Compareceram ao encontro autoridades de 10 cidades do
Noroeste Fluminense; municípios que adequarem primeiro suas legislações
receberão investimentos com mais agilidade
'Não adianta ter dinheiro e não ter projetos', diz Castro
em reunião com 60 prefeitos do interior do Rio
O 5G vai possibilitar a implementação de cenas dignas de
ficção científica: carros autônomos, telemedicina – incluindo cirurgias à
distância –, cidades inteligentes, realidade aumentada e internet das coisas
são apenas alguns exemplos que estarão presentes no cotidiano dos cidadãos num
futuro breve. Encontros também serão realizados nas demais representações
regionais da Firjan, que dará apoio técnico e jurídico para que as câmaras
municipais avancem na redação das leis.
Municípios que estiverem alinhados com a legislação federal
(Lei das Antenas - 13.116/2015 e decreto 10.480/2020) deverão ser priorizados
para receberem investimento das operadoras, conforme item no edital da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro
na aprovação de uma legislação para a implementação da tecnologia 5G (lei 9.151/20),
que instituiu o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de
Conectividade Móvel.
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“A disponibilidade do 5G representa um enorme fator de
atração de empresas, e isto significa mais negócios, mais empregos, mais renda
e mais arrecadação de impostos para a região. Portanto, vamos caminhar juntos
para superarmos os obstáculos legais hoje existentes”, disse o presidente da
Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Hoffmann.
Mais antenas e internet na zona rural - A melhoria da
infraestrutura de redes com banda larga de qualidade é um dos temas
prioritários do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025,
agenda estratégica construída pelos empresários da Firjan com soluções para os
entraves ao desenvolvimento econômico e social das regiões fluminenses. Dados
da Anatel apontam que os investimentos feitos pelo 5G vão refletir no aumento
médio de 1% no PIB (Produto Interno Bruto) por ano até 2035.
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Para a implementação concreta da nova tecnologia de
cobertura móvel será necessário aumento expressivo no número de antenas, dada
suas características técnicas. Os equipamentos são menores, silenciosos e
ocuparão espaços mais comuns, como postes de iluminação, sinais de trânsito,
fachadas e telhados de prédios e residências, áreas públicas e mobiliário
urbano, entre outros. O compartilhamento de infraestrutura também passa a ser
relevante, pois diminui a redundância de investimentos, contribuindo para a
eficiência na alocação dos recursos privados, que poderão ser reorientados para
a expansão e aumento da qualidade dos serviços, e para a melhoria do ambiente
urbano e rural.
“Há formas diversas para aumentar a conectividade, uma
delas é reverter eventuais multas aplicadas às operadoras em investimentos onde
ainda a internet ainda não chega. Mas é importante dizer que sem infraestrutura
não há conectividade, e muitas vezes esbarramos em legislações que dificultam a
instalação das antenas pela falta de clareza nas regras de ordenamento e
ocupação do solo ou tombamento histórico. Os municípios precisam avaliar suas
leis e considerar suas particularidades”, explicou Luciano Stutz, presidente da
Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (ABRINTEL).
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Atualmente, segundo dados da Anatel, 94,71% dos moradores
de Itaperuna têm cobertura 4G, mas apenas 34,22% da área do município é
coberta. Com o leilão do 5G, o objetivo é atingir 95%.
“Este não é um edital arrecadatório então há compromissos
com a expansão da rede de cobertura e escoamento do tráfego de dados. A
tecnologia 5G é habilitadora da transformação digital, com impactos em todas as
áreas da sociedade, como o agronegócio, por exemplo, que é forte na região. No
entanto, é fundamental reforçar que isso será possível somente com a infra de
conectividade habilitada”, explicou o chefe de Assessoria Técnica da Anatel,
Humberto Bruno Pontes Silva.
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Adiado algumas vezes, o cronograma prevê que a licitação
ocorra em agosto deste ano e, capitais e Distrito Federal, deverão contar com a
nova tecnologia em 2022. Até 2030, o 5G deverá ser realidade em quase todas as
cidades brasileiras com até 30 mil habitantes. A cobertura móvel e a internet
4G também serão expandidas para a periferia de vários centros urbanos com meta
de alcançar 95% de toda a população brasileira.
Foram convidados e/ou participaram da reunião
representantes dos municípios de Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus
do Itabapoana, Miracema, Itaocara, Porciúncula, Cambuci, Natividade, Italva,
Aperibé, Varre-Sai, Laje do Muriaé e São José de Ubá.
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