentos.

Art. 5° - Fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos essenciais até às 20horas, excetuando-se academias e igrejas, em conformidade com os

dispositivos anteriores. Parágrafo único: Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos essenciais após às 20horas cuja paralisação não possa ser efetuada.

Art. 6º — Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas na Lei Municipal nº 1579/2015, no artigo 10, da Lei Federal nº 6.437/1977, bem como dos crimes previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal, sem prejuízo de aplicação de multa pecuniária e cassação dea alvaráde funcionamento.

§1° - As penas de multa deverão observar o disposto no artigo 33 da Lei Municipal nº 1579/2015, conforme os seguintes limites:

I - nas infrações leves, de R$ 300,00 (trezentos reais) a R$ 2.000,00(dois mil reais);

II - nas infrações graves, de R$ 2.001,00 (dois mil e um reais) a R$10.000,00 (dez mil reais);

III - nas infrações gravíssimas, de R$ 10.001,00 (dez mil e um reais) a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

§2° - As disposições do presente Decreto classificam-se em infrações sanitárias leves.

§3° - Respondera’ por infração grave o paciente diagnosticado com a doença COVID-19, que desrespeitar a orientação médica de necessidade de isolamento.

§4° - Em caso de reincidência específica, ou seja, repetição pelo autuado da mesma infração pela qual já foi condenado, a multa será aplicada em dobro.

§5° - Fica autorizada a convocação, pelo Secretário Municipal de Defesa Civil e

Secretário Municipal de Saúde, dos guardas municipais, dos Fiscais de obras e posturas, fiscais de vigilância sanitária e de fiscais de tributos para, sem ônus, o exercício das atividades mencionadas no caput deste artigo.

Art. 7° - Qualquer pessoa poderá utilizar os canais de atendimento da Defesa Civil e Ouvidoria — SUS para promover a denúncia de descumprimento das medidas previstas neste Decreto.

§1° - A denúncia que envolver o envio de fotos e vídeos deverão ser remetidas especificamente para o e-mail ouvidoriasaude©miracema.rj.gov.br  com maior número de informações possíveis (nome, data, local, etc.).

§2° — Após a apuração dos fatos, o relatório efetuado pelo servidor responsável pelo setor será enviado à Procuradoria Geral do Município para adoção das medidas cabíveis.

Art. 8° - Aplica-se, no que couber, subsidiariamente, o disposto na Lei Municipal nº 1.579/2015 — Código Sanitário Municipal.

Art. 9° - Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto por menores de 18 (dezoito anos), a Secretaria Municipal de Defesa Civil deverá notificar os responsáveis pelo infrator e articular junto ao Conselho Tutelar municipal as medidas de orientação e conscientização de necessidade do isolamento social.

Art. 10 - Este Decreto entrará em vigor às 00h do dia 30 de maio de 2021 (domingo), revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA—SE.

Prefeitura Municipal de Miracema, 28 e maio de 2021.

PM em Operação Conjunta com a PCERJ/ Agentes da 137ª DP (Miracema) e Equipe do Serviço Reservado apreendem droga em Miracema

 na tarde desta quinta-feira, 27/05, Policiais Militares em Operação Conjunta com a PCERJ/ Agentes da 137ª DP (Miracema) e Equipe do Serviço Reservado, em cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, em desfavor de “A”, 20 anos, procedeu até a Av Carvalho, Bairro Santa Tereza, em Miracema, onde “A” nao se encontrava na residência. “G” foi recebida por “T” sua genitora e após buscas no local, logrou êxito em encontrar, 01 tablete de maconha (119 g); 28 pinos de cocaína (25,98 g); 01 balança de precisão; 01 tesoura. Diante do exposto, “G” procedeu para 137ª DP, sendo o fato apresentado, sendo lavrado o RO, autuando “A” com base no art. 33 da lei 11.343/06. O material foi encaminhado ao PRPTC (Pádua).

Caminhão de coleta de lixo pegou fogo em Santo Antônio de Pádua

No final da manhã desta sexta-feira, 28, o Corpo de Bombeiros Militar foram acionados para combater um incêndio no bairro Santa Afra em Pádua.

Um caminhão de coleta de lixo pegou fogo. Uma guarnição esteve no local e apagou as chamas. Os bombeiros informaram que não houve registro de vítimas, a ocorrência causou apenas danos materiais.

Nas redes sociais, internautas publicaram vídeos das chamas que tomaram conta do veículo no meio da via:

 

Comissão na Câmara investiga policiais assassinados e vitimados pela Covid-19

 Uma comissão externa criada na Câmara dos Deputados vai debater políticas e ações para maior proteção dos policiais brasileiros. As mortes dos agentes de segurança pública, vítimas de assassinatos e acometidos pela Covid-19, levaram o coordenador da bancada federal do Rio de Janeiro no Congresso Nacional, deputado Sargento Gurgel (PSL-RJ), defender a implantação de um grupo de trabalho.

A comissão externa foi aprovada durante a reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada nesta quarta-feira (26/05). O objetivo é ampliar tratativas, debates, discussões e deliberações que viabilizem solução eficaz para preservar as vidas dos agentes de segurança pública. 

O grupo de trabalho percorrerá estados e municípios para colher informações, analisar e ao final preparar um plano de ação para combater e reduzir as mortes de policiais.

“Uma ação enérgica investigativa e preventiva deve ser prioridade em todas as Secretarias de Segurança Pública dos estados da nação. A vida do policial não pode ser tratada igual à vida do bandido. O policial faz o bem e serve à sociedade, o marginal ataca, humilha e oprime famílias”, afirma o deputado Sargento Gurgel, conduzido à presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Vida dos Agentes de Segurança Pública.

No Rio de Janeiro, nos primeiros meses de 2021, o número de policiais assassinados já superou 14 óbitos ocorridos no ano passado, segundo a Secretaria estadual de Vitimados. “São números alarmantes, trabalharemos para que esta comissão externa encaminhe pedido de providências junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de extirpar ações de facções e organizações criminosas que vêm comandando o crime no país”, diz Sargento Gurgel.

Segundo dados fornecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública referentes ao ano de 2019, “o perfil médio do policial assassinado não se distingue muito do verificado entre as vítimas de mortes violentas intencionais de modo geral. São majoritariamente homens (99%), negros (65%), com pequenas diferenças apenas no perfil etário, dado que 24,8% dos policiais mortos tinham entre 30 e 39 anos e 30,5% entre 40 e 49 anos, um pouco mais velhos que a média nacional”.

A escalada de policiais vitimados pela Covid-19 também preocupa. Segundo levantamento do Monitor da Violência, 65 agentes, entre civis e militares, perderam a vida devido à pandemia, em 2020. E o Rio de Janeiro é o estado com o maior número de policiais mortos por Covid-19 em todo o Brasil - 65 agentes, entre civis e militares, faleceram devido à pandemia, no ano passado. Em todo o país, 465 policiais das duas corporações morreram.

“Lamentamos profundamente os inúmeros registros de mortes de policiais pela Covid-19. As forças de segurança pública exercem atividade essencial e, muitas vezes, não possuem equipamentos de proteção individual específicos, ficando expostos à doença ao cumprirem a missão de lidar com o caos e proteger vidas. Precisamos aprovar medidas para proteção dos nossos policiais”, conclui Sargento Gurgel.

Também assinaram pela criação da comissão externa em defesa da vida dos policiais os deputados Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Sargento Fahur (PSD-PR) e Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM).

Governo do Rio repassa R$ 187 milhões para as 92 prefeituras fluminenses nesta semana

 O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 187 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de maio. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

 

O total depositado no mês de maio foi de R$ 938 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 6,34 bilhões.

 

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

 

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

 

Índice de Participação dos Municípios

 

Os repasses aos municípios da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.432, de 29 de dezembro de 2020.

Policia Militar em ação conjunta com a Policia Civil apreende drogas no Bairro Dezessete em Pádua

 NA MANHÃ DESSA QUINTA-FEIRA (27/05), NA RUA FLORENTINA LUIZ DO COUTO, BAIRRO DEZESSETE - S. A. DE PÁDUA, EM CONTINUIDADE A OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE POLICIAIS MILITARES DO 36° BPM E POLICIAIS CIVIS DA 136ª DP, PROCEDERAM ATÉ O ENDEREÇO ACIMA CITADO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, 

APÓS REVISTA NA RESIDÊNCIA DO "A" (25 ANOS) ENCONTRARAM 33 "SACOLÉS" DE COCAÍNA (33G), 03 "BUCHAS" DE MACONHA (3G) E 01 APARELHO DE TELEFONE CELULAR.  OS POLICIAIS CONDUZIRAM O "A" JUNTAMENTE COM O MATERIAL APREENDIDO À 136ª DP, ONDE "A" FOI AUTUADO E PRESO COM BASE NOS ARTs. 33 E 35 DA LEI 11.343/06.                                                                                                                             

OBS: MATERIAIS APREENDIDOS ESTÃO INCLUÍDOS NA FOTOGRAFIA DA OCORRÊNCIA ANTERIOR.

COVID-19: Hospital S. Vicente de Paulo/Bom Jesus amplia usina de produção de oxigênio

 Diante da crescente demanda e a abertura de novos leitos, o Hospital São Vicente de Paulo/Bom Jesus do Itabapoana, se viu obrigado a ampliar sua usina de geração de oxigênio e um novo cilindro de armazenamento começou a ser instalado nesta quarta-feira (26).

A unidade, atualmente a principal referência no tratamento de pacientes com complicações da covid na Região Noroeste Fluminense, conta com 90 leitos de UTI e recebe pessoas de todo o estado.

Policia Militar em ação conjunta com a Policia Civil apreende drogas no Bairro Parque das Águas

  NA MANHÃ DESSA QUINTA-FEIRA (27/05), NA RUA OTÁVIO TOSTES,  PARQUE DAS ÁGUAS - S. A. DE PÁDUA, EM OPERAÇÃO CONJUNTA, POLICIAS MILITARES DO 36° BPM  E POLICIAIS CIVIS DA 136ª DP, PROCEDERAM ATÉ O ENDEREÇO CITADO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO.

 AS GUARNIÇÕES REVISTARAM TRÊS APARTAMENTOS LOCALIZADOS EM UM MESMO PRÉDIO RESIDENCIAL, ENCONTRANDO EM UM DOS APARTAMENTOS 400 "PINOS" DE COCAÍNA (400G), AS BUSCAS FORAM REALIZADAS NA PRESENÇA DE "T" (PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO), QUE INFORMOU QUE TAL APARTAMENTO ENCONTRA-SE ALUGADO E NÃO SABIA DO PARADEIRO DO INQUILINO, QUE AINDA NÃO FOI LOCALIZADO.  OS POLICIAIS PROCEDERAM À 136ª DP, ONDE O FATO FOI REGISTRADO E O MATERIAL APREENDIDO.

Policiais do 36ºBPM apreendem drogas no morro São João Batista em Pádua-RJ, na tarde de quarta-feira 26/05

 NA TARDE DESSA QUARTA-FEIRA (26/05), NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO TAVARES - S. A. DE PÁDUA, POLICIAIS MILITARES JUNTAMENTE COM POLICIAIS CIVIS, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, PROCEDERAM ATÉ O ENDEREÇO CITADO, ONDE LOCALIZARAM "A" (20 ANOS, SEXO FEMININO) E, APÓS BUSCAS, ENCONTRARAM EM SUA RESIDÊNCIA 28 "BUCHAS" DE MACONHA (46,35G), 89 "PAPELOTES" E 13 "PINOS" DE COCAÍNA (42,65G), R$ 230,00 EM ESPÉCIE E 01 APARELHO DE TELEFONE CELULAR. 

 A "A", JUNTAMENTE COM OS MATERIAIS ENCONTRADOS FORAM CONDUZIDOS À 136ª DP, ONDE OS FATOS FORAM APRESENTADOS E "A" AUTUADA NOS ARTs. 33 E 35 DA LEI 10.343/06, PERMANECENDO PRESA E OS MATERIAIS APREENDIDOS.

Senado aprova prorrogação de isenção no IR para venda de imóvel

 

O Senado aprovou hoje (26) uma proposta que prorroga a isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda relativo ao ganho de capital nos casos de compra de imóvel residencial com o dinheiro da venda de outro imóvel residencial. Para obter essa isenção, o intervalo entre a venda de um imóvel e a compra de outro não poderá exceder a data de 31 de dezembro de 2021.

Essa isenção, originalmente de 180 dias, já existe e o objetivo é prorrogá-la enquanto persiste a pandemia de covid-19 no Brasil. A ideia é estimular o setor imobiliário e contribuir para que o valor da venda de um imóvel seja usado para a compra de outro, mantendo o setor aquecido, sobretudo em um período de crise econômica. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O relator, Carlos Portinho (PP-RJ), sintetizou em seu parecer ideias de dois projetos semelhantes: um de Wellington Fagundes (PL-MT) e outro de Simone Tebet (MDB-MS).

A alíquota para a venda de imóveis, na declaração de Imposto de Renda, é de 15% sobre o ganho de capital. Tebet destacou que agora será necessário convencer os deputados da importância da medida e também o governo federal, uma vez que o presidente da República tem o poder de veto sobre os projetos aprovados no Congresso.

“Este é o primeiro passo de muitos que virão. Temos que aprovar na Câmara dos Deputados e ainda convencer o governo federal de que esse projeto nada mais faz do que estender o prazo para algo que já existe, que é essa isenção”, disse Tebet.

Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100

 

A Câmara aprovou hoje (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado.

O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2020. O INPC apura a inflação mensal das famílias com renda de um a cinco salários-mínimos. Como os preços subiram neste ano, as projeções do governo mudaram. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) havia sido sugerido um mínimo de R$ 1.088.

Alguns deputados reclamaram do reajuste fixado pelo governo. Para eles, o aumento não contempla a escalada da inflação e da crise econômica gerada pela pandemia. “Sabemos que é importante qualquer reajuste que seja, embora seja indigno no mesmo momento que a inflação está descontrolada, que aumenta o desemprego, que há insegurança alimentar da população, a contrapartida seja um aumento de apenas 5% [no salário]”, disse Tadeu Alencar (PSB-PE).

Representantes da base governista afirmaram que o governo fez o possível com o reajuste. “Claro, se o presidente Bolsonaro pudesse dar um aumento muito maior, ele daria. Mas não tem previsão orçamentária para uma correção maior. Foi a correção possível. Se tivéssemos possibilidades, um reajuste muito maior seria oferecido”, disse o deputado Sanderson (PSL-RS).

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 100 milhões. Sorteio será no sábado

 Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.375 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (26) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 02 - 06 - 44 - 46 - 53 - 58. O próximo concurso, no sábado (29), deve pagar R$ 100 milhões.

A quina teve 144 ganhadores e cada um receberá R$ 42.488,96. A quadra teve 8.909 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 981,09.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, divulga data para pagamento dos servidores municipais

 

Covid-19: terceira onda é uma preocupação, afirma ministro da Saúde

 

Queiroga disse que pode haver a necessidade de ações mais restritivas

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26), em Brasília, que a possibilidade de uma terceira onda da pandemia de covid-19 é uma preocupação. Frisou que o Ministério da Saúde está atento aos sinais sobre a evolução dos casos de covid-19 no país.

Ao ser perguntado sobre a possibilidade de avanço da crise sanitária em razão da sinalização no aumento de casos da doença, Queiroga afirmou que o cenário pode estar ocorrendo em razão do afrouxamento de medidas de restrição à circulação de pessoas e distanciamento social ou efeito de nova variante.

“É uma preocupação. Nós assistimos agora a uma redução daquela tendência de queda de óbitos e isso pode se dever a uma flexibilização das medidas de bloqueio”, observou.

"Estávamos com medida de bloqueio e aí, como houve uma redução da pressão sobre o sistema de saúde e mais disponibilidades de leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], então se flexibiliza e, quando se flexibiliza, pode haver uma tendência de aumento de casos”, explicou.

Segundo o ministro, outra possibilidade é a da presença de variante do novo coronavírus no país. Nesta quarta-feira, o Instituto Adolfo Lutz identificou um caso da variante indiana da covid-19, a B.1.617.2, em São Paulo. Este é o segundo caso da variante registrado no país. O primeiro foi confirmado na quinta-feira (20), no Maranhão. Segundo o ministro, a pasta está realizando o monitoramento dos casos.

“Então essa diminuição de queda [de casos] em alguns locais pode refletir isso [flexibilização das medidas de bloqueio], mas também pode ser efeito de uma variante, por exemplo. Não temos essa resposta ainda. O Ministério da Saúde fica vigilante para que possa se orientar. E vamos trabalhar juntos para que se possa evitar essa terceira onda.”

Medidas restritivas

Queiroga disse que o ministério está fazendo a vigilância genômica dos casos e que pode haver necessidade de adoção de medidas mais restritivas em regiões do país.

“Essa vigilância genômica é feita. Nós estamos atentos. De acordo com a situação epidemiológica de cada região, pode ser necessário que se adote uma medida mais restritiva, que fica a cargo da autoridade municipal”, argumentou.

Durante a audiência conjunta nas Comissões de Fiscalização e Controle e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde disse que estão sendo tomadas medidas para a manutenção dos leitos de UTI e também para a compra de insumos do chamado kit entubação. 

Além dos pregões para a compra dos insumos, a pasta também adquiriu, por meio de parceria com a Organização Panamericana da Saúde (Opas) 2,5 milhões de itens do kit.

“Desses, 800 mil já estão no Brasil, dependentes apenas de aspectos documentais para serem distribuídos”, detalhou.

Sequelas

Segundo Marcelo Queiroga, a manutenção dos leitos é importante devido a sequelas deixadas pelo vírus a longo prazo. Ele justificou a iniciativa argumentando que deve haver, depois da pandemia, uma onda de doenças crônicas como hipertensão e diabetes. 

O ministro observou que a manutenção dos leitos também vai dar vazão para a demanda de realização de cirurgias eletivas, que estão, na sua maioria, suspensas em razão da pandemia.

“O desafio é manter leitos habilitados porque vamos ter pressão por doenças cardiovasculares, a questão das cirurgias eletivas. Esse é o nosso desafio”, especificou.

Vacinas

O ministro também foi questionado sobre a suspensão das patentes de vacinas, em discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC). A iniciativa tem como meta permitir a aceleração da produção de imunizantes em países em desenvolvimento. No início do mês, a medida recebeu o apoio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na sequência, a China também apoiou a quebra de patentes.

“Se tivéssemos aqui no Brasil condições de produzir vacinas com esse licenciamento compulsório seria excelente, mas nós não temos. Mesmo que houvesse esse licenciamento compulsório, o Brasil não começaria a produzir vacinas imediatamente”, afirmou.

A seguir, o ministro falou sobre o anúncio dos Estados Unidos de que vão doar parte dos imunizantes adquiridos para outros países. Queiroga disse acreditar que não vai haver doação de vacinas para o Brasil e que o desafio do ministério é antecipar as entregas dos imunizantes já contratados.

“Sendo pragmático: os Estados Unidos não vão doar doses de vacinas para o Brasil, até porque o Brasil comprou doses das indústrias americanas. O que queremos é antecipar essas doses. E esse é o nosso esforço”, finalizou.

Programa para capacitar jovens terá auxílio de R$ 600, diz Guedes

 

Ministro disse que programa deve ser lançado "em breve"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (26) que o governo federal deve lançar, em breve, um novo programa de incentivo à qualificação da mão de obra. Segundo o ministro, o objetivo é preparar jovens para o mercado de trabalho formal, permitindo que eles recebam uma ajuda de custo de R$ 600 para trabalhar e, assim, conquistar uma profissão.

“Estamos lançando um olhar justamente para evitar o que, no mercado de trabalho, se chama de Efeito Cicatriz”, disse o ministro, se referindo ao termo usado por especialistas para explicar os prejuízos à evolução profissional que costumam afetar quem ingressa de forma precária no primeiro emprego.

De acordo com o ministro, a proposta do Ministério da Economia é, por meio da parceria com empresas interessadas, pagar R$ 600 aos beneficiários do programa. Metade do valor será pago pelo governo, metade pelos empregadores, que também teriam que oferecer meios de capacitar esta mão de obra.

“A ideia básica é que o governo pague R$ 300 e as empresas mais R$ 300. Ou seja, as empresas pagarão para treinar [os jovens], que serão qualificadas para desempenhar o que, depois, serão seus empregos”, comentou Guedes, explicando que a iniciativa só não foi lançada ainda por questões orçamentárias.

“Temos os recursos para este ano, mas queremos que seja um contrato de [trabalho de] pelo menos um ano. Então, em vez de lançar um contrato de seis meses [só até o fim deste ano], estamos tentando obter fontes [de recursos financeiros] para que o jovem fique coberto por este programa de treinamento no trabalho por pelo menos um ano”, disse Guedes, assegurando que o ministério já vem conversando sobre a iniciativa com algumas “importantes empresas”.

Essas medidas já vêm sendo anunciadas pela equipe econômica há alguns meses, embora sem detalhamentos. Já no começo de maio, Guedes disse que o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Bônus de Incentivo à Qualificação da Mão de Obra (BIQ) protegerão os chamados “cidadãos invisíveis”, que não estão cobertos nem pelo programa Bolsa Família, nem pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Discurso que ele repetiu hoje, ao anunciar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos ao mês de abril.

“Protegemos os 'invisíveis' com o auxílio emergencial. Agora, com nossas políticas de emprego, precisamos cuidar dos milhões de brasileiros que não conseguiram [ingressar] no mercado formal de trabalho”, acrescentou o ministro.

Policiais do 36ºBPM apreendem droga zona rural de Paraíso do Tobias

 

Na tarde desta terça-feira, 25/05, Policiais Militares de posse de informações dando conta que o “A1” teria deixado uma grande quantidade de material entorpecente com a “A2”, deslocaram-se para até a Estrada Paraíso do Tobias x Duas Barras, zona rural de Paraíso do Tobias, onde em contato com “A2”, 23 anos, confirmou a informação e disse onde o material estava escondido. “A2” informou ainda que o “A1”, 21 anos, gerente da boca de fumo local pertencente a facção CV, teria deixado o material apreendido para que ele guardasse. 

 Que o material entorpecente foi encontrado nos locais indicados. “A1” foi localizado e detido. O fato foi apresentado na 137ª DP – Miracema/RJ, que registrou, sendo o “A1” Autuado no Artigo 33 da Lei 11. 343/06 e recolhido para a carceragem e “A2” Autuado no Artigo 28 da mesma lei e liberado após prestar depoimento. Foram  apreendidos 95 papelotes de cocaína (87 gramas), 01 aparelho celular.

Prefeito Alfredão participa de reunião na Secretaria de Agricultura

 O prefeito de Itaperuna, RJ, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, esteve participando de reunião na Secretaria Municipal de Agricultura, quando na oportunidade acompanhou o mapa de atendimentos a produtores rurais, bem como determinou diretrizes a serem seguidas.

Segundo o prefeito Alfredão, a Secretaria de Agricultura tem realizado um bom trabalho e precisa continuar atendendo o maior número possível de produtores.

“Sabemos da importância da nossa Secretaria junto ao trabalho realizado para os produtores rurais do município. Temos visto a recuperação de estradas vicinais, recuperação de pontes, preparação do solo para o plantio de diversificadas culturas, e muitos outros serviços. Mesmo com as dificuldades da Secretaria, precisamos seguir em frente, atendendo mais e mais produtores”, reforça Alfredão.

De acordo com Sérgio Zampiér, secretário Municipal de Agricultura, o prefeito Alfredão conhece muito bem as necessidades do homem do campo.

“O Alfredão tem muita experiência nesse setor e conhece como poucos, as necessidades dos produtores rurais. Tudo isso é um trunfo a nosso favor, pois facilita o direcionamento das nossas equipes na busca pela solução dos problemas. A Prefeitura herdou uma grande dívida da administração passada, no entanto, temos buscado reverter as adversidades, trabalhando muito, para que o nosso produtor rural continue tendo a oportunidade de produzir o alimento para a nossa mesa, colocando o pão de cada dia na mesa dos itaperunenses”, finaliza Zampiér.

O encontro aconteceu na última terça-feira, 25, quando também participaram da reunião José Maria Guimarães, secretário Municipal de Esporte e Lazer; e Alexandre Pereira da Silva, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano (Obras).

 

DECOM - Itaperuna

Covid-19: Secretaria de Saúde convoca cerca de 200 pessoas que não tomaram a segunda dose em Pádua

 Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Pádua, informou na manhã desta quarta-feira(26/05), que cerca de 200 pessoas não comparecerão para toma a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Há Secretaria pede a população que olhem os cartões de vacinação para que se apresentem para tomar a segunda dose, pois só assim a imunidade será garantida.

A suspensão da exigência da Prova de Vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal foi prorrogada até o dia 30 de junho de 2021.

 A suspensão da exigência da Prova de Vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal foi prorrogada até o dia 30 de junho de 2021. 

 

A extensão do prazo foi determinada por meio da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 53, de 20 de maio de 2021, publicada ontem (24/05), no Diário Oficial da União.

 

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia estabelecerá, posteriormente, o prazo e a forma para realização da comprovação de vida daqueles que não realizaram a prova de vida por conta da suspensão da sua exigência, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. 

 

Uma alternativa ao comparecimento presencial à agência bancária é a Prova de Vida Digital, que pode ser realizada sem que o beneficiário tenha que sair de casa, iniciando o processo por meio do aplicativo SouGov.br.

 

Acesse aqui e saiba mais.