A Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa
Humana (COGEPDPH/MPRJ), promoveu, no dia 19 de agosto de 2022, no Instituto de
Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), uma roda de conversa sobre o
movimento LGBTI+. O tema foi apresentado pelo coordenador do curso de Direito
da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Renan Quinalha, autor do
recém-lançado livro “Movimento LGBTI+: uma breve história do século 19 aos
nossos dias”.
Renan Quinalha fez um panorama sobre a história do movimento, citando as
reivindicações em diferentes momentos e apresentando personagens importantes e
pioneiros para o processo de reconhecimento dessa luta. Também contou episódios
marcantes - como a revolta de Stonewall, em 1969 -, antes de se aprofundar nas
articulações para proteção da diversidade de gênero e orientação sexual ¿no
Brasil. O pesquisador falou sobre a importância de debater questões em
diferentes espaços: "Tenho me dedicado a fazer esse trabalho de divulgação
científica. De produzir conhecimento, livros, publicar artigos, mas também
fazer um debate público sobre esses temas, para traduzir e poder ampliar mais
os públicos, de maneira a qualificar essas discussões. Então é muito
importante estar no Ministério Público, poder falar com as pessoas que
trabalham aqui", disse Renan Quinalha.
A coordenadora de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Carvão,
lembrou que um dos objetivos da Coordenadoria é fomentar debates para aprimorar
a atuação do Ministério Público. "Assim podemos buscar, junto às mais
diversas áreas de atuação, formas de contribuir e jogar cada vez mais luz na
questão. É fundamental tudo o que foi colocado aqui, para compreender melhor
conceitos que às vezes ficam borrados e levam a uma série de dificuldades.
Então precisamos desse trabalho de divulgar e trazer questões para
reflexões".
A coordenadora de Direitos Humanos, Eliane de Lima Pereira, também falou sobre
essa necessidade de qualificação: "Existem questões que a gente precisa
realmente saber para poder compreender e atuar conforme essa compreensão. Esse
é o maior desafio de todos, não apenas do direito". O coordenador do CAO
Infância/MPRJ (não infracional), Rodrigo Medina, também reforçou a importância
da iniciativa. "Como promotor de Justiça percebo a necessidade de o
Ministério Público aprofundar a sua atuação nessa pauta. A população LGBTI+
muitas vezes está em vulnerabilidade, precisa do trabalho do Ministério Púbico,
e é nosso dever constitucional defender esses direitos".
Por MPRJ
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