As denúncias sobre contratos da pasta foram apresentadas pelo deputado Átila Nunes (PSL). Segundo o parlamentar, as empresas contratadas são, em sua maioria, dos municípios de Niterói e Itaboraí, base eleitoral do atual secretário, que, em 2012 , disputou a prefeitura de Niterói. “Precisamos investigar melhor isso, não se pode permitir que um secretário se beneficie do cargo ajudando quem lhe convém, ou melhor, preparando o campo para uma futura campanha à Prefeitura”, questionou.
O secretário respondeu que vai avaliar os contratos emergenciais e os questionamentos levantados pelo parlamentar. Durante a reunião, que durou cerca de três horas, o deputado Pedro Fernandes (SDD) argumentou que Átila Nunes deveria apresentar provas das acusações.
Moção
O secretário informou aos parlamentares que a Maternidade Nossa Senhora da Glória foi reaberta parcialmente na sexta-feira (29/05), após assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Ministério Público (MP-RJ). O objetivo do documento é propor prazos para solucionar os problemas da unidade de saúde e ela volte a funcionar normalmente. A maternidade chegou a ficar totalmente fechada durante cinco dias, segundo a Comissão de Saúde.
O grupo decidiu ouvir Felipe Peixoto após a decisão da secretaria de fechar a maternidade, publicada no Diário Oficial. Na terça-feira (26/05), a Casa aprovou, em sessão do plenário, moção de repúdio ao secretário - a primeira desta legislatura. Felipe Peixoto afirmou que a maternidade é alvo de vistorias periódicas da Vigilância Sanitária. Em março, a situação se agravou e o local foi interditado após denúncia do Ministério Público: “A secretaria de Saúde apenas tornou pública a informação no dia 20 de maio, com a publicação no Diário Oficial".
Segundo o subsecretário de Vigilância em Saúde, Alexandre Chieppe, os principais problemas da unidade são de infraestrutura e higiene, além da falta de material hospitalar e de pessoal. “Encontramos precárias condições higiênicas e estruturais. Não havia material para ser usado em casos de paradas cardiorrespiratórias e há falta de profissionais. Além disso, a central de esterilização de materiais está em desacordo com as normas sanitárias e permanece interditada”, disse.
Cofinanciamento
O secretário de Saúde informou que está elaborando um projeto de cofinanciamento para tentar sanar o problema. A medida também foi sugerida pelo deputado Dr. Deodalto (PTN), vice-presidente da comissão, que citou o fechamento de 13 maternidades na Baixada Fluminense: “A população já perdeu mais de mil leitos com essas interdições. Não podemos permitir que mais uma maternidade seja fechada. Se fizermos vistorias em todos os hospitais do Estado, vamos perceber que muitos deveriam ser fechados, temos que realizar cofinanciamentos para que isso não aconteça”.
Para suprir a demanda da Baixada Fluminense, Felipe Peixoto lembrou que foram inaugurados dois hospitais na região: O Hospital da Mãe, em Mesquita, com 82 leitos, e o Hospital da Mulher, em São João de Meriti, com 139 leitos. “Eu desconhecia muitos dados e hoje pude entender melhor como a secretaria está trabalhando, e principalmente, ver que a pasta busca medidas para solucionar os problemas no sistema de saúde no Estado”, disse o presidente da comissão, deputado Jair Bittencourt (PR).
SUS
A deputada Ana Paula Rechuan (PMDB) chamou atenção para a falta de revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que segundo ela, contribui para o fechamento das unidades. “No interior, as maternidades dependem desse repasse, que, além de mínimo, muitas vezes demora a chegar. Nosso país é o que mais faz cesarianas no mundo e os médicos recebem um valor irrisório pelo procedimento.” O secretário explicou que desde 2008, quando o SUS foi implantando, não há um reajuste na tabela, e defende o aumento no repasse dos serviços.
O secretário disse também que a pasta está trabalhando para normalizar as contas e sanar as dívidas da pasta, que ultrapassam R$ 400 milhões para este ano. “Parte desse valor já foi pago em algumas parcelas, o que pretendemos é quitar a dívida até o final desse ano. Nesse mês já vamos pagar os salários em atraso dos funcionários da saúde”, afirmou.
Também estiveram presentes à reunião os deputados Enfermeira Rejane (PCdoB), Danielle Guerreiro (PMDB), Pedro Fernandes (SDD), Wanderson Nogueira (PSB), André Lazaroni (PMDB), Carlos Macedo (PRB), Milton Rangel (PSD), Lucinha (PSDB), Luiz Martins (PDT), Jorge Felippe Neto (PSD), Márcio Canella (PSL), Dr. Sadinoel (PT), Márcia Jeovani (PR), Márcio Pacheco (PSC), Waguinho (PMDB), Iranildo Campos (PSD), Paulo Ramos (PSol), Jânio Mendes (PDT) e Flávio Serafini (PSol).
(Texto de Buanna Rosa)
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