Senado aprova projeto que pode isentar IPVA de motos de até 170 cilindradas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motocicletas de até 170 cilindradas. A proposta, que vai a promulgação, não é impositiva, e serve para sinalização aos estados e o Distrito Federal.

Viu?

O projeto originalmente contemplava apenas motocicletas de até 150 cilindradas, mas fabricantes argumentaram que esse limite deveria ser ampliado para abranger melhor as motocicletas de baixa cilindrada, o que foi absorvido na redação do texto.

Na defesa da proposta, o senador Chico Rodrigues (União-RR), autor do projeto, argumentou que cerca de 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E, e que os condutores usam o veículo no deslocamento até o trabalho. O parlamentar também defendeu que esses motociclistas têm menor poder aquisitivo e sofrem com a falta de transporte urbanos de qualidade.

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— Quero chamar atenção para a importância social e econômica deste projeto, pois a frota de motocicletas já é de quase 30 milhões. De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas e Similares, a frota de duas rodas cresceu 76% nos últimos anos, enquanto o crescimento da frota geral foi de 66% — declarou.

Ainda durante as discussões do projeto no Plenário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que votou a favor do projeto, afirmou que como o texto não é impositivo quanto à alíquota zero para o IPVA, é difícil entender o resultado prático da proposta.

Nós fixamos o mínimo, mas quem fixa o valor são os estados. Se eles quiserem manter como estão, manterão. Se quiserem fixar em 5%, fixarão; em 10%, fixarão; em 20%, fixarão. O que significa fixar o mínimo? Votarei a favor, claro, acho que mal não faz. Mas acho também que as consequências dependerão exclusivamente da vontade dos estados — alertou.

Jornal Extra 

Veja como ficaram as quartas de final da Libertadores e quais as datas dos jogos

O jogo de ontem entre Estudiantes e Fortaleza definiu o último confronto que faltava para as quartas de final da Copa Libertadores 2022 — o time argentino venceu a volta por 3 a 0 e encara o Athletico-PR na próxima fase da competição.

Ainda no lado esquerdo da chave, o Atlético-MG superou o Emelec e encara o Palmeiras nas quartas de final — reedição da semifinal da temporada passada. O Cerro Porteño não ofereceu resistências ao time comandado por Abel Ferreira.

Pelo lado direito, o Flamengo deixou o Tolima pelo caminho dando show no jogo de volta com uma goleada por 7 a 1. O Rubro-negro pega o Corinthians nas quartas, que conseguiu uma classificação heroica contra o Boca Juniors em plena La Bombonera.

O único duelo sem um clube brasileiro nas quartas será entre Vélez e Talleres — eles eliminaram River Plate e Colón, respectivamente, nas oitavas.

Os dois jogos das quartas de final serão disputados entre os dias 2 e 11 de agosto. A ida acontece nos dias 2, 3 e 4, já a volta nos dias 9, 10 e 11.

UOL.Com

Ladrões são presos após assalto e troca de tiros com a PM na zona rural

Dois elementos que não tiveram as identidades reveladas foram presos no final da tarde desta quinta-feira (07), após renderem moradores e assaltarem uma casa na Fazenda Varginha, na localidade de Ponte de Tábua, zona rural de Italva.

Acionados, militares do 29º BPM seguiram até o local do crime, onde estavam quatro criminosos, que abriram fogo contra a guarnição, que revidou aos disparos. Ninguém foi atingido, mas dois dos bandidos conseguiram fugir através de uma área de mata, enquanto que outros dois foram detidos.

Um carro usado pela quadrilha – Gol preto –  foi apreendido e os bens roubados recuperados. O registro seguiu para a 148ª DP, onde a dupla acabou autuada em flagrante e deve ser transferida ao sistema prisional.

Da redação da Rádio Natividade

Bebê de cinco meses chega sem vida ao hospital

O caso seguiu para ser registrado na 140ª Delegacia Legal de Natividade

Bebê de cinco meses chega sem vida ao hospital de Varre-Sai

Uma bebê de cinco meses chegou morta ao Hospital Municipal São Sebastião de Varre-Sai, na noite desta quinta-feira (7). De acordo com o médico de plantão, a bebê veio do PSF de Santa Clara, distrito de Porciúncula. Foram realizadas manobras de ressuscitação, mas não foi possível reverter o quatro, já chegou morta na unidade. O caso seguiu para ser registrado na 140ª Delegacia Legal de Natividade.

Rádio Itaperuna 

Surdo-mudo é detido pela polícia após beijar mulher à força

Surdo-mudo é detido pela polícia após beijar mulher à força em Bom Jesus do Itabapoana

Na tarde desta quarta-feira (6), uma jovem seguia com a prima pela Rua Aristides Figueiredo, bairro Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana, quando foi abraçada por um surdo-mudo. Ele abraçou e soltou, mas puxou a jovem novamente e deu um beijo em seu rosto. Percebendo a intenção dele, a jovem gritou, foi puxada pela prima, que empurrou o cidadão.

O pai da vítima foi informado do fato e acionou a PM. O suspeito foi localizado quando estava em um bar. O surdo-mudo foi autuado por importunação sexual na 144ª DP e liberado após o registro de ocorrência.

Postos agora devem exibir preço cobrados pelos combustíveis antes e depois de teto para ICMS

A medida vale até o final de 2022, mas não prevê punição

Postos devem exibir os preços dos combustíveis antes e depois de teto para ICMS. É o que determina decreto publicado no "Diário Oficial da União”. 

De acordo com o texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o objetivo é permitir que consumidores possam comparar os valores cobrados antes e depois da imposição do teto do imposto. No dia 15 de junho, o Congresso Nacional aprovou projeto limitando a cobrança do ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. 

A medida vale até o final de 2022, mas não prevê punição para o posto que não cumprir a determinação do governo. Segundo o próprio Planalto, a ANP e os órgãos de defesa do consumidor apenas "orientarão" os postos sobre a medida.

EDIÇÃO 356 - JORNAL SEM LIMITES, SANTO ANTONIO DE PÁDUA

 

Empréstimo consignado para quem recebe Auxílio Brasil é aprovado

 

 

No dia 07 de julho, o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que permite a liberação de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil.
Com a aprovação da medida os beneficiários vão poder usar até 40% do valor que recebem do benefício com o pagamento de parcelas de empréstimo.
Por exemplo, o beneficiário que recebe R$ 400, poderá comprometer até R$ 160 por mês com o pagamento de parcelas de empréstimo
Vale lembrar que a Medida Provisória aprovada pelo senado também permite o crédito para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Crédito consignado

Uma das grandes vantagens do crédito consignado é que o mesmo possui desconto automático direto na folha de pagamentos.
Dessa forma os beneficiários do Auxílio Brasil e BPC ao contratarem empréstimos terão o valor da parcela descontados antes mesmo de receber o benefício.
Assim, no dia do pagamento o beneficiário terá acesso ao valor do benefício já com o desconto do empréstimo.
Logo, por ter um desconto automático, onde, praticamente não há risco de inadimplência, os bancos conseguem oferecer melhores opções com menores taxas de juros, liberando crédito inclusive para quem tem restrição no nome.

R7

Inflação avança 0,67% em junho, a maior taxa para o mês em 4 anos

Aceleração faz índice oficial de preços acumular alta de 5,49% no primeiro semestre e de 11,89% nos últimos 12 meses, afirma IBGE

A inflação oficial de preços do Brasil voltou a ganhar ritmo ao subir 0,67% em junho, na comparação com o maio. A variação é a maior para o mês desde 2018 (1,26%), mostram dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O resultado interrompe a sequência de duas desacelerações consecutivas e faz o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) fechar o primeiro semestre de 2022 com alta de 5,49%. Nos últimos 12 meses, o indicador acumula avanço de 11,89%.
No mês, alta maior do índice foi influenciada principalmente pelo aumento de 0,8% nos preços dos itens que compõem o grupo de alimentação e bebidas, que tem grande peso no índice geral (21,26%). O dado foi puxado, principalmente, pelo aumento nos preços dos alimentos para consumo fora do domicílio (1,26%), com destaque para a refeição (0,95%) e o lanche (2,21%).
"Nos últimos meses, esses itens não acompanharam a alta de alimentos nos domicílios, como a cenoura e o tomate, e ficaram estáveis", afirma Pedro Kislanov, gerente responsável pelo IPCA. "Assim como outros serviços que tiveram a demanda reprimida na pandemia, há também uma retomada na busca pela refeição fora de casa. Isso é refletido nos preços", explica ele.
R7

AVISO DE PAUTA: ALERJ DEBATE ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO

O Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio e a Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vão realizar um debate sobre o orçamento das instituições federais de ensino sediadas no Rio. Todas as entidades – que englobam universidades e institutos federais, além do Colégio Pedro II - tiveram em média perdas orçamentárias de 50% comparando os anos de 2015 e 2022. O debate acontecerá na próxima segunda-feira (11/07), a partir das 10h, no Plenário da Alerj, localizado na Rua da Ajuda, número 05, Centro do Rio. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), comandará o encontro.

“O objetivo é fazer uma ampla frente de defesa das instituições federais no Estado do Rio, que constantemente sofrem com redução do orçamento. Vamos reunir todos os atores envolvidos no sentido de que ocorra uma suplementação orçamentária para as instituições”, disse Ceciliano.

Um levantamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) demonstra que R$ 11,9 milhões, ou seja 3,58% do orçamento da universidade para 2022, estão bloqueados. Com o cancelamento do valor, a dotação orçamentária caiu de R$ 329,2 milhões aprovados no Orçamento de 2022 para R$ 317,2 milhões.

Com essa previsão orçamentária, a UFRJ não terá recursos para o pagamento dos contratos de manutenção básica da instituição a partir de setembro de 2022. Comparando com o ano de 2015 (há sete anos), a previsão orçamentária da UFRJ encolheu 48,9% tirando a inflação do período. Era de R$ 644 milhões, em 2015, e passou para R$ 329,2 milhões, em 2022. Quando comparado aos valores bloqueados este ano, a queda orçamentária entre 2015 e 2022 é ainda maior, chegando a 50,7%.

Diretor-presidente da Assessoria Fiscal da Alerj, o economista Mauro Osório lamentou a situação. "Precisamos fazer uma mobilização para que esses estabelecimentos de ensino consigam fechar o ano. Caso não haja suplementação, as consequências podem ser drásticas, como a interrupção de aulas e pesquisas. Diversos estudos precisam de energia e sem orçamento para manutenção como eles ficarão?", observou Mauro.

Atualmente, a UFRJ conta com 4 mil professores pesquisadores, 65 mil estudantes e 9 mil técnicos. A instituição tem 170 cursos de graduação, 130 programas de pós-graduação, mais de 1.450 laboratórios e nove unidades hospitalares.

Participarão do debate reitores de diversas universidades: Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, da Universidade Federal Fluminense (UFF); Jefferson Manhães de Azevedo, do Instituto Federal Fluminense (IFF); Rafael Almada, do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Maurício Saldanha, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet); Ricardo Cardoso, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); Roberto Rodrigues, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ); Oscar Halac, do Colégio Pedro II; Eduardo Raupp de Vargas, da Coppead-UFRJ; Raul Palácios, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf); e Mário Sérgio Alves Carneiro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

O evento contará com a presença de reitores, deputados federais e estaduais e economistas. Para se inscrever no encontro, basta acessar este link. Maiores informações também podem ser retiradas através do e-mail: forumdesenvolvimentorj@gmail.com e dos telefones 2588-1145/1352.

Serviço:

Data: 11/07

Horário: 10h

Local: Plenário da Alerj, na Rua da Ajuda, número 05, Centro.

 

ATENÇÃO! Prefeitura de Natividade alerta fake news de cursos profissionalizantes

É FAKE NEWS: CUIDADO COM ANÚNCIOS FALSOS QUE DIVULGAM CURSOS GRATUITOS COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO, INCITANDO SER DA PREFEITURA MUNICIPAL

Sites falsos estão divulgando supostas vagas de vários cursos gratuitos com o Brasão do Município de Natividade, incitando serem cursos oferecidos pela Prefeitura Municipal. Cuidado, isso é um golpe!

Os links disponíveis tanto nas redes sociais (em posts patrocinados), como pelo WhatsApp, induzem as pessoas a fazer um cadastro, fornecendo vários dados pessoais. Além disso, quando a inscrição é feita pelo celular, o site falso também pede o compartilhamento do link, com vagas que não existem, pelo WhatsApp.

Fique atento. Não acesse esses links falsos e nem compartilhe essas informações. Se vir algum anúncio sobre cursos gratuitos ou vagas de emprego na Prefeitura Municipal, certifique-se que as oportunidades existem nas redes sociais oficiais (Site, Facebook e Instagram).

Todas as ações de divulgação da PREFEITURA DE NATIVIDADE são realizadas nas páginas oficiais. Jamais será exigido que o candidato compartilhe qualquer tipo de conteúdo em redes sociais ou aplicativos.

Interessados em leilão dos Correios já podem fazer inscrições

Os Correios farão no dia 12 de julho, em São Paulo, mais um leilão de objetos que não puderam ser entregues aos destinatários e ficaram parados nas agências, os chamados refugos.

Segundo a empresa, mais de 97 mil itens serão distribuídos em 10 lotes. Entre as ofertas, artigos de informática, equipamentos eletrônicos, acessórios para veículos, peças de vestuário, utensílios domésticos, livros, brinquedos e objetos variados.

Interessados em participar do leilão deverão fazer cadastro antecipado na plataforma  Licitações-e, do Banco do Brasil. Segundo o edital do leilão, será possível dar lances de forma eletrônica.

» Confira o edital do leilão de refugos

Também é possível visitar os lotes antes do certame. Eles ficarão armazenados na unidade de logística dos Correios, na cidade de Cajamar, em São Paulo. As visitas poderão ser feitas até o dia anterior ao leilão (11), com agendamento prévio por telefone. O número disponibilizado pelos Correios é: (11) 4313-9452.

Objetos postais são classificados como refugo quando passam por sucessivas tentativas de entrega aos destinatários e não são reclamados nas agências. Os objetos perdem a titularidade após a prescrição do prazo de direito à reclamação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil até o limite de 40% do valor

O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória (MP) que autoriza a concessão de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil até o limite de 40% do valor e também libera esse tipo de crédito para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março deste ano para estimular a economia no ano eleitoral.

O projeto foi aprovado pela Casa em votação simbólica. O projeto agora vai à sanção de Bolsonaro.

O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade.

O projeto autoriza que a União desconte as parcelas do empréstimo direto do benefício.

Para beneficiários do Auxílio, a margem de crédito é de 40%. Já para aposentados e pensionistas que recebe o BPC, equivalente a um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a margem do empréstimo consignado aumenta para 45% do valor do auxílio.

Para todos os casos, 5% dessa taxa ficará reservada exclusivamente para operações com cartões de crédito consignado, como saque e despesas.

As parcelas do empréstimo consignado são descontadas automaticamente da folha de pagamento ou do benefício de quem contrata esse tipo de serviço. A margem é estipulada para que a pessoa evite o superendividamento e tenha capacidade para quitar a dívida.

Já o cartão de crédito consignado funciona da mesma forma que um cartão de crédito normal, mas a fatura também é cobrada do salário ou do benefício. As taxas de juros das duas modalidades são diferentes e variam de acordo com o banco.

A medida, ainda assim, foi considerada polêmica pelo potencial de endividamento das famílias de baixa renda.

O diretor executivo da Associação Nacional dos Executivos em Finanças (Anefac), Miguel Oliveira, avalia que a medida tem duas vertentes. Se, por um lado, as famílias que não têm acesso ao crédito podem tomar empréstimos a taxas de juros mais taxas, por outro acabam comprometendo parte da renda se endividando. Segundo ele, até 40% do benefício ficariam retidos.

— A pergunta que deve ser feita, ao se recorrer a esse tipo de financiamento, é: eu consigo sobreviver com o restante do dinheiro todo mês? A recomendação é que o empréstimo só deve ser feito se for uma necessidade premente, como para comprar comida e remédios, por exemplo —disse Oliveira.

Já o lado positivo é que, com o desemprego, a inadimplência elevada e a inflação e os juros altos, os bancos ficaram mais seletivos para emprestar. Com o crédito consignado, a operação se torna de baixo risco e permite o acesso de pessoas com baixa renda.

Emprego: Enel está com 156 vagas abertas para eletricistas em Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, no Noroeste do Estado do RJ

A Enel Distribuição Rio está com 156 vagas de emprego abertas para eletricistas, com atuação nas cidades de Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, localizadas na região Noroeste do Estado. Podem se candidatar profissionais que tenham ensino médio completo, curso de eletricista de distribuição de energia elétrica, curso básico de NR-10, curso complementar (SEP) da NR-10.

É preciso ter também curso de trabalho em altura NR-35, habilitação de acesso a áreas de risco (HAR) e habilitação e condução de veículos categoria B, sendo desejável ter categoria C ou D. As inscrições já podem ser feitas no endereço https://www.enel.com.br/pt/quemsomos/trabalhe-conosco.html.

link para vaga de emprego

As etapas do processo seletivo serão basicamente on-line com avaliação de certificados, testes de segurança e entrevistas individuais. 

Além disso, vale destacar que a empresa oferece um pacote de remuneração que inclui salário base competitivo e remuneração variável de acordo com os objetivos da empresa; auxílio transporte; vale alimentação/refeição; Gympass (plataforma corporativa de atividade física); cursos no eDucation (plataforma on-line de treinamento), curso de idioma (inglês, italiano ou espanhol); e folga de aniversário.

A contratação dos novos eletricistas faz parte do projeto Insourcing, que tem como objetivo principal a primarização de atividades operacionais da diretoria de Infraestrutura e Redes da companhia.

 

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

 

 

A partir do dia 07 de julho os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

O decreto publicado hoje destaca,  ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Edição: Kleber Sampaio

Denúncias de propagandas irregulares podem ser feitas pelo Pardal

                        Aplicativo já está disponível nas lojas virtuais do Google Play e Apple Store

A versão atualizada do aplicativo Pardal, para recebimento de notícias de propaganda eleitoral antecipada, já se encontra disponível nas lojas virtuais Google Play e Apple Store para uso em dispositivos móveis de celular tipo smartphone e tablet. Como a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto, quem verificar pedido de voto para uma pretensa candidatura antes dessa data, deve informar por meio do aplicativo. 

Nas denúncias deverão constar o nome e o CPF da cidadã ou do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato noticiado, como vídeos, fotos ou áudios. Será resguardada ao denunciante a opção pelo sigilo de suas formações pessoais. 

O Pardal permanecerá ativo para o recebimento das notícias de propaganda irregular durante o período permitido de campanha eleitoral, a partir de 16 de agosto. Para saber as regras do que pode ou não pode ser feito, foram disponibilizadas duas cartilhas sobre o assunto no site do TRE-RJ. Com a adoção do Pardal, que atende a Portaria do TSE 553/2022, o sistema E-Denuncia, utilizado até então para o recebimento de denúncias, foi descontinuado.

TRE/RJ

Nossa Constituição virou a Casa da Mãe Joana

 

Davi Alcolumbre, presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, incluiu na pauta de ontem – como se o mundo estivesse acabando e nada mais importante existisse – No dia 06 de julho, a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Embaixadas, que permite que deputados e senadores ocupem cargos nas embaixadas brasileiras, sem a necessidade da perda do mandato.

José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco (1845-1912), deve estar se revirando no túmulo, coitado. Patrono da diplomacia brasileira, dá nome ao histórico e prestigiado Instituto, criado em 1945 por ocasião do centenário de seu nascimento, referência mundial na formação e aperfeiçoamento da atividade diplomática, reconhecido mundialmente como escola de excelência para os diplomatas.

‘A seleção para a carreira diplomática, a cargo exclusivamente do Instituto, é uma das mais tradicionais do País, tendo-se realizado anualmente – em alguns casos até duas vezes por ano – desde 1946. Da primeira turma a ingressar no Instituto, naquele ano, até hoje, formaram-se mais de dois mil diplomatas, os quais ingressaram invariavelmente por meio de processo seletivo’, é o que informa o site do Instituto. E mais:

‘O Instituto Rio Branco é responsável, ainda, pela realização do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas e do Curso de Altos Estudos, obrigatórios para os diplomatas que almejam a ascensão na carreira. Desde a classe inicial de terceiro secretário até o topo da carreira diplomática, o Instituto Rio Branco responsabiliza-se por selecionar, formar e aperfeiçoar um corpo de servidores coeso, coerente com a tradição da política externa brasileira’.

Bem, ao que parece, Alcolumbre não está nem um pouco interessado ou preocupado com tudo isso. De olho em uma futura boquinha – para ele e seus apaniguados – quer, com a PEC, permitir o loteamento político nas representações brasileiras no exterior. Em tempo: Jair Bolsonaro, o verdugo do Planalto, já quis emplacar o filho Eduardo, o Dudu Bananinha, na embaixada brasileira nos EUA, afinal, tinha grande experiência em fritar hambúrgueres.

O excelente jornalista Eduardo Oinegue, da Band News, lembrou em seu comentário que a primeira Carta, de 1824, bem como a segunda, de 1891, tiveram apenas uma emenda cada. Já a atual, de 1988, com a provável aprovação da tal ‘PEC Kamikase’, receberá sua 123ª emenda – algo como uma a cada cem dias. Ou seja, não é mais uma Constituição, mas uma espécie de diário de adolescentes em férias escolares.

Oinegue foi adiante: ‘a Constituição americana tem 235 anos e recebeu 27 emendas, o que dá uma mudança a cada oito anos e oito meses. Tudo nesse País (Brasil) se resolve com PEC. Tem mais de mil tramitando no Congresso’. Eis aí, meus caros. Na mosca! Nossos políticos transformaram PEC em discussão de cabaré, e a Constituição Federal, na Casa da Mãe Joana. Isso para não dizer… em zona!

Isto é

“Homem da capa preta” anda pela região e assusta moradores

 

Inúmeras imagens dele estão se espalhando pelo WhatsApp andando por rodovias, estradas de terra e por localidades da região

Um homem usando uma capa preta e andando pela região tem chamado a atenção de moradores, alguns ficando inclusive assustados com o cidadão, até agora de origem desconhecida. Inúmeras imagens dele estão se espalhando pelo WhatsApp andando por rodovias, estradas de terra e por localidades da região.

Com receio alguns chegaram a denunciar o caso na Polícia Militar, que passou a fazer buscas sobre o paradeiro do homem. Segundo um morador do distrito de Serrinha/Bom Jesus, o andarilho, que não quis revelar seu nome, disse ter pacto com demônios e uma missão a cumprir.

Ao longo da manhã desta terça-feira (05/07), o homem foi visto na RJ-230, no trecho entre Santo Eduardo a Santa Maria de Campos. Já no período da tarde foi visto na altura do distrito de Vila Nova, localidade que fica há 12km de Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes. O homem teria passado por Cardoso Moreira ontem também e em Italva no último fim de semana.

Fonte: Blog do Alan Gonçalves

Pelo terceiro dia consecutivo, fiscalização do Governo do Rio constata queda no preço dos combustíveis

 

No terceiro dia de fiscalização de postos de combustíveis com as equipes do Procon Estadual e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda nas ruas checando as denúncias recebidas, 102 estabelecimentos foram vistoriados e 73% deles já estavam com o valor do combustível reduzido de acordo com o esperado. A média do preço praticado para a venda de gasolina diminuiu ainda mais se comparada com os dias anteriores: No dia 06 de julho, o valor médio cobrado foi de R$ 6,30 por litro – uma redução de R$ 1,50 em relação ao preço médio anterior à redução do ICMS anunciada pelo governador Cláudio Castro no primeiro dia deste mês (01/07).

A operação, iniciada na segunda-feira (4/6), é realizada em todas as regiões do estado para garantir que a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18% chegue até o bolso dos consumidores. Ao todo, 297 postos de combustíveis já foram fiscalizados e 110 receberam autuação por alguma irregularidade. Os fiscais constataram que 173 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 74 baixaram o preço abaixo da expectativa e 50 adequaram o valor durante a fiscalização.

– Não faz sentido o estado abrir mão de uma receita importante e isso não ser revertido para o consumidor. Vamos continuar fiscalizando, checando as denúncias e garantindo que o direito do consumidor não seja ignorado – garantiu o governador Cláudio Castro.

Entre os 102 postos fiscalizados nesta quarta-feira, 15 foram autuados, 75 tiveram o preço reduzido de acordo com o esperado, nove apresentaram preço reduzido abaixo do esperado e outros 19 adequaram preços durante a ação. O preço mais baixo encontrado pelas equipes foi de R$ 5,59, em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio.

– A ação de fiscalização surtiu um grande efeito. Percebemos que a cada dia mais postos tinham adequado os preços de maneira compatível com a redução da alíquota do ICMS, e até reduzindo um pouco mais. Era um desejo da população a gasolina com o preço mais baixo. O governo reduziu o valor do ICMS e a população está sendo beneficiada – afirmou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

A operação de fiscalização vai continuar para apurar as denúncias recebidas, feitas pelos cidadãos. Desde o início da ação, o Procon-RJ já recebeu 262 denúncias sobre o preço dos combustíveis, porém apenas 107 delas foram válidas. Para que os agentes possam checá-las, é imprescindível que o consumidor informe o nome e a localização do posto, com o endereço completo do estabelecimento, além de um breve relato sobre o que está denunciando.

O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

A fiscalização dos postos é feita por agentes do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.

Radio Natividade

Mulher furta loja de material de construção em Itaocara

 

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que no dia 06 de julho de 2022, Policiais Militares em patrulhamento pelo Centro de Itaocara, tiveram atenção voltada para “A”, mulher, 36 anos, a qual estava transitando a pé pelo local. Guarnição de posse de informações de que a mesma teria efetuado um furto na loja Decorart, de propriedade de “V”, localizada na cidade de Itaocara/RJ, no dia 04 do corrente mês, veio a efetuar a abordagem. Ao ser indagada sobre o referido furto, “A” confessou a autoria do crime e informou que o material furtado estaria na localidade da Ponte Seca, em Aperibé. Guarnição de imediato procedeu para o local, juntamente com “A”, onde foi realizado com o proprietário da residência, o qual entregou os materiais furtados e informou que “A” o teria pedido para guardar 01 máquina Esmerilhadeira marca Makitta, 01 máquina furadeira marca Makitta, 01 parafusadeira marca Vonder com uma maleta para transporte da mesma, 01 pote plástico contendo parafusos e um estojo contendo diversas brocas e que buscaria este material depois. A ocorrência foi apresentada na 135ªDP (Itaocara), que registrou o fato. “A” foi ouvida e liberada após o término da ocorrência.

Homem acusado de crime de estelionato em Itaocara

 

 

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que no dia 06 de julho de 2022 Policiais Militares de posse de mandado de prisão preventiva em desfavor de “A”, 27 anos, acusado pelo crime de estelionato, procederam até o bairro Sobradinho, em Itaocara, onde lograram em localizar o mesmo. Após guarnição informar “A” sobre o referido mandado, foram efetuadas buscas no imóvel e local de trabalho do mesmo, sendo encontrados documentações, diversos aparelhos celulares, notebooks e máquina de cartão. A ocorrência foi apresentada na 135ªDP (Itaocara), onde “A” permaneceu preso aguardando a transferência para a casa de custódia.

Anvisa decide, por unanimidade, manter proibição de cigarros eletrônicos no Brasil

 

A Anvisa decidiu, no dia 06 de julho de 2022, manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização ocorre de forma ilegal no país.
A decisão foi tomada durante a 10ª reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a diretoria seguiu voto proferido pela diretora Cristiane Rose Jourdan.
Segundo a diretora, estudos científicos demonstram que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está relacionado com aumento do risco de jovens ao tabagismo, potencial de dependência e diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica.
Os cigarros eletrônicos são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho traz ainda um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de led.A temperatura de vaporização da resistência é de 350°C. Nos cigarros convencionais, essa temperatura chega a 850°C. Ao serem aquecidos, os DEFs liberam um vapor líquido parecido com o cigarro convencional.
Os cigarros eletrônicos estão na quarta geração, onde é encontrada concentração maior de substâncias tóxicas. Existem ainda os cigarros de tabaco aquecido. São dispositivos eletrônicos para aquecer um bastão ou uma cápsula de tabaco comprimido a uma temperatura de 330°C. Dessa forma, produzem um aerossol inalável.

Contexto

No dia 6 de abril, a Anvisa abriu prazo para receber informações técnicas sobre cigarros eletrônicos, dentro do processo de Tomada Pública de Subsídios (TPS). A TPS é parte da Análise de Impacto Regulatório (AIR). A TPS ficou aberta com prazo inicial de 30 dias, tendo sido prorrogada até o dia 10 de junho.
O objetivo da TPS foi de receber evidências técnicas e científicas sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) de forma a complementar trabalho já realizado pela equipe técnica.

O que são os DEFs?

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) envolvem diferente equipamentos e tecnologias, constituídos, em sua maioria, por um equipamento com bateria recarregável e refis para utilização, sendo conhecidos por diferentes nomes como cigarros eletrônicos, e-cigarette, tabaco não aquecido, pods, dentre outros.
Desde 2003, quando surgiram os primeiros DEFs, os produtos passaram por diferentes mudanças que incluem produtos descartáveis, produtos de uso único, produtos recarregáveis, refis abertos ou fechados, entre outras variações.
Desde 2009, todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo os de cigarros eletrônicos, são proibidos pela Anvisa, conforme resolução RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. A proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.

Histórico do processo

– O tema foi incluído na Agenda Regulatória 2017-2020 e migrada para a Agenda Regulatória 2021-2022, documento que aponta os temas que serão discutidos pela Anvisa em um determinado período.

Em abril de 2018 foi organizado o painel para discussão sobre o tema na sede da Anvisa em Brasília. Em 4 de junho de 2019 foi aberto o processo regulatório para discussão.
Em 18 junho de 2019 a diretoria colegiada decidiu pela realização de duas audiências públicas, para promover amplo debate e coleta de subsídios científicos atualizados sobre os potenciais riscos à saúde e a possibilidade de redução de riscos associados aos cigarros eletrônicos.
A primeira Audiência Pública aconteceu no dia 8 de agosto de 2019, em Brasília, e a segunda aconteceu no dia 27 de agosto, no Rio de Janeiro.
Em setembro de 2019, a Anvisa emitiu alerta sobre estes produtos diante dos relatos de eventos adversos com usuários, especialmente nos Estados Unidos.
Ao longo de 2021, foram realizadas consultas dirigidas ao setor regulado, Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e pesquisadores da área. No dia 4 de abril, foi aberto a Tomada Pública de Subsídios como parte a Análise de Impacto Regulatório sobre o tema.

CNN

Primeiro Campeonato Regional de Sinuca em Pádua. Faça já a sua inscrição

Vem aí o Primeiro Campeonato Regional de Sinuca

Dias 23 e 24 de julho, no Ginásio Renatão, em Pádua.

Premiação em dinheiro para os quatro primeiros colocados.

No final do dia tem show ao vivo.

Só poderão disputar o campeonato, pessoas maiores de 18 anos.

Organização Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.

Realização Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.

#secdeesportes

#santoantoniodepadua 

#paduaparatodos 

#comunicacaosocialpadua

Prefeitura de Porciúncula abre inscrições para processo seletivo

A Prefeitura de Porciúncula deu início ao Processo Seletivo 001/2022 para 21 vagas em que haverá contratação temporária e formação de cadastro de reserva para as secretarias de Educação e de Promoção Social.

Para os projetos de assistência social, há vagas para instrutores de balé, artesanato, dança, informática, jiu-jitsu, karatê, Kung-fu, música, para visitador, cuidador, digitador, orientador social, supervisor técnico nível superior e coordenador de nível superior. Para a Secretaria de Educação, a abertura de vagas é para mediador escolar e mediador intérprete de libras.

As inscrições poderão ser realizadas de 15 a 25 de julho, exclusivamente pela Internet. A prova objetiva será realizada no dia 14 de agosto, com horários e locais a serem confirmados através dos sites acima.

O processo seletivo terá validade de dois anos, sendo possível a prorrogação por mais dois anos. acesse o link a seguir e faça a sua inscrição: site aqui

 

Secretaria Estadual de Saúde confirma mais de 8 mil novos casos de covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou nesta terça-feira (5) 8.639 novos casos de covid-19 e 48 óbitos pela doença nas últimas 24h. O estado do Rio contabiliza 2.369.051 casos confirmados, com a taxa de letalidade marcando 3.13%. Desde o início da pandemia são 182.954 pessoas internadas e 2.260.729 pessoas recuperadas, segundo dados atualizados às 17h.  

Fonte: O Dia - Foto: Prefeitura de Búzios 

Segundo dia de fiscalização no Rio termina com mais 43 postos de combustíveis autuados

Após o segundo dia de fiscalização dos postos de combustíveis no Rio de Janeiro, os fiscais do Procon-RJ constataram uma redução no preço médio da gasolina de pelo menos R$ 1,35 - antes da aplicação da medida, o preço médio era de R$ 7,80 por litro. Entre os postos fiscalizados nesta terça-feira, 5, a média de preço ficou em R$ 6,45. No primeiro dia, a média de preço entre os estabelecimentos visitados era de R$ 6,67.

A ação de fiscalização dos postos de combustíveis acontece em todo o estado para garantir que seja cumprida a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18%, anunciada na última sexta-feira (1º/07) pelo governador Cláudio Castro. Com o imposto mais baixo, os postos devem reverter o benefício para o consumidor, reduzindo os preços da gasolina e do etanol em cerca de R$ 1,19 e R$ 0,79, respectivamente, por litro.

Fonte: O Dia - Foto: Luis Alvarenga/Divulgação

Homem usando uma capa preta e andando pela região deixado população intrigada e com medo. Vídeo assista aqui

Um homem usando uma capa preta e andando pela região tem chamado a atenção de moradores, alguns ficando inclusive assustados com o cidadão, até agora de origem desconhecida. Inúmeras imagens dele estão se espalhando pelo WhatsApp andando por rodovias, estradas de terra e por localidades da região.

Com receio alguns chegaram a denunciar o caso na Polícia Militar, que passou a fazer buscas sobre o paradeiro do homem. Segundo um morador do distrito de Serrinha/Bom Jesus, o andarilho, que não quis revelar seu nome, disse ter pacto com demônios e uma missão a cumprir.

Ao longo da manhã desta terça-feira (05/07), o homem foi visto na RJ-230, no trecho entre Santo Eduardo a Santa Maria de Campos. Já no período da tarde foi visto na altura do distrito de Vila Nova, localidade que fica há 12km de Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes. O homem teria passado por Cardoso Moreira ontem também e em Italva no último fim de semana.video homem da capa preta

Fonte: Blog do Alan Gonçalves

Lobo-guará é capturado em propriedade rural em Pádua

Hoje, 06/07, a Guarda Ambiental foi chamada em uma propriedade rural entre Pádua e Cambuci, localidade conhecida como Valão do Leite para captura de um lobo-guará. 

Imagens: Aperibé Notícias

O animal atacou algumas galinhas e populares conseguiram prendê-lo. A guarda manteve o animal preso até a chegada da Polícia Ambiental.

A ação teve o apoio do Grupamento da Guarda Ambiental de Pádua, Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente de Pádua e Secretaria de Meio Ambiente de Aperibé.

O lobo-guará, muito debilitado, foi capturado e levado pela Polícia Ambiental para a Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro para ser tratado e cuidado.

Fonte: #noticiariopaduano

Gustavo Mioto substituirá Capital Inicial na expo Pádua que não terá show gospel. Veja a grade de shows completa aqui.

Segundo informações do jornal Na Boca do Povo obtidas junto ao Secretário de Cultura Maximiliano (Dada), após os cancelamentos dos shows de Capital Inicial e do cantor gospel Anderson Freire a Prefeitura de Pádua conseguiu a contratação do Cantor Gustavo Mioto no Lugar de Capital Inicial e optou pela retirada do Show gospel. Sendo assim a Expo Pádua 2022 ficou com 4 dias de shows e não mais cinco. Em breve a prefeitura divulgara a grade completa da tão esperada Expo Pádua 2022.

Veja como ficou a grade de show.

"Apagão" de remédios | Por que tantos medicamentos estão em falta no Brasil?

Nas redes sociais, a falta de remédios nas farmácias e em hospitais públicos é um assunto que tem viralizado. Tornaram-se comuns queixas envolvendo a dificuldade em se encontrar determinados antibióticos, antialérgicos e até mesmo analgésicos. Entre as origens do problema, está a dependência do Brasil de insumos importados.

Para dimensionar o desafio, o Brasil produz apenas 5% do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) usado em remédios, consumidos pela população, segundo relatório da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), divulgado em 2021. Vale explicar que IFA é a matéria-prima das medicações e, mesmo as empresas nacionais, dependem deste produto, muitas vezes, para a sua produção.

Está faltando remédio nas farmácias?

Apoiando o aumento das reclamações nas redes sociais sobre a falta de medicações, um recente levantamento do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) diagnosticou este exato cenário de desabastecimento. No entanto, a pesquisa foi feita em maio, o que significa que o desafio pode ter se acentuado nas últimas semanas.

No total, a CRF-SP entrevistou 1,1 mil farmacêuticos, sendo que a maioria é do setor privado, sobre a falta de medicamentos. Segundo o relatório, divulgado em junho, 98,5% dos entrevistados relataram algum tipo de falta de medicamentos no dia a dia. A queixa mais comum era a escassez de antibióticos.

Para quais medicações o risco é maior?

A seguir, confira quais os tipos de remédios são mais afetados pela ausência ou pelo baixo estoque, segundo o CRF-SP:

•  Antibióticos: a falta deste tipo de medicamento, em algum momento, foi relatada por 93,4% dos participantes. Os exemplos mais comuns foram amoxicilina e azitromicina;
•  Mucolíticos: a dificuldade no acesso foi apontada por 76,5%. Entre os mais citados, estavam acetilcisteína e ambroxol;
•  Anti-alérgicos: a falta de medicamentos anti-histamínicos foi apontada por 68,6%. Os exemplos mais comuns foram dexclorfeniramina e loratadina;
•  Analgésicos: cerca de 60,5% relataram a dificuldade no acesso de analgésicos, como dipirona, ibuprofeno e paracetamol.

Remédios para uso infantil

A falta de medicamentos afeta especialmente as crianças, já que o problema de desabastecimento é intensificado nas versões pediátricas. “Os relatos mostraram que os medicamentos em falta são principalmente em suas formulações líquidas, o que prejudica em especial, a população pediátrica, já que a maioria dos medicamentos para esse público é na forma líquida por serem mais fáceis de administrar”, explica Marcelo Polacow, presidente do CRF-SP, em comunicado.

Problemas que afetam o abastecimento

Entre as justificativas para o apagão de remédios, profissionais do mercado citam alta na demanda de forma não esperada, falhas do fornecedor e preços muito altos. Na questão da produção, ainda devem ser consideradas outras variantes, como alta dólar, do combustível e da energia, o que eleva o preço geral.

No macro, é preciso lembrar que a Guerra na Ucrânia e a política de tolerância zero da covid-19 na China também impactam a importação de diferentes tipos IFA. Em outras palavras, a matéria-prima nem sempre chega na quantidade ideal para as operações da indústria brasileira.

Vale lembrar que, nos últimos meses, o Brasil também enfrentou uma situação parecida. A produção nacional de vacinas, tanto pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) quanto pelo instituto Butantan, dependiam da importação do IFA. Com os atrasos na entrega, a vacinação contra a covid-19 não avançou conforme o esperado nos primeiros meses de 2021.

Na época, era relativamente comum a produção ser paralisada, enquanto se aguardava a chegada de lotes com o insumo necessário para as vacinas. Atualmente, a Fiocruz completou o processo de transferência de tecnologia e pode produzir, de forma integral, doses do imunizante contra a covid-19.

Fonte: CanalThec

Ofensiva eleitoral de Bolsonaro tem liberação de emendas, 'convocação' de ministros e reunião com prefeitos

Atrás nas pesquisas de intenção de voto e pressionado pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral e pela possibilidade de abertura da CPI para investigar o Ministério da Educação (MEC), o presidente Jair Bolsonaro abriu novas frentes de ofensivas eleitorais. Em reunião terça-feira no Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu a seus ministros engajamento para divulgar ações do governo que o ajudem na campanha pela reeleição. À tarde, Bolsonaro recebeu cerca de 200 prefeitos no Palácio da Alvorada.

Também ontem, foi publicada a indicação, pelo Congresso, de R$ 6,1 bilhões em emendas do chamado orçamento secreto nas últimas duas semanas. O valor é praticamente o dobro do que já tinha sido indicado desde o início de maio.

Nessas duas semanas, o governo logrou uma tramitação rápida da PEC Eleitoral e convencer a maioria dos líderes do Senado de que a CPI não deve funcionar durante o período eleitoral . Segundo fontes que participaram das negociações, o Executivo tentou segurar essa última leva de indicação para depois das eleições. Deputados e senadores, porém, insistiram pelo envio das indicações ao governo agora porque, em ano eleitoral, mesmo quando os valores ainda não foram pagos, os empenhos (autorizações de pagamento) do governo federal ou mesmo os pedidos do relator podem ser usados como moeda de troca por apoio de prefeitos.

Os estrategistas da campanha definiram que julho é um mês chave para Bolsonaro diminuir a diferença em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto. O núcleo político aposta no pacote de bondades que está sendo discutido no Congresso na PEC Eleitoral.

Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prometeu apoio à PEC Eleitoral — proposta que permite aumentar o Auxílio Brasil às vésperas das eleições — com a condição de que o Executivo conseguisse honrar com as liberações de emendas, de acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO. Do valor total das emendas de relator, R$ 6,7 bilhões já foram pagos.

Orientação a ministros

Na reunião ministerial, integrantes do primeiro escalão foram orientados pelo núcleo da campanha a exaltarem os feitos do governo em discursos, nas redes sociais, em eventos e na imprensa, mas com a preocupação de não desrespeitar a legislação eleitoral.

No encontro, que durou cerca de quatro horas, Bolsonaro pediu alinhamento no discurso e atenção na comunicação e afirmou que todos os integrantes do governo precisam estar sintonizados, para evitar gerar ruídos em um momento crucial para a estratégia da reeleição.

De manhã, Bolsonaro também recebeu um grupo de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no Planalto. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, Bolsonaro se comprometeu apoiar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe criação de despesas para municípios sem indicar a fonte de receita. De acordo com ele, o presidente disse ainda que não podia se comprometer a vetar a criação de pisos como o dos enfermeiros, porque estaria “morto politicamente”.

JORNAL EXTRA

MPRJ prende estelionatário de Itaocara que aplicava golpe em beneficiários do INSS

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Itaocara, e em parceria com a Polícia Civil do Estado (PCERJ) e a 135ª DP (Itaocara), prendeu, no dia 06 de julho de 2022, Matheus Figueiredo Abud, durante operação que também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao preso. Matheus e Laís Giovanna Sá do Couto foram denunciados por estelionato. A operação, que também conta com o auxílio de agentes do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ), ainda busca identificar outros envolvidos no esquema criminoso.   
A investigação revelou que o criminoso realizava captação de beneficiários do INSS, informando que eles teriam dinheiro a receber. Em algumas oportunidades, ele informava que teria havido uma lei estabelecendo um “fundo do INSS” com valores para beneficiários da autarquia previdenciária. Em outras, falava que seriam recursos do FGTS e que teria como melhorar a “renda” dos benefícios, além de outras informações falsas.  
Ainda segundo a denúncia, diante da vulnerabilidade das vítimas, elas acabavam cedendo e, após serem levadas ao escritório de Matheus, onde também atuava a denunciada Laís, além de outras pessoas ainda não identificadas, as vítimas eram convencidas a fornecer a senha e o cartão das respectivas contas aos criminosos. Desta forma, Matheus e Laís se aproveitam da situação para fazer empréstimos consignados nos benefícios das vítimas e sacar os valores que entravam na conta.  
Após constatarem o golpe, algumas vítimas foram parcialmente ressarcidas, o que, segundo as investigações, denota verdadeira pirâmide financeira, uma vez que Matheus utilizava os empréstimos para dar falsa sensação de que os valores seriam todos devolvidos às vítimas, de forma a garantir uma grande clientela e, em algum momento, tornar-se inadimplente, permanecendo o grupo com todos os valores obtidos de forma fraudulenta.  
O MPRJ recebeu diversas representações de vítimas lesadas por Matheus Figueiredo Abud. A Promotoria de Justiça recebe representações via Ouvidoria/MPRJ, por meio de formulário eletrônico, Call Center ligando para 127 (ligação gratuita dentro do Estado do Rio de Janeiro) e 21-3883-4600 (demais localidades), e por Whatsapp, no número 21-99366-3100.  

Por MPRJ

 

AGORA É LEI: PROIBIDO O ENVIO DE BOLETO DE PROPOSTA DE SERVIÇO NÃO SOLICITADO PELO CLIENTE

 

Proibido, no Estado do Rio, o envio do chamado “boleto de proposta” - em que um produto ou serviço de uma empresa é apresentado ao cliente, que pode adquiri-lo efetuando o pagamento do código de barras. É o que determina a Lei 9.784/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do dia 06 de julho de 2022.
“O consumidor acaba sendo sutilmente levado a achar que deve pagar determinado boleto, pelas razões mais variadas: por confiar estar pagando por algo contratado anteriormente, por temer a inclusão em um cadastro negativo pela falta de pagamento, ou até mesmo pela distração, uma vez que tais boletos podem vir juntamente com outros boletos de serviços efetivamente contratados pelo consumidor”, justificou a parlamentar.
O texto estabelece que esses boletos só poderão ser enviados caso o serviço já tenha sido solicitado pelo cliente. Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas às penalidades do Código de Defesa do Consumidor, sendo revertidas para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).

ALERJ