Reunidos em um grupo de WhatsApp, os alvos da operação
sugeriram um golpe de Estado caso Lula fosse eleito em outubro
A quebra do sigilo bancário e o bloqueio das contas dos oito
empresários bolsonaristas que foram alvo de buscas na semana passada não foi
requisitada pela Polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes, relator da
investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar é um dos coordenadores da campanha do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com base em mensagens divulgadas pelo portal Metrópoles,
Randolfe pediu "apuração séria e aprofundada" da possível relação dos
empresários com o financiamento de atos antidemocráticos. Reunidos em um grupo
de WhatsApp, os alvos da operação citaram a hipótese de um golpe de Estado caso
Lula fosse eleito em outubro. Dos parlamentares e instituições que acionaram o
STF cobrando providências, o senador foi o único a representar por embargos
financeiros.
Randolfe sugeriu a tomada de depoimentos, o afastamento dos
sigilos bancário e de mensagens, o bloqueio de contas e as prisões preventivas.
Com exceção das prisões, todas as medidas foram autorizadas por Moraes. O
ministro do STF também determinou a suspensão dos perfis dos empresários no
Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube.
Os deputados Gleisi Hoffmann (PR), Reginaldo Lopes (MG) e
Alencar Santana (SP), do PT, fizeram coro pelas prisões e pela quebra dos
sigilos telefônico e telemático dos empresários, mas não mencionaram o bloqueio
das contas ou o levantamento do sigilo bancário. As deputadas Fernanda
Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), do PSOL, acionaram o STF
cobrando investigação, mas não chegaram a propor medidas específicas. Elas
pediram ao ministro que tomasse "as providências cabíveis"
O gabinete de Moraes recebeu ainda notícias-crime de
associações de magistrados e do Ministério Público do Trabalho pedindo que os
empresários fossem intimados a prestar depoimento e seus celulares fossem
apreendidos. As entidades também não mencionam sanções de ordem financeira ao
grupo.
A PF representou apenas pela apreensão dos celulares e pelo
afastamento do sigilo das mensagens. O delegado Fábio Alvarez Shor cita
suspeita de financiamento de atos antidemocráticos, mas não chega a requerer a
quebra do sigilo bancário. O pedido se limita a "acesso imediato e
exploração do conteúdo" armazenado nos celulares e em nuvem de dados.
APURAÇÃO
A quebra do sigilo bancário dos empresários vai servir para
analisar se há elementos mais concretos, como repasses para atos contra
instituições democráticas, que indiquem materialidade de eventuais crimes. Em
parecer elaborado a pedido de Moraes, o juiz Ailton Vieira, instrutor no
gabinete do ministro, disse que os empresários podem ter ajudado a custear a
produção e a divulgação de notícias fraudulentas e a organização de
manifestações contra a democracia.
O documento foi redigido com base em material reunido em
outras investigações que atingem aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL),
incluindo os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
CONDIÇÃO
Ao decretar o bloqueio das contas, Moraes disse que a
"condição financeira" dos empresários e suas "vultosas quantias
de dinheiro" potencializam o alcance de manifestações ilícitas e exigem
uma "reação absolutamente proporcional do Estado".
Para o advogado criminalista e professor de Direito
Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Zanoide de Moraes,
o bloqueio de contas extrapolou a investigação. Na avaliação dele, as demais
medidas eram necessárias, mas a decisão de congelar as contas bancárias não
"teria lastro suficiente" neste momento.
O cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços
ligados aos empresários desencadeou, entre políticos e juristas,
questionamentos sobre os limites que envolvem a liberdade de expressão e a
apologia do crime.
Os empresários negaram ter defendido ruptura democrática e
conspirado para um golpe de Estado caso Bolsonaro não fosse reeleito em
outubro.
Na semana passada, em entrevista ao Estadão, o ex-presidente
do STF Marco Aurélio Mello disse que não vê base jurídica para a operação da PF
autorizada por Moraes. O ministro aposentado afirmou que "não compreendeu
os atos de constrição (bloqueio)".
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Randolfe
para comentar a representação, mas não obteve resposta até a conclusão desta
edição. Candidato à reeleição, o senador pelo Amapá é ativo na campanha de
Lula.
ACESSO
Advogados dos empresários investigados informaram que até o
fim da tarde de ontem não haviam acessado o inquérito do qual vieram as ordens
de busca e apreensão dos celulares e de bloqueio das contas de seus clientes.
Miguel Vidigal, que representa Ivan Wrobel, dono da W3,
impetrou um mandado de segurança. "Interessante notar que há um senador da
República fazendo pedido ao STF de bloqueio de contas de um cidadão que não tem
foro privilegiado e, por isso, não deveria estar respondendo a um inquérito
perante o Supremo Tribunal Federal", disse Vidigal. (Colaborou Isabella
Alonso Panho, especial Para o Estadão).
O DIA
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