Rodrigo Neves planeja reativação da Economia do Rio de Janeiro

 

Em Madureira, candidato a governador apresenta propostas para gerar empregos e renda no estado

Reativar a economia no Estado, gerar empregos e renda e garantir a subsistência das famílias mais pobres do Rio: este foi o compromisso firmado pelo candidato ao governo do Estado pelo PDT, Rodrigo Neves, ao visitar dois tradicionais pontos comerciais da capital, o Mercadão de Madureira e o Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara, o Cadeg.

“Vamos criar uma linha de apoio de até R$ 100 mil para todos os pequenos e microempreendedores do estado, especialmente no setor do comércio, que foi o segmento que mais sofreu com a pandemia e com a crise econômica. São os pequenos e microempresários e empreendedores, como os que estão aqui no Mercadão de Madureira, que mais geram emprego e renda para a população do estado do Rio”, afirmou Rodrigo Neves ao percorrer os corredores do principal centro comercial da Zona Norte carioca.

No Cadeg, Neves conversou com eleitores e almoçou com o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o candidato a vice-governador, Felipe Santa Cruz, e reiterou a necessidade de se criar uma política pública dedicada aos mais pobres.

“Vamos gerar milhares de novos empregos com a criação de frentes de trabalho para recuperar escolas, Cieps, UPAs e hospitais, que estão abandonados ou em situação precária em todas as regiões do estado. Vamos criar também um Programa de Renda Básica que vai garantir um auxílio de R$ 500 para todas as famílias pobres do estado já a partir do início do ano”, garantiu o pedetista.

ODIA

Alexandre faz gesto de 'faca no pescoço' em julgamento sobre lives do presidente

Um gesto do ministro Alexandre de Moraes na sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está repercutindo entre bolsonaristas.

No dia  27 de setembro,  enquanto o plenário julgava se o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia continuar usando a estrutura do Palácio do Alvorada para fazer suas lives semanais durante a campanha, o ministro passou o dedo no pescoço, aparentemente em um gesto de forca ou degola. O momento foi captado pela TV Justiça.

O gesto foi feito logo após Moraes, que presidia a sessão, passar a palavra para a ministra Maria Cláudia Bucchianeri. Antes dela, o ministro Carlos Horbach votou contra restringir as transmissões do vivo do presidente. O placar terminou em 4 a 3 para proibir Bolsonaro de fazer as lives eleitorais em "espaços exclusivos" da Presidência da República.

Nas redes sociais, os filhos do presidente tentaram associar o gesto de Moraes ao julgamento. O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) publicou o vídeo e questionou: "O que será que o Ministro Alexandre de Moraes quis dizer com esse gesto?"

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) compartilhou uma publicação que classifica o episódio como uma "situação extremamente preocupante".

Ao Estadão, Moraes disse que o gesto não teve relação com o julgamento. "Foi uma brincadeira com um assessor meu que estava na plateia e demorou para me passar uma informação. Ela [ministra Maria Cláudia] nem tinha começado a votar", disse.

O DIA

Ministério Público cumpre mandado na casa do prefeito de Itaocara

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, realizou operação nesta quinta-feira (29/9) para cumprir mandados de busca e apreensão na residência do prefeito de Itaocara e de outros cinco investigados por irregularidades em contrato firmado entre o Município e a empresa que explorou comercialmente os espaços da Expo Itaocara 2022. A ação teve apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

A investigação apurou que a prefeitura cedeu para uma empresa, mediante uma licitação direcionada, por valor ínfimo (R$ 3 mil), o direito à exploração comercial dos espaços na Expo Itaocara 2022. A empresa, por sua vez, vendeu esses espaços para dezenas de barraqueiros, auferindo valores bem maiores, cobrando em espécie e, ainda, exigindo que eles comprassem as bebidas de um determinado fornecedor, mais caros que no mercado ordinário.

A promotoria chama atenção ao fato de a prefeitura ter investido aproximadamente R$ 1 milhão para custear o evento, tendo cobrado apenas R$ 3 mil à empresa que acabou sendo beneficiada pela comercialização dos espaços.

Destaca ainda que a maioria dos barraqueiros terminaram o evento com prejuízo financeiro, pois não conseguiram faturar o suficiente para cobrir suas despesas, até pelo valor alto que tiveram que adquirir os insumos e pagar pela locação dos seus espaços.

Durante as diligências foram apreendidos celulares, documentos e R$ 200 mil em espécie na residência de um dos investigados. A investigação segue em andamento.

Fonte: Serra News

Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar

 

 A Constituição de 1988 assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direitos políticos suspensos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12.963 presos provisórios poderão votar nas eleições deste ano.

Uma resolução do TSE considera preso provisório a pessoa recolhida em estabelecimento penal sem condenação criminal transitada em julgado. Já o adolescente internado é o maior de 16 e menor de 21 anos submetido a medida socioeducativa de internação ou a internação provisória.

O site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) explica que só não pode votar o condenado em definitivo, o preso condenado por sentença criminal transitada em julgado. Por esse motivo, fica impedido de votar e de ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

Mínimo

Os juízes eleitorais, sob a coordenação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), deverão disponibilizar seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990), a fim de que esses eleitores possam exercer sua cidadania por meio do voto.

Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais ou nas casas de internação, é necessário o mínimo de 20 eleitores aptos a votar. O prazo para pedir a transferência temporária para votar nesses estabelecimentos terminou no dia 18 de agosto. Mesários e funcionários desses locais também poderão votar nessas seções.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Senado

Maioria dos estados não terá lei seca nas eleições

 

 

Os efeitos do álcool podem prejudicar o eleitor na hora de escolher os candidatos que vão representá-lo nos próximos anos. Como forma de prevenir os possíveis abusos com bebidas alcoólicas, o Brasil já praticou a lei seca nacional no dia das eleições. Hoje, essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, que determina as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em sua jurisdição, em conjunto com a respectiva secretaria de segurança pública.

Às vésperas das eleições, poucos estados aderiram à lei seca eleitoral, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcóolicas em dia de votação. Já publicaram portarias determinando a lei seca eleitoral no pleito deste ano: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná e Tocantins.

Os TREs ainda podem publicar portarias determinando a restrição de consumo e venda de bebidas alcoólicas até a véspera do dia da eleição.

No Distrito Federal, a lei seca deixou de ser adotada nas eleições de 2018. Segundo o TRE-DF, não houve registro de problemas por bebida naquele ano. No estado do Rio de Janeiro, não há lei seca eleitoral desde 1996. No estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, a última vez que a lei seca foi implantada foi na eleição de 2006.

— Nos estados onde ela é implantada, a pena é de até um ano de detenção. O cidadão é levado à delegacia, ele é autuado em flagrante, podendo ser feito um termo circunstanciado para ele responder o processo em liberdade. Vale lembrar: se você quiser saber se no seu estado é proibido o consumo e a venda de bebida alcoólica basta acessar o site do TRE ou da secretaria da segurança pública. No estado de São Paulo, as polícias vão continuar com a fiscalização e prevenção à direção de motoristas embriagados. A lei seca para o trânsito continua com todo empenho e repressão pelas forças policiais — informa do delegado Marcos Rogério Pereira Machado, da Polícia Civil do estado de São Paulo.

Fonte: Agência Senado

 

Eleitor terá intervalo de tempo para conferir voto na urna

Cássio Costa/Agência Senado

As urnas eletrônicas terão um intervalo de tempo para que o eleitor possa conferir o seu voto antes da confirmação. O objetivo é reduzir os votos equivocados.
— [O intervalo] foi introduzido para estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer — explicou Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, ao portal de notícias do tribunal.
O eleitor votará cinco vezes no primeiro turno em 2022, e até duas vezes no segundo. Após cada voto, a urna impedirá a confirmação do voto pelo tempo de um segundo. Será um tempo extra para que o eleitor revise o número digitado e possa corrigir o voto, se for o caso. A correção pode ser feita mesmo após a liberação do botão “confirma”.
A mudança já foi incorporada ao simulador de votação do TSE.
A ordem de preenchimento dos cargos na hora da votação começa pelo voto para deputado estadual ou distrital, seguido por deputado federal, senador, governador e presidente. No caso de segundo turno, o primeiro voto é para governador e o segundo, para presidente.
O primeiro turno das eleições acontece no dia 2 de outubro. O segundo turno, se houver, será no dia 30 de outubro. ​

Fonte: Agência Senado

 

Policiais do 36º BPM apreendem drogas no bairro Mirante em Pádua

 

 

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na na noite de 28 de setembro, Policiais Militares em patrulhamento pela Rua Helena Chicrala, no bairro Mirante, em Pádua, avistaram três indivíduos, sendo possível reconhecer um dos deles, que é integrante do tráfico, onde predomina a facção criminosa CV. Ao visualizarem as guarnições, os elementos se evadiram. Foram realizadas buscas pela localidade, logrando em localizar 44 papelotes de maconha, 12 sacolés de cocaína e 53 pedras de crack. A ocorrência foi apresentada na 136ºDP (S. A. de Pádua), que registrou o fato. O material permaneceu apreendido para ser periciado posteriormente.

Prisões perto das eleições são proibidas, mas, existem exceções

 

Você sabia que o Código Eleitoral brasileiro (Lei 4.737/1965) proíbe, no período que vai de 5 dias antes até 48 horas após a eleição, que autoridades prendam ou detenham qualquer eleitor? Isso significa que, desde o dia 27 de setembro até o dia 4 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou devido a sentença por crime inafiançável. O objetivo é garantir ao cidadão o direito de votar.
De acordo com o Código Eleitoral, qualquer pessoa detida neste período deverá ser conduzida a um juiz para verificar a legalidade da ação. Em caso de irregularidade, o ato será cancelado e quem mandou prender ou deter pode ser responsabilizado.

ATENÇÃO: Mas isso não impede que os envolvidos em crimes no período sejam responsabilizados após as datas fixadas pela lei.

Conselho Nacional de Justiça

Eleições 2022: confira as orientações da Justiça Eleitoral para votar

 

Em todo o estado do Rio, 12,8 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos para ir às urnas neste domingo (2), data do primeiro turno, que acontece das 8h às 17h. A Justiça Eleitoral fluminense recomenda que as pessoas fiquem atentas a algumas orientações, como consultar o local de votação e levar a colinha com o número das candidatas e candidatos anotados.
No site do TRE-RJ, encontra-se disponível a “cola eleitoral on-line”(link), documento já preparado com a ordem de votação e que permite o preenchimento dos números antes de ser impresso. Mas as eleitoras e eleitores podem também fazer a anotação em qualquer papel.
Para facilitar, recomenda-se que os números das candidatas e candidatos estejam na mesma ordem que aparece na urna, que é deputada(o) federal, deputada(o) estadual, senador(a), governador(a) e presidente da República. A “colinha” deve ser levada em papel, porque o uso de aparelhos eletrônicos na cabina de votação é proibido por lei.
Uma dica importante é consultar o local de votação no site do TRE-RJ ou no aplicativo e-Título para verificar se houve alteração. A consulta também pode ser feita pela Central de Atendimento Telefônico, pelo número (21) 3436-9000. O serviço funciona de segunda a sexta, das 11h às 19h, mas no final de semana das eleições irá atender das 12h às 19h no sábado (1º) e das 7h às 17h no domingo (2).

Documento necessário

No dia da eleição, a eleitora e o eleitor devem levar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira nacional de habilitação, e-Título (desde que esteja com foto) entre outros documentos que tenham fotografia. Todas as pessoas devem levar o documento, mesmo aqueles que serão identificados pelas digitais.
Não é obrigatório levar o título de eleitor, mas ele facilita a pessoa localizar a sua seção eleitoral, já que é uma informação que consta no documento. Se preferir, pode-se baixar, por meio das plataformas "Google Play" e "App Store", o e-Título, aplicativo para obtenção da via digital do título. Eleitoras e eleitores devem ficar atentos, no entanto, que a emissão do título digital será possível fazer até a véspera do pleito.

Propaganda proibida

No domingo do pleito, somente é permitida a manifestação individual e silenciosa da eleitora e do eleitor por meio de adesivos, bandeiras, broches e dísticos. São proibidos a aglomeração de pessoas e veículos com material de propaganda, o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas, transporte de eleitores e boca-de-urna, e qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos em publicações, como panfletos e cartazes.

Justificativa

Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação pode justificar a ausência por meio do aplicativo e-Título ou em uma seção eleitoral localizada fora do município em que a pessoa está apta a votar. A Justiça Eleitoral considera como domicílio eleitoral a cidade onde a eleitora ou eleitor é inscrita(o).

Quem não justificar a ausência no dia da votação tem o prazo de 60 dias após cada pleito para fazer isso e não pagar multa. A justificativa pode ser realizada por meio do sistema justifica, disponível nos sites do TRE-RJ (www.tre-rj.jus.br) e do TSE (www.tse.jus.br). O aplicativo e-Título também poderá ser utilizado para justificar a ausência às urnas após o pleito.

tre.jus.com.br

Eleições 2022, faltam 3 dias: Saiba mais sobre o voto obrigatório e o voto facultativo

No próximo domingo (2/10), mais de 11 milhões de eleitoras e eleitores baianos poderão escolher candidatas e candidatos para ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal e estadual ou distrital. Mas você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não exercê-lo?

A Constituição Federal estabelece que a soberania popular deve ser manifestada “pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Porém, o parágrafo 1º do artigo 14 da Carta Magna distingue duas categorias de eleitorado para as quais, respectivamente, o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições.

Conforme o dispositivo constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Uma questão de cidadania

Importante lembrar que o exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal.

Por isso, é fundamental que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo (2/10), primeiro turno das Eleições Gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuírem com a definição do destino do país.

Números

Conforme estatísticas da Justiça Eleitoral, houve um aumento de 8,64% do eleitorado baiano desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. Naquele pleito, 10.393.170 milhões de cidadãos estavam aptos a comparecer às urnas.

No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos. Nas eleições deste ano, 177.548 jovens irão votar na Bahia, número que, em 2018, era de 104.674, o que corresponde a um aumento de 69,62%. Já o eleitorado acima de 70 anos corresponde no estado soma 1.015.668 eleitores. 

Com informações do TSE

Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam hoje

Comícios de encerramento de campanha podem ter mais duas horas

Termina hoje, dia 29 de setembro, o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas.

Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados. Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral.

A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Amanhã, será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, “para acompanhar a emissão da Zerésima [comprovante de que não há nenhum voto na urna] do Sistema de Gerenciamento da Totalização”.

Correio Brasiliense

No Rio de Janeiro, “Castro mantém vantagem porque transfere votos de Bolsonaro”

 

De acordo com o CEO da Atlas,  empresa responsável pelo levantamento, “o Rio de Janeiro replica da maneira mais fiel a situação nacional no estado”.

“No Rio, há uma liderança do Bolsonaro – o único estado do Sudeste em que ele lidera fora da margem de erro. Castro tem uma nítida vantagem porque transfere votos de Bolsonaro”, disse.

“E sabemos que Freixo é bastante associado à esquerda dura, foi por muitos anos do PSOL, e está trabalhando para reduzir sua imagem negativa e adotar postura mais moderada”, completou Roman, que citou como bom exemplo a adoção de Cesar Maia (PSDB-RJ) como vice.

CNN

Segundo turno contra Tarcísio seria melhor para Haddad, diz CEO da Atlas

 

Em entrevista à CNN, Andrei Roman comentou os resultados das pesquisas da Atlas para os governos de SP, RJ e MG; disputa paulista tem Haddad, com 33%, Tarcísio, 28,6% e Rodrigo, 22,5%

Na disputa pelo governo de São Paulo, o melhor cenário para o candidato que lidera a corrida, Fernando Haddad (PT), seria um segundo turno contra o ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A avaliação é do CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, que concedeu entrevista à CNN hoje, 28 de setembro.

“A fortaleza de Haddad parece ser maior num contexto de segundo turno com o Tarcísio. Isso por conta da nacionalização da corrida e transferência da rejeição (também da popularidade) de Bolsonaro para seu candidato em São Paulo”, disse Roman.

Ele citou dados da pesquisa que apontam que a imagem de Haddad no estado é negativa para mais de 50% dos entrevistados. “Isso quer dizer que em competição com um candidato sem rejeição tão alta a tendência é ele ficar atrás”, completou o CEO da Atlas.

De acordo com Roman, a campanha petista precisa investir em melhoria da imagem do candidato, “o que seria muito mais fácil com um candidato nitidamente associado ao Bolsonaro no segundo turno”.

Apesar de reconhecer que um segundo turno contra o governador Rodrigo Garcia “seria mais difícil para Haddad”, o tucano não necessariamente seria eleito em um segundo turno contra o ex-prefeito da capital paulista.

CNN

 

 

Simone Tebet defende diminuição da carga tributária para indústria

 

 

Em campanha na cidade São Bernardo do Campo, no ABC paulista, à candidata à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet, defendeu a criação de um Plano Nacional de Reindustrialização no Brasil. Entre os pontos da medida, está a diminuição da carga tributária da indústria e a desburocratização do setor.

“Não há setor forte de bens e serviços sem indústria forte. A indústria é única que dá emprego de qualidade, com salário e carteira de trabalho. Nós estamos prontas para ter um Plano Nacional de Reindustrialização no Brasil, através da qualificação da mão de obra, para que nosso trabalhador seja mais produtivo. Também é preciso a diminuição da carga tributária da folha de pagamento da indústria para que o setor possa contratar com carteira de trabalho assinada. Além de desburocratizar o setor para que seja competitivo, especialmente no mercado asiático”, afirmou.

Tebet também defendeu a reforma tributária para microempreendedores. Segundo a candidata, a proposta oferecerá linhas de crédito com juros mais baixos e carência maior para esse grupo viabilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

Tebet também defendeu a reforma tributária para microempreendedores. Segundo a candidata, a proposta oferecerá linhas de crédito com juros mais baixos e carência maior para esse grupo viabilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

Colaboração Agência Brasil

Soraya defende correção de tabela do SUS e valorização

 

A candidata do União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke, defendeu hoje (27), como prioridade de um eventual governo, a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A candidata destacou ainda que votou, enquanto senadora, a favor do piso salarial da enfermagem e pretende, se eleita presidente, valorizar as carreiras ligadas à saúde.

“Em primeiro lugar, vamos atualizar a tabela do SUS. Não tem condições dos profissionais trabalharem com essa tabela tão defasada”, disse, em entrevista coletiva. “Entendemos também a dificuldade de gerir um hospital, uma clínica, de gerir sem a atualização da tabela”, acrescentou. A tabela SUS é usada para pagar os serviços médicos-hospitalares prestados pelos estabelecimentos privados conveniados à rede pública de saúde.

Soraya Thronicke ressaltou ainda que pretende utilizar a rede privada de saúde para suprir rapidamente o déficit de atendimento do sistema público. “A iniciativa privada tem condições de suprir o déficit do estado, do dia para a noite. Tem condições de fazer isso porque ela tem espaço para tanto, ela presta um excelente serviço e o governo pode, sim, pagar a iniciativa privada”, disse.

Soraya Thronicke ressaltou ainda que pretende utilizar a rede privada de saúde para suprir rapidamente o déficit de atendimento do sistema público. “A iniciativa privada tem condições de suprir o déficit do estado, do dia para a noite. Tem condições de fazer isso porque ela tem espaço para tanto, ela presta um excelente serviço e o governo pode, sim, pagar a iniciativa privada”, disse.

Colaboração Agência Brasil

Interação aumenta seis vezes em postagens que citam 'voto útil', Ciro Gomes e Simone Tebet nas redes

 

As interações envolvendo postagens que abordam o “voto útil” e citam Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), ou ambos, aumentaram seis vezes nas últimas duas semanas. Entre 9 de setembro, dia em que ocorreu o primeiro pico do uso do termo associado aos candidatos, até o dia 23 de setembro, ocorreram 546,2 mil interações sobre o tema no Twitter, Facebook e Instagram.

Já entre 16 de agosto, começo da campanha, e 8 de setembro, véspera do primeiro aumento do uso do termo nas redes, haviam ocorrido 91 mil interações dentro do mesmo contexto. Entre as 546,2 mil interações das últimas duas semanas, 395,5 mil são provenientes de postagens que mencionam Ciro Gomes, outras 150,5 citam Simone Tebet. Os dados foram levantados pelo software da Vox Radar, empresa especializada na análise das redes sociais, encomendados pela startup O Pauteiro.

Diário de Curitiba

Site de Lula sofre ataque hacker e mostra mensagem a favor de Bolsonaro

 

O site oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um ataque hacker na noite de 27 de setembro, e passou a exibir uma montagem do candidato preso e um vídeo que tocava uma música a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a página principal não sofreu mudanças e o acesso permaneceu intacto: os invasores geraram um link dentro do site "lula.com.br" para hospedar o conteúdo.

A equipe do petista conseguiu reverter o problema cerca de uma hora e meia depois da invasão.

O ataque hacker foi reivindicado pelo CyberTeam, mesmo grupo hacker que fez ataques à páginas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), informou o jornal.

Os invasores também provocaram o tribunal ao hackear o site do presidenciável. “Lula porque você não contrata técnicos de informática do TSE kkkkkkk (sic)”, diz o texto.

Além disso, eles deixaram uma referência ao hacker de Uberlândia Marcos Roberto Correia, preso em março do ano passado por suspeita de envolvimento em vazamento massivo de dados de 200 milhões de brasileiros.

Conhecido como VandaTheGod, ele é suspeito de participar do ataque ao TSE há dois anos, além de ter sido usado pelo deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) para tentar colocar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas.

YAHOO NOTÍCIAS

Ciro insinua que Moraes faz Bolsonaro 'refém' com inquéritos abertos

 

O candidato à sucessão presidencial pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, não avança em inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) para manter uma “espada de Dâmocles” sobre o mandatário.

“(Os inquéritos no STF não avançam) para manter uma espada de Dâmocles que usurpa a autoridade do presidente da República”, disse Ciro em entrevista ao podcast de Cláudio Dantas.

O entrevistador ainda questiona o candidato se Moraes usa os inquéritos para pressionar o presidente politicamente. Ciro diz que essa é a razão “flagrante”. O pedetista diz que o erro de Bolsonaro foi ter escolhido “amigos do peito” para ocupar vagas da suprema Corte.

“Não me faça particularizar, mas é flagrante que a razão é essa. Inquérito eterno em aberto só tem uma explicação. Não tem outra. Quero dizer uma coisa: quem manda no estado democrático e dá a última palavra é a Suprema Corte. Sabe o que está errado? É político escolher amigo do peito para ser ministro do Supremo, violentando o princípio constitucional do notório saber jurídico e da reputação ilibada”, finalizou o pedetista.

Não é a primeira vez que Ciro faz críticas ao Supremo. Em outra ocasião, ele afirmou que a Corte está “muito aquém da grandeza histórica que o Brasil hoje espera e precisa”, disse em agosto, em entrevista à rádio Jovem Pan.

Para Ciro, o desempenho do STF não melhoraria a partir da lei, mas com a restauração da autoridade da Presidência da República. “Porque no presidencialismo se confunde a chefia de Estado com a chefia de governo”, completou o candidato.

R7

 

Bolsonaro questiona Moraes: 'Vai dar uma canetada e me prender?'

 

O presidente e candidato à reeleição disse querer eleições 'limpas e transparentes' e voltou a criticar Lula durante uma live no dia 27 de setembro

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que quer "eleições limpas e transparentes", a criticar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atacar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As declarações foram feitas durante uma live .

"O primeiro turno existe exatamente para votar em quem você acha que deve votar. E o segundo turno é ter opção, e sempre tem, o melhor ou menos ruim. E eu peço a você: não anule, não se abstenha, não vote em branco", disse Bolsonaro.

Em outro momento, Bolsonaro atacou o candidato petista ao Palácio do Planalto. "Essa semana o Lula declara que vai entrar na Justiça e requerer indenização pelo período que esteve preso. Se o Lula entrar na Justiça, e se cair no Supremo, a gente sabe que o Supremo, a princípio, vai dar causa para ele. Ele tem a maioria lá dentro, então, tem tudo para ganhar uma indenização bilionária", afirmou o presidente.

Local não divulgado

O TSE proibiu Bolsonaro de gravar e de transmitir lives que promovam sua campanha eleitoral e de aliados que usem recursos públicos ou as dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto. Bolsonaro não disse de onde gravou a live desta terça. Procurada, a Secretaria de Comunicação também não informou.

R7

Celso de Mello, ex-ministro do STF, declara voto em Lula no 1º turno

 

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello é mais um jurista que integrou a corte a declarar voto no ex-presidente Lula (PT) no 1º turno da eleição presidencial. A informação foi revelada pela colunista Vera Magalhães, do jornal O Globo.

A nota de Celso de Mello é da última terça-feira (27), e teria sido entregue ao coordenador do grupo de juristas Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho. Ele procurou o ex-ministro do STF em busca de apoio.

A ideia era de que fosse gravado um vídeo, mas Celso de Mello afirmou que não conseguiria fazê-los por questões de saúde. Ao mesmo tempo, ele se mostrou animado em declarar apoio a Lula.

Na nota, Celso de Mello faz críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e o acusa de ter “desapreço ao regime em que se estrutura o Estado Democrático de Direito”.

Leia a nota completa:

“A atuação de Bolsonaro na Presidência da República revelou a uma Nação estarrecida por seus atos e declarações a constrangedora figura de um político menor, sem estatura presidencial , de elevado coeficiente de mediocridade , destituído de respeitabilidade política, adepto de corrente ideológica de extrema-direita que perigosamente nega reverência à ordem democrática, ao primado da Constituição e aos princípios fundantes da República, e cujo comportamento vulgar, de todo incompatível com a seriedade do cargo que exerce , causou o efeito perverso de vergonhosamente degradar a dignidade do ofício presidencial ao plano menor de gestos patéticos e de claro (e censurável ) desapreço ao regime em que se estrutura o Estado Democrático de Direito ! Em defesa da sacralidade da Constituição e das liberdades fundamentais, em prol da dignidade da função política e do decoro no exercício do mandato presidencial e em respeito à inviolabilidade do regime democrático, tenho uma certeza absoluta: NÃO votarei em Jair Bolsonaro!!! É por tais razões que o meu voto será dado em favor de Lula no primeiro turno.” (CELSO DE MELLO, Ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, biênio 1997-1999) (yahoo notícias)

Assessoria de Clarissa avalia pesquisas e acredita na possibilidade de ela repetir a arrancada de Arolde Oliveira em 2018

 

"Disputa do Estado Rio de Janeiro para o Senado Federal apresenta atualmente apenas uma vaga".

Na contagem regressiva para as eleições de dois de outubro, dois cenários chamam atenção para a disputa pela vaga do Rio de Janeiro no Senado Federal: alto percentual de indecisos, ainda na casa dos 64%; e o crescimento da candidata Clarissa (União Brasil), que está no segundo mandato de deputada federal.
Segundo a última pesquisa Genial/Quaest, a candidata ocupa agora a segunda posição, com 13%; conservadora, ela já vinha demonstrando um crescimento em pesquisas de outros institutos, divulgadas ao longo das últimas semanas.
A assessoria da candidata avalia que, em relação ao Datafolha, ela obteve uma sequência de 4%, 8%, 8% e 10% nas mais recentes pesquisas; já na Genial/Quaest, lembra que passou de 9% para 13%, “enquanto Alessandro Molon (PSB) caiu de 13% para 12% nas últimas, tanto de um quanto de outro instituto”.
"Os quatro pontos percentuais de crescimento dela na Genial/Quaest representam o dobro dos dois de subida de Romário, o líder até agora; mas ela admite a possibilidade de repetir o feito do ex-senador Arolde Oliveira em 2018", observa a assessoria.
“Naquele ano, uma pesquisa Ibope de 10 de setembro mostrava Arolde em sétimo, com 4%, enquanto Cesar Maia tinha 22%”, recorda, concluindo: “Arolde Oliveira acabou se elegendo com 17,06% dos votos válidos, atrás apenas de Flavio (Bolsonaro), com 31,3%”. Este ano, a disputa do Senado é por uma vaga apenas e o número de indecisos ainda é considerável.
Para atrair os indecisos, a assessoria revela que Clarissa tem apostado alto em pautas conservadoras; a maior delas é a defesa da castração química para estupradores e pedófilos; mas, também se posicionou favorável a uma Reforma do Judiciário. A política também tem participado de eventos ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição.

ODIA

Joaquim Barbosa diz que Bolsonaro é 'ser humano abjeto'

 

Ex-ministro do STF, Barbosa foi indicado por Lula em 2003 à Corte

Em um dos vídeos gravados em apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é visto como "um ser humano abjeto, desprezível, uma pessoa a ser evitada" e disse que é preciso votar em Lula já no primeiro turno.

"Em 2018, eu alertei os brasileiros de que Jair Bolsonaro seria uma péssima escolha para a presidência da República. Bolsonaro não é um nome sério, não serve para governar um País como o nosso. Não está à altura. Não tem dignidade para ocupar um cargo dessa relevância", afirmou o ex-ministro em um dos vídeos divulgados pelo PT.

"Nas grandes democracias o Bolsonaro é visto com um ser humano abjeto, desprezível, uma pessoa a ser evitada. Esse isolamento internacional é muito ruim para o nosso País. Nós perdemos muitas oportunidades com isso. É preciso votar já em Lula no primeiro turno para encerrar essa eleição no próximo domingo", finaliza.

Barbosa foi indicado por Lula em 2003 à Corte. Anos depois, foi relator da ação penal movida pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra petistas e deputados da base aliada em razão da participação no mensalão.

O ex-ministro chegou a ser alvo de ataques pela militância petista e representou alguns dos votos mais duros da ação penal que levou à condenação de antigos caciques do partido, como o ex-ministro José Dirceu e do ex-deputado José Genoino.

Ex-ministro do STF, Barbosa foi indicado por Lula em 2003 à Corte, mas, anos depois, foi relator da ação penal contra petistas e deputados da base aliada em razão da participação no mensalão

Na última semana, o autor do impeachment de Dilma Rousseff, Miguel Reale Júnior, também gravou um vídeo em que pede voto no petista, "para que o País não viva sobressaltos" e evite "ameaça de golpe". O economista Paulo de Tarso, que foi expulso do PT por denunciar um dos primeiros escândalos de corrupção do partido, também declarou apoio a Lula. Ele declarava voto em Ciro Gomes (PDT).

ODIA

 

Bolsonaro evita declarar apoio a Romário e cita os três aliados que disputam Senado no Rio

 

O presidente Jair Bolsonaro evitou mais uma vez declarar apoio a Romário (PL), nesta terça-feira, durante live para divulgar seus candidatos nas eleições deste ano. O chefe do Executivo citou os três aliados que estão na disputa pela vaga no estado, Daniel Silveira (PTB), Clarissa Garotinho (União) e seu correligionário, mas não pediu voto para nenhum deles.

— Temos três nome que me apoiam para o Senado: Clarissa Garotinho, Romário, Daniel Silveira. O problema de três aqui. Esses votos aqui são meio semelhantes, o problema é o nome do PT que pode, como divide por aqui, chegar lá. Não vou falar que quero esse fora, esse dentro, esse fora. Repito: Daniel Silveira, Romário, Clarissa Garotinho. Peço a Deus ai que ilumine o eleitor do Rio de Janeiro para concentrar votos naquele que achar que tem que concentrar – afirmou Bolsonaro, completando que não tinha “nada contra nenhum deles”.

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que adiaria a decisão sobre quem apoiaria na disputa. Além de Romário, que divide a legenda com o presidente, Daniel Silveira e Clarissa Garotinho se colocam como alinhados do presidente.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) negou o registro de candidatura de Daniel Silveira, aliado de longa data de Bolsonaro, no início do mês por sua condenação em 2021 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses em regime fechado por ataques às instituições e por organizar atos antidemocráticos. O parlamentar, no entanto, não chegou a cumprir pena em função de indulto concedido pelo presidente, que perdoou sua pena um dia após a decisão da Corte.

Nesta terça-feira, o TRE negou por unanimidade novos pedidos apresentados à corte pela defesa do deputado, que recorreu da decisão e agora o caso será encaminhado ao TSE, que deve referendar ou refutar a decisão do tribunal do Rio.

Clarissa Garotinho, por sua vez, está fazendo uma campanha totalmente ligada à imagem de Bolsonaro e tem dividido palanque com o chefe do Executivo em suas viagens ao Rio de Janeiro. Ela esteve, por exemplo, nos eventos do 7 de Setembro no estado e ocupou lugar de destaque no palanque que recebeu o titular do Planalto e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na Marcha para Jesus, em agosto.

Romário, no entanto, não tem sido visto nas agendas de Bolsonaro no estado, apesar de ser candidato pelo PL e compor a chapa do governador Cláudio Castro (PL), que tenta a reeleição com o apoio do Palácio do Planalto.

G1

Com Castro e Freixo na mira, corrupção marca debate da TV Globo com candidatos ao governo do Rio

 

À frente nas pesquisas, o atual governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e o deputado Marcelo Freixo (PSB) se tornaram os principais alvos de ataques no debate com os concorrentes ao governo do Rio, promovido pela TV Globo na noite desta terça-feira. O tema da corrupção foi protagonista já no primeiro bloco e foi usado também por Rodrigo Neves (PDT) e Paulo Ganime (Novo) para mirar tanto em Castro quanto em Freixo.

Denúncias de irregularidades nas contratações da Fundação Ceperj, que movimentaram quase R$ 250 milhões em saques em espécie em esquema de cargos secretos, e delações premiadas contra o atual governador com acusações de recebimento de propina, hoje sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram citados pelos adversários de Castro. Já o marqueteiro da campanha de Freixo, Renato Pereira, que delatou à Lava-Jato caixa dois em campanhas do MDB fluminense, e a aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram explorados contra o candidato do PSB.

Freixo apontou o suposto envolvimento de Castro em fraude na Fundação Leão XIII, lembrando delação em que uma testemunha diz que o candidato recebeu US$ 20 mil para "passear com a família na Disney", no período em que ele ainda era vereador. Ele também citou denúncias na Saúde que culminaram com o impeachment do ex-governador Wilson Witzel (PMB), quando houve buscas e apreensões na casa de Castro. Em determinado momento, ressaltou que "há uma possibilidade, sim, da gente ter um governador preso novamente".

— (Castro) Teria recebido 20 mil dólares para passear na Disney. Ele visita, mas não explica. Ainda tem um inquérito de fraudes na saúde. O mesmo que tirou Wiitzel do poder. A corrupção mata — atacou Freixo, que pediu aos eleitores para pesquisar no Google "Cláudio Castro e mochila", a exemplo de sua propaganda na TV.

Além de ressaltar suspeitas contra Castro, Paulo Ganime mirou também em Freixo:

— Freixo fala do Castro, mas esquece quem é o marqueteiro dele, que tem condenação por caixa dois. Freixo está ligado a um condenado pelo maior esquema de corrupção, o ex-presidiário Lula. Ele é ligado por pessoas iguais — disse o candidato do Novo.

Em um direito de resposta, Castro se defendeu acusando Freixo de mentir sobre o caso do Ceperj.

— Há uma campanha aqui que foi a mais condenada na história do Tribunal Regional Eleitoral por mentir, por enganar, que é a campanha do candidato Marcelo Freixo. Ele teve 16 condenações, ele é condenado pelo TRE. Ele é condenado porque mentiu. O Ceperj não é nada disso, a gente vai explicar. Realmente, delações existem, é aquela indústria de delações que você viu. O Freixo, ele é curioso: o marqueteiro dele é envolvido em delação, o pessoal que o apoia é envolvido em delação, mas ele fala. Sabe a minha diferença? Estou processando todos os delatores para que apresentem as provas, e não tem nenhuma contra mim — afirmou o governador.

Em outro momento, Castro foi confrontado com uma pergunta de Ganime sobre prisões e acusações contra ex-secretários do governador, como Alan Turnowski, que chefiou a Polícia Civil e é acusado de ligação com o jogo do bicho, e Raphael Montenegro, que comandava a Administração Penitenciária e teria negociado com uma facção criminosa. Castro afirmou que é responsável por aqueles que nomeia.

— Eu sou responsável por aquele que eu nomeio. Só quem já meteu a mão na massa sabe o que é isso. O que a outra pessoa colocou é responsabilidade dela. Quando aconteceu o problema da Ceperj, eu fui dialogar com Ministério Público. Quem governa pode ter problemas sim — respondeu.

O candidato à reeleição evitou, ao longo do debate, o embate direto com Freixo, o que só ocorreu no último bloco, em uma pergunta do deputado federal sobre milícias. O primeiro embate gerou pedidos de direito de resposta em série de ambos os candidatos.

Contradição

Ainda no primeiro bloco, Rodrigo Neves apontou suposta contradição de Freixo no recebimento de financiamento de banqueiros em sua campanha. O candidato do PSB respondeu que se trata de um movimento de diálogo.

— A gente vive um momento no Rio e no Brasil muito agudo. Uma crise de desemprego, na violência e na saúde sem precedente. O que a gente conseguiu no Rio de Janeiro foi um movimento de união de diálogo. Onde é possível ter uma pessoa como Armínio Fraga, Marcelo Trindade e ter os movimentos sociais, uma liderança de favela, os professores, é isso que o Rio precisa. Sem isso o Rio não sai dessa crise enorme que está — respondeu Freixo.

Neves rebateu dizendo que "o papo de frente ampla não engana as pessoas":

— Olha Freixo, esse papo de frente ampla, de união, evidentemente não engana as pessoas. Você dizia que quem financia campanha cobra fatura depois. Armínio Fraga que é representante do sistema financeiro internacional doou mais de R$200 mil pra sua campanha. O sócio do banqueiro Daniel Dantas doou mais de R$100. As famílias do banco Itau financiaram com mais de R$1 milhão. Essa contradição você precisa explicar.

Ao debater soluções para combater o desemprego, Neves alfinetou Castro, após o governador ressaltar que indústrias voltaram ao Rio em sua gestão e que o estado é um canteiro de obras.

— Ouço você falar e me sinto em Marte. Você, Cláudio, fala em números mas ninguém vê empregos. As pessoas passam fome, mas o Castro fala em números que parece ser uma maravilha esse estado — atacou o pedetista.

Castro se afasta de Witzel e Freixo mira centro

Vice de Wilson Witzel, que sofreu um impeachment ao meio do mandato, Castro buscou se afastar do antigo aliado ao longo do debate. O chefe do Executivo chegou a chamar o antecessor de "outra pessoa", genericamente. Perguntado por Rodrigo Neves sobre transporte, Castro voltou a se desvencilhar de Witzel e alegou:

—Eu só estou no governo há dois anos.

Neves devolveu:

— Você está há quatro anos com o parceiro Witzel, que você traiu.

Já Freixo repetiu a estratégia de se mostrar como um candidato mais ao Centro e acenou a essa parcela do eleitorado ao ser perguntado por Paulo Ganime sobre segurança pública.

— Precisamos de dois braços. Uma é a polícia bem treinada para botar bandido na cadeia. O segundo é investimento social.

Freixo também repetiu que, em um eventual governo sob seu comando, "haverá, sim, operações policiais".

G1

Ministra do STF manda arquivar pedido de investigação sobre presidente

 

As petições foram protocoladas em março pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e por parlamentares do PT

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta terça-feira, 27, o arquivamento de três pedidos de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro. As petições foram protocoladas em março pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e parlamentares do PT após o surgimento das denúncias que levaram ao afastamento do então ministro da Educação Milton Ribeiro e à abertura de inquérito no STF para investigar o caso. Os parlamentares queriam que fosse analisado o suposto envolvimento do presidente no caso.

Na decisão, a ministra Cármen Lúcia determinou o arquivamento dos pedidos por entender que a questão é investigada em um inquérito que está em andamento na Corte. “Os fatos narrados nestes autos estão sendo investigados no Inquérito STF n. 4896, órgão judicial competente para conhecer e julgar o caso relativamente aos detentores de foro especial. Nada a deferir", decidiu a ministra.

Em abril, no parecer enviado ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu o arquivamento dos pedidos em função da apuração que já está sendo realizada.

ODIA

Candidato a deputado federal é baleado em Mesquita

 

Marcus Vinicius Santos da Silva, conhecido como 'Vinny É Nós', foi encaminhado para UPA de Edson Passos, onde foi atendido e liberado

Um candidato a deputado foi baleado, nesta terça-feira (27), na Rua Paulo Macedo, em Mesquita, na Baixada Fluminense. Marcus Vinicius Santos da Silva, conhecido como 'Vinny É Nós' passava com seu veículo em frente a um galpão quando foi atingido de raspão no braço.

Nas redes sociais, um vídeo mostra o candidato com curativos nos dois braços, deixando a unidade de saúde. Em comunicado nas redes sociais, o candidato afirmou estar bem.

Segundo a Polícia Militar, agentes do 20° BPM (Mesquita) foram acionados para checar a informação de que um homem baleado dera entrada na UPA de Edson Passos, em Mesquita, na Baixada Fluminense. Já a Polícia Civil informou que a 53ª DP (Mesquita) investiga o caso e que diligências estão sendo realizadas para identificar a autoria e tentar esclarecer os fatos.

O DIA

TSE confirma o indeferimento de registro de candidatura de Wilson Witzel ao governo do RJ

 

Ministros foram unânimes ao manter o entendimento do TRE-RJ de que a inelegibilidade imposta ao ex-governador em decorrência de condenação em processo de impeachment se aplica ao pleito de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade na sessão plenária do dia 27 de setembro, o indeferimento do registro da candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo do Rio de Janeiro, determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-RJ). Com a decisão, fica mantida a inelegibilidade de cinco anos imposta a Witzel em decorrência de condenação em processo de impeachment movido pela Assembleia Legislativa fluminense, que o afastou do governo do estado em 2021 por crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
O ex-governador Wilson Witzel teve o pedido de registro de candidatura ao governo do Rio neste pleito impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por Daniella Monteiro da Silva (PSOL), que concorre à reeleição ao cargo de deputado estadual, e pelo candidato a deputado federal Renan Ferreirinha Carneiro (PSD).
Ao julgar o pedido, o TRE-RJ apontou que não foram apresentadas certidões criminais e assinalou que a condenação em processo de impeachment inviabiliza a candidatura a este e a qualquer outro cargo eletivo. A Corte Regional ainda destacou que não compete à Justiça Eleitoral revisar as decisões da Assembleia Legislativa fluminense (Alerj), tomadas em decorrência de julgamento conjunto com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O relator do processo no TSE, ministro Benedito Gonçalves, ao votar na sessão desta terça, explicou que a inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990 (a Lei de Inelegibilidade) incide quando a perda do cargo se fundamenta na Lei nº 1.079/1950 ou no Decreto-Lei nº 201/1967, que regulamentam o processo de impeachment. Segundo o ministro, as duas normas são extensões das constituições estaduais e das leis orgânicas dos municípios em matéria de crimes de responsabilidade.
Gonçalves citou ainda a Súmula TSE nº 41, que estabelece que não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou o desacerto das decisões proferidas por outros órgãos do Poder Judiciário ou por tribunais de contas nos casos em que acarretam inelegibilidade.
Ele votou pela manutenção da decisão do TRE-RJ, determinando a improcedência do recurso ordinário de Witzel, bem como a cessação imediata dos atos de campanha e do recebimento de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. Os demais ministros seguiram o entendimento do relator na totalidade.

RG/LC, DM Processo relacionado: RO 0603007-45 -tse.jus.br

Legislação eleitoral proíbe boca de urna, que pode levar à prisão

 

A propaganda de boca de urna consiste na atuação de cabos eleitorais e demais ativistas junto aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral, no dia da votação, visando a promover e pedir votos para seu candidato ou partido. A legislação eleitoral proíbe a realização de atividades de aliciamento de eleitores e quaisquer outras que tenham o objetivo de convencer o cidadão mediante boca de urna. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define esse ilícito.

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como punição a detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIRs.

Também constituem crimes no dia da eleição o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, bem como a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.

Por outro lado, a legislação permite no dia do pleito a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por agremiação partidária, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

tse.jus.br

 

Eleitores não podem mais ser presos ou detidos a partir desde ontem (27 de setembro)

 

Período de salvo-conduto é para evitar que prisões arbitrárias atrapalhem a Eleição, mas há exceções. Candidatos não podem ser presos desde o dia 17 de setembro.

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido a partir do dia 27 de setembro, exceto em caso de flagrante ou quem for alvo de sentença criminal por crime inafiançável. A regra é prevista pela legislação eleitoral.

O salvo-conduto serve para garantir que ninguém seja impedido de votar por causa de prisões arbitrárias e vale até 48 horas depois do encerramento da eleição.

Os candidatos que disputam as eleições também não podem mais ser presos, salvo em caso de flagrantes. No caso de quem está disputando um cargo público, o período de salvo-conduto começou no último dia 17 setembro, 15 dias antes das eleições.

G1

PF e MP apontam a presença de oito candidatos ligados ao crime organizado na eleição do Rio

 

Investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público estadual (MP-RJ) apontam a presença de pelo menos oito candidatos ligados a organizações criminosas nas eleições do Rio. De acordo com os investigadores, eles podem levar vantagem no pleito de domingo por causa do livre acesso a áreas dominadas por milícias e narcotraficantes para fazer campanha, além do uso do poderio econômico relacionado às atividades ilícitas.

Com base em resultados de duas investigações, O GLOBO apurou que dois candidatos a deputado estadual — os empresários Tiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Jóias (MDB), e Cristiano Santos Hermógenes (PL) — e uma candidata a deputada federal, a advogada Flávia Pinheiro Fróes (União Brasil), têm ligação com organizações do narcotráfico. Outros dois — o candidato à Câmara Sérgio Porto (PROS), o coronel Porto, e o postulante a uma vaga na Assembleia do Rio Sérgio Roberto Egger de Moura, o Egger (DC) — são relacionados a milícias. Ricardo Abrão (União Brasil) e o ex-secretário de Polícia Civil Allan Turnowski (PL), candidatos a deputado federal, aparecem vinculados ao jogo do bicho. Turnowski foi preso no início do mês.

Ficha ainda limpa

O oitavo nome da lista é o de Vandro Lopes Gonçalves, o Vandro Família, que busca vaga de deputado estadual pelo Solidariedade, teve a candidatura impugnada e tenta recurso em Brasília. De acordo com as investigações, ele tem ligação com milícias. Os outros sete estão aptos para a votação de domingo. A menos de uma semana do pleito, as autoridades mobilizam equipes para monitorar as campanhas na reta final e verificar o uso abusivo de recursos, única hipótese possível para impedir a diplomação do candidato suspeito, caso seja eleito.

A Lei da Ficha Limpa não foi suficiente para impedir as oito candidaturas. Isso porque só os condenados por órgão colegiado e os que renunciaram aos seus mandatos para evitar um processos de cassação são passíveis de impugnação. Embora a maioria dos oito candidatos responda a ações penais que vão do envolvimento em organizações criminosas a homicídios, manobras dos advogados impõem um ritmo lento aos processos, recheados de recursos.

No esforço de impedir as campanhas, outro parâmetro utilizado é cruzar as áreas dominadas pelas organizações paralelas com votações de candidatos em eleições anteriores para mostrar que a prática é recorrente. O trabalho, que está em andamento, deverá subsidiar a produção de relatórios para a sustentação de medidas legais. Praça Seca, Rio das Pedras e outros bairros da Zona Oeste do Rio e o município de Seropédica estão entre as regiões levantadas por causa da atuação de milícias. Os Complexos do Alemão e do Jacaré, na Zona Norte da capital, entram na lista pelo domínio do narcotráfico.

Investigados negam

O resultado vai orientar os promotores eleitorais, fundamentando eventuais pedidos de impugnação de mandato eletivo com evidências sólidas de uso da máquina e de recursos ilegais. Porém, as autoridades eleitorais reconhecem que, depois da votação do dia 2 de outubro, fica mais difícil barrar a posse do eleito, que geralmente alega a tese do direito adquirido.

Procurados pelo GLOBO, os investigados negam ligação com o crime. Cristiano Santos Hermógenes, irmão de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, afirmou que o parentesco com um dos líderes de uma facção criminosa não atrapalha sua candidatura. Ele nega relação com os crimes pelos quais o irmão foi preso:

— Somos irmãos e eu o amo, mas não tenho orgulho dos crimes cometidos por ele.

Flávia Fróes, suspeita de ligação com traficantes como Marcinho VP e Fernandinho Beira-Mar, diz que apenas representa e luta pelos direitos dos familiares de presos.

O advogado do delegado Allan Turnowski, Daniel Bialski, afirmou ter esperança de seu cliente ser solto em breve para que possa continuar sua campanha, já que diz não haver prova da ligação dele com a contravenção ou que represente risco à segurança pública. Ricardo Abrão, sobrinho do bicheiro Anísio Abrão David diz respeitar o tio, mas sustenta que ele não participa de sua campanha. No entanto, se diz defensor da legalização do jogo do bicho como uma forma de gerar empregos e impostos.

A defesa de Sergio Egger atribui a acusação de ligação com milícias a adversários políticos e diz que já teve investigações nesse sentido encerradas sem comprovar nada. Coronel Porto e Vandro Família não foram localizados.

Quem são os investigados

Com ligações com o narcotráfico

Tiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Jóias - Candidato a deputado estadual pelo MDB. Foi preso pela Polícia Civil, acusado de integrar uma quadrilha de traficantes, além de ser responsável pela lavagem do dinheiro com o uso de empresas do ramo de joias. Tiego também foi acusado de pagar propina para PMs, em troca de informações privilegiadas. Na Justiça, responde por tráfico, formação de quadrilha, organização criminosa, comércio ilegal de arma de fogo, receptação de veículo roubado, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Em foto nas redes sociais, aparece com o filho de Elias Maluco.

Cristiano Santos Hermógenes - Com nome na urna Cristiano Santos, é candidato a deputado estadual pelo PL. Já foi vereador em Belford Roxo em 2016. Disputou o cargo de prefeito em 2020, não sendo eleito. É irmão de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes de facção do narcotráfico. Teria obtido autorização da cúpula da facção para fazer campanha no interior das comunidades.

Flávia Pinheiro Fróes - Candidata a deputada federal pelo União. Advogada, atua para a cúpula de uma facção do narcotráfico, tendo no portfólio nomes como Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-­Mar, e Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka. Se autointitula-se advogada do tráfico. Já foi acusada de ter repassado ordem 59 para compras de fuzis no Paraguai e ataques à ordem pública na cidade do Rio de Janeiro, incluindo morte a agente públicos.Vem fazendo sua campanha política em área sob domínio das facções, onde outros candidatos não têm autorização para entrar, como demonstrado em suas redes sociais.

Com ligações com a milícia

Sérgio Porto - Coronel da PM, é candidato a deputado federal pelo PROS. O ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, um dos responsáveis pela milícia Liga da Justiça, dias antes de ser assassinado, no dia 4 de agosto, anunciou seu apoio às pré-candidaturas do coronel Porto e do vereador Jalmir Júnior, do PRTB de São Gonçalo, como deputado estadual. Em uma publicação nas redes sociais no dia 31 de julho, Jerominho escreveu que a população "estará bem representada" por Porto, ex- comandante do 15º BPM (Duque de Caxias) e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

Vandro Lopes Gonçalves, o Vandro Família - Tenta recurso para disputar a eleição a deputado estadual pelo Solidariedade, impugnada pela Justiça Eleitoral. Militar reformado, ex-deputado estadual (cassado), foi vereador, vice-prefeito e secretário de obras em Magé/RJ. Foi preso em abril de 2012, quando ainda era sargento da PM, acusado de chefiar grupo miliciano em Magé. O bando criminoso fora denunciado pelo MP pela autoria de seis homicídios. Vandro Família foi alvo de operação policial em maio de 2019, contra suspeitos de integrarem grupo de extermínio. É acusado de ser mandante do assassinato de suplente de vereador.

Sérgio Roberto Egger de Moura - Com nome na urna Egger, é candidato a deputado estadual pelo Democracia Cristã. Ex-sargento da PM, foi vereador em Araruama em 2009, quando foi preso acusado de comandar uma milícia na Região dos Lagos e da . Em 2011, foi transferido para presídio federal após descoberta de plano de atentados contra policiais, promotores, magistrados e testemunhas.

Com ligações com jogo do bicho

Ricardo Abrão, filho de Farid Abraão David e sobrinho de Anísio - Candidato a deputado federal pelo União Brasil, já foi deputado estadual. Desde os anos 1970, a família do bicheiro Anísio comanda a política em Nilópolis e tem representantes no parlamento. No ano passado, morreu Simão Sessim, primo do bicheiro, que cumpriu dez mandatos de deputado federal. A candidatura de Ricardo, lançada com a presença no governador Cláudio Castro, teria o objetivo de preencher essa lacuna.

Allan Turnowski - Candidato a deputado federal pelo PL, é ex-secretário de Polícia Civil. Está preso desde o dia 9 e se tornou réu em processo de organização criminosa que tramita na 1º Vara Criminal Especializada da Capital e o aponta como braço de chefões do jogo do bicho dentro da estrutura da Polícia Civil.

JORNAL EXTRA

Líder nas pesquisas, Romário vira alvo na briga pelo voto bolsonarista ao Senado do Rio

 

Na reta final da disputa pela vaga do Rio ao Senado, adversários centram a artilharia contra o líder das pesquisas de intenção de votos, o senador Romário (PL). Entusiastas do presidente Jair Bolsonaro (PL), que se apresentam como defensores de pautas mais conservadoras, afirmam que o ex-jogador vai trair a ideologia bolsonarista, caso Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito presidente, passando a votar de acordo com os interesses de um eventual novo governo. Em grupos de Whatsapp circulam mensagens pedindo para que os votos desses eleitores sejam concentrados em Clarissa Garotinho (União Brasil) e Daniel Silveira (PTB) — que ainda tenta viabilizar a própria candidatura.
O GLOBO teve acesso a mensagens trocadas em um grupo formado por integrantes da Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc). Na conversa, advogados ressaltam que Romário não seria comprometido com valores da família e citam a fragilidade de seus compromissos com o bolsonarismo.
“Eu vou com Daniel Silveira”, diz um integrante. “Alguém aqui tem esperança de que o Romário seja minimamente de direita? Com certeza, a traição tá estampada na testa desse ex jogador de araque”, completa outro.
Os participantes da conversa estimulam a compartilharem os pedidos de votos nos demais candidatos da direita. Na última pesquisa Ipec para o Senado do Rio, Romário segue à frente com 33%. Na sequência, aparecem Alessandro Molon (PSB) com 11%, emquanto Clarissa tem 10%. Daniel Silveira segue com 7%, enquanto tenta se viabilizar, e Cabo Daciolo tem 6%, mesmo percentual de André Ceciliano (PT).
Bolsonaro, entretanto, não garantiu que trabalhará para eleger Romário, que é seu correligionário. Na semana passada disse que “mais tarde um pouquinho, a gente decide por um nome no Senado.”
Eu vou com Daniel Silveira”, diz um integrante. “Alguém aqui tem esperança de que o Romário seja minimamente de direita? Com certeza, a traição tá estampada na testa desse ex jogador de araque”, completa outro.
Os participantes da conversa estimulam a compartilharem os pedidos de votos nos demais candidatos da direita. Na última pesquisa Ipec para o Senado do Rio, Romário segue à frente com 33%. Na sequência, aparecem Alessandro Molon (PSB) com 11%, emquanto Clarissa tem 10%. Daniel Silveira segue com 7%, enquanto tenta se viabilizar, e Cabo Daciolo tem 6%, mesmo percentual de André Ceciliano (PT).
Bolsonaro, entretanto, não garantiu que trabalhará para eleger Romário, que é seu correligionário. Na semana passada disse que “mais tarde um pouquinho, a gente decide por um nome no Senado.”

JORNAL EXTRA