Terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.
As duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) serão pagas em 16 de agosto, anunciou o governo nesta segunda-feira (25). O valor previsto é de R$ 1 mil ao mês.
A previsão é que o pagamento das seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro. Veja calendário:
Ainda não há previsão de como o pagamento será feito. Será publicada portaria que regulamentará os detalhes sobre o benefício.
O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
Os prefeitos poderão enviar as informações dos cadastros dos motoristas entre 25 e 31 de julho ao site do ministério. Ou seja, são apenas sete dias para as prefeituras enviarem os dados ao governo federal e para que a base de dados seja concluída.
Mas, segundo o governo, o sistema será aberto novamente no período de 5 a 15 de agosto às prefeituras que não conseguirem atender o primeiro prazo. A data limite para envio dos cadastros será 11 de setembro.
Os dados cadastrados serão depois processados pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, para então o benefício ser devidamente liberado aos contemplados.
Entre as etapas, o sistema ficará fechado para o envio de informações para que a Dataprev realize a análise e o cruzamentos dos dados recebidos, a fim de identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações é de responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão dos motoristas na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura.
Mas o simples cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do BEm-Taxista. Os dados enviados serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.
G1.com
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