O Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de
promoção da Dignidade da Pessoa Humana(COGEPDPH/MPRJ), promoverá em setembro a
campanha em atenção ao mês internacional da prevenção ao suicídio. Durante todo
o mês, a instituição vai abrir espaço para eventos sobre saúde mental,
organizados pela COGEPDPH. A Campanha Setembro Amarelo marca a importância de
trabalhar a promoção da saúde mental e teve início a partir da exposição Arte
em Travessia, inaugurada na segunda-feira (12/09), no Corredor Cultural do
MPRJ.
A
procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora da COGEPDPH/MPRJ, lembrou
que a exposição é apenas uma das ações do MPRJ para o mês de campanha: "O
MP tem uma série de iniciativas com foco na saúde mental, nosso Centro de Apoio
Operacional Cível tem esse trabalho, além da força-tarefa da
desinstitucionalização ( FT-DESINST ) que marcha no mesmo sentido, de
desconstruir estereótipos e o preconceito em torno do tema, trazendo os
sujeitos de volta ao convívio social , através também de um intenso trabalho
junto aos pontos de atenção das redes de atenção psicossocial e dos serviços
socioassistenciais."
O MP,
por meio das Promotorias de Justiça com atribuição para a tutela coletiva,
fundamenta a sua atuação funcional na luta antimanicomial e atua para garantir
a integração de todos os portadores de algum tipo de sofrimento psíquico à
sociedade, coibindo qualquer tipo de discriminação e ilegalidade. Entre as
ações desenvolvidas pelo CAO das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com
Deficiência do MPRJ está o Projeto Saúde Mental é Mais Legal, que tem como
objetivo facilitar a interlocução entre as Promotorias e as Redes de Atenção
Psicossocial (RAPS) e de Assistência Social, para encontrar alternativas e
soluções mais efetivas no trato das questões que envolvem a pessoa com
transtorno mental. O GT ( Grupo de Trabalho ) MP Desinst tem como objetivo
promover a atuação do MP, com foco na desinstitucionalização de pacientes
psiquiátricos internados em longa permanência, em atenção a Lei n.º
10.216/2001, assim como de pessoas portadoras de sofrimento psíquico acolhidas
em locais inadequados, em desrespeito ao que se recomenda a Convenção da Pessoa
com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão.
Outra
iniciativa do MPRJ é o Módulo de Saúde Mental (MSM), um sistema informatizado
desenvolvido para o envio das notificações de internações psiquiátricas
involuntárias, para o acompanhamento de pacientes portadores de algum tipo de
sofrimento psíquico, a fim de permitir uma atuação efetiva da Instituição pela
guarda dos direitos fundamentais e pela efetivação do direito à convivência
familiar. O MSM foi, portanto, criado com o objetivo de promover, facilitar e
aperfeiçoar a atuação em favor da proteção e do cuidado a essas pessoas,
permitindo, inclusive, o controle das curatelas e respectivas prestações de
contas.
"Durante
o mês de setembro, dentro dessa proposta, vamos trazer a fala de psiquiatras,
alguns da nossa instituição; vamos organizar rodas de conversa sobre temas
relacionados à saúde mental, ansiedade, depressão. Serão feitas essas
propostas para que a gente fale o máximo possível e possa apontar caminhos para
quem aqui dentro da instituição esteja experimentando algum tipo de sofrimento
e precise de ajuda.", ressaltou a promotora Patrícia Carvão.
Confira
abaixo a Programação Setembro Amarelo no MPRJ:
12/09 a
30/09, 11h às 17h - Exposição: Arte em Travessia
Curadoria:
Marcelo do Valle e Otávio Avancini.
Local:
Corredor Cultural do MPRJ
Endereço:
Avenida Marechal Câmara, 370, subsolo, Centro, Rio de Janeiro, RJ
Público
externo
14/09,
11h30 - Roda de conversa sobre saúde mental - local sala multimidia - público
interno - palestrante Dr. Sebastião Felix Pereira Junior, psiquiatra no
MPRJ
Público
interno
19/09,
11h – Roda de conversa com os artistas que estão com trabalhos
expostos no Corredor Cultural - tema - saúde mental e arte - local sala
multimidia
Público
interno
21/09,
11h30 – Roda de conversa sobre saúde mental - local sala multimidia - público
interno - palestrante Dr. Sebastião Felix Pereira Junior, psiquiatra no MPRJ
Público
interno
23/09,
11:30 – CVV - no máximo 12 pessoas - local sala multimidia - público
interno - Roda de Conversa, Tema: autocuidado com saúde
mental, com facilitadoras do CVV _ Sônia e Isabel , só me deram esses nomes
Público
interno
27/09, 10h – Evento on line Técnicas de prevenção ao
suicídio, com Major Diógenes martins Munhoz, major do Corpo de bombeiros de São
Paulo, 150 vagas. Inscrições pelo IERB. horário: 10h . Inscrições pelo
link: IIERBB (education1.com.br)
Público externo
28/09, 10h – Roda de conversa com a Dra. Claudia
Débora Silberman. Tema: Depressão - quando a tristeza vira doença - sala
multimídia.
Público interno
Por MPRJ
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