No próximo domingo (2/10), mais de 11 milhões de eleitoras e
eleitores baianos poderão escolher candidatas e candidatos para ocupar os
cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal e
estadual ou distrital. Mas você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode
optar por não exercê-lo?
A Constituição Federal estabelece que a soberania
popular deve ser manifestada “pelo sufrágio universal e pelo voto direto e
secreto, com valor igual para todos”. Porém, o parágrafo 1º do artigo 14 da
Carta Magna distingue duas categorias de eleitorado para as quais,
respectivamente, o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições.
Conforme o dispositivo constitucional, o alistamento
eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo
facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os
maiores de 16 e menores de 18 anos.
Uma questão de cidadania
Importante lembrar que o exercício da cidadania começa pela
escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e
Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal.
Por isso, é fundamental que todos os eleitores – mesmo
aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no
domingo (2/10), primeiro turno das Eleições Gerais, e no dia 30 de outubro (em
eventual segundo turno) para contribuírem com a definição do destino do país.
Números
Conforme estatísticas da Justiça Eleitoral, houve um aumento
de 8,64% do eleitorado baiano desde as últimas eleições gerais do país, em
2018. Naquele pleito, 10.393.170 milhões de cidadãos estavam aptos a comparecer
às urnas.
No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17
anos, para pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos. Nas eleições deste
ano, 177.548 jovens irão votar na Bahia, número que, em 2018, era de 104.674, o
que corresponde a um aumento de 69,62%. Já o eleitorado acima de 70 anos
corresponde no estado soma 1.015.668 eleitores.
Com informações do TSE
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