Para auxiliar na produção e distribuição de máscaras de tecido e aventais no período da pandemia do novo coronavírus, a deputada estadual Rosane Felix (PSD) apresentou um projeto de lei para o governo estadual firmar convênios com associações e cooperativas de costureiras. A proposta começou a ser discutida nesta quinta-feira (14/05) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mas por ter recebido cinco emendas, voltará às comissões e retorna à pauta de votação na próxima semana.
O PL 2338/2020 estabelece a distribuição gratuita dos equipamentos de proteção individual para a população do Estado do Rio de Janeiro. As despesas para execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo, suplementadas se necessário.
Rosane Felix justifica que o Estado do Rio de Janeiro não tem capacidade produtiva para a confecção de aventais e máscaras em quantidade suficiente para toda a população. Além disso, conforme amplamente divulgado na imprensa, costureiras, voluntariamente, estão fazendo máscaras, colaborando no combate à Covid-19.
Segundo a deputada, o apoio às costureiras é indispensável, pois o Estado estará ajudando a incentivar a microeconomia local, gerando renda à categoria, além de contribuir para amenizar as deficiências na distribuição de máscaras para a população em geral, e máscaras e aventais para médicos e enfermeiros.
“Temos mão de obra qualificada para a produção. Muitas costureiras estão sem trabalhar e a falta de renda prejudica o sustento de suas famílias. Nesse momento precisamos gerar emprego, fomentar a economia. Então, nada mais justo que o Estado firme convênios com as associações e cooperativas de costureiras”, afirma Rosane Felix, autora do projeto de lei com o deputado Vandro Família (SDD).
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