Sindicado dos Comerciários diz que os supermercados são potencialmente um grande foco de contaminação.

Comissão da Alerj debate exposição de trabalhadores de serviços essenciais à Covid-19

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Trabalhadores expostos ao coronavírus em transportes públicos, aglomerações em supermercados, demissões em grande número e assédio moral de empregadores neste momento de pandemia foram alguns dos temas abordados na audiência pública realizada pela Comissão do Trabalho e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pela deputada Mônica Francisco (Psol). A audiência aconteceu nesta sexta-feira (15/05), por videoconferência,

A deputada disse que o problema para o controle da disseminação do vírus acorre principalmente nos supermercados. Segundo ela, é necessário haver celeridade no controle de entrada e saída de pessoas desses locais. “Desde o início dessa pandemia chegam relatos do descaso com os trabalhadores de supermercados e consequentemente com os consumidores. Sem equipamentos de proteção individual (EPIs), sem material, para higienização das mãos, sem luvas e com muito desrespeito às normas trabalhistas. Eles tocam nos alimentos perecíveis, lidam com os frios. Em março, já havia denúncias de que um funcionário de um supermercado na cidade do Rio faleceu de Covid-19”, relatou a parlamentar.

Vice-presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Alexandra de Carvalho enfatizou o alerta quanto o risco de contágio nos supermercados. “Os supermercados são um grande foco de contaminação. Os trabalhadores estão morrendo porque estão expostos aos vírus, e empresários ainda diminuíram o valor destinado ao transporte, deixando esses trabalhadores mais vulneráveis a topo tipo de violência, além da questão do assédio moral”, relatou.

O secretário estadual de Trabalho e Renda, Jorge Gonçalves, salientou que supermercados estão mais vulneráveis à disseminação do vírus e que há uma dificuldade para dar segurança total a clientes e trabalhadores. “Esses ambientes não estão totalmente protegidos, por mais que existam regras e normatizações. Ainda não há um conhecimento pleno para a proteção total. Peço ajuda a cada sindicato para que nos auxilie a construir proteção adequada para cada ambiente”, disse.

O presidente do Sindicato dos Comerciários, Márcio Ayer, presente à videoconferência, afirmou que durante a pandemia 38 trabalhadores morreram, segundo denúncias recebidas. “Não há certeza de que todas as mortes foram causadas pelo vírus, mas esses profissionais estão muito expostos dentro do local de trabalho e ainda nos transportes públicos”, disse. Ele observou que no início do isolamento houve um estímulo maior na circulação de consumidores nos supermercados por parte das empresas, causando aumento de 30% nas vendas e de 8,5% de pessoas nas lojas.

O procurador do Ministério Público do Trabalho, João Berthier, afirmou que foi criado um gabinete integrado de crise no MP. Entre as várias atividades, ele destacou que há uma conversão industrial nesse momento de pandemia. “É necessário que as indústrias mudem suas atividades neste momento. Em Nova Friburgo, Região Serrana, polo de moda íntima, estão sendo fabricadas máscaras, devido ao momento em que estamos”, disse o procurador.

Falta de pagamento

Já a procuradora do Trabalho, Isabela Maul, relatou que no início da pandemia as denúncias recebidas eram na sua grande maioria referentes à saúde e segurança, mas que agora são mais sobre demissões em massa sem pagamento de rescisões. "Grandes restaurantes e também lojas do segmento de construção fecham os estabelecimentos e pedem para os funcionários procurarem a justiça do trabalho”, afirmou.

Diante desse cenário, o Superintendente Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, o auditor fiscal do trabalho Alex Bolsas, destacou que trabalhadores podem buscar orientações sobre seguro desemprego, entre outras demandas, no site fiscaldotrabalho.com

“Desde março, já recebemos 46 mil e-mails, sendo 38 mil deles referentes à orientações sobre auxílio-desemprego. Estamos tentando atender a todas essas demandas", disse o superintendente.

Ao final da audiência, a deputada Monica Francisco defendeu a criação de um comitê gestor de crise pela comissão de trabalho da Casa e afirmou que vai acionar outras comissões da Alerj.

Também estiveram presentes na videoconferência a deputada Enfermeira Rejane (PC do B), além de representantes do Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; da OAB-RJ, e do Conselho Estadual de Trabalho e Renda (Ceterj).