IPVA ATRASADO? RECUPERA IPVA-RJ PERMITE O PARCELAMENTO EM ATÉ 24X. PRAZO VAI ATÉ 30 DE JUNHO

Motoristas poderão aderir ao programa Recupera IPVA RJ até 30 de junho, para parcelar débitos do imposto em até dois anos.

O governo estadual do Rio de Janeiro regulamentou o programa Recupera IPVA RJ, que permite o parcelamento do imposto em atraso. Até o dia 30 de junho deste ano, os motoristas fluminenses poderão entrar com o pedido de negociação do valor devido até o exercício fiscal de 2020. O parcelamento poderá ser feito em, no máximo, 24 vezes.

O Decreto 48.107/2022, que regulamenta Lei 9.525/2021 — que criou o programa Recupera IPVA RJ — foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (dia 1º de junho). A lei é de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSD), Lucinha (PSD) e Márcio Pacheco (PSC).

— Esta é uma lei onde todos ganham. O cidadão que pode regularizar seu IPVA e o Estado acaba recuperando valores, até então, perdidos. A lei permite ao cidadão devedor quitar suas dívidas, evitando que sejam inscritas na Dívida Ativa — esclarece o deputado Luiz Paulo.

A legislação permite desconto em multas e juros das dívidas do imposto, inscritas ou não na Dívida Ativa. A norma vale também para pagamento de débitos que estejam sendo parcelados. O objetivo do governo é recuperar débitos de IPVA que, somente em 2020, fez com que o Estado do Rio deixasse de arrecadar mais de R$ 123 milhões.

O ingresso no programa depende de aceitação prévia da autoridade competente, do pagamento da parcela única ou da primeira parcela, que poderá ser estabelecido por meio eletrônico pela Secretaria de Estado de Fazenda ou pela Procuradoria-Geral do Estado. Estes órgãos deverão disponibilizar em seus sites as informações detalhadas para o contribuinte que pretender ingressar no programa.

O parcelamento será cancelado em caso de inadimplência do pagamento das parcelas, por três meses consecutivos ou alternados, e pelo descumprimento de outras condições estabelecidas no decreto.

O detalhamento do programa, no entanto, virá em regulamentação ainda não tem data definida para publicação, informou a Secretaria de Fazenda do Estado.

Começam as aulas do Núcleo de Educação Popular em Itaperuna

 

Em Itaperuna, RJ, já começaram as aulas do Núcleo de Educação Popular – NEP – da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e FUNITA (Fundação Universitária de Itaperuna).

O NEP oferece aulas gratuitas de Português e Matemática para a população em geral, que tenha o Ensino Médio completo ou cursando o 3º ano.

Dentre os objetivos do NEP, proporcionar um ambiente de ensino, para aqueles que desejam prestar concursos públicos, ENEM, vestibulares e para aqueles que queiram apenas um "reforço" nas matérias aplicadas.

De acordo com Olliver Trajano, secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, este é um projeto que busca gerar oportunidades.

“Este é um projeto que busca gerar oportunidades de aprendizado e conhecimento, àqueles que desejam passar em vestibulares e concursos públicos. A atual administração vem trabalhando incansavelmente buscando criar oportunidades de estudo e trabalho, visando qualificar a nossa população. Vamos continuar buscando outras conquistas mais, para a nossa população”, comenta o secretário.

As aulas acontecem de segunda a quinta-feira na FUNITA, no turno da noite. A duração é de três meses e as aulas acontecem das 19h às 22h. Segunda-feira, Matemática; terça, Geometria; quarta, Redação; e quinta-feira, Português.

O início das aulas aconteceu no dia 30 de maio e foram oferecidas 40 vagas.

 

 

DECOM - Itaperuna

Plano de carreira representa a maior conquista para o servidor público do município de Porciúncula desde 1990

Os funcionários públicos municipais receberam a maior contribuição financeira das últimas décadas no dia 27 de maio, após a aprovação do Plano de Carreira 2022 apresentado pela Prefeitura de Porciúncula à Câmara Municipal de Vereadores.

O plano de carreira é um projeto da administração municipal, estudado pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, empresa contratada pela Secretaria Municipal de Administração. O anti-projeto foi apresentado à Câmara de Vereadores no dia 20 de maio, com votação na última sexta-feira, 27, sendo aprovado por seis votos a três.

O prefeito Leo Coutinho esteve na Câmara esclarecendo questões referentes ao plano. “O novo plano de carreira tem dois objetivos: acabar com os abonos - que supriam as maiores distorções de direitos dos servidores, e criar a possibilidade de crescimento na carreira, com a progressão mediante qualificação. Após ampliar os conhecimentos na sua área, o funcionário poderá requerer uma gratificação e ter uma remuneração a mais. Isto possibilita um crescimento ao servidor que quer se qualificar ao longo de sua carreira”, explicou o prefeito.

Uma necessidade que o plano veio suprir foi o reenquadramento dos funcionários, elevando a referência de 63% dos funcionários que estavam abaixo da referência 7, valorizando os trabalhadores com aumentos reais, eliminando abonos. “Os cargos compreendidos entre a faixa 3 e faixa 7 não tinham qualquer progressão ou reajuste durante décadas. O servidor não tinha a possibilidade de progredir na carreira com critérios que não fosse o tempo (qualificação)”, esclarece o funcionário administrativo Kaio César Fernandes.

Assim sendo, cerca de 500 funcionários estão sendo beneficiados, uma vez que o plano de carreira permite ganho financeiro e educacional, com extinção dos abonos e representando uma correção histórica das distorções salariais geradas pelo antigo sistema. “O plano de carreira/2022 é a maior conquista do servidor público de Porciúncula”, avalia o prefeito Leo Coutinho.

Um estudo de impacto do plano foi feito pela equipe técnica do IBAM para os próximos três anos, concluindo que em nenhum destes anos o município ultrapassará os limites prudenciais de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Critérios utilizados no enquadramento

O valor atual do vencimento dos servidores foi obtido através do enquadramento, levando em consideração o efetivo exercício no cargo em que o funcionário foi admitido.

Casos específicos

Inativos Caprem – Aposentados por tempo de contribuição, com paridade, foram enquadrados no plano de carreira. Aposentados por idade, voluntários e outros tiveram 17,5% de aumento.

Inativos e pensionistas da Prefeitura – em análise.

Professores – possuem plano de carreira próprio, e assim, tiveram o reajuste de 17,5%.

Confira o Plano de Carreira 2022 na íntegra:

https://www.porciuncula.rj.gov.br/site/noticia/plano_de_carreira_representa_a_maior_conquista_para_o_servidor_publico_do_municipio_de_porciuncula_desde_1990/2038

Rosimere Ferreira

Prefeito de Itaperuna anuncia nova secretária de Agricultura

 

 

Em Itaperuna, RJ, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, anunciou mudança na Secretaria Municipal de Agricultura.

Na última quarta-feira, 01, a vereadora Viviane Braga Pereira Rodrigues, a Vivi Dentista, assumiu a Secretaria Municipal de Agricultura, substituindo José Maria Guimarães, que vai se afastar momentaneamente da atual administração, para cuidar de assuntos particulares.

O prefeito Alfredão agradeceu ao antigo secretário, pelas benfeitorias e desejou sorte à nova secretária.

“O Zé Maria realizou um excelente trabalho à frente da pasta, deixando importantes conquistas, sempre ajudando a nossa administração. Terá que se afastar por um período, para tratar de assuntos pessoais. Entendo que a Vivi Dentista vai dar sequência ao trabalho realizado, além de implantar suas ideias. Obrigado ao amigo Zé Maria e toda sorte para a nova secretária de Agricultura”, deseja Alfredão.

Dentre o legado do antigo secretário, o “Programa Mãos à Horta”, idealizado com metas audaciosas, e que pretende realizar o plantio de mais de 300 mil mudas de hortaliças. É uma horta comunitária, cujo principal espaço está localizado entre as ruas Alagoas e Mozart Bastos Soares, no Bairro Lions.

O “Programa Mãos à Horta” vai beneficiar alunos da Rede Municipal de Ensino e famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, através do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). São parceiros da Secretaria de Agricultura neste programa, as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, além do Colégio Agrícola e PESAGRO-RIO (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro).

Outro projeto de extrema relevância implantado no município é o “Terra Tombada”, que visa atender às necessidades do pequeno agricultor, ajudando-o a preparar o solo para o plantio. “A Secretaria de Agricultura disponibiliza o maquinário adequado e profissionais qualificados, para a realização dos serviços de aração. O planejamento é feito junto ao produtor rural, apresentando uma série de melhorias. O preparo do solo para o plantio é feito em uma área de até 10 hectares.

Utilizar a criatividade, objetivando criar alternativas e possibilidades para aumentar a produção de hortaliças no município; bem como valorizar o homem do campo, fortalecendo-o, buscando melhores condições de trabalho; foram decisões de sucesso que já repercutem e contribuem significativamente com o aumento da produção e fomento da economia local.

 

DECOM - Itaperuna

Prefeito de Itaperuna recepciona secretário de Estado de Educação

 

 

Em Itaperuna, RJ, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, recepcionou o secretário de Estado de Educação Alexandre Valle, no CIEP 263 - Lina Bo Bardi, na última quarta-feira, 01.

O vice-prefeito Emanuel Medeiros, o Nel; o secretário Municipal de Educação Marcelo Poeys; demais autoridades e convidados também marcaram presença no local, quando na oportunidade a Secretaria de Estado de Educação implementou ações para o atendimento de seus servidores, alunos e familiares, através do programa ‘SEEDUC + Perto’.

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Educação, o programa objetiva levar mais de 50 serviços do órgão a estudantes e servidores da Educação. Os servidores terão a oportunidade de solicitar informações e serviços, junto a uma equipe especializada. Dentre os assuntos que puderam ser consultados, novas regras da aposentadoria, contratos temporários, previsão de convocações em concursos, auxílios e licenças, progressão de carreira, dentre outras questões.

O prefeito Alfredão elogiou a iniciativa e disse que foi uma oportunidade a mais, para discutir assuntos relacionados à Educação.

“Entendo que essa aproximação é benéfica para servidores, alunos e demais interessados em esclarecer dúvidas e conhecer um pouco mais sobre os trabalhos da SEEDUC. Também foi uma oportunidade muito boa, para conversar com o secretário de Estado de Educação Alexandre Valle. Um aprendizado, uma chance de conversarmos sobre Educação e trocar experiências”, pontua Alfredão.

Dentre os objetivos do ‘SEEDUC + Perto’, atender a todos com presteza, fornecendo todas as orientações necessárias, àqueles que precisam de atendimento. Ainda vale lembrar que no local foi possível obter informações referentes ao cadastramento do Riocard, que afetam muitos estudantes. 

Decom - Itaperuna, com informações da Secretaria de Estado de Educação

COMEMORAÇÃO DA 180ª FESTA DE SANTO ANTÔNIO EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

 

Sobe para 120 o número de mortes após chuvas em Pernambuco

 

Subiu para 120 o número de mortos pelas chuvas em Pernambuco, de acordo com balanço divulgado pelo governo estadual na noite do dia 1º de maio. Com isso, a tragédia supera chuvas e cheias de 1975, quando 107 pessoas morreram no estado.
Até o dia 31 de maio, eram 106 mortes confirmadas. A enchente de maio de 1966 matou 175 pessoas e continua como maior desastre da história de Pernambuco.
O Corpo de Bombeiros informou, nesta quarta, que mais cinco corpos foram encontrados: dois na Vila dos Milagres (na zona oeste do Recife), duas em Jaboatão dos Guararapes (na região metropolitana da capital) e uma na cidade de Limoeiro (no agreste).
O governo disse que o IML (Instituto de Medicina Legal) constatou que mais nove corpos procedentes de unidades de saúde também eram de pessoas que morreram em consequência dos efeitos dos temporais.
Além disso, o governo disse que o IML (Instituto de Medicina Legal) constatou que mais nove corpos procedentes de unidades de saúde também eram de pessoas que morreram em consequência dos efeitos dos temporais.
Jornal de Brasília

TSE decide que Pix pode ser usado para pagamento de campanhas

Tribunal autoriza forma de arrecadação de campanhas eleitorais de partidos desde que a chave seja por CPF, para permitir identificação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou pagamentos por Pix para arrecadação de campanha dos partidos. Os ministros julgaram o tema no dia 31 de maio e foram unânimes na decisão.
O pedido partiu de uma consulta do diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), que questionou a possibilidade de as legendas arrecadarem contribuições de pessoas físicas via Pix, para destinar os valores às contas de doações da campanha.
O ministro Sérgio Banhos foi o relator da consulta. Ele ressaltou que essas transações serão permitidas desde que sejam feitas com chave de acesso de CPF, para garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.
“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, afirmou.
Na sessão, o TSE ainda permitiu o pagamento via Pix pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário, independentemente do período eleitoral. Também foi liberada a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos fora do período eleitoral.

R7

ALUNOS COM AUTISMO PODEM TER VAGA GARANTIDA EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

 

Os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter uma reserva de vagas em escolas de tempo integral da rede pública. É o que propõe o Projeto de Lei 1.921/20, do deputado Samuel Malafaia (DEM), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em primeira discussão nesta quinta-feira (02/06). Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.

Para ter direito à vaga, será necessário apresentar um laudo médico com informando sobre a necessidade do ensino em tempo integral. “Diversos portadores do TEA possuem plena capacidade de desenvolvimento intelectual, com alguns considerados gênios, e devem ser estimulados por meio das escolas, passando a maior parte do tempo possível nelas para que desenvolvam suas aptidões”, justificou

ALERJ

CADASTRO DE CONSUMIDORES: PROJETO PROÍBE INCLUSÃO DE DÍVIDAS VENCIDAS HÁ MAIS DE CINCO ANOS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, o dia 02 de junho, o Projeto de Lei 4.617/21, do deputado Márcio Canella (União), que proíbe as instituições de proteção ao crédito de incluir, nos cadastros dos consumidores, dados negativos ou pendências relacionadas a dívidas prescritas ou vencidas há mais de cinco anos. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.

O descumprimento da medida pode gerar multa no valor de R$ 12 mil (3 mil UFIR-RJ) por cada autuação. “O cadastro não pode servir de ferramenta para que as instituições de crédito burlem o Código de Defesa do Consumidor e mantenham, na prática, informações que de fato não podem mais constar sequer em cadastros negativos, forçando irregularmente o consumidor a pagar por uma dívida que não pode mais ser cobrada judicialmente para poder ter o seu crédito restaurado pelo aumento da sua pontuação”, comentou o autor na justificativa do projeto.

ALERJ

Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Pádua realiza concurso de Cartaz, Fotografia e Vídeo na escola

 

DESFILE COMEMORATIVO PELOS 140 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

 

Vamos iniciar a semana com boa notícia?!

“Da ponte pra cá” aconteceu tanta coisa, tantas histórias a serem contadas, a serem ouvidas…

100, 50… 2 ou 1 ano , a vida deu um salto gigantesco, mostrando o quanto é extraordinário viver.

Convidamos você para viajar através da perspectiva de um novo tempo, para entender que sempre há um caminho a seguir.

12 de junho de 2022
07h30min
Em frente ao Paço Municipal

Desfile Escolar Comemorativo pelos 140 anos de Emancipação Político-Administrativa do município de Santo Antônio de Pádua. 

"Café com Política" aborda desafios da Justiça Eleitoral na era digital

 Evento virtual da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) teve como convidado o desembargador eleitoral Tiago Santos

O desembargador eleitoral Tiago Santos foi o convidado do quarto encontro da série  "Café com política", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ). O bate-papo virtual foi conduzido pela diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, e aconteceu nesta segunda-feira (30). O magistrado do TRE-RJ falou sobre os desafios da "Justiça Eleitoral 4.0" no combate a ilícitos de campanha nas redes sociais. "A liberdade de expressão encontra limites impostos pela Constituição Federal, que não admite intolerância, desinformação e discurso de ódio", resumiu.

O desembargador eleitoral Tiago Santos defendeu a segurança das urnas eletrônicas e o constante aprimoramento dos sistemas. Ele explicou o funcionamento de recursos digitais que candidatos podem vir a usar, desvirtuando a campanha, como bots (software que executa tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas) e deepfake (manipulação de imagens de rostos, simulando expressões e falas). "Além da fiscalização pela Justiça Eleitoral, é importante estimular o compliance  dos partidos políticos, cuja atuação preventiva pode evitar problemas nas fases de registro de candidatura e prestação de contas", disse.

Conceitos como de metaverso e blockchain (conhecido como protocolo de segurança) também foram abordados pelo desembargador eleitoral Tiago Santos, que falou ainda de perspectivas futuras de comícios virtuais e uso de criptomoedas. A diretora da EJE-RJ, Kátia Junqueira, argumentou que a formação técnica pode reduzir danos causados pelo mau uso das novas ferramentas.  "A modernidade tecnológica traz brechas que impõem desafios aos legisladores e operadores do Direito. A capacitação de profissionais e a prevenção de ilícitos é menos custosa que sua correção", afirmou.

tre-rj.jus.br

LOJAS DE CELULARES DEVERÃO ADVERTIR RISCOS DO USO EXCESSIVO PARA CRIANÇAS

As lojas de celulares deverão informar os seus consumidores sobre os riscos do uso excessivo do aparelho por crianças. É o que prevê o Projeto de Lei 932/19, do deputado Rodrigo Bacellar (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quarta-feira (01/06). Caso receba emendas parlamentares, o projeto sairá de pauta.
O informe deverá ser feito com um cartaz de tamanho A3 com o seguinte texto: “A Organização Mundial de Saúde adverte: Não é recomendado o uso de telas digitais por bebês. Crianças entre 2 e 4 anos não devem ser expostos por mais de uma hora por dia. O uso descontrolado destes equipamentos pode causar danos à saúde infantil. Inserir hábitos saudáveis nos primeiros anos de vida gera impactos positivos no desenvolvimento motor e cognitivo das crianças e em sua saúde ao longo da vida.”
O projeto prevê que, em caso de descumprimento, a loja será advertida e, na segunda autuação, será multada em até R$ 4 mil (1 mil UFIR-RJ), sendo revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPROCON).
“O contato com os eletrônicos ocorre em idades cada vez mais precoces. Alguns carrinhos de bebê produzidos nos Estados Unidos já vêm com suporte para tablet. Se para os pais isso pode parecer interessante, para profissionais da educação e da saúde é preocupante. Há benefícios e malefícios que têm acompanhado a tecnologia digital. São de fundamental importância o bom senso e a informação adequada”, afirmou o parlamentar.

ALERJ

UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS DEVERÃO TER INTÉRPRETES DE LIBRAS

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, hoje (01/06), o Projeto de Lei 1.555/19, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que obriga as unidades de saúde privadas a garantir o atendimento integral à pessoa surda. Entre as medidas propostas está a presença de pelo menos um técnico de Libras nos locais de atendimento. Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser modificado durante a votação.
O texto especifica que deverá haver a presença do intérprete de Libras nos seguinte locais: hospitais, maternidades, hemocentros, centros de imagens e laboratórios. Nos estabelecimentos de saúde com atendimento especializado em saúde da mulher, como maternidades; bem como unidades com especialidades femininas de ginecologia e obstetrícia. Nestes casos, o intérprete deverá ser, preferencialmente, do sexo feminino.
O atendimento à pessoa surda poderá ser realizado à distância, com a contratação de serviços específicos de intermediação por vídeo em Libras para surdos, que tenham a capacidade de promover, através de aplicativos, a conexão direta entre médicos e profissionais de saúde, o paciente surdo e um intérprete de Libras habilitado à disposição por chamada de vídeo.
O texto determina como atendimento integral aquela que leva em conta a saúde como cidadania, considerando todos os aspectos psicossociais e a qualidade do acesso, bem como todas as fases ou serviços destinados ao atendimento, desde consultas, diagnoses, terapias, reabilitações, assistência domiciliar, assistência de emergências, assistências farmacêuticas ou dispensação de medicamentos, internações, prevenção e imunização.
O descumprimento da norma acarretará advertência escrita com prazo para readequação e multa diária de 300 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 1.111,00, duplicada em caso de reincidência. Os recursos provenientes da aplicação das multas serão destinados ao Fundo para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (FUPDE), destinado a gerir recursos e financiar as atividades do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CEPDE.
“Uma das mais importantes regras do protocolo de atendimento é a comunicação. Desde a enfermagem na porta de entrada, é necessário formular perguntas e colher relatos do paciente fundamentais para o encaminhamento do usuário ao atendimento indicado”, justificou a autora.

ALERJ

APROVADOS NO CONCURSO DE BOMBEIROS DE 2002 PODERÃO SER CONVOCADOS PARA A INSTITUIÇÃO

 

Os aprovados para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio (CBMERJ) em concurso realizado em 2002 deverão ser convocados e tomar posse, observando o número de vagas publicado no edital. A determinação é do Projeto de Lei 5.824/22, de autoria do deputado Marcos Muller (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, hoje (01/06/2022). Caso receba emendas parlamentares, o projeto sairá de pauta.
A proposta obriga que Poder Executivo publique a relação dos aprovados e classificados para que eles sejam convocados de imediato, a realizar as próximas etapas do certame, conforme edital, devendo, ao final, homologar a lista de aprovados e classificados, observado o número de vagas publicado no respectivo edital e para o respectivo cargo, respeitadas as decisões judiciais.
A medida altera a Lei 9.333/21, que apenas autorizava a convocação dos aprovados. A norma medida ainda proíbe a realização de novos concursos enquanto não forem convocados todos os aprovados do certame com as suas respectivas vacâncias previstas em edital.
“Candidatos aprovados em concurso público de 2002 foram posteriormente afastados do Curso de Formação de Soldados, em que se encontravam cursando regularmente. Muitos deles continuam, até a presente data, com processos administrativos em andamento, pendentes de solução, com vista à reassunção das atividades desenvolvidas durante o curso e sua posterior conclusão”, explicou Muller.

ALERJ

RÁDIO NACIONAL PODE SER DECLARADA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO RIO

 

A Rádio Nacional poderá ser declarada Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 5.493/22, de autoria dos deputados Mônica Francisco (PSol) e Waldeck Carneiro (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, hoje (01/06/2022). Caso receba emendas parlamentares, o projeto deverá ser retirado de pauta.
A Rádio Nacional é uma emissora pública pertencente à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Inaugurada no dia 12 de setembro de 1936, a Nacional é responsável pela Época de Ouro do Rádio e pelo início da cultura de massa no país. No Portal Institucional da EBC, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro (1.130 kHz AM e 87.1 MHz FM) é descrita como “presente na memória afetiva da população, como a emissora que mostrou o Brasil aos brasileiros e reconhecida como referência de programação plural e popular”.
“É preciso defender este patrimônio, sobretudo no contexto de privatização da EBC. É importante destacar que um em cada quatro brasileiros (25,3%) não tem acesso à internet: são 46 milhões de pessoas. Diante desse quadro, observamos que, em vez de ampliar o debate com atores que dão suporte ao sistema da comunicação do país, o Governo Federal vai na contramão e decide acabar com a EBA e não evidencia como ficarão as emissoras históricas”, declarou Waldeck.

ALERJ

ALERJ VOTA RECONDUÇÃO DE MURILO LEAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DA AGETRANSP

 

Conselheiro da Agência Reguladora dos Serviços de Transportes do Rio (Agetransp), desde 2018, o advogado Murilo Provençano dos Reis Leal pode ser reconduzido ao cargo por mais quatro anos. A nomeação de Murilo foi enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) - Mensagem 21/22 - e será votada em discussão única durante sessão plenária desta quarta-feira (01/06). A votação será nominal e caso haja maioria simples pela aprovação, Murilo será reconduzido ao cargo.

O nome de Murilo já foi aprovado em sabatina realizada pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj. Murilo é graduado em direito pela PUC/RJ, mestre em ciências jurídico-políticas pela Universidade Portucalense de Portugal, além de ter especialização em gestão pública pela UFF e em controle externo pela FGV. Já trabalhou em diversas esferas da administração pública, tendo iniciado sua atuação profissional no ano de 1997, como assessor técnico jurídico no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), órgão no qual permaneceu por dez anos.

ALERJ

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: DIVULGAÇÃO DO DISQUE 180 PODE SER AMPLIADA

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, hoje (01/06/2022), o Projeto de Lei 2.293/20, da deputada Renata Souza (PSol), que obriga o Proderj a ampliar a divulgação do Disque 180, a Central de Atendimento à Mulher. O Proderj é o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Governo do Estado, responsável pelos canais oficiais de comunicação do Executivo. Caso receba emendas parlamentares, o projeto deve ser retirado de pauta.

A divulgação do serviço deverá conter pelo menos a seguinte frase (de forma escrita ou falada, a depender do formato): "SE VOCÊ SOFRE OU CONHECE ALGUMA MULHER QUE SOFRA VIOLÊNCIA, LIGUE GRATUITAMENTE 180, DISPONÍVEL 24 HORAS, TODOS OS DIAS DO ANO”.

“O Ligue 180 é um serviço que tem se demonstrado eficaz na defesa e proteção das mulheres vitimas de violência. A ampla divulgação do serviço para a sociedade representa a garantia do direito a vida e a integridade física de milhares de mulheres de uma forma pedagógica, conscientizando a sociedade sobre a gravidade do problema e ampliando o conhecimento sobre os serviços disponíveis”, afirmou o parlamentar.

ALERJ

PROJETO GARANTE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA FUNCIONÁRIOS DA FAETEC

 

O cargo de instrutor para disciplinas profissionalizantes I da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) poderá ter equiparação salarial com o cargo de professor II do quadro suplementar da instituição. É o que prevê o Projeto de Lei 5.801/22, do deputado Anderson Moraes (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única hoje (01/06/2022) Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto ainda pode ser alterado durante a votação.

Com a alteração os cargos teriam salários de R$ 2.142,88 a R$ 6.712,25, a depender do nível de especialização e da progressão da carreira. “Os instrutores atuam em sala de aula em funções equivalentes aos professores II, contudo preteridos na esfera salarial, causando indevido desequilíbrio nesta carreira dentro da Instituição”, afirmou o parlamentar.

ALERJ

Governo estadual do Rio vai convocar 600 professores aprovados nos concursos de 2013 e 2014

 

O governo estadual do Rio vai convocar 600 docentes aprovados nos concursos de 2013 e 2014 para o cargo de Professor Doc I, com carga horária de 16 horas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (dia 31). O cronograma com as etapas do processo de admissão será divulgado nos próximos dias, segundo a Secretaria estadual de Educação.
A previsão é que os convocados assumam os cargos no 2º semestre de 2022. De acordo com o governo, informações sobre a distribuição dos profissionais pelo estado e quais disciplinas eles irão lecionar ainda serão divulgadas.
Segundo informações da Secretaria estadual de Educação, estão nos últimos ajustes para começar a migração de 16 horas para 30 horas nos próximos meses, que deverá começar pelos professores que ingressaram na rede depois de 2003, ou seja, já sem valer a regra da paridade e integralidade.
Os servidores, por sua vez, dizem aguardar reajuste salarial há 8 anos e aumento do adicional de qualificação. Também se queixam do excesso de horas extras, do descumprimento da separação de um terço da carga horária para planejamento de aula e da falta de novos concursos.
A pasta afirma que tem realizado outras ações para suprir a carência de profissionais na rede estadual de ensino. Entre essas alternativas estão o pagamento da Gratificação por Lotação Prioritária (GLP) aos professores para que deem aulas extras, a assinatura de contratos temporários e a renovação de mais de 400 contratos.
Fonte: Extra

Prefeito de Itaperuna participa da inauguração do SCFV em Boa Ventura

 

Em Itaperuna, RJ, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, participou da solenidade de inauguração de unidade do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), no distrito de Boa Ventura.
 De acordo com Olliver Trajano, secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, esta unidade em Boa Ventura é mais um sonho realizado pela atual administração.
“A atual gestão prioriza atender e ajudar cada vez mais as pessoas. Com essa nova unidade do SCFV, a rede de abrangência do SUAS Itaperuna, fica ainda maior e facilita o atendimento daqueles que residem no distrito de Boa Ventura, que antes tinha que se deslocar até a cidade, no Bairro Aeroporto, onde fica o CRAS responsável por atender essa comunidade. Agora, vão ter todo amparo oferecido pelo Sistema Único de Assistência Social, mais perto de casa”, comemora o secretário.
O prefeito Alfredão endossou as palavras do secretário e disse que a Prefeitura de Itaperuna não mediu esforços, a fim de alcançar mais esta vitória.
“Nossa equipe não mediu esforços para mais essa conquista do nosso município. Eu entendo que a Assistência Social precisa estar perto da população, nos bairros e, principalmente nos distritos, já que ficam mais longe da cidade. Eu só tenho a agradecer o empenho de todos os envolvidos nessa conquista. Parabenizo também a coordenação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos por todo trabalho realizado, e a toda equipe da Assistência Social, que se esforça todos os dias para levar o melhor para população”, diz Alfredão.
Também participaram da solenidade de inauguração ocorrida na última sexta-feira, 27, o presidente da Câmara Municipal de Itaperuna Sinei ‘Torresmo’, os vereadores Jeffinho ‘Boa Ventura’ e Vivi ‘Dentista’; demais autoridades e convidados.

DECOM - Itaperuna

Equipe de Educação em Saúde visita a Escola José Ferreira Sales em Itaperuna

 

 

Em Itaperuna, RJ, a equipe de Educação em Saúde, vinculada à Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde (CVAS) continua realizando uma série de trabalhos e ações em escolas do município. Na semana passada foi a vez de professores e alunos da Escola Municipal José Ferreira Sales receberem a equipe.
A equipe da CVAS também já esteve em outras escolas, como por exemplo, Escola Municipal Vereador Elzo Galvão da França; Escola Municipal Santa Paz, no distrito de Raposo; Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, trabalhando com alunos do Ensino Fundamental II; Escola Municipal José de Paula Nogueira; Escola Municipal Dr. Auto de Oliveira Pinto; Escola Municipal Lincoln Barbosa de Castro; Escola Municipal Sítio São Benedito; entre outras unidades escolares.
Dentre as ações realizadas nas unidades escolares, palestras, distribuição de material informativo, além de um bate papo descontraído com os alunos, mostrando de maneira prática e simples, como evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue chikungunya e zika.
É sempre importante lembrar que o combate ao mosquito precisa ser uma luta de todos nós, cidadãos, e uma simples vistoria no próprio quintal é muito importante.
Por isso, tampe as caixas d’água; mantenha as calhas sempre limpas; deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo; mantenha as lixeiras tampadas; deixe ralos limpos e com aplicação de tela; limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia; limpe com escova ou bucha, os potes de água para animais; dentre outras ações. Assim sendo, a população estará ajudando a combater o mosquito.
Para outras informações, solicitação de atendimento específico, dentre outras questões relacionadas ao setor, dirija-se à Vigilância Ambiental em Saúde (Casa Verde), situada na Rua Júlio César, 99, Centro (em cima da Farmacinha do SUS).
O e-mail do setor – cvasitaperuna@gmail.com – é outra forma de contato. Você ainda pode se dirigir à UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de sua residência e relatar algum problema ao agente comunitário de saúde, que ele passará a informação à Coordenação da Vigilância Ambiental em Saúde.

 DECOM - Itaperuna

ATENÇÃO! Termina na próxima sexta feira, dia 03, o cadastramento do Programa de Transporte Universitário Gratuito

 Termina na próxima sexta feira, dia 03, o cadastramento do Programa de Transporte Universitário Gratuito para o 2º semestre do ano de 2022.  

Poderão ser inscritos no programa, estudantes matriculados em cursos que não sejam oferecidos no Município de Santo Antônio de Pádua ou que estejam matriculados em instituições públicas.

O cadastramento dos usuários do Transporte Universitário Gratuito será realizado, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social onde terão mais informações.

O resultado preliminar de beneficiários dentro das vagas e a lista de espera serão divulgados no dia 08 de junho de 2022 no site oficial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua www.santoantoniodepadua.rj.gov.br e serão afixados no mural da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Programação do mês de JUNHO em Santo Antônio de Pádua - CINEMA NO BAIRRO!

 

Projeto de recomposição da aprendizagem para consolidação das habilidades dos estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental em Santo Antônio de Pádua

 

Objetivando a consolidação das habilidades dos estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, ligadas à aquisição do sistema de escrita e de sua capacidade de ler, compreender e produzir textos orais e escritos, surge o projeto Recomposição da aprendizagem.

O pontapé inicial foi dado com a formação realizada pelo departamento pedagógico (24/05), com o apoio da professora alfabetizadora, Cássia Maria Silveira, da E. M. Dep. Armindo Marcílio Doutel de Andrade - CIEP 266, onde já vem desenvolvendo as ações do projeto, com êxito, desde o retorno das aulas presenciais. A SME irá acompanhar as próximas ações nas escolas, a fim de que sejam garantidas aos alunos as habilidades necessárias para que possam seguir sua trajetória escolar com sucesso.

Dinheiro arrecadado pelo leilão de veículos usados e sucatas será destinado ao bem estar da população paduana

 

Foi um sucesso o Leilão de veículos usados e sucata de máquinas pesadas que a Prefeitura Municipal de Pádua realizou essa semana.

No total foi arrecadado R$ 493.800,00(Quatrocentos e noventa e três mil e oitocentos reais).

Quantia essa que será destinada para o bem estar da população.

Vem aí a Primeira Edição da Batalha de Rimas de Pádua.

Uma reunião na Secretaria de Cultura começou a definir data e local desse evento de cultura e inclusão.

DESFILE ESCOLAR PELOS 140 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

“Da ponte pra cá” aconteceu tanta coisa, tantas histórias a serem contadas, a serem ouvidas…

100, 50… 2 ou 1 ano , a vida deu um salto gigantesco, mostrando o quanto é extraordinário viver.

Convidamos você para viajar através da perspectiva de um novo tempo, para entender que sempre há um caminho a seguir.

12 de junho de 2022
07h30min
Em frente ao Paço Municipal

Secretaria de Educação

Santo Antônio de Pádua recebeu máquina Motoniveladora do Governo Federal

 

O município de Santo Antônio de Pádua recebeu importante reforço no trabalho de recuperação e manutenção das estradas rurais.

Através de indicação do Senador Senador Carlos Portinho, o Governo Federal enviou para o município uma máquina Motoniveladora, importante na terraplenagem de terrenos e das estradas vicinais.

Atenção Aposentados e Pensionistas do FAP - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

 

Plantio de mudas nativas em Santo Antônio de Pádua/RJ

 

Itaperuna na ‘Rota da Saúde’ oferece ponto de parada a caminhoneiros

 

O município de Itaperuna, RJ, está na ‘Rota da Saúde’ com alguns PPDS (Ponto de Parada e Descanso de Saúde) para caminhoneiros e caminhoneiras.

De 30 de maio a 03 de junho, equipes da Secretaria Municipal de Saúde estarão em pontos estratégicos (ver abaixo) oferecendo no circuito de Saúde do caminhoneiro, vacinação contra Covid-19 e Influenza, orientação sobre higiene bucal, distribuição de preservativos, além de testes de HIV e Sífilis, e aferição de pressão arterial.

Esta é uma ação da Secretaria Municipal de Saúde para vacinação desses profissionais da estrada, contra a Influenza; cuja meta é vacinar 473 pessoas. Não é um projeto, trata-se de uma ação da Campanha de Influenza 2022; sendo que a Secretaria Municipal de Saúde, aproveitou o ensejo, a fim de inserir outros serviços mais, buscando atender da melhor forma possível, os caminhoneiros e caminhoneiras.

NA ROTA DA SAÚDE

Data: 30 de maio a 03 de junho

Local: Posto Fiscal de Bom Jesus de Itabapoana

Horário: 18h às 21h

OUTROS LOCAIS

- Posto Caiçara Shell, Rod. Barão, 356 0 KM 3 | 08h às 16h;

- Posto Jet Timbozão, Rodovia BR 356 | 17h às 20h.

SERVIÇOS

- Vacinação contra Covid-19 e Influenza;

- Orientação sobre higiene bucal;

- Distribuição de preservativos e testes de HIV e Sífilis;

- Aferição de pressão arterial.

 

DECOM - Itaperuna