Proposta do deputado Jair Bittencourt prevê impulsionar atividades
relacionadas à agricultura familiar, gerando mais empregos no campo
O deputado estadual Jair Bittencourt (PL-RJ) protocolou um
projeto de lei na Alerj que prevê a criação do Programa Estadual de Fomento ao
Turismo Rural na Agricultura Familiar. O objetivo da proposta é valorizar e
incentivar, através de ações e apoio financeiro, todas as atividades turísticas
relacionadas à produção e prestação de serviços na agricultura familiar. Serão
beneficiados produtores de alimentos orgânicos, queijo, leite, pães e compotas,
artesãos, donos de apiários, pesque-pague e alambiques, entre outros.
¨Não restam dúvidas de que o turismo é um dos grandes indutores
de desenvolvimento econômico, porém, é preciso incentivar novos segmentos de
atuação. No Rio de Janeiro, o cenário da agricultura tem grande potencial nesse
sentido, principalmente, por gerar alternativas de emprego e renda para a
população do campo, além de reduzir o êxodo rural¨, ressalta o deputado.
Também são consideradas atividades de Turismo Rural na
Agricultura Familiar os encontros de grupos para a prática de educação ambiental
em áreas agrícolas ou preservadas; os passeios a locais de interesse natural ou
cultural, como cavalgadas e caminhadas a fazendas; os serviços de alimentação e
hospedagem que valorizem a cultura gastronômica local e a produção rural, como
os cafés coloniais; além de eventos em propriedades rurais familiares de cunho
religioso e cultural.
Segundo o PL 6099/2022, são consideradas Agricultura Familiar as
unidades produtivas rurais que possuam até 50 hectares de área, desenvolvam
atividades agropecuárias de subsistência, e seus produtores sejam os
administradores diretos da propriedade.
Gisele Macedo
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