Entre as medidas estão a criação de dois fundos
O ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite,
reafirmou que está em fase final de negociação a repactuação do acordo
para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da
barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Entre as principais
medidas estão a criação de dois fundos.
Um dos fundos terá caráter estadual e será mantido pelos governos de
Minas Gerais e do Espírito Santo. O foco será em infraestrutura, especialmente
saneamento básico: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.
O outro fundo será federal – o Fundo Rio Doce Empreendedor, coordenado pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – e será voltado
ao fomento do empreendedorismo verde na região, com juros zero e prazo de
pagamento e carência muito superiores aos de mercado. O foco será no
desenvolvimento econômico. A Caixa também vai atuar com foco no micro e
pequeno empresário em projetos de pagamento por serviços ambientais, tratamento
de lixo e reciclagem, créditos de carbono, energia limpa, hidrogênio verde e
bioeconomia.
Segundo o ministro, as reuniões ocorrem no Observatório Nacional sobre Questões
Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e
Repercussão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leite garantiu que as negociações
caminham bem e a proposta por parte das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton
traz recursos extras em “valores muito significativos” - bilhões de reais - e
em prazos de desembolso que atendem aos requisitos mínimos. Condições que foram
aceitas por parte do governo federal e que estão aguardando apenas a
confirmação dos estados e de suas procuradorias e defensoria. “Nós estamos em
vias de concluir essa repactuação para trazer valores efetivos e alterar a
realidade daquela região”, disse o ministro em entrevista ao programa A
Voz do Brasil do dia 31 de agosto.
De acordo com Joaquim Leite, a situação ainda é crítica em toda extensão de 700
quilômetros (km) do Rio Doce. Muitas vítimas não retornaram às suas casas e
seguem sem receber indenizações por danos, peixes seguem contaminados, e a
economia continua totalmente debilitada. “Acho que a gente tem de olhar
muito para os atingidos, os pescadores, para toda aquela atividade econômica
que existia e que foi afetada por essa tragédia e, de alguma forma, fazer as
reparações necessárias em relação, especialmente, ao meio ambiente, mas uma
compensação monetária relevante para alterar toda essa região e criar uma nova
economia na região”, disse na entrevista ao programa. Segundo ele, as
negociações caminham para sua reta final, buscando que este seja o “maior
acordo ambiental do mundo”.
Encontro do G20
Joaquim Leite também tratou do encontro de ministros do Meio
Ambiente sobre energia e sustentabilidade climática do G20, grupo formado pelas
maiores economias do mundo. Segundo ele, um dos principais resultados é a
definição de uma estrutura de padronizações de créditos de carbono de florestas
nativas. “O Brasil tem uma característica de aproveitar e poder ser exportador
desse crédito. Então para nós foi bastante importante a gente começar a
desenhar esse mercado global.” Ele disse que o Brasil está fechando acordos
bilaterais com diversos países nesse sentido.
Segundo ele, o Brasil cobra dos países desenvolvidos mais recursos,
transferências de financiamentos e transferência de tecnologia “para a gente
criar uma nova economia verde”. Ele falou também sobre o potencial de
geração de energia brasileira sobretudo eólica e solar e biomassa, sendo que
essas três devem quintuplicar sua produção.
Edição: Juliana Andrade/AGENCIA BRASIL
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