Levantamento foi feito pela CNN com base nos dados
disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos
Um grupo de 57 deputados federais que buscam a reeleição
conseguiu mais do que dobrar seu patrimônio da última eleição, em 2018, para
este ano.
Nesses quatro anos, esses deputados (que representam cerca
de 11% da Câmara dos
Deputados) tiveram um aumento na declaração de bens à Justiça Eleitoral de
mais de 100%.
O levantamento foi feito pela CNN com base nos
dados disponibilizados pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos. Ao todo, 426 deputados
federais disputam a reeleição neste ano.
Os valores já consideram a inflação desse período (de cerca
de 25%, segundo o Banco Central).
Os deputados Márcio Labre (PL-RJ), Nelson Barbudo (PL-MT) e
Abilio Santana (PSC-BA), por exemplo, declararam patrimônios de menos de R$ 20
mil em 2018. Neste ano, os três tiveram os maiores crescimentos de bens:
11.885%, 9.034% e 4.650%, respectivamente.
O maior aumento nominal de patrimônio, porém, veio do
deputado José Nelto (PP-GO). Em 2018, quando se elegeu deputado federal pelo
Podemos, ele declarou um patrimônio de R$ 7,8 milhões. Corrigido pela inflação
do período, esse total de bens somaria algo em torno de R$ 9,8 milhões
atualmente. Passados quatro anos, Nelto declarou, neste ano, um patrimônio de
R$ 48,4 milhões –um aumento de 394% se considerada a inflação do período.
A CNN entrou em contato com os gabinetes dos
deputados citados pedindo uma manifestação sobre esse aumento de patrimônio e
oferecendo a oportunidade de eles apresentarem as explicações, mas não houve
respostas.
O aumento no patrimônio dos candidatos não constitui um
crime. Como a declaração de bens se dá de forma individual, é comum que um candidato
ou uma candidata possa ter a casa registrada no nome de seu cônjuge, por
exemplo. Especialistas ouvidos pela CNN, porém, dizem que alguns aumentos
podem indicar possíveis irregularidades envolvendo os congressistas.
É preciso ressaltar, contudo, que não há obrigação de que a
declaração feita à Justiça Eleitoral corresponda a apresentada à Receita
Federal (que conta com um sistema mais rígido de análise dos patrimônios
declarados).
Como os congressistas têm remuneração alta (salário bruto de
mais R$ 33 mil) e contam com alguns benefícios, como auxílio-moradia ou
apartamento funcional em Brasília, o aumento do patrimônio, em uma certa
medida, é visto como natural por especialistas ouvidos pela CNN.
Esse crescimento, porém, viria de alguns privilégios, como o
uso da cota parlamentar para gastos com transporte, combustível, alimentação,
entre outros.
Queda de patrimônio
Enquanto isso, 202 deputados tiveram uma redução no
patrimônio declarado à Justiça Eleitoral (já considerando a inflação nesse
período). Se for desconsiderada a inflação no período, o número de deputados
que tiveram uma queda patrimonial cai para 123.
Alguns casos, no entanto, indicam algum tipo de erro na
declaração, já que não há no sistema nenhum bem apresentado neste ano. Ao todo,
dez deputados se encaixam nessa descrição: tinham patrimônio que variava de R$
18 mil a R$ 1,7 milhão em 2018, mas, neste ano, o sistema do TSE não computa
nenhum valor em suas declarações.
Da mesma forma, há 11 deputados que, em 2018, não
apresentaram nenhum patrimônio na declaração enviada à Justiça Eleitoral e que,
neste ano, apresentaram bens. Não é possível calcular um aumento percentual do
patrimônio nesses casos porque a base inicial se inicia em zero e inviabiliza o
cálculo.
CNN
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