No dia 26/07/2021, voltam as aulas na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Esse retorno irá acontecer no modelo híbrido (remoto e presencial) ou somente remoto, conforme prevê a Resolução nº 5.930, publicada em 23/04. O documento estabelece protocolos e orientações para o atendimento nas unidades escolares públicas e privadas do sistema estadual de ensino. Logo, as atividades estarão condicionadas às bandeiras de risco da Secretaria de Estado de Saúde - órgão competente para orientar sobre a possibilidade ou não da retomada segura das aulas em todos os municípios - e aos decretos municipais. Fica a critério dos estudantes, pais ou responsáveis, optarem pelo retorno presencial ou a permanência somente no ensino remoto.
Já para segurança dos estudantes e servidores, no que se refere aos protocolos sanitários, a Seeduc continua cumprindo e observando as medidas definidas na Resolução SEEDUC Nº 5873 de 01 de outubro de 2020. Documento que estabelece as adequações necessárias para a oferta das atividades presenciais em todas as unidades escolares. As escolas mantém a organização dos espaços para garantir o distanciamento exigido, utilizam dispensers para álcool em gel 70%, usam tapetes sanitizantes e sinalização para distanciamento social nas áreas comuns. Também disponibilizam equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas para os profissionais, além de máscaras para servidores e estudantes. Além disso, nas escolas e unidades administrativas da pasta são afixados cartazes com os protocolos de segurança.
Sobre o ensino híbrido (presencial e remoto)
Em caso de bandeiras roxa ou vermelha, as instituições escola da rede pública estadual funcionará apenas para atividades administrativas, como a retirada de materiais pedagógicos e do kit alimentação, além de entrega dos documentos e matrícula de alunos. Nesses casos, as aulas, acontecerão somente de forma remota. De acordo com a Resolução nº 5.930.
Já nas bandeiras de risco laranja, amarela e verde, as escolas estaduais poderá retornar as atividades pedagógicas com os estudantes que se interessam em frequentar as aulas presenciais, mediante a capacidade física da unidade, em sistema de rodízio, respeitando as normas de distanciamento.
Rede privada
As instituições particulares, vinculadas ao sistema estadual de Educação, deverá funcionar seguindo as normas dos municípios em que estão localizadas. Caberá às autoridades de saúde e de Vigilância Sanitária municipais fazer a fiscalização e o acompanhamento do cumprimento dos protocolos sanitários.
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