O mundo viveu com muita apreensão os movimentos em todas as bolsas de valores essa semana, principalmente na segunda-feira, 9 de março. Acumulando perdas oriundas da crise do coronavírus, os preços internacionais de petróleo foram depreciados em mais de 40% desde 2019, chegando a casa dos 35 dólares por barril.
A Firjan reconhece que este movimento, que ultrapassou o coronavírus e já se ancora nas questões da geopolítica do petróleo, se configura como uma situação conjuntural e não uma nova estrutura de mercado. O estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses são diretamente afetados por estes movimentos, já que o mercado de óleo é o coração da economia fluminense.
Conforme estudos realizados pela Federação, a arrecadação de royalties e participações especiais no estado do Rio fechou em aproximadamente R$ 13 bilhões em 2019. Caso esta crise, que é conjuntural, perdurar por mais tempo, pode ocorrer perdas na ordem de R$ 2,3 bilhões este ano. Ainda segundo o levantamento, pode haver um ganho de R$ 1,4 bilhões para 2020, caso a situação volte a uma normalidade. O mesmo intervalo foi avaliado para os municípios do Rio que, em conjunto, podem receber entre mais R$ 1,3 bilhões ou perder R$ 800 milhões em 2020.
Os cenários projetados consideram a manutenção da expectativa de produção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a permanência no patamar dos preços do Brent e do câmbio alcançados em 9 de março (35 USD/bbl e 4,75 R$/US$) ou a recuperação para valores prévios ao coronavírus (55 USD/bbl e 4,1 R$/US$).
A redução projetada para o estado do Rio e seus municípios no pior cenário, acompanhando os indicadores desse dia 9, é menos intensa do que a queda ocorrida nos preços, pois esta acaba sendo amenizada pela depreciação do câmbio e, principalmente, amortecida pela expectativa de crescimento da produção no estado. Segundo dados da ANP, a produção de petróleo em águas fluminenses cresceu aproximadamente 30% em janeiro de 2020 com relação ao mesmo mês em 2019.
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O acompanhamento dos desdobramentos da guerra de preços se torna ainda mais impactante frente ao eminente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties. Caso seja votado em favor da redistribuição para todas as cidades brasileiras, o estado do Rio e seus municípios sofrerão ainda mais com a frustração das receitas. Ao fim de 2019, a Firjan publicou uma nota técnica avaliando a inviabilidade da redistribuição dos royalties e participações especiais em termos econômicos para o estado do Rio de Janeiro.
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