Cerca de quatro quilos de entorpecentes foram apreendidos nesta quarta-feira (07), após ação deflagrada por militares do 29ª BPM no bairro Padre Humberto Lindelauf (Matadouro), Itaperuna.
Os agentes que verificavam denúncia anônima, vasculharam um terreno na Rua Rua Noêmia Alt Bitencourt, onde encontraram a sacola plástica com 989 pinos de cocaína, já prontos para a comercialização. Nenhum suspeito chegou a ser detido ou identificado e o registro, seguiu para a 143ª DP.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara - após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a vaga ao PL (Partido Liberal). O entendimento foi de que nenhum outro candidato do Podemos atingiu número de votos mínimo exigido pela legislação eleitoral (10% do quociente eleitoral).
Na última quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli, relator, concedeu uma liminar (decisão provisória) a pedido do Podemos e autorizou a posse imediata do primeiro suplente do partido, Luiz Carlos Jorge Hauly, que recebeu pouco mais de 11 mil votos nas eleições proporcionais de 2022.
Sessão virtual
O plenário começou a julgar nesta sexta-feira (9), em sessão virtual de 24 horas, se mantém a decisão de Toffoli. Até o momento, além do ministro confirmando sua própria liminar, votou também Alexandre de Moraes, que é também presidente do TSE. Ele seguiu o relator.
O entendimento de Toffoli e Moraes é de que, no caso específico, a cassação de Dallagnol se deu por indeferimento do registro de candidatura, razão pela qual os mais de 344 mil votos recebidos por ele, em vez de serem desconsiderados, devem ser contabilizados para a legenda do ex-procurador, o Podemos.
Com isso, tornou-se “desnecessária a realização de nova totalização de votos”, o que impede o encaminhamento da vaga a outro partido. “Ou seja, a vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly”, escreveu Moraes.
Os demais ministros do Supremo têm até as 23h59 desta sexta (9) para votar. Na modalidade virtual, os votos são registrados no sistema do STF sem que haja deliberação presencial ou por videoconferência.
Dallagnol foi cassado em 16 de maio pelo TSE. Por unanimidade, os ministros da Corte Eleitoral entenderam que ele violou a Lei da Ficha Limpa ao renunciar ao cargo de procurador para se candidatar como uma maneira de contornar processos disciplinares pendentes contra ele.
Fonte: Agência Brasil
Nesta terça-feira, 06 de junho, policiais militares foram acionados pelo Conselho do Meio Ambiente de Miracema, sobre um desmatamento na fazenda São Gabriel da Boa Nova, localizada no município. Segundo informações, no dia 1º de junho, o dono da propriedade já havia recebido uma notificação para interromper o desflorestamento.
Ao chegar no local, a PM constatou o crime ambiental e flagrou alguns homens colocando madeiras dentro de um caminhão. Trabalhadores também foram surpreendidos enquanto derrubavam as árvores. Eles não possuíam nenhum tipo de documento que autorizasse tal prática.
O proprietário da fazenda informou aos militares que possuía o documento que autorizava o desmatamento, mas não estava com ele no momento. A ocorrência foi registrada na 137ª DP de Miracema, de acordo com o art. 38 da Lei 9605/98 (destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente).
Fonte: Jornal Dois Estados
Policiais militares em cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão em desfavor de um homem, de 38 anos, procederam até a Rua Antônio Gabry Filho, Bairro Cidade Nova, em Santo Antônio de Pádua, na tarde desta quarta-feira (07).
No local, foram apreendidos: 644 pinos de cocaína, R$ 454,00 em espécie e 02 aparelhos celulares.
A ocorrência está sendo apresentada na 136ª DP de Santo Antônio de Pádua.
Prefeitura de Itaperuna anunciou nesta quarta-feira (07) que irá adotar medidas de contingenciamento de despesas. O objetivo é assegurar a estabilidade e o equilíbrio das contas públicas municipais.
O contingenciamento, uma estratégia adotada pelo governo, visa controlar e direcionar os recursos disponíveis.
Veja abaixo detalhes do decreto:
Art. 1º – Ficam contingenciados, por 120 (cento e vinte) dias em 20% (vinte por cento) os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Subsecretários e servidores comissionados com remuneração superior a R$3.000,00 (três mil reais), a contar do mês referência junho/2023;
Art. 2º – Ficam suspensos, a contar do mês referência Junho/2023, os pagamentos das gratificações técnico científico das remunerações dos servidores públicos estáveis e efetivos;
Art. 3º – Ficam suspensos, por 120 (cento e vinte) dias, o pagamento de horas extras e adicional de serviços extras dos servidores públicos estáveis e efetivos;
Art. 4º – Ficam suspensos,
por 120 (cento e vinte) dias, o pagamento de diárias e viagens fora do município, ressalvadas aquelas para motoristas em atendimento aos usuários de tratamento fora do domicilio – TFD, e transporte da assistência social, a contar do mês de referência Junho/2023;
Art. 5º – Fica vedada a utilização de carros oficiais pelos secretários municipais;
Art. 6º – Determino a criação de comitê de contingenciamento para análise e redução dos contratos de prestação de serviços, aluguéis e fornecimento.
Segundo nota da prefeitura, essas medidas são temporárias.
Além da instalação dos equipamentos, a decisão determina que as imagens captadas sejam armazenadas e compartilhadas com o Ministério Público, a Defensoria Pública e vítimas de violência policial quando solicitadas.
No mês passado, o governo do Rio participou de uma audiência de conciliação no Supremo e alegou que a instalação das câmeras prejudica ações de investigação e coloca em risco a segurança dos agentes.
No entanto, na nova decisão, Fachin manteve a obrigatoriedade na instalação, mas permitiu que sejam listados procedimentos que possam interferir em atividades de inteligência.
"Essas atividades, no entanto, não coincidem necessariamente com todas as operações realizadas por batalhões ou unidades especiais ou mesmo por todos os agentes que integram essas unidades. Sempre que houver emprego de força não relacionado às atividades de inteligência devem os agentes do Estado portar as câmeras corporais", decidiu.
Em dezembro do ano passado, Edson Fachin determinou que o governo do Rio apresentasse um cronograma para instalação das câmeras. A medida foi tomada após a decisão da Corte que obrigou a corporação a instalar os equipamentos para combater a falta de investigação da morte de cidadãos durante confrontos entre policiais e criminosos nas comunidades do Rio.
Em agosto de 2020, o STF restringiu a realização de operações policiais na capital fluminense. Pela decisão, as operações poderiam ser deflagradas somente em casos excepcionais. E a polícia tem que justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público estadual, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.
A medida foi tomada após a morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, em setembro de 2019.
Edição: Juliana Andrade
O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
O colegiado vai decidir se mantém uma liminar do ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.
No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.
"A interpretação conjunta dos precedentes permite o reconhecimento da licitude de outras formas de relação de trabalho que não a relação de emprego regida pela CLT, como na própria terceirização ou em casos específicos", entende o ministro.
No processo, a plataforma argumentou que serviço dos motoristas não se enquadra como veículo empregatício. No entendimento do Cabify, o profissional dirige para clientes cadastrados, sem exigência mínima de faturamento e número de viagens.
Edição: Aline Leal
primeira etapa da vacinação contra a Febre Aftosa no estado do Rio de Janeiro foi prorrogada até o dia 30 de junho. A ampliação do prazo, que terminaria nesta quarta-feira (31/05), vai possibilitar aos pecuaristas vacinar seus rebanhos e entregar a declaração de vacinação em uma das unidades da Defesa Agropecuária do Estado.
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento iniciou a vacinação no dia 1° de maio e solicitou ao Ministério para que o prazo fosse aumentado após pedido da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do estado do Rio de Janeiro (Faerj). Com mais tempo para cumprir o esquema vacinal, os pecuaristas que ainda não completaram a ação poderão adquirir as doses de vacina nas lojas autorizadas e imunizar dos seus rebanhos.
– O momento é de responsabilidade e preocupação com a própria saúde e com a saúde dos animais. A participação do pecuarista fluminense é de extrema importância para garantirmos um bom resultado na campanha – ressalta o secretário de Agricultura, Dr. Flávio.
A vacinação é obrigatória e o produtor que não imunizar e declarar a vacinação do seu rebanho pode ser multado e ter a propriedade interditada. Nesta etapa, devem ser vacinados todos os bovinos e bubalinos de todas as idades e o registro deverá ser entregue ou enviado em até 5 dias aos Núcleos de Defesa Agropecuária.
Confira o passo a passo para vacinar o rebanho:
Os produtores deverão se atentar aos seguintes passos:
• Adquirir as vacinas em lojas autorizadas;
• Transportar em caixa de isopor com gelo;
• Aplicar 2 mL na tábua do pescoço;
• Preencher toda declaração de vacinação;
• Enviar a declaração e nota fiscal diretamente para um dos núcleos de Defesa Agropecuária do seu município via e-mail ou preencher o formulário disponível no site da Secretaria de Agricultura.
Na sexta-feira, porém, de acordo do a Febraban, a Federação Brasileira de Bancos, o expediente será normal.
Contas de consumo, como as de água e luz, por exemplo, e boletos diversos com vencimento no feriado, dia 8, poderão ser pagos, portanto, no dia 9, sem a cobrança de juros ou multa.
Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso você tenha em mãos a guia de um tributo com vencimento o dia 8, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking ou pelo atendimento telefônico dos bancos.
E vale lembrar que os caixas eletrônicos e os serviços bancários pelo aplicativo e internet e funcionam normalmente no feriado.
Uma mulher de 40 anos fez contato com policiais militares na Rua Buarque de Nazareth, próximo à Praça Amália Teixeira, Centro de Bom Jesus do Itabapoana, na manhã desta segunda-feira (05).
A mãe entregou aos militares o revólver de calibre 32 da marca Smith Wesson, sem numeração legível e sem munições, de propriedade do filho, de 24 anos. De acordo com ela, o jovem mora em Bom Jesus do Norte (ES), pediu para que guardasse para ele. Pelo fato de não concordar com a atitude, decidiu entregar a arma para a polícia.
A posse ilegal de arma de fogo foi registrada na 144ª DP e o jovem não havia sido localizado até o fechamento do registro de ocorrência.
Daniel Ribeiro Faria, aluno da Escola Municipal Henriett Morineau, obteve um feito notável ao receber a medalha de ouro na edição de 2021 da renomada Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). A cerimônia de premiação aconteceu nesta segunda-feira (05) em Florianópolis, Santa Catarina.
A OBMEP é um dos maiores concursos matemáticos do país, com o propósito de incentivar o interesse e o estudo dessa disciplina nas instituições de ensino públicas. A competição desafia estudantes talentosos com problemas matemáticos complexos, reunindo participantes de todo o Brasil.
A cerimônia inédita reuniu os medalhistas de ouro das 16ª e 17ª edições da olimpíada, que foram adiadas devido à pandemia da covid-19, para uma comemoração conjunta.
pontuou.
Responsável por solicitar a realização da audiência, o deputado Luiz Paulo (PSD) afirmou que o fez após receber diversas reclamações de funcionários inativos e pensionistas que não receberam a recomposição salarial. "São dezenas de demandas de servidores. No ano passado, apresentamos o Projeto de Lei 6080/2022 sobre esse tema, para que os reajustes pudessem ser automáticos, mas o governador vetou, em outubro de 2022, alegando vício de iniciativa e que o RioPrevidência já estava trabalhando nisso. Esperamos que a gente consiga chegar a uma boa solução", observou.
Também presente na audiência, o deputado Flavio Serafini (PSOL) cobrou que todos os tipos de servidores sejam igualmente contemplados com reajustes e recomposições salariais. "A gente tem um sistema previdenciário que prevê que, uma vez remunerados os servidores da ativa, aqueles servidores aposentados e pensionistas também têm que receber imediatamente. Felizmente, estamos num momento em que o RioPrevidência é superavitário por conta da boa arrecadação com royalties do petróleo e participações especiais", destacou.
Segundo o Sepe, os docentes querem a revogação pelo governo do Decreto 48.521/2023, que trata do pagamento do piso nacional ao magistério. O sindicato entende que a proposta descumpre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Educação (Lei 1.614/1990), já que beneficia com o aumento apenas uma parte da categoria (os que ganham menos), sem corrigir as demais faixas salariais, excluindo também os funcionários administrativos.
A categoria reivindica ainda que nenhuma disciplina tenha menos de dois tempos de aula no ensino médio; pede que não haja desconto dos dias de paralisação; e solicita o abono das faltas por greve desde 2016, para fins administrativos (aplicação do código 61 na frequência), entre outras reivindicações.
Jornal Extra
No caso dos carros, explicou Alckmin, os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância de geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais). Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.
“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, detalhou Alckmin.
Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, explicou Haddad, as vendas de carros com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado por até 60 dias, caso a demanda seja maior. Após esse prazo, as pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão beneficiar-se do programa.
Pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, anunciaram há pouco o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.
No caso dos carros, explicou Alckmin, os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância de geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais). Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.
“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, detalhou Alckmin.
Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, explicou Haddad, as vendas de carros com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado por até 60 dias, caso a demanda seja maior. Após esse prazo, as pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão beneficiar-se do programa.
No caso de ônibus e de caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.
Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. Num exemplo, no caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
Segundo Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.
Ao anunciar o programa, o vice-presidente Alckmin explicou que os descontos serão transitórios. Durarão quatro meses, “até que se caia a taxa de juros”. Posteriormente, Haddad complementou que o programa poderá acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo.
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, Haddad explicou que o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.
Edição: Aline Leal
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, o condutor teria perdido o controle do triciclo. Com isso, ele cruzou a via, se chocou contra o meio-fio e foi projetado contra uma pedra junto ao veículo e à carga.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a vítima já não apresentava os sinais vitais. A perícia da Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal também compareceram ao local do acidente.
Foi encontrado um corpo em avançado estado de decomposição na Avenida Coronel Balbino França esquina com à Rua Rubens de Sá Pacheco, Raposo, distrito de Itaperuna, nesta segunda-feira (05).
Policiais militares foram informados que ele havia trabalhado na Festa dos Carros de Boi de Raposo, estava desaparecido desde a última segunda-feira (29) e não era morador do distrito.
A vítima está sem documentos, não sendo possível identificação até a publicação desta reportagem. Foi solicitada perícia e o corpo será removido no rabecão dos bombeiros ao IML.
Fo te: Radio itaperuna
Completou uma semana a angústia de uma família de Natividade, que busca informações sobre um de seus membros, desaparecido no último domingo, 28 de maio, no balneário de Guarapari, região metropolitana de Vitória (ES).
O eletricista de automóveis Alexandre Arantes de Lima, de 48 anos, conhecido como “Manila”, que atualmente residia e trabalhava naquela cidade, teria saído para pescar com seu caiaque na Praia de Santa Mõnica, quando não mais foi visto ou manteve contato.
Desde então as buscas seguiam sem sucesso. Contudo, durante a noite deste domingo (04), o corpo de um homem teria sido resgatado do mar, na altura de Aracruz, no litoral norte, que poderia ser de Alexandre. Familiares seguem para o Espírito Santo nas próximas horas para tentar o reconhecimento. A suspeita é de que ele tenha se afogado.
Da redação da Rádio Natividade
Três homens morreram vítimas de mal-súbito, durante este final de semana em duas cidades do Noroeste Fluminense. No sábado (03), uma ambulância da Unidade Mista de Saúde da Prefeitura de Porciúncula, chegou a ser acionada, mas já encontrou Paulo Adriano Silva, de 51 anos, sem os sinais vitais, no local conhecido como “estrada do meio”, no Morro do Cristo Rei.
No mesmo dia, Sidney Araújo Junior, de 61 anos, sucumbiu após sentir-se mal Rua Sirley Crespo Coutinho, bairro Cehab, Itaperuna. Na manhã seguinte, também em Itaperuna, Bombeiros do 21º GBM se deslocaram até a Rua Ari parreiras, no bairro Niterói, onde se depararam com Oswaldo José dos Santos Filho, de 59 anos, já em óbito, por conta de um infarto agudo do miocárdio.
Da redação da Rádio Natividade
Um homem de 38 anos foi preso após tentar relação sexual à força com sua companheira no bairro Saldanha da Gama, Italva. Na madrugada deste domingo (04), policiais militares foram acionados.
De acordo com a vítima, tomou medicamento controlado e consumiu bebida alcoólica com seu companheiro. Acrescentou dizendo ter adormecido, acordou com o homem tentado ter relação sexual, não concordou, ele insistiu e começou a gritar.
Fonte: Rádio Itaperuna
