Evento virtual da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) teve como convidado o desembargador eleitoral Tiago Santos
O desembargador eleitoral Tiago Santos foi o convidado do
quarto encontro da série "Café com política", promovido pela
Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ). O bate-papo virtual foi
conduzido pela diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, e
aconteceu nesta segunda-feira (30). O magistrado do TRE-RJ falou sobre os
desafios da "Justiça Eleitoral 4.0" no combate a ilícitos de campanha
nas redes sociais. "A liberdade de expressão encontra limites impostos pela
Constituição Federal, que não admite intolerância, desinformação e discurso de
ódio", resumiu.
O desembargador eleitoral Tiago Santos defendeu a segurança
das urnas eletrônicas e o constante aprimoramento dos sistemas. Ele explicou o
funcionamento de recursos digitais que candidatos podem vir a usar,
desvirtuando a campanha, como bots (software que executa tarefas
automatizadas, repetitivas e pré-definidas) e deepfake (manipulação
de imagens de rostos, simulando expressões e falas). "Além da fiscalização
pela Justiça Eleitoral, é importante estimular o compliance dos
partidos políticos, cuja atuação preventiva pode evitar problemas nas fases de
registro de candidatura e prestação de contas", disse.
Conceitos como de metaverso e blockchain (conhecido
como protocolo de segurança) também foram abordados pelo desembargador
eleitoral Tiago Santos, que falou ainda de perspectivas futuras de comícios
virtuais e uso de criptomoedas. A diretora da EJE-RJ, Kátia Junqueira,
argumentou que a formação técnica pode reduzir danos causados pelo mau uso das
novas ferramentas. "A modernidade tecnológica traz brechas que
impõem desafios aos legisladores e operadores do Direito. A capacitação de
profissionais e a prevenção de ilícitos é menos custosa que sua correção",
afirmou.
tre-rj.jus.br
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