Parceria da Prefeitura de Porciúncula e Enel trocam lâmpadas usadas por novas

 

A Secretaria de Meio Ambiente de Porciúncula em parceria com a distribuidora de energia Enel e a Cooperativa de Catadores de Recicláveis (Coopcremp) fizeram a troca de lâmpadas usadas por novas. A grande ação aconteceu nos dias 07 e 08 de junho, na sede do Ecoponto, situado à Rua Dep. Luiz Fernando Linhares, próximo ao Detran e faz parte da Semana Mundial do Meio Ambiente.

O evento faz parte da campanha “Enel Compartilha Consumo Consciente”, que tem como objetivo principal orientar a população a economizar energia de forma conscientemente ecológica. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Valdo do Ônibus, basta trazer duas lâmpadas incandescentes, ou fluorescentes e trocar por duas novas de led – 8w. “Além de adquirir lâmpadas novinhas, as pessoas contribuem para a economia de energia no planeta e no próprio bolso”, disse o secretário.          

Durante os dois dias de evento 318 moradores foram atendidos e 600 lâmpadas foram disponibilizadas, além de sorteio de brindes. “Um grande benefício para todos. Isso traz economia e é uma maneira de recolher as lâmpadas velhas de forma consciente”, disse o participante Rubem Bento de Oliveira.

Fabiano Júnior – Ascom PMP

CHEGOU A VEZ DE BARRA DOS PASSOS RECEBER DIA 15 O CURSO DE PÃO CASEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 Uma parceria e várias oportunidades! A prefeitura de Trajano de Moraes, através do trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, levará até Barra dos Passos o curso de Pão Caseiro. Então, quem tem interesse em aprender a fazer pães caseiros, agora é a hora! A ação vai acontecer em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, gratuitamente, e tem total incentivo do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes.
De acordo com a secretária da pasta, Juliana Esteves Viana, o curso será realizado no dia 15 no Centro Comunitário Alcides Campos Moraes – na Fazenda do Retiro. “Mais uma vez estamos preparando tudo com muito carinho para receber os alunos. O curso será 100% prático, onde o aluno vai aprender a produzir massas simples e recheadas, desde a matéria prima, armazenamento e divulgação até a captação de clientela. As vagas são limitadas, então o bom é correr para garantir uma”, disse.
A secretaria municipal de Assistência Social estará oferecendo gratuitamente o curso, em um momento imperdível. “Essa ação é mais uma em parceria com a Emater-RJ! A dica que faço é que os interessados garantam uma vaga fazendo a inscrição, e não perca essa oportunidade. Então, você que ainda não se inscreveu, não pode ficar de fora dessa. Quero agradecer ao prefeito Rodrigo Viana por estar sempre apoiando nossas ações”, destacou a secretária.

Mais informações podem ser adquiridas através do whatsapp : (22) 98837-8814, ou no telefone (22) 2564-1428 CRAS Trajano de Moraes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ

Assessoria de Comunicação – Ascom/Douglas Smmithy – MTB FENARJ: 27589/RJ

Secretaria de Educação de Itaperuna promove reunião com assistentes de alfabetização

 

Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) promoveu reunião com os assistentes de alfabetização do programa ‘Tempo de Aprender’.     

‘Tempo de Aprender’ é um projeto abrangente, cujo propósito é melhorar a qualidade da alfabetização nas escolas públicas.       

A Diretoria de Ensino do 1º ciclo, reuniu-se com os assistentes, grupo que dará suporte ao trabalho do professor, atendendo os alunos em suas especificidades, a fim de enfrentar e combater as principais causas da deficiência na leitura.

As diretoras Geane Botileiro e Wilza Carla Pacheco, sob a orientação e supervisão da gestora Carmem Zanon, nortearam e orientaram o trabalho a ser realizado, definindo estratégias para um atendimento eficaz e significativo para os alunos.

Issana Trocilo, coordenadora do programa ‘Tempo de Aprender’, também esteve presente no encontro, reforçando a proposta de trabalho, realizando as intervenções necessárias.

Toda a equipe gestora da SEMED, representada pelo secretário Municipal de Educação Marcelo Poeys; e pela subsecretária Municipal de Educação Tereza Cristina do Carmo vem amparando e apoiando o trabalho realizado, a fim de melhorar o rendimento escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, principalmente após a pandemia de Covid-19.

Durante a reunião foi proposto que, para além dos exercícios enfadonhos e repetitivos de controle motor, faz-se necessária uma reflexão sobre como é possível ousar e sair do tradicional, avançando em atividades dinâmicas e construtivas.

DECOM - Itaperuna

Audiência pública sobre prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde em Itaperuna

 Em Itaperuna, RJ, a secretária Municipal de Saúde Adriana Levone convida o Conselho Municipal de Saúde, as demais entidades representativas da sociedade civil organizada, vereadores, funcionários e munícipes para a audiência pública de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestre de 2021.
A audiência pública será realizada no próximo dia 14 de junho de 2022, às 9h, no auditório da Câmara Municipal de Itaperuna.

INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CONSELHO

Considerando o Decreto Municipal nº 6817 de 05 de maio de 2022, que estabelece sobre a escolha das entidades participantes do Conselho Municipal de Saúde de Itaperuna, para o período 2022/2024.
A Secretaria Municipal de Saúde torna público que, no período de 16 a 30 de junho de 2022 estarão abertas na sede do Conselho Municipal de Saúde, as inscrições para o processo de formação do Conselho Municipal de Saúde, tendo os representantes das entidades eleitas o mandato de dois anos, consoante disposição da Lei Municipal nº 585 de 12 de novembro de 2012. Poderão participar as entidades civilmente organizadas, que representarão os usuários do SUS, profissionais de Saúde e prestadores de serviços ambulatoriais e hospitalares, junto ao Sistema Único de Saúde, sendo as seguintes vagas a serem preenchidas: três vagas para prestadores de serviço, seis vagas para trabalhadores da Saúde e doze vagas para usuários dos serviços de Saúde.
Os 25% de representação de governo correspondente a três vagas, serão preenchidos por designação do Poder Executivo. As inscrições deverão ser efetuadas no Conselho Municipal de Saúde, na Rua 10 de Maio, 893, das 9h às 15h, ficando condicionadas ao envio dos seguintes documentos.
- Cópia da ata de fundação ou ato legal, registrado em cartório;
- Cópia do estatuto e/ou regimento;
- Ofício dirigido à Secretaria Municipal de Saúde solicitando o deferimento da inscrição, efetuando a indicação dos eventuais representantes, titular e suplente, junto ao Conselho de Saúde;
- Comprovante de atuação de no mínimo dois anos;
- Cópia da cédula de identidade do titular e do suplente.
Vale lembrar que caberá recurso do indeferimento das inscrições no prazo de 48 horas, contado da divulgação na sede do Conselho Municipal de Saúde, das entidades habilitadas a concorrerem à eleição. A reunião para a escolha das entidades será no dia 12 de julho de 2022, das 8h às 11h.
O edital completo está disponível na Folha de Itaperuna, órgão oficial do município, na edição 932 de 30 de maio de 2022. 

DECOM – Itaperuna/ Foto: arquivo | Adriana Levone, secretária Municipal de Saúde

DESFILE CÍVICO: A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA INFORMA:

 

Devido às preparações do desfile cívico, os estacionamentos da Rua dos Leites será todo interditado a partir das 14:00 horas do dia 11/06 (sábado), até o fim do desfile, que será realizado no dia 12/06 (domingo)­­­­­. O trânsito será desviado no mercado Fluminense e próximo a tapume.
Os Ônibus estaduais e inter Estaduais atravessará a ponte Badh Chicralla, (mais conhecida como a ponte do Nando) e os ônibus vindos de Itaperuna, Itaocara e Pirapetinga, irão até a rodoviária e retornará seguindo direção a ponte do Nando.

Fotos de arquivo

Secretaria M. de Esportes de Santo Antônio de Pádua promove reunião da Copa José Amauri Soares dos Santos – Amaury Goleiro

 

A reunião promovida pela Sec. Munic. de Esportes de Santo Antônio de Pádua para tratar de assuntos sobre reunião da Copa José Amauri Soares dos Santos (Amauri Goleiro) acontecerá no dia 15 de junho de 2022 às 19.30hs, no Ginásio Renatão.

Compareça! Sua presença é importante.

 

Fonte: Facebook

 

Fonte: Facebook

Alerta: Corte de orçamento feito por Bolsonaro vai paralisar várias atividades da UFRJ

 

Representante da instituição afirmou que governo federal faz escolha política ao investir contra educação pública

O bloqueio de 7,2% do orçamento de 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) vai paralisar as atividades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a partir de outubro por falta de recursos financeiros. A medida atinge vários serviços públicos, de diversos setores, oferecidos à população brasileira.
A UFRJ afirmou que a medida foi "uma verdadeira rasteira nos gestores das instituições públicas de ensino superior, que regressaram ao ensino presencial buscando trabalhar de forma planejada, apesar das reduzidas verbas que caem ano a ano".
Segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, professor Eduardo Raupp, o corte no orçamento, que tem parte usada para pagar os contratos de segurança, manutenção e limpeza, serviços de energia elétrica e saneamento – coloca a universidade em uma situação dramática.
"Esse bloqueio retira do nosso orçamento algo em torno de R$ 25 milhões, o que equivale a um mês de funcionamento. Se o bloqueio não for revertido, vai ser muito difícil manter a universidade operando plenamente", afirmou Raupp, acrescentando que todos os pagamentos estão assegurados até o fim de julho.
Por obrigação contratual, as empresas devem dar garantias de manutenção dos serviços até 60 dias após o último mês pago.
"Até outubro contávamos em honrar os compromissos e iríamos administrar em novembro e dezembro os casos emergenciais. Agora, o bloqueio está antecipando esse cenário para agosto. Então, setembro, outubro, novembro e dezembro estariam descobertos. A gente estima o impacto de empresas parando entre setembro e outubro. E, sinceramente, sem a reversão do bloqueio, parece inevitável”, revelou o pró-reitor.

Escolha política

No ponto de vista do pró-reitor, esse bloqueio não decorre apenas de um problema orçamentário ou financeiro, é uma escolha política do governo. Surpreende a ação em um contexto atual, em que, paradoxalmente, a arrecadação bate recordes.
As emendas parlamentares e outras áreas que são de interesse do Executivo estão sendo preservadas, mas educação, ciência e tecnologia e saúde estão sendo sacrificadas, destacou Raupp. Ele disse, ainda, que o problema não está na gestão das instituições.
"Não é que a gente esteja sempre pedindo mais e não fazendo nada. Ao contrário, nosso orçamento caiu muito em termos reais. O ideal é que tivéssemos um orçamento discricionário por volta de R$ 410 milhões em 2022 – e esse já seria um valor inferior ao que recebíamos há 10 anos, que, em termos reais, era acima de 500 milhões".
A UFRJ espera que com a ajuda da opinião pública e dos parlamentares, as instituições esperam reverter o bloqueio, que parece destinado a ser uma pá de cal na educação pública superior e no desenvolvimento da ciência e da tecnologia.

Fonte: BdF Rio de Janeiro/Agência Brasil

Morre Índio Brum Vargas, torturado pela ditadura e um dos fundadores do PDT

 

Jornalista e advogado foi vereador de Porto Alegre; participou da Campanha pela Legalidade e lutou pela reforma agrária

Morreu, nesta quarta-feira (8), o jornalista e advogado Índio Brum Vargas, aos 94 anos. Natural de São Sepé (RS), Índio também foi vereador em Porto Alegre. Formado em Jornalismo pela UFRGS, entrou para a política muito jovem. Militou pelo PTB, participando da Campanha da Legalidade, em 1960, e trabalhou pela reforma agrária no governo João Goulart. Com o golpe de 1964, integrou a resistência.

Ele foi eleito vereador em Porto Alegre em 1969 pelo MDB com mais de 7 mil votos. No entanto fez apenas dois discursos, o segundo foi um aparte que gerou sua cassação. Ele elogiou, no aparte, a rejeição pela Câmara Municipal ao título de Cidadão Emérito ao então presidente, o general Artur da Costa e Silva.

Foi preso, torturado e condenado pela ditadura. Os anos que passou na Ilha do Presídio, na capital gaúcha, os choques elétricos que sofreu e a tentativa de fuga são contados em seu livro “Guerra é guerra, dizia o torturador”. Signatário da Carta de Lisboa, que garantiu a volta de Leonel Brizola do exílio, Índio Vargas militou até o fim da vida no PDT.

Além de repórter que escreveu sobre o movimento da legalidade em 1961, ele integrou-se à resistência democrática. Este episódio foi um marco em sua vida, pois foi ali que decidiu fazer parte de um partido político. Depois de 1964, fez parte de um grupo de guerrilha. Participou da “expropriação” de um banco. 

O velório de Índio Vargas será realizado nesta quinta-feira (9), das 8h às 11h, no Cemitério João 23, capela 5, em Porto Alegre.

Fonte: BdF Rio Grande do Sul/BRASIL DE FATO

STJ autoriza planos de saúde a reduzir o número de tratamentos e especialistas veem retrocesso

 

Lista da ANS é o que vale agora; decisão afeta pessoas com deficiência, doenças autoimunes, crônicas e raras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos que  estejam fora da lista de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ativistas dos direitos de pessoas com deficiências e doenças graves defendiam a tese de que a lista da ANS deveria ser considerada apenas como o mínimo para o atendimento. 

A decisão muda o entendimento dominante no Judiciário brasileiro de que a lista da ANS é meramente exemplificativa. Nas últimas décadas, juízes vêm decidindo a favor dos pacientes em caso de disputa com os planos de saúde sobre coberturas.

A limitação da cobertura pode afetar os cerca de 48 milhões de usuários de planos de saúde do país. O acesso a tratamentos e medicamentos, hoje protegidos pela Lei de Planos de Saúde e pelo Código de Defesa do Consumidor, pode ser negado, mesmo em caso de  prescrição médica. A nova regra afeta especialmente pessoas hipervulneráveis, como pessoas com deficiência, doenças autoimunes, crônicas e raras, além de idosos. 
 
Os usuários dos planos lutavam para que tratamentos terapêuticos que não constam na lista, mas que possuem evidência científica e são prescritos pelos médicos deveriam ser cobertos. Já as operadoras de saúde alegam que o entendimento da lista da ANS como uma lista mínima de procedimentos inviabiliza o seu funcionamento econômico, apesar de o setor tido um aumento de lucratividade de 49,5% em 2020, em comparação com o ano anterior. Os dados são da própria ANS.  

BRASIL DE FATO

PROJETO PROÍBE ENVIO DE BOLETO DE PROPOSTA DE SERVIÇO NÃO SOLICITADO PELO CLIENTE

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em segunda discussão, nesta quinta-feira (09/06), o Projeto de Lei 464/19, da deputada Martha Rocha (PDT), que proíbe o envio do chamado “boleto de proposta” - em que um produto ou serviço de uma empresa é apresentado ao cliente, que pode adquiri-lo efetuando o pagamento do código de barras. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.

“O consumidor acaba sendo sutilmente levado a achar que deve pagar determinado boleto, pelas razões mais variadas: por confiar estar pagando por algo contratado anteriormente, por temer a inclusão em um cadastro negativo pela falta de pagamento ou até mesmo pela distração, uma vez que tais boletos podem vir juntamente com outros boletos de serviços efetivamente contratados pelo consumidor”, justificou a autora do projeto.

Tais boletos só poderão ser enviados caso o serviço já tenha sido solicitado pelo cliente. Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas às penalidades do Código de Defesa do Consumidor, sendo revertidas para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).

ALERJ

FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DA CHACINA DE ACARI PODEM RECEBER REPARAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO

Governo também pode ser obrigado a construir memorial em homenagem aos 11 jovens desaparecidos em 1990

Os familiares das 11 vítimas da Chacina do Acari podem receber uma reparação financeira do Estado. É o que propõe o deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no Projeto de Lei 6.043/22. A medida vai ser votada em discussão única em plenário nesta quinta-feira (09/06). Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.

De acordo com o projeto, a reparação vai se dar em valor único, levando em conta a idade das vítimas na data do desaparecimento, a expectativa de vida das mesmas e o valor total destinado às indenizações.

A indenização será paga aos genitores das vítimas ou às pessoas que, comprovadamente, tinham a guarda, tutela ou curatela por outro parente consanguíneo. Em caso de falecimento dos beneficiários, a indenização será transferida aos parentes de até segundo grau colateral.

O projeto também obriga o Executivo a construir um memorial em homenagem às vítimas e a empenhar esforços necessários para o reconhecimento legal das mortes da chacina.

ALERJ

ALERJ LANÇA FRENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

 

A Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e Mortalidade Materna será instalada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em reunião realizada, nesta quinta-feira (09/6), a partir das 10h, na sala 1819 do Parlamento fluminense, que fica na Rua da Ajuda, 5 - Centro. Haverá transmissão ao vivo pelo Youtube @AlerjDigital.
A proposta da frente é abordar as causas da mortalidade materna, um grave problema de saúde pública no Brasil, que se reflete no Estado do Rio, onde os casos mais que dobraram durante a pandemia. O colegiado pretende reforçar ações de enfrentamento a esses casos. A maior parte é das vítimas é de mulheres negras, de acordo com a deputada Mônica Francisco (PSol).
“Os altos índices de óbitos evidenciam falhas na gestão pública e a ocorrência de racismo obstétrico dentro das unidades de saúde. Isso acontece, por exemplo, quando as mulheres negras se veem esquecidas nas emergências, têm o parto realizado muito depois da hora ou são tratadas pelos médicos com xingamentos e humilhações. Não podemos naturalizar o desrespeito aos nossos direitos!”, diz a deputada.

ALERJ

Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

 

A partir do dia 08 de junho, cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

O trabalhador precisará ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores está recebendo o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos.

Rádio Itaperuna

Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia

 

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado.

As bandeiras tarifárias foram criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para identificar com mais clareza as situações de escassez hídrica e podem ser verde (sem cobrança adicional), amarela (acréscimo intermediário) e vermelhas (1 e 2 e tem um acréscimo máximo). Devido à seca em diversas regiões do país no ano passado, entre setembro de 2021 e 16 de abril de 2022 vigorou a bandeira tarifária “escassez hídrica”, que foi criada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que é vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Sobre os valores representados pelas bandeiras tarifárias incidem todos os tributos que já são cobrados sobre a energia elétrica: PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e Contribuição para Iluminação Pública (CIP), de competência municipal. Pelos cálculos de um dos autores do texto, Hildo Rocha (MDB-MA), com a aprovação do projeto, o consumidor pode economizar até R$ 4 a cada 100 kW consumidos, no caso de uma tarifa de 27% do ICMS, cobrada por alguns estados.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias/Agência Brasil

Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro

Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis

 

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de hoje (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução dos combustíveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e R$ 0,76 o preço do diesel.
“Existe uma simulação que diz que o impacto no litro do óleo diesel será de 76 centavos e no litro da gasolina de R$ 1,65. Então, estamos fazendo tudo isso para que possamos aliviar”, afirmou Bezerra. Ele, no entanto, destacou que não existe proposta de tabelamento de preços. Isso, na prática, pode anular qualquer possível redução na bomba, a depender do cenário internacional.
“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”.
Bezerra apresentou à imprensa o relatório do PLP 18/22. Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.
Ele manteve o texto que foi aprovado na Câmara, fazendo apenas algumas inclusões em forma de emendas ao texto aprovado pelos deputados. Uma dessas emendas confere segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.
As mudanças no texto, no entanto, não satisfazem completamente os governadores. Em reunião, ocorrida na noite de ontem (7), entre governadores, Bezerra e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os primeiros não se sentiram contemplados. Segundo afirmou Décio Padilha, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), na saída da reunião, “em 2023 os estados devem ficar ingovernáveis se o PLP for aprovado do jeito que está”.
Na entrevista coletiva da tarde de hoje, Bezerra mostrou a diferença nos cálculos dos governadores e do governo federal a respeito do impacto da perda de arrecadação nos cofres dos estados. “Os estados falam que vão perder R$ 103 bilhões. O governo federal fala que as perdas são da ordem de R$ 65 bilhões. É por isso que o governo acredita que os estados têm como suportar essa redução de receita”.
Mesmo sem deixar satisfeitos os governadores, o PLP seguirá para o plenário do Senado. Amanhã (9), o texto será lido em plenário e a sessão será dedicada exclusivamente a debatê-lo. A votação está prevista para a próxima segunda-feira (13). “Vai ser votado segunda-feira. Pela manifestação do Colégio de Líderes, na pior hipótese, de votar o texto da Câmara, havia ambiente [para votação]”.

PECs

Bezerra também é relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos estados uma compensação financeira vinda da União caso decidam zerar o ICMS do diesel e gás de cozinha (GLP). O auxílio financeiro da União aos estados que optarem por zerar a alíquota do diesel e do GLP, além de reduzir a 12% a alíquota do ICMS do etanol hidratado combustível, será de até R$ 29,6 bilhões.
Após a aprovação da PEC, ainda será necessário que os estados aprovem leis específicas sobre isso. As regras de ressarcimento previstas na proposta têm prazo definido. Começam em 1º de julho e terminam em 31 de dezembro de 2022.
Ele ainda é autor de outra PEC, que trata dos biocombustíveis e é complementar às demais propostas. Ela deverá propor um regime tributário diferenciado para os biocombustíveis em um cenário de benefício fiscal aos combustíveis fósseis. A ideia de Bezerra é assegurar a política de favorecimento, de estímulo à produção de energia renovável, de biocombustíveis.
“Ela não trata de valores, de alíquotas. É mais um comando nas disposições transitórias da Constituição para que a Lei Complementar que venha a regular isso possa assegurar a competitividade dos biocombustíveis”.

AGÊNCIA BRASIL

MPRJ obtém decisão no STJ que impede trancamento de ação sobre incêndio no Ninho do Urubu

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Criminais (SUBCRIM/MPRJ) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve, nesta terça-feira (07/06), uma importante vitória junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso para trancar ação penal sobre o incêndio no Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo (CRF), conhecido como "Ninho do Urubu". 

O recurso de Habeas Corpus que solicitava o encerramento do processo foi impetrado pelos advogados de Antonio Marcio Mongelli Garotti, ex-diretor do Flamengo e um dos denunciados, e foi negado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado negou pedido do diretor de meios, ao considerar que ele era importante influenciador na cadeia de tomada de decisão no clube, e teria sido negligente quanto aos cuidados. 

Em janeiro de 2011, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça 11 pessoas, apontadas como responsáveis pela tragédia do Ninho do Urubu, pelo crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados morte e lesão grave. A denúncia descreve uma série de irregularidades e ilegalidades cometidas. Aponta que houve desobediência a sanções administrativas impostas pelo Poder Público por descumprimento de normas técnicas regulamentares, ocultação das reais condições das construções existentes no local ante a fiscalização do Corpo de Bombeiros, entre outras. 

Para mais detalhes sobre o recurso no STJ, acesse as peças processuais abaixo:
Contrarrazões
Memorial

Por MPRJ 

MPRJ promove palestra de combate à pedofilia em escola de Guaratiba

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz, de titularidade da promotora Monica Martino Pinheiro Marques, realizou, nesta quarta-feira (08/06), duas palestras de combate à pedofilia na Escola Municipal Professor Castilho, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. O evento aconteceu com apoio de Maura de Oliveira do Instituto Anjos, educadora, autora de livros e palestrante de renome nacional e internacional. Os alunos receberam livros infantis, bonecos educativos e participaram de brincadeiras lúdicas.

Estiveram presentes a promotora de Justiça Adriana Lucas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ), representantes da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e do Conselho Tutelar da região. “Esse é um projeto-piloto que pretendemos levar mensalmente às escolas da região. Educar para prevenir. A necessidade surgiu diante do numero excessivo de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na área de Guaratiba e Santa Cruz", ressaltou Mônica Marques.

Por MPRJ

Escola Theodomiro realiza caminhada de conscientização sobre o meio ambiente em Itaperuna

 

Em Itaperuna, RJ, professores e alunos da Escola Municipal Theodomiro Souza Coelho realizaram caminhada de conscientização, sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Vale lembrar que o dia 05 de junho é dedicado às celebrações referentes ao ‘Dia Mundial do Meio Ambiente’, que tem, dentre inúmeros objetivos, despertar a atenção referente a problemas ambientais, bem como sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

Ainda sobre a importância desta data, é preciso destacar a preocupação em torno das questões ambientais, e dos impactos negativos da ação da humanidade sobre ele.

A destruição constante do habitat e a poluição de grandes áreas, por exemplo, são alguns dos pontos que exercem maior influência na sobrevivência de diversas espécies e que também merecem especial reflexão por parte da sociedade.

DECOM - Itaperuna

SEMED e IFF iniciam o projeto ‘Novas Metodologias do Ensino das Ciências’

 

Em Itaperuna, RJ, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Itaperuna (IFF), já surgiu vitoriosa e vem atender a importantes demandas de alunos da Rede Municipal de Ensino.
No início do mês de junho foi iniciado o projeto ‘Novas Metodologias do Ensino das Ciências’, para os alunos de 8° ano e 9° ano, na Escola Municipal CIEP 467 Henriette Amado. Dentre os objetivos, apresentar aos alunos da Rede Municipal, atividades que proporcionem o diálogo entre teoria e prática.
Fabiana França Ferreira da Silva, coordenadora Geral Executiva de Apoio à Política de Educação, relembrou recente reunião com o professor do Instituto Federal Fluminense, Adriano Ferrarez.
“Naquela oportunidade houve a proposição de parcerias visando apresentar novas metodologias para o ensino das Ciências, objetivando a transposição do teórico ao prático, inclusive com a proposta de acesso às instalações do Instituto Federal Fluminense, por parte dos alunos da Rede Municipal. Agora, o projeto ‘Novas Metodologias do Ensino das Ciências’ foi iniciado. Vamos continuar trabalhando, buscando melhorias para a nossa Educação”, comenta a coordenadora Geral Executiva de Apoio à Política de Educação.
Fabiana ainda mencionou o trabalho do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão; do secretário Municipal de Educação Marcelo Poeys; bem como, o trabalho que vem sendo realizado pela subsecretária Municipal de Educação Tereza Cristina do Carmo, todos, trabalhando em sintonia com as equipes da SEMED, contribuindo significativamente com os projetos e ações; além de visar novas parcerias para o município itaperunense.

DECOM - Itaperuna

Cerimônia encerra Copa Doulos de Capoeira 2022

 

Nem mesmo a chuva que caiu no final da tarde do último sábado (04/06) atrapalhou a final da Copa Doulos de Capoeira, realizada na Praça do Mariléa, que reuniu cerca de 200 capoeiristas de Rio das Ostras e de várias cidades do estado.

O evento contou com apoio da Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Subsecretaria de Esporte e Lazer.

A Copa Doulos contou com a participação de crianças, jovens, adultos e atletas não só de Rio das Ostras mas também de diversos outros municípios do estado do Rio, como Cambuci, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Cardoso Moreira, Macaé, Cabo Frio, São Gonçalo e Rio de Janeiro, além de representantes de outros estados brasileiros.

Os organizadores do evento destacaram a importância do apoio dado pelo Município, por intermédio da Subsecretaria de Esporte e Lazer, para o sucesso do encontro de capoeiristas.

O Assessor Especial Alberto Moreira Jorge, representando a Prefeitura de Rio das Ostras, esteve presente no evento e foi homenageado com um troféu oferecido pelos organizadores.

Prefeitura de Rio das Ostras

Computadores são doados para Secretaria de Indústria, Comércio e Recursos Minerais de Santo Antônio de Pádu

Cumprindo agenda no Rio de Janeiro, a Secretaria de Indústria, Comércio e Recursos Minerais participou da Abertura da CPI da Energia na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ contra os péssimos serviços prestados pela empresa Concessionária ENEL Energia. 

Aproveitando a viagem e como uma forma de melhoria da estrutura da nossa secretaria, obtivemos através de doação 7 (sete) computadores completos para serem utilizados nos serviços do dia!

Eficiência e economia para os cofres públicos!

CPI DA ENERGIA ELÉTRICA REALIZA OITIVA COM A ENEL, neste momento. Pádua tem representante

Como prometido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio André Cecíliano está neste momento com a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), criada para avaliar os custos e a distribuição de energia no estado.

Estão reunidos nesta quarta-feira (08/06), desde às 10 horas, para realizar uma oitiva com a Enel, empresa de geração e distribuição de eletricidade e gás que atende a 66 dos 92 municípios fluminenses. A audiência vai acontecer na sala 1801, na sede da Alerj, e terá transmissão pelo Youtube Alerj Digital.

“O objetivo da CPI é tratar diretamente com cada concessionária a questão dos preços praticados e a qualidade do serviço oferecido ao consumidor. Nesta primeira reunião recebemos a Enel, empresa responsável pela distribuição da energia em 66 municípios do Estado. São inúmeras as denúncias recebidas de abusos nos preços e a CPI vai investigar cada uma”, afirmou o presidente da comissão presidente Rodrigo Amorim (PTB).

Entre os convidados estão a representante de relações institucionais da Enel/RIO, Andréia Câmara Andrade; o representante de relações internacionais da Enel/Brasília, Guilherme Brasil Freitas; o secretário da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), Rogério Amorim; e a assessora institucional da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Gilda Fátima de Oliveira. 

Representando o Município de Santo Antônio de Pádua o Presidente do Lesgislativo Sebastião Martins (Sebastião da Padaria Carioca), Secretaria de Indústria Comércio e recursos Minerais Arcênio Jubim, vice Secretário Samir Brawl e o Presidente do SINDGNAISE Marquinho Pinheiro.

Fotos e imagem: Jornal Sem Limites

POLICIAIS MILITARES APREENDEM DROGAS NO BAIRRO CIDADE NOVA EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

 

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na noite desta terça-feira, 07/06, Policiais Militares em patrulhamento pelo bairro Cidade Nova, em Pádua, depararam-se com dois “indivíduos”, estando um deles vestido de casaco preto e outro segurando um volume grande no interior de sua bermuda (sacola), quando equipes ao se identificarem como policiais, no intuito de abordá-los, um dos indivíduos correu para dentro de uma padaria e o outro, "A1", 20 anos, pulou um muro alto, invadindo um quintal de uma residência, pulando para uma segunda casa e em seguida para uma terceira, onde mora “V” que informou que havia um homem em sua cozinha, sendo montado um cerco na residência, tendo o acusado resistido a abordagem, sendo contido e imobilizado com a chegada de mais policiais. Com ele foram encontrados 42 pinos de cocaína. Diante do exposto guarnição procedeu para 136 DP, onde efetuou o registro, autuando "A1" no artigo 33 da lei 11.343/06 ficando o mesmo preso aos cuidados da PCERJ.

Policiais do 36º BPM apreendem grande quantidade de drogas no Bairro Cidade Nova em Santo Antônio de Pádua/RJ

 

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na manhã desta terça-feira, 07/06, Policiais Militares de posse de informações dando conta que os "A1", 18 anos e "A2", 15 anos,  iriam desenterrar uma grande quantidade de material entorpecente dentro de uma obra e que estariam em uma motocicleta pequena verde, procederam o local, na Cidade Nova, em Pádua, sendo localizado a referida moto verde parada, onde os mesmos ao perceberem a presença policial, empreenderam fuga em direção a mata, tendo “A1” jogado uma sacola ao solo. Parte da guarnição permaneceu no local em ponto estratégico por cerca de 15 minutos, e em certo momento, os acusados saíram da mata e voltaram para próximo do local perguntando aos moradores sobre a polícia, momento em que as equipes se contactaram para efetuarem a abordagem. Foi localizado com "A1" a quantia de R$ 30,00 (Trinta reais) em espécie e 01 aparelho celular da marca Samsung. No interior da sacola jogada por "A1", foram encontrados 163 buchas de maconha, 332g, 16,5 pedras de crack, 16,50g e 24 pinos de cocaína 24g, entorpecentes. Diante do exposto, guarnições procederam com partes e o material apreendido à 136 DP, onde foi efetuado o registro, autuando ambos no artigo 33 da lei 11.343/06, permanecendo os mesmos presos aos cuidados da PCERJ.

Vereadores do município de Santo Antônio de Pádua comemoram a conquista do transporte universitário gratuito

 

Vereadores de Pádua-RJ comemoram a conquista dos Alunos Universitários com o transporte gratuito! Uma demanda feita desde 2008 pela categoria e agora com o Presidente do Legislativo Sebastião Martins (Sebastião da Padaria Carioca), destinando receita da Câmara para custear esse projeto que foi sancionado pelo Prefeito Paulo Roberto Pinheiro na última semana!

Parabéns  todos pelo empenho e aos alunos pela conquista!

Fotos: MARCIUS MENDES/ Jornal Sem Limites.

Rodrigo Neves faz maratona pelo Norte e Noroeste Fluminense

 

Aspira do PDT aposta na relação entre o interior e Niterói, antiga capital do estado do Rio

O ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves está apostando na relação da antiga capital do estado do Rio com o interior fluminense para alavancar sua pré-candidatura ao Palácio Guanabara. O pedetista está em uma maratona pelo Norte e Noroeste Fluminenses para se encontrar com líderes locais, prefeitos e empresários.

Um dos que declarou apoio ao aspira do PDT foi o ex-deputado e ex-prefeito de Santo Antônio de Pádua Josias Quintal — que entrou para a política pelas mãos de Anthony Garotinho (União).

Na agenda do dia 07 de junho estão pessoas ligadas às cidades de Varre-Sai, Natividade e Porciúncula — além de uma grande reunião em Itaperuna, ao lado do ex-prefeito Marcus Vinicius de Oliveira, o Dr. Vinícius.

O DIA

DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS PODE ALIVIAR A CONTA DE LUZ EM 8%

 

A devolução aos consumidores de impostos cobrados indevidamente nas tarifas de energia pode representar um alívio médio de 8% nas contas de luz neste ano, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aos quais o GLOBO teve acesso.

O caso se refere à retirada do ICMS (tributo estadual) da base de cálculo do PIS/Cofins (tributos federais), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STF considerou ilegal inserir o ICMS na base de cálculo do imposto federal. Essa decisão gerou um crédito em benefício aos consumidores, que foi quem pagou a mais nas contas.

O crédito habilitado pela Receita Federal, a quem cabe devolver o recurso, já chega a R$ 48,3 bilhões. Desse valor, R$ 12,6 bilhões já foram revertidos para as tarifas de energia. O restante poderá ser usado em benefício do consumidor.

Com isso, sobram R$ 35 bilhões para amenizarem as contas de luz. Pelos cálculos da Aneel, esse valor gera um impacto médio de 8% nas tarifas de energia. O valor exato de impacto, porém, varia para cada região do país.

Os clientes atendidos pela Light, na região metropolitana do Rio, por exemplo, já estão sendo beneficiados com parte dos recursos.

As distribuidoras de energia têm reajuste de tarifa aprovado anualmente pela Aneel. Esse reajuste considera diversos fatores, como subsídios, custo de compra de energia, e o dólar. Um alívio de 8% se somará a esses fatores e tem potencial de segurar reajustes elevados nas contas.

A devolução dos impostos cobrados indevidamente é alvo do Congresso Nacional. O Senado Federal aprovou na semana passada um projeto que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica.

O texto agora está em análise da Câmara dos Deputados. Os parlamentares articulam para que o projeto seja votado ainda nesta semana pela Casa sem alterações, de forma a ir direto para sanção presidencial.

O projeto aprovado pelo Senado determina que a Aneel devolva os valores integralmente aos consumidores neste ano. Nos casos em que já houve reajuste, o texto determina uma revisão tarifária extraordinária — isso seria feito, por exemplo, para a Light e a Enel Rio. A revisão significa um novo reajuste para incorporá a devolução dos créditos às contas.

O texto aprovado surgiu depois de uma série de reajustes na casa de dois dígitos, que despertou a preocupação de políticos em ano eleitoral.

A Aneel já vinha estudando como realizar a devolução dos recursos. Mas técnicos da agência afirmam que uma lei dará mais conforto para a decisão, sem risco de contestação judicial.

A devolução dos impostos faz parte de uma corrida do governo Jair Bolsonaro e de integrantes do Congresso para baraterar o preço da energia elétrica e dos combustíveis em ano eleitoral. Esses dois itens têm ajudado a inflação a ficar acima de dois dígitos.

O Congresso também discute, por exemplo, limitar o ICMS cobrado sobre energia e combustíveis, além de outras medidas.

Fonte: O Globo

EQUIPE DA SECRETARIA DA MUNICIPAL DE OBRAS DE TRAJANO ACELERA CONSTRUÇÃO NA PONTE DO CAFOFO

O acesso leva a uma das corredeiras mais visitadas no verão e durante o ano, ainda que a estação esteja fria: a Cachoeira do Cafofo! A prefeitura de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tem dado continuidade ao pedido do prefeito Rodrigo Viana na construção de mais uma ponte. O acesso antes deteriorado pelo tempo e o desgaste do uso diário, alertou a gestão pública para a edificação do acesso.
A ponte é um importante elo entre a estrada de acesso à Zona Rural de Leitão da Cunha com a Rodovia Estadual RJ-162, estrada de acesso a Sodrelândia – 5º distrito. “Essa é mais uma obra importante para escoamento da pecuária na zona rural do município. Por ela passa também os moradores com destinos à cidade. Durante os últimos dias, a secretaria de Obras tem intensificado os trabalhos”, disse o prefeito Rodrigo Viana.
Em Trajano de Moraes, principalmente nesta região, a pecuária é uma atividade econômica forte e a procura pelos pontos turísticos aumentou. “Nos últimos anos essa demanda cresceu fortemente e ajudou com sua parcela a alavancar a economia. Outro fator é que a construção da ponte beneficiará a população que curte uma cachoeira em dias de calor. Estamos estruturando nossa Zona Rural também para a retomada do turismo neste pós-pandemia”, comentou.
A nova ponte já ganhou novos guarda-corpos e vai atender diretamente a reivindicação dos produtores rurais, que necessitam de um acesso mais largo e com maior segurança para a passagem de maquinários e transporte de insumos e produtos do setor rural.
“A logística é peça fundamental da cadeia de produção, principalmente quando estamos falando de produção rural. Trajano tem uma zona rural muito vasta e diversificada. Essa ponte vai ser um grande aliado do produtor que mora nessa região, porque vai permitir uma trafegabilidade melhor, garantindo que suas produções cheguem até o destino final com mais agilidade”, concluiu o secretário, Batista Nogueira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES – RJ