O Estado do Rio poderá ter um programa de estágio para os
alunos de licenciatura das universidades estaduais. É o que estabelece o
Projeto de Lei 726/19, de autoria dos deputados Samuel Malafaia (PL) e Waldeck
Carneiro (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
(Alerj) aprovou, em segunda discussão, no dia 15 de setembro. O texto segue
para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou
vetá-lo.
O estágio será realizado nas escolas de educação básica da rede
pública vinculadas à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) ou à Fundação de
Apoio à Escola Técnica (Faetec). O estágio também será assegurado a estudantes
com deficiência, observadas as especificidades de cada caso. O Poder Executivo
regulamentará a norma através de decretos.
ALERJ
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