Corte determinou ainda que vídeo sobre o governador
publicado no Instagram do deputado federal seja excluído
No dia 22 de setembro, o Colegiado do TRE-RJ, por maioria,
concedeu direito de resposta ao governador do Estado e candidato à reeleição,
Cláudio Castro (PL), contra o concorrente Marcelo Freixo (PSB), que em sua
página no Instagram postou publicação com propaganda irregular. O vídeo
publicado, intitulado "Quem é esse cara?", contém matérias
jornalísticas que citam casos de corrupção.
Por maioria, a CorTRE-RJ concede direito de resposta a Cláudio Castro contra Marcelo Freixo
Corte determinou ainda que vídeo sobre o governador
publicado no Instagram do deputado federal seja excluído
No dia 22 de setembro, o Colegiado do TRE-RJ, por maioria,
concedeu direito de resposta ao governador do Estado e candidato à reeleição,
Cláudio Castro (PL), contra o concorrente Marcelo Freixo (PSB), que em sua
página no Instagram postou publicação com propaganda irregular. O vídeo
publicado, intitulado "Quem é esse cara?", contém matérias
jornalísticas que citam casos de corrupção.
Por maioria, a Corte entendeu que trechos do vídeo continham
palavras-chave repetidas e mixadas, em que foram empregados meios publicitários
destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais,
emocionais ou passionais. O artigo 242 do Código Eleitoral veda o emprego deste
tipo de efeito no eleitorado em propagandas eleitorais.
A decisão da Corte determina ainda a remoção da postagem e a
publicação do vídeo-resposta de Castro na página pessoal do Instagram de
Marcelo Freixo. Cabe recurso ao TSE.
Processo relacionado: 0603470-84.2022.6.19.0000
TER-RJte entendeu que trechos do vídeo continham
palavras-chave repetidas e mixadas, em que foram empregados meios publicitários
destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais,
emocionais ou passionais. O artigo 242 do Código Eleitoral veda o emprego deste
tipo de efeito no eleitorado em propagandas eleitorais.
A decisão da Corte determina ainda a remoção da postagem e a
publicação do vídeo-resposta de Castro na página pessoal do Instagram de
Marcelo Freixo. Cabe recurso ao TSE.
Processo relacionado: 0603470-84.2022.6.19.0000
TER-RJ
TRE-RJ concede direito de resposta a Cláudio Castro contra Marcelo
Freixo
Corte determinou ainda que vídeo sobre o governador
publicado no Instagram do deputado federal seja excluído
No dia 22 de setembro, o Colegiado do TRE-RJ, por maioria,
concedeu direito de resposta ao governador do Estado e candidato à reeleição,
Cláudio Castro (PL), contra o concorrente Marcelo Freixo (PSB), que em sua
página no Instagram postou publicação com propaganda irregular. O vídeo
publicado, intitulado "Quem é esse cara?", contém matérias
jornalísticas que citam casos de corrupção.
Por maioria, a Corte entendeu que trechos do vídeo continham
palavras-chave repetidas e mixadas, em que foram empregados meios publicitários
destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais,
emocionais ou passionais. O artigo 242 do Código Eleitoral veda o emprego deste
tipo de efeito no eleitorado em propagandas eleitorais.
A decisão da Corte determina ainda a remoção da postagem e a
publicação do vídeo-resposta de Castro na página pessoal do Instagram de
Marcelo Freixo. Cabe recurso ao TSE.
Processo relacionado: 0603470-84.2022.6.19.0000
TER-RJ
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