A bancada do governo e o presidente da Câmara dos Deputados,
Arthur Lira (PP-AL), planejam uma manobra conjunta para que a Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) 1/2022, chamada de PEC dos Auxílios, seja promulgada ainda nesta semana.
A proposta propõe usar cerca de R$ 41 bilhões dos cofres públicos para aumentar
benefícios pagos pelo governo federal e compensar estados que zerarem impostos
sobre combustíveis. Discutida meses antes da eleição, ela uma aposta do
presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar derrotar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas
urnas e obter mais um mandato presidencial.
Cientes disso, aliados de Bolsonaro têm atuado para que a
PEC tenha uma tramitação mais curta na Câmara. Normalmente, uma PEC precisa ser
discutida por uma comissão especial antes que seja votada em plenário.
Lira está disposto a manobrar para que isso não precise
ocorrer no caso da PEC dos Auxílios. Ele decidiu abrir a possibilidade de que
ela seja apensada a uma outra PEC que já está em fase final de avaliação por
uma comissão.
Assim, a PEC dos Auxílios deve se tornar parte da PEC dos Biocombustíveis, que já previa a redução de
impostos sobre o etanol. Com isso, a proposta cara a Bolsonaro estaria
praticamente pronta para ser votada pela Câmara dos Deputados.
No dia 04 de julho, uma reunião de líderes da Câmara decidiu
que essa votação deve ocorrer ainda nesta semana. A data exata ainda não foi
divulgada. A bancada governista, liderada pelo deputado federal Ricardo Barros
(PP-PR), pressiona por uma aprovação rápida.
Barros já tinha declarado que a votação da PEC dos Auxílios
como parte da PEC dos Biocombustíveis era um desejo do governo ainda na semana
passada. Segundo ele, a medida era necessária para "entregar o mais
brevemente possível os benefícios que a população espera".
Barros, inclusive, afirmou que a ideia é evitar qualquer
alteração no texto da PEC dos Auxílios já aprovado pelo Senado na semana passada. Caso o texto seja modificado, por
lei, a PEC terá que ser novamente discutida por senadores antes da promulgação.
A PEC dos Auxílios prevê o gasto de R$ 26 bilhões para
aumentar o valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 até o final do
ano. Também prevê o aumento do vale gás, criação do auxílio caminhoneiro e do
auxílio taxista, além de outras medidas.
Edição: Nicolau Soares
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