A exemplo do que aconteceu com Natividade, a Defensoria Pública também ajuizou ação contra a Prefeitura de Varre-Sai para que município atualizasse e fornecesse à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Saúde, o Plano Municipal de Contingência ao Novo Coronavírus, contemplando as ações mínimas indicadas no Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus do Ministério da Saúde. Em decisão liminar, a desembargadora Geórgia de Carvalho Lima, deu prazo de três dias, para que as medidas sejam implementadas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. De acordo com informações do site do TJ-RJ, o processo se encontra em fase avaliação do Ministério Público.
Procurada pela Rádio Natividade, de nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Varre-Sai informou que “editou o Plano Municipal de Contingência ao Novo Coronavírus , contemplando as ações mínimas indicadas no Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus do Ministério da Saúde(ano 2020), nos Planos de Contingência Nacional e Estadual e na Recomendação expedida anteriormente pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, indicando , sobretudo, a criação do Centro de Triagem. Este Plano foi encaminhado no dia 28 de abril para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e para a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro . O plano contém todas as ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no Município”.
No entanto, admite que apesar de o Centro de Triagem já estar montado ao lado da UBS-Centro e da Prefeitura, ainda “estão faltando ajustes finais, e nos próximos dias estará em pleno funcionamento”.
Da redação da Rádio Natividade
Nenhum comentário:
Postar um comentário