Presidente
da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, a
deputada estadual Rosane Felix (PL) deu parecer favorável ao projeto de lei que
prevê a destinação de vagões exclusivos para pessoas com idade igual ou
superior a 60 anos e seus acompanhantes nos trens e metrôs durante o plano de
contingência de contenção do novo coronavírus. De autoria do deputado Delegado
Carlos Augusto (PL), a proposta também recebeu parecer favorável na Comissão de
Saúde da Alerj.
¨Toda medida
que visa a melhoria da qualidade de vida do idoso, incluindo a prevenção de
doenças, deve ser apoiada. A proposta dará importante contribuição na
preservação da saúde dessas pessoas, garantindo que possam se locomover com
mais segurança e tranquilidade no seu dia a dia¨, ressaltou Rosane Felix.
Segundo a
proposta, o ingresso e a permanência nos vagões exclusivos para idosos
sujeitará ao infrator o pagamento de multa. As empresas concessionárias deverão
identificá-lo sempre que possível através da gravação de imagens e o valor
arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao Fundo Estadual de
Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (FISED).
Após receber
uma única emenda na Comissão de Constituição e Justiça, e ter o parecer
favorável aprovado nas Comissões de Saúde e de Assuntos da Criança, do
Adolescente e do Idoso, o PL 2150/2020 seguiu para apreciação nas Comissões de
Transporte, de Economia, Indústria e Comércio, e de Orçamento, Finanças,
Fiscalização Financeira e Controle.
Gisele
Macedo
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