Prefeitura de Santo Antônio Pádua antecipa feriado de São Jorge para o dia 20 de abril

 O prefeito de Santo Antônio de Pádua, Paulo Roberto Pinheiro Pinto, assinou o Decreto nº 041/2026, que altera o calendário administrativo do município para o mês de abril. A medida estabelece que o feriado estadual em celebração ao Dia de São Jorge, originalmente comemorado em 23 de abril, será antecipado para o dia 20 de abril, uma segunda-feira. Com essa decisão, o governo municipal cria uma continuidade com o feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira, dia 21 de abril.

De acordo com o documento oficial, publicado em 8 de abril de 2026, o feriado antecipado abrange toda a Administração Direta do Município, além de autarquias e fundações. Contudo, o decreto ressalta que os serviços considerados ininterruptos, essenciais ou emergenciais de atendimento ao interesse público devem manter o seu funcionamento normal para não prejudicar a população.

Como consequência direta da antecipação, o dia 23 de abril (quinta-feira), data oficial do santo padroeiro do estado do Rio de Janeiro, terá expediente normal em todas as repartições públicas municipais. O prefeito determinou que as secretarias municipais sejam comunicadas e que a alteração receba ampla divulgação na imprensa local. O decreto entrou em vigor na data de sua assinatura, revogando qualquer disposição anterior que contrarie estas novas diretrizes.

OPORTUNIDADE: Enel abre vagas para eletricistas no Noroeste Fluminense

 REGIONAL – A Enel Distribuição Rio anunciou a abertura de 950 vagas para eletricistas em toda a sua área de concessão no estado. Para os moradores da Região Noroeste Fluminense, o destaque vai para as oportunidades em municípios como Santo Antônio de Pádua, consolidando uma chance real de inserção no mercado de trabalho local.

Vagas na Região

Embora a seleção abranja 66 municípios fluminenses, a empresa confirmou postos de trabalho estratégicos para o Noroeste, incluindo:

Santo Antônio de Pádua

Cidades vizinhas e polos regionais atendidos pela concessionária.

Requisitos e Inscrição

As oportunidades são voltadas para profissionais que já possuam formação na área. Entre os requisitos comuns para o setor elétrico estão:

Ensino Médio completo.

Cursos de formação de eletricista (Rede Aérea).

Certificações NR-10 e NR-35.

Os interessados em participar do processo seletivo devem acompanhar as publicações oficiais no portal de carreiras da Enel Brasil ou através de plataformas de recrutamento parceiras citadas por veículos como o G1 Zona da Mata/Serrana.

Expansão do Setor

A iniciativa faz parte de um plano de reforço operacional da companhia para melhorar o atendimento e a manutenção da rede elétrica em todo o interior do Rio de Janeiro. Para quem busca qualificação, a empresa também promove periodicamente a "Escola de Eletricistas", com cursos gratuitos em cidades polos.

Onde se inscrever

As candidaturas devem ser realizadas através do portal oficial de carreiras ou plataformas parceiras de recrutamento:

Portal de Carreiras Enel: Acesse a seção Trabalhe Conosco da Enel Brasil para cadastrar seu currículo diretamente no banco de talentos da empresa.

Página de Notícias Enel Rio: O anúncio oficial detalhado com as diretrizes da seleção pode ser conferido na Sala de Imprensa da Enel. 

Requisitos para o Noroeste Fluminense

Para concorrer a uma das vagas na região (incluindo cidades como Santo Antônio de Pádua), os candidatos precisam ter: 

Ensino Médio completo.

Curso de Eletricista de Distribuição (mínimo de 240 horas).

Certificações NR-10 e NR-35 atualizadas.

Carteira de Habilitação (categorias B, C ou D são diferenciais). 

Escola de Eletricistas (Cursos Gratuitos)

Caso você ainda não tenha a formação técnica, a Enel periodicamente abre inscrições para a Escola de Eletricistas, que oferece capacitação gratuita e possibilidade de contratação. As últimas turmas foram anunciadas para a Região Serrana e Rio de Janeiro, mas novas vagas são publicadas no site oficial da Escola.

Como enviar seu currículo

Não há orientação para entrega de currículos físicos nas lojas de atendimento presencial (como a de Santo Antônio de Pádua), que são voltadas exclusivamente para serviços de consumo de energia. Você deve seguir um destes caminhos oficiais: 

Portal Trabalhe Conosco: O cadastro principal deve ser feito no site de carreiras da Enel Brasil. Lá, você pode usar filtros por cidade para encontrar as posições específicas na região.

Programa Empregos Azuis certifica nova turma de taifeiros em Cambuci

 A iniciativa, voltada à qualificação profissional para a Economia do Mar, visa ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

Nesta terça-feira (7/4), o Programa Empregos Azuis, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (SEENEMAR), realizou a cerimônia de formatura de 29 alunos do curso de taifeiro. O evento ocorreu na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento, em Cambuci.

Para o secretário de Energia e Economia do Mar, Thiago Soares, que esteve presente na celebração, o mar representa oportunidades, e cada formando está mais preparado para navegar rumo a um futuro de conquistas. “Esses alunos mostram que, com dedicação e oportunidade, é possível transformar realidades e construir novas histórias”, afirmou.

A iniciativa faz parte de uma estratégia voltada à qualificação profissional para a Economia do Mar. Durante o curso, os participantes receberam formação específica para atuação como taifeiros, função essencial a bordo de embarcações, responsável por serviços de apoio, hospitalidade e organização.

A solenidade marca a conclusão de mais uma turma capacitada dentro do programa, que busca fortalecer a economia local e promover inclusão produtiva por meio da educação profissional. Desde o início do programa, 149 estudantes do município de Cambuci concluíram cursos de taifeiro, montagem de andaimes, operador de empilhadeira e saloneiro, fortalecendo a formação de profissionais qualificados e a inserção no mercado de trabalho.

“Concluí o curso de taifeiro e tive uma experiência muito positiva. Agora, estamos em busca de oportunidades para embarcar na área e agradecemos a todos que nos proporcionaram essa chance de aprimorar o currículo e crescer profissionalmente. Recomendo o curso aos desejam aprender algo novo, pois o conhecimento sempre agrega valor e abre portas para novas oportunidades”, disse o formando Rafael Costa Pereira.

A expectativa é que os formandos estejam aptos a ingressar no setor, contribuindo para a crescente demanda por mão de obra qualificada nas áreas naval, portuária, offshore e logística. O Programa Empregos Azuis é realizado em parceria com diversos municípios já conveniados, entre eles: Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, São Francisco de Itabapoana, Aperibé, São Fidélis, Cambuci, Angra dos Reis, Casimiro de Abreu e Macaé.

Também estiveram presentes no encontro o prefeito de Cambuci, Murillo Defanti, a secretária de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Cláudia Meirelles, e a presidente da Câmara Municipal, Leila Velasco.

Programa Empregos Azuis

O programa Empregos Azuis – Um Mar de Oportunidades é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (SEENEMAR), voltada à qualificação profissional nas áreas de Energia e Economia do Mar. Os cursos seguem as Normas Regulamentadoras (NRs) vigentes, garantindo formação técnica de qualidade e ampliando as oportunidades de inserção no mercado de trabalho no estado do Rio de Janeiro.

PÁDUA EM LUTO: Corpo de Larissa Pereira é encontrado próximo à Copapa

 O que começou como uma corrente de orações e buscas incessantes terminou em uma tarde de profunda dor para os moradores de Sant'Ana do Deserto e região. O corpo da jovem Larissa Pereira, que estava desaparecida, foi localizado nesta semana nas águas do rio, nas proximidades da unidade da Copapa.

A Descoberta

O corpo foi avistado por populares em um trecho do rio que corta a área industrial, mobilizando imediatamente as autoridades locais. Equipes de resgate e a perícia técnica foram acionadas para realizar a remoção e iniciar os trabalhos de identificação oficial. A confirmação de que se tratava de Larissa trouxe um clima de consternação que transbordou para as redes sociais, onde amigos e familiares mantinham viva a esperança de encontrá-la com vida.

Corrente de Solidariedade

Desde o anúncio do desaparecimento, a comunidade se mostrou incansável. Cartazes, compartilhamentos em massa e grupos de busca foram organizados, demonstrando a união de uma cidade que parou para procurar por "um dos seus". Agora, o sentimento de esperança dá lugar ao luto e à necessidade de respostas sobre o que teria levado à morte da jovem.

Investigação

As causas do óbito ainda não foram oficialmente divulgadas. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames que determinarão as circunstâncias da morte. A Polícia Civil deve instaurar um inquérito para apurar se houve crime ou se o caso se trata de uma fatalidade.

O Jornal Sem Limites segue acompanhando o caso e trará atualizações sobre o horário do velório e o andamento das investigações assim que novas informações forem confirmadas pelas autoridades.

Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos neste momento de dor irreparável.

Carlos Russo lança sua pré-candidatura a deputado estadual e realiza visitas a municípios do Noroeste Fluminense

 O vereador de Araruama, Carlos Alberto Siqueira da Silva, conhecido como Carlos Russo, anunciou oficialmente sua pré-candidatura a deputado estadual, reforçando sua intenção de ampliar sua atuação política para além do município e contribuir com o desenvolvimento de todo o estado do Rio de Janeiro.

Com uma trajetória consolidada na vida pública, Carlos Russo iniciou sua carreira política em 2013, quando foi eleito vereador pela primeira vez. Desde então, acumulou quatro mandatos consecutivos, além de ter exercido a presidência da Câmara Municipal por dois biênios, destacando-se pela condução responsável dos trabalhos legislativos.

Paralelamente à atuação no legislativo municipal, também ganhou visibilidade em âmbito estadual e federal, sendo suplente de deputado federal por duas vezes, com votações expressivas que ultrapassaram 20 mil votos em cada candidatura.

Atualmente, ocupa o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente de Araruama, onde desenvolve ações voltadas à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida da população.

Como parte do lançamento de sua pré-candidatura, Carlos Russo iniciou, nesta segunda-feira (07), uma agenda de visitas a municípios do Noroeste Fluminense. A programação segue até o dia 09 de abril e inclui passagens por cidades como Santo Antônio de Pádua, Miracema, Aperibé, Itaocara, Itaperuna, São José de Ubá, Italva e Natividade. Durante a agenda, o pré-candidato tem se reunido com lideranças locais, apoiadores e moradores, com o objetivo de ouvir demandas, fortalecer parcerias e apresentar suas propostas para a região.

Natural de Rio Bonito e morador de Araruama há mais de quatro décadas, Carlos Russo construiu sua trajetória com base no trabalho, na proximidade com a população e no compromisso com causas públicas. Comerciante por profissão, é reconhecido como uma liderança atuante e próxima da comunidade.

Segundo aliados, a pré-candidatura representa mais um passo em sua carreira política, agora com o objetivo de levar sua experiência administrativa e legislativa para a Assembleia Legislativa do

Estado do Rio de Janeiro.

A movimentação no interior do estado marca o início de uma nova fase na trajetória de Carlos Russo, que busca ampliar seu alcance político e consolidar seu nome no cenário estadual.

Da redação Jornal Sem Limites 

Prefeitura de Santo Antônio de Pádua promove mudanças em cargos comissionados e reestrutura setores estratégicos

A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua iniciou, no começo de abril de 2026, um processo de reestruturação administrativa que envolve mudanças em cargos comissionados e ajustes em setores considerados estratégicos da gestão pública.

A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 036/2026, publicado no início deste mês, com objetivo de aprimorar a eficiência da administração municipal, especialmente nas áreas de compras públicas e saúde.

O QUE MUDOU

De acordo com informações oficiais divulgadas, o decreto promove:

- reorganização de cargos comissionados

- ajustes na estrutura administrativa

- reforço em áreas de controle e gestão

Na prática, isso significa que servidores comissionados podem ser exonerados e novos nomes nomeados, conforme critérios da administração municipal.

QUANDO AS MUDANÇAS COMEÇARAM

Seguindo o padrão da administração pública, os efeitos do decreto passaram a valer:

A partir de abril de 2026, com mudanças sendo implementadas de forma gradual ao longo do mês.

Especialistas explicam que esse tipo de reestruturação não ocorre de uma só vez, mas sim em etapas, com exonerações e nomeações sendo publicadas ao longo dos dias seguintes à assinatura do decreto.

 NOMES AINDA NÃO FORAM DIVULGADOS DE FORMA CONSOLIDADA

Até o momento, não há uma lista pública consolidada com os nomes dos servidores exonerados ou nomeados em decorrência das mudanças.

As informações disponíveis indicam que:

- as nomeações e exonerações estão sendo feitas por portarias individuais

- as publicações podem ocorrer de forma fragmentada

- os dados completos devem aparecer gradualmente em canais oficiais

 ONDE ESSAS INFORMAÇÕES APARECEM

A identificação dos nomes costuma ser feita por meio de:

- Diário Oficial do município

- Portal da Transparência

- Folha de pagamento mensal

Uma forma técnica de acompanhar as mudanças é a comparação entre as folhas de pagamento de março e abril, onde é possível verificar entradas e saídas de servidores comissionados.

QUAIS ÁREAS FORAM PRIORIDADE

As informações oficiais indicam foco em setores estratégicos, principalmente:

- 🧾 compras públicas e licitações

- 🏥 gestão administrativa da saúde

Essas áreas são consideradas sensíveis dentro da administração, pois lidam diretamente com contratos, serviços e recursos públicos.

O QUE DIZ A ANÁLISE TÉCNICA

A reestruturação de cargos comissionados é um instrumento legal e comum na administração pública, utilizado para:

- reorganizar equipes

- melhorar eficiência

- ajustar políticas de gestão

Até o momento:

- ✔️ não há investigação pública relacionada às mudanças

- ✔️ não há indícios oficiais de irregularidades

- ✔️ a medida segue dentro da legalidade administrativa

 CONTEXTO ADMINISTRATIVO

Esse tipo de mudança costuma ocorrer em cenários onde há:

- necessidade de reorganização interna

- entrada de novos recursos ou projetos

- busca por maior controle e eficiência

A implementação gradual permite que a gestão ajuste equipes sem interromper os serviços públicos.

ACOMPANHAMENTO

A reportagem seguirá acompanhando:

- novas publicações oficiais

- possíveis nomeações e exonerações

- impactos das mudanças na administração municipal

 CONCLUSÃO

«A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua iniciou um processo de reorganização administrativa por meio do Decreto nº 036/2026, com mudanças em cargos comissionados e foco em setores estratégicos.

Embora os nomes ainda não tenham sido divulgados de forma consolidada, a medida segue dentro dos parâmetros legais e deve ter seus desdobramentos publicados gradualmente nos canais oficiais.»

 Matéria Jornal Sem Limites — Informação com responsabilidade

ARTE EM FOCO: Prefeitura abre inscrições para o concurso “O Mundo pelos Meus Olhos”

 Prepare a caneta e a câmera! O edital já está disponível e as inscrições prometem movimentar a cena cultural da cidade.

Se você tem um olhar apurado para a fotografia, o dom da escrita ou transforma sentimentos em versos, chegou a sua hora. A Prefeitura acaba de lançar o edital oficial do concurso “O Mundo pelos Meus Olhos”, que reúne as categorias de Poema, Redação e Fotografia.

O objetivo do projeto é incentivar a expressão artística local e dar voz (e imagem) à visão única de cada cidadão sobre a realidade que o cerca. Seja através de uma rima bem construída, um texto dissertativo impactante ou o clique perfeito de uma paisagem, o concurso busca talentos que muitas vezes estão escondidos no dia a dia.

Como participar?

O edital completo, que contém todas as regras de formatação, critérios de avaliação e as premiações, já pode ser acessado diretamente no site oficial da Prefeitura.

Fique atento aos prazos: as inscrições costumam ser concorridas e perder a data de envio é o único erro que você não pode cometer. O Jornal Sem Limites reforça: leia cada item do regulamento para garantir que seu trabalho não seja desclassificado por detalhes técnicos.

Por que se inscrever?

Além de dar visibilidade ao seu trabalho, concursos como este são portas de entrada para o portfólio de novos artistas e escritores. É a chance de mostrar como você enxerga o mundo e, quem sabe, ser reconhecido por isso.

Serviço:

Evento: Concurso de Poema, Redação e Fotografia – O Mundo pelos Meus Olhos.

Onde encontrar o edital: No portal oficial da Prefeitura.

Dica Sem Limites: Não deixe para a última hora! Organize seu material e faça sua inscrição com antecedência.

Emoção e Fé: Auto da Paixão de Cristo Reúne Centenas de Fiéis na Paróquia Nossa Senhora das Graças

                                

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – Na noite desta Sexta-feira Santa, 3 de abril, a comunidade da Paróquia Nossa Senhora das Graças reviveu um dos momentos mais marcantes do calendário cristão. A encenação do Auto da Paixão de Cristo atraiu centenas de fiéis, transformando o pátio da igreja em um cenário de profunda espiritualidade e reflexão. 

Video instagram jornal Na Boca do Povo

O espetáculo, que já se consolidou como uma importante tradição local, narrou com fidelidade os últimos passos de Jesus, desde a agonia no Horto das Oliveiras até o sacrifício final no Calvário. A cada estação, o público acompanhou em silêncio respeitoso, interrompido apenas por expressões visíveis de emoção diante da entrega de Cristo.

Mensagem de Esperança

Mais do que uma performance teatral, o Auto foi vivido pelos participantes como um ato de evangelização. A intensidade da atuação dos voluntários da paróquia conseguiu transmitir, de forma tocante, a mensagem central da data: o amor incondicional e a esperança que nasce do mistério da Cruz.

"É um momento de parar e refletir sobre o sentido da nossa fé. Ver a entrega de Jesus retratada com tanto carinho nos faz renovar nossas forças para o tempo da Páscoa", comentou um dos paroquianos presentes. 

Ao final da encenação, o clima de oração tomou conta da assembleia, reforçando o papel do evento em fortalecer os laços da comunidade e a espiritualidade de cada fiel. O Auto da Paixão de Cristo reafirma, ano após ano, sua relevância como um ponto alto da Semana Santa na região.

Abril Azul em Santo Antônio de Pádua: Compromisso com a Inclusão

O mês de abril, conhecido mundialmente como Abril Azul, é o período dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em Santo Antônio de Pádua, a data de 2 de abril motiva uma série de políticas públicas e eventos que visam combater o preconceito e garantir os direitos dos autistas e suas famílias.

Abaixo, detalhamos as principais ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua até o momento:

Legislação e Políticas Públicas

Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com TEA: Instituída pela Lei nº 4.215/22 em setembro de 2022, estabelece diretrizes claras para o atendimento e a proteção dos direitos dos autistas no município, garantindo o reforço contínuo de políticas inclusivas.

Eventos de Conscientização e Mobilização

Caminhada de Conscientização: Evento tradicional realizado na Praça Pereira Lima, reunindo a comunidade para caminhadas que buscam dar visibilidade à causa.

Oficinas e Consultoria: Durante as mobilizações de abril, a prefeitura costuma oferecer oficinas interativas com a presença de profissionais especializados em autismo para orientar pais e responsáveis.

Ações de Lazer e Inclusão Social

Projeto Parque Inclusivo: Em parceria com parques itinerantes (como o Paris Center Parque), a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social promove manhãs de lazer exclusivas para assistidos da APAE, CRAS e Casa Lar.

As atividades são adaptadas para garantir acessibilidade e um ambiente acolhedor.

O foco é proporcionar oportunidades de lazer que muitas vezes são dificultadas por estímulos sensoriais excessivos em horários comuns de funcionamento.

Apoio Institucional

Campanhas Educativas: Publicação de materiais informativos em canais oficiais e redes sociais para promover o respeito às diferenças.

Articulação de Conselhos: Discussões contínuas em conselhos comunitários para debater a segurança e o bem-estar de cidadãos com necessidades específicas.

O tema da campanha de 2026, "Autonomia se constrói com apoio", reforça que cada pessoa no espectro é única e que a inclusão depende de uma rede de suporte sólida entre governo e sociedade.

Caminhos de Devoção: Como Pádua, Ubá, Miracema, Aperibé e Itaocara celebram a Paixão de Cristo.

 A Semana Santa de 2026 no Noroeste Fluminense reafirma a região como um polo de fé e tradição no interior do estado do Rio de Janeiro. Com um calendário que se estende de 29 de março (Domingo de Ramos) a 5 de abril (Domingo de Páscoa), as cidades de Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Miracema, Aperibé e Itaocara preparam celebrações que unem ritos litúrgicos seculares e manifestações culturais comunitárias.

Santo Antônio de Pádua: Fé e Devoção no Santuário

A "Cidade das Águas" concentra suas principais atividades no Santuário Diocesano de Santo Antônio, que divulgou uma programação completa para a Semana Maior.

Destaques: Missas solenes, momentos de adoração e confissões marcam a Terça-feira Santa.

Tradição: A Via Sacra, realizada tradicionalmente após a missa de Sexta-feira da Paixão, é um dos momentos de maior comoção entre os fiéis.

Informações: Acompanhe os horários detalhados no site da Paróquia Santo Antônio.

São José de Ubá: O Encontro da Fé com a Tradição Local

A cidade vive um período intenso que começa logo após as celebrações de seu padroeiro em março.

Destaques: A Paróquia São Sebastião organiza procissões e vigílias que mobilizam toda a comunidade ubaense.

Ambiente: O clima de reflexão toma as praças centrais, preparando o espírito para o Tríduo Pascal.

Miracema: Tapetes e Encenações

Conhecida por sua forte identidade cultural, Miracema mantém vivas as tradições das paróquias locais.

Destaques: A Paróquia Santo Antônio de Miracema oferece momentos de oração e serviços de cantina com cardápio sem carne na Quarta e Sexta-feira Santa, respeitando o preceito da Igreja.

Curiosidade: A cidade já respira os preparativos para sua 60ª Exposição Agropecuária, que ocorre logo após o período pascal, entre 30 de abril e 3 de maio.

Aperibé e Itaocara: Reflexão e Comunidade

As cidades vizinhas de Aperibé e Itaocara se unem na celebração dos mistérios da Paixão, Morte e Ressurreição.

Aperibé: A cidade reforça sua história e tradições religiosas com missas comunitárias e o envolvimento de paróquias locais.

Itaocara: As paróquias da "Cidade Poema" realizam as tradicionais procissões do Encontro e do Senhor Morto, atraindo moradores de distritos vizinhos para o centro histórico.

Serviço e Planejamento

Previsão do Tempo: O início da semana pode apresentar nevoeiros e clima ameno típico de outono no interior fluminense.

DA REDAÇÃO JORNAL SEM LIMITES

Eliana Blanc e a Consolidação dos Direitos Autistas em Pádua

A ex-vereadora Eliana Blanc Souza, de Santo Antônio de Pádua (RJ), teve uma atuação legislativa centralizada na criação de marcos regulatórios para a proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Seu principal trabalho na área foi a autoria da Lei Municipal nº 4.215/2022, que estabeleceu diretrizes fundamentais para a inclusão no município. 

Principais Trabalhos e Leis para Autistas

Lei Municipal nº 4.215 (12/09/2022): Instituiu a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Santo Antônio de Pádua. 

A lei baseia-se na Lei Federal Berenice Piana (12.764/2012) e garante direitos específicos de saúde, educação e assistência social no âmbito local.

I Conferência Municipal sobre Autismo: Eliana Blanc foi uma das articuladoras e realizadoras da primeira conferência dedicada ao tema na cidade, promovendo rodas de conversa e debates legislativos para conscientização sobre o TEA.

Ações de Conscientização: Participou ativamente da organização de eventos públicos, como caminhadas e oficinas de conscientização (geralmente em abril, mês do autismo), buscando dar visibilidade à causa na Praça Visconde Figueira e outras áreas centrais.

Articulação em Educação Inclusiva: Realizou visitas a unidades escolares, como a Escola João Maurício Brum, para fiscalizar e promover a inclusão de alunos com necessidades especiais. 

Matéria: Eliana Blanc e a Consolidação dos Direitos Autistas em Pádua

Santo Antônio de Pádua, RJ – A trajetória legislativa da ex-vereadora Eliana Blanc Souza (PDT) deixou um legado jurídico permanente para as famílias de pessoas com autismo em Santo Antônio de Pádua. Através da Lei nº 4.215/2022, a parlamentar conseguiu transformar demandas históricas da comunidade em obrigações municipais.

Um Marco na Inclusão

Antes da sanção da referida lei, o município carecia de uma política local robusta que unificasse o atendimento a autistas. A nova legislação assegurou que as diretrizes nacionais de proteção fossem aplicadas com rigor na cidade, facilitando o acesso a diagnósticos precoces e suporte multiprofissional.

Voz para as Famílias

Além do texto legal, Eliana Blanc destacou-se pela proximidade com as famílias. "Juntos pela inclusão" tornou-se um lema em suas redes sociais e sessões ordinárias, onde frequentemente levava relatos de mães atípicas para o plenário da Câmara. A realização da I Conferência sobre Autismo foi um divisor de águas, unindo prefeitura, órgãos de saúde e sociedade civil em um esforço conjunto de capacitação e combate ao preconceito. 

Impacto no Dia a Dia

As ações propostas pela ex-vereadora visaram não apenas o suporte médico, mas a visibilidade social. Eventos como a caminhada anual de conscientização ajudaram a educar o comércio e as repartições públicas sobre a importância do atendimento prioritário e do respeito às particularidades sensoriais e comportamentais de quem possui TEA.

Para usufruir dos direitos garantidos pela Lei Municipal nº 4.215/2022 e legislações complementares em Santo Antônio de Pádua (RJ), os responsáveis devem buscar os canais da prefeitura para a emissão de documentos de identificação e acesso a serviços especializados.

Como Solicitar os Benefícios

1. Carteira de Identificação (CIPTEA) 

A CIPTEA garante atendimento prioritário em serviços públicos e privados. 

Onde solicitar: Presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Endereço: Rua Dr. Ferreira da Luz, nº 44, Centro.

Documentos necessários:

Documento de identidade com foto e CPF.

Comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses).

Uma foto 3x4.

Laudo Médico: Assinado por neurologista ou psiquiatra com o código CID correspondente. Em Santo Antônio de Pádua, o laudo para TEA tem validade permanente e não precisa de renovação periódica. 

2. Gratuidade no Transporte Público Municipal 

Garantida pela Lei nº 4.274/2023, assegura passe livre nos ônibus municipais. 

Acompanhante: O benefício é estendido ao acompanhante se o autista for menor de idade ou tiver declaração médica de que não pode viajar desacompanhado.

Como acessar: Informações sobre o cadastramento do cartão de gratuidade podem ser obtidas diretamente na Secretaria de Assistência Social ou no setor de transportes da prefeitura. 

3. Atendimento Educacional e Terapêutico

A rede municipal oferece suporte especializado para alunos matriculados. 

Espaço Multidisciplinar "Evoluir": Unidade que presta atendimento terapêutico e multidisciplinar aos alunos da Rede Municipal de Educação.

Localização: Rua Nilo Peçanha, nº 40, Centro.

Apoio Escolar: A prefeitura mantém cargos de Profissionais de Apoio Escolar para acompanhar alunos com TEA nas escolas municipais. 

4. Benefícios Federais (BPC/LOAS)

Independentemente das leis municipais, famílias de baixa renda podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada. 

Valor: 1 salário mínimo mensal.

Requisito: Comprovação da deficiência (TEA) e renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

Como solicitar: Através do site ou aplicativo Meu INSS ou agências da Previdência Social. 

OAB-RJ realiza campanha de vacinação contra a gripe em subseções do Noroeste-Fluminense; veja calendário

• A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), em parceria com a Caixa de Assistência da Advocacia (Caarj), iniciou uma campanha de vacinação contra a gripe nas subseções do estado.

• O programa começou na última quinta-feira (26), com um posto montado em frente à sede da Seccional, no Centro do Rio. Nos dois primeiros dias, mais de 600 pessoas foram vacinadas, entre advogados, estagiários inscritos e dependentes.

• Segundo a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, a iniciativa busca ampliar o acesso à imunização e incentivar os cuidados com a saúde

  

  
  

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