Mais uma vez de mãos dadas por um município melhor!
A Secretaria Municipal de Segurança Pública segue seu
trabalho de resgatar animais de grande porte abandonados na via pública.
Dessa vez as apresentações aconteceram no Bairro Alphaville.
A secretaria orienta aos proprietários que tenham responsabilidade com seus
animais.
Dia 17/08/22
POSTO CENTRAL
DE 8h às 15h
Documentos obrigatórios:
Cartão de vacinação da criança
CPF ou cartão do SUS
Laudo médico (crianças com comorbidade)
Obs: A criança deve estar acompanhada pelo responsável legal
portando documento.
Oportunidades
São Graduações em Engenharia Mecânica e Administração, além
de Curso Técnico em Transporte Aquaviário. A previsão é que os editais de
seleção sejam publicados em setembro deste ano. As aulas devem ter início no 1°
semestre letivo de 2023.
Os estudantes de Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, São João
da Barra e região passam a contar com mais oportunidades de formação gratuita,
numa instituição pública e de qualidade: o Instituto Federal Fluminense (IFF)
terá três novos cursos, cujos Projetos Pedagógicos foram aprovados pela Câmara
de Ensino do IFF, Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (Cenpei),
Comissão de Avaliação do Projeto Pedagógico de Curso, Conselho de Campus e,
posteriormente, enviados ao Conselho Superior da instituição (Consup) que, após
análise, concedeu a aprovação final.
Os novos cursos são os seguintes:
Superior de Engenharia Mecânica – Campus Itaperuna;
Superior de Administração – Campus Santo Antônio de
Pádua;
Técnico em Transporte Aquaviário – Campus São João da
Barra.
Os editais de seleção dos alunos, pelo Processo Seletivo e
Vestibular do IFFluminense e também pelo Sistema de Seleção Unificada
(Sisu), estão previstos para ser publicados no próximo mês, setembro. As aulas
devem ter início no 1° semestre letivo de 2023.
Curso Superior em Engenharia Mecânica - Campus Itaperuna
O IFFluminense Campus Itaperuna abrirá sua
primeira turma de Graduação em Engenharia Mecânica. Haverá oferta de vagas pelo
Vestibular do IFF e também por meio do Sisu. O início das aulas deve
ocorrer no 1º semestre letivo de 2023. Serão selecionados, ao todo, 40
estudantes para essa primeira turma.
Esse será o terceiro curso superior oferecido
pelo Campus Itaperuna, que atualmente conta com turmas do Bacharelado
em Sistemas de Informação e da Licenciatura em Química. O curso de Engenharia
Mecânica terá duração de cinco anos, com aulas presenciais em período
integral, predominantemente nos turnos da manhã e tarde. O novo bacharelado vem
sendo construído desde 2018, com a participação de professores de diversas
áreas do campus.
O Estudo de Viabilidade do curso fez um levantamento
aprofundado de questões específicas e potencialidades da região, considerando
um raio de 250 quilômetros do campus que inclui, além de municípios
do Norte e Noroeste Fluminense, cidades do Sul Capixaba e da Zona da Mata
Mineira. A implantação do Bacharelado em Engenharia Mecânica não
acarretará o fim da formação técnica que é ofertada no campus.
Curso Superior em Administração - Campus Santo
Antônio de Pádua
Será a primeira graduação do IFF Santo Antônio de
Pádua. A previsão é que sejam disponibilizadas 30 vagas já no próximo
Vestibular do IFF, além de outras 10 via Sisu, e início das aulas em 2023.
O curso de Bacharelado em Administração terá duração
de quatro anos, com aulas no turno da noite, pautado na
transdisciplinaridade, com projetos extensionistas, foco humanista, e um
currículo voltado para a Indústria, o Comércio e Serviços Públicos e Privados,
objetivando promover uma transformação profissional na região, pois o município
de Santo Antônio de Pádua e região têm como muito fortes o comércio, a
indústria e os serviços.
O IFF Pádua entrou em funcionamento em 2015 e,
atualmente, oferece cursos técnicos nas áreas de Administração,
Edificações, Automação Industrial e Mecânica.
Curso Técnico em Transporte Aquaviário - Campus São
João da Barra
O curso será ofertado na modalidade integrada ao ensino
médio, o que significa que o estudante cursa o ensino médio em conjunto com o
curso técnico, substituindo a oferta de vagas para o Curso Técnico em
Construção Naval a partir de 2023.
No estudo de viabilidade para a oferta do novo curso
foi identificada alta demanda dos arranjos produtivos locais pelo perfil
profissional. Atualmente, o Porto do Açu, localizado no município de São João
da Barra, abriga a maior base de apoio offshore do mundo, tem o
terceiro maior terminal de minério de ferro do Brasil, é responsável por 25%
das exportações brasileiras de petróleo e já é o terceiro maior porto nacional
em movimentação de cargas.
Em análise das atividades exercidas pelas empresas do
complexo portuário localizado no município de São João da Barra, foi
identificada a necessidade de formação do profissional capaz de operar
movimentação em terminal, em logística e em navegação, além de coordenar e
fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário.
Segundo dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), o Campus São João da
Barra será a segunda unidade da Rede Federal a ofertar o Curso Técnico em Transporte
Aquaviário.
Criação de oportunidades
Na avaliação do reitor do IFFluminense, Jefferson
Manhães de Azevedo, os novos cursos contribuirão muito para toda a área onde
os campi estão inseridos, que envolve os estados do Rio de Janeiro,
Minas Gerais e Espírito Santo, gerando, assim, oportunidades de formação
profissional e desenvolvimento regional.
“Mesmo diante de tantas dificuldades financeiras que a
instituição vem enfrentando, temos buscado construir novas possibilidades de
formação para os estudantes de cada uma das regiões, a partir de um esforço de
nossas comunidades. Nós sabemos o quanto é importante o acesso à Educação
Profissional e Tecnológica no nível técnico, mas também no nível superior, e
isso faz com que jovens, adultos e os trabalhadores possam ter próximo à sua casa
a possibilidade de se qualificar”, analisa o reitor.
Jefferson conclui dizendo que os cursos estão bastante
sintonizados com os arranjos produtivos da região. “E são uma resposta do
Instituto Federal Fluminense a esse momento difícil que nós estamos enfrentando,
mas temos que colocar tudo que temos, olhando todas as potencialidades da
instituição para oferecer uma educação pertinente para a vida das
pessoas", finaliza.
Fonte: ASCOM Reitoria IFF
O calendário de vacinação contra a varíola dos macacos deve
ser divulgado nesta semana. Isso porque o Ministério da Saúde (MS) vai
receber as informações de quando as primeiras vacinas estarão disponíveis. A
representante da Organização
Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross,
afirmou que a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina foi
concluída. Contudo, ainda não foi definido quando as doses serão entregues.
“Esperamos ter o calendário das vacinas nesta semana. Não temos como apresentar
um calendário neste momento. Sabemos que uma parte das vacinas vai chegar em
breve. Esperamos que o fornecedor nos especifique quando nós poderemos
transportar a vacina para o Brasil”, comentou durante coletiva de imprensa. Por
outro lado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse
que as 50 mil doses solicitadas pelo Brasil serão destinadas, a princípio, para
profissionais de saúde. “Se essas 50 mil doses chegarem aqui no ministério
amanhã, não terão o condão de mudar a história natural da situação
epidemiológica em relação à varíola dos macacos. Essas vacinas, quando vierem,
serão para vacinar um público muito específico”, explicou.
em relação a outros métodos de combate à doença, no dia 15 de agosto, por
exemplo, o Supremo Tribunal
Federal (STF) deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os
governadores de todos os estados brasileiros se manifestem sobre ações de
combate a varíola dos macacos. A decisão, do ministro Alexandre de Moraes,
também quer ter em mãos os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e
da Procuradoria-Geral da
República (PGR). “Determino sejam solicitadas informações sobre os pedidos
cautelares formulados pelo requerente, a serem prestadas pelo presidente da
República e pelos governadores dos estados, no prazo de cinco dias. Em
sequência, confira-se vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral
da República, sucessivamente, também no prazo de cinco dias”. A medida acontece
após o PSB ter entrado
com uma ação na Corte, na última semana, para alegar uma suposta omissão do
governo federal no combate a doença no país. Na oportunidade, o partido também
pediu um plano nacional para conter a varíola dos macacos.
JP
Estadão
A imprensa francesa dá amplo destaque ao início oficial da
campanha eleitoral no Brasil. Reportagens nas rádios, em canais de TV, jornais
e sites de informação analisam principalmente a disputa à presidência,
focalizada entre o ex-presidente Lula, que tenta voltar ao poder, e Jair
Bolsonaro, disposto a conquistar um novo mandato.
Para o jornal Le Monde, "Lula entra em campanha para tirar Bolsonaro
da presidência". O petista, que disputa o cargo pela sexta vez, faz uma
campanha de centro, na esperança de vencer o candidato da extrema
direita, que ainda é muito "popular entre os evangélicos", afirma a
publicação.
A agência AFP apresenta o petista como uma fênix, o pássaro lendário
da mitologia grega que morre, mas depois de algum tempo renasce das
próprias cinzas. "Lula ainda é visto como 'próximo ao povo' e é muito
querido, principalmente em áreas pobres do Nordeste", escreve a agência de
notícias. "Mas também é ferozmente odiado por alguns brasileiros para quem
ele é a encarnação da corrupção. Foi sobre o ódio ao PT que Jair Bolsonaro foi
eleito em 2018", recorda a AFP.
O site da corretora de valores Bourse Direct afirma que após um mandato de
quatro anos, marcado por crises sucessivas, "Bolsonaro não perdeu o gosto
pela provocação". O texto recorda que ele foi eleito em 2018 com o apoio
de lobbies poderosos, entre estes o dos evangélicos e do agronegócio. Desta
vez, embora atrás de Lula nas pesquisas de intenção de voto, o líder da extrema direita busca a reeleição com um amplo
programa de ajuda social, informa essa mídia especializada no mercado
financeiro.
Lula enfrenta concorrência no segmento popular - O site de jornalismo
investigativo Médiapart publica uma reportagem realizada em Natal e
Caetés, no Nordeste, explicando por que Lula permanece uma força política
"incontestável" no Brasil. "O ex-chefe de Estado brasileiro, de
76 anos, continua sendo a figura central do Partido dos Trabalhadores e de todo
o campo progressista. Esta hegemonia se deve a sua carreira, suas políticas
sociais, mas também à preservação das práticas políticas do país", escreve
o repórter Jean-Mathieu Albertini.
Pela primeira vez, no entanto, Lula não é mais o único candidato que se
diferencia da elite política dominante. "Embora Bolsonaro não tenha
experimentado a mesma miséria, ele vem de um passado pobre e de uma região
negligenciada", relata o jornalista francês. Bolsonaro, "por meio de
sua maneira de falar e de uma estratégia de comunicação bem rodada, conseguiu
cultivar a imagem de um homem simples e autêntico entre parte da
população", explica. O fenômeno novo desta campanha é que Lula não está
sozinho neste nicho, assinala o cientista político André Singer, entrevistado
pelo Médiapart.
RFI
O DIA
A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio
de Pádua convoca o seguinte grupo para vacinação contra a Covid-19, a saber:
• DOSE DE REFORÇO PARA ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS QUE COMPLETARAM 4 MESES
APÓS A SEGUNDA DOSE
Dia 16/08/22
POSTO CENTRAL
De 8h às 15h
Documentos obrigatórios:
• Documento com foto
• Cartão de vacinação campanha Covid-19
Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16 de agosto)
as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para
compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$
1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.
O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais
digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite
a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e
a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará
movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o
dinheiro voltará para o caixa da União.
Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência
por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até
dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais
até o fim do ano.
No próximo dia 30, haverá repescagem para pagar as duas
primeiras parcelas às prefeituras que enviaram o cadastro dos taxistas
de 5 de agosto até ontem (15). Segundo a Dataprev, estatal
que processa a lista de beneficiários, as prefeituras incluíram mais 25 mil
taxistas que estão tendo os dados analisados para verificar se estão aptos
a receber o auxílio.
Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de
cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto,
como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão
valor de R$ 1 mil cada uma.
Quem tem direito
Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados
nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio.
Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o
motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro
municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou
ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).
As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto
a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento
começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O
Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade
de prorrogar o prazo, se necessário.
Auxílio Caminhoneiro
Outro benefício instituído pela emenda constitucional, o
Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago no último dia 9, com os motoristas de
carga autônomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez.
A segunda parcela será paga em 24 de setembro.
Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de
carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários
de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras
exigências.
Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro
(BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo,
independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do
BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de
pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a
relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação
“ativo” no RNTR-C.
Quem estiver com situação cadastral “pendente” ou “suspensa”
poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da
regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a
parcelas que tenham sido pagas.
Autodeclaração
Assim como no Auxílio Taxista, haverá repescagem das duas
primeiras parcelas no Auxílio Caminhoneiro. Começou ontem o prazo
para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do
Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem cumprir o
procedimento até 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no
dia 6 de setembro.
A autodeclaração pode ser feita pelo Portal
Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o
benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos
os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.
Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela
Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas
16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem)
30/8
3ª parcela
24/9
4ª parcela
22/10
5ª parcela
26/11
6ª parcela
17/12
Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela
Data de pagamento
Cadastro ativo ou autodeclaração
Julho e agosto
9/8 (valor em dobro)
até 22/7
Julho e agosto (repescagem)
6/9 (valor em dobro)
até 29/8
Setembro
24/9
até 11/9
Outubro
22/10
até 9/10
Novembro
26/11
até 13/11
Dezembro
17/12
até 4/12
Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país
Rádio Natividade
A Portaria de instauração do IC ressalta que, de acordo com
o inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, são invioláveis a intimidade,
a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Além disso, o artigo 6º, IV, do
Código de Defesa do Consumidor, prevê como direito básico do consumidor a
proteção contra métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra
práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de serviços.
Por MPRJ
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Itaperuna, RJ,
marcou presença em importantes eventos nos municípios de Teresópolis e Campos
dos Goytacazes.
Em Teresópolis, professoras da SEMED participaram do ‘BRINCAR - Congresso
Nacional de Educação Infantil e Anos Iniciais’. O congresso abordou temas
importantes baseados na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), para os
profissionais que atuam nas creches, Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do
Ensino Fundamental.
O evento contou com palestrantes renomados, que visaram levar aos participantes
reflexões, bem como instigar a criatividade, mostrando caminhos, perspectivas e
outras possibilidades mais. O evento mostrou aulas mais didáticas e dinâmicas,
intencionando com que os professores conquistem melhor engajamento com os
alunos, durante os momentos de aprendizagem.
O ‘BRINCAR - Congresso Nacional de Educação Infantil e Anos Iniciais’ aconteceu
nos dias 12 e 13 de agosto.
I FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DECOM - Itaperuna
Em Itaperuna, RJ, as aulas da 2ª turma das Oficinas de
Libras, ministradas pela Central de Libras de Itaperuna, já estão a todo vapor.
A Central de Libras, equipamento da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação; é voltada para criação de políticas públicas, além de
suporte aos os surdos da cidade.
A capacitação acontece duas vezes por semana, com turnos flexíveis, nos
períodos da manhã e tarde. O tempo de duração do curso é de 10 semanas. As
oficinas são importantes para capacitação profissional e social, além de
incluir e fazer com que a sociedade seja mais receptiva.
A capacitação ainda visa proporcionar acesso e oportunidades às pessoas que
sofrem de surdez. Para o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, o
trabalho desenvolvido pela Central de Libras é muito importante para o
município.
“Entendo que precisamos valorizar esse trabalho de inclusão e nós, através da
Secretaria de Assistência Social, estamos trabalhando para avançar nessa área,
também. Contamos com o apoio da secretária de Assistência Social Luiza Costa, e
dos demais colaboradores da Secretaria, que vem nos auxiliando muito e
realizando um trabalho de qualidade”, finaliza Alfredão.
CENTRAL DE LIBRAS
Dentre os objetivos da Central de Libras, promover
acessibilidade no âmbito municipal aos cidadãos surdos, que necessitam de apoio
linguístico para acessar os espaços públicos e os serviços oferecidos pelo
município.
O solicitante ou seu representante só precisará ir até a Central, agendar a
presença do intérprete no local do serviço necessário para tradução. Estão
disponíveis serviços para consultas médicas, Detran, agências bancárias e todas
demandas que forem necessárias para o avanço da inclusão.
A Central de Libras funciona na sede da Prefeitura de Itaperuna, localizada na
Rua Isabel Vieira Martins, 131, Bairro Cidade Nova.
DECOM - Itaperuna
Americano (5) x (6) Olaria nos pênaltis.
Em um jogo muito movimentado na tarde deste sábado (13) em
Saquarema no Rio de Janeiro a equipe do Olaria venceu o Americano nos pênaltis
e conquistou o título da Copa Corcovado válido pelo segundo turno do Campeonato
Carioca série A 2 2023, a segunda divisão do Carioca. Em um jogo de muita
marcação o Americano começou melhor o jogo , principalmente com Bruno boca e
Jonathan chula o Americano abusava com os insistentes toques pelo meio campo
porém a defesa do Olaria muito bom postada com zagueiro Anderson ex fluminense
não dava espaço para o adversário chegar. Rodriguinho camisa 7 do Olaria foi um
dos destaques no meio campo , jogador de muita intensidade e qualidade tentava
acionar o atacante Macário porém também muito bem marcado pela defesa do
Americano. Com um primeiro tempo e até o gol do Olaria o que se via era um jogo
de muito respeito de ambos os lados poucas criações e quase nenhum chute a gol de
fora da área, até que em uma jogada pelo lado esquerdo Silvano fez o cruzamento
na cabeça do camisa dez Xandinho abrir o placar para o Olaria, em seguida o
Americano se viu obrigado a sair para o jogo e em um lançamento para William
que tinha acabado de entrar cruzou na medida para Chula de cabeça empatar o
jogo a partir daí ninguém quis mais jogo e a partida foi para os pênaltis onde
por fim Silvano fez o gol do Olaria se sagrando campeão da Copa Corcovado série
A 2 do Carioca 2023.
Agora o Olaria vai jogar contra o Volta Redonda jogo
importantíssimo para as duas equipes pois quem vencer consegue o tão sonhado
título no geral e o acesso a Série A do
Carioca 2023
Escrito por Anderson Oliveira
O Vasco voltou a vencer no Brasileirão série B em uma manhã
iluminada dos garotos da base , com dois gols de Andrey e um de Marlon Gomes o
Vasco venceu por 3 x 1 a Tombense dentro
de um São Januário lotado. A Tombense assim contra o Grêmio onde foi goleada
durante a semana deu trabalho no início do jogo para o Vasco, a equipe mineira
tomou o primeiro gol muito cedo mas chegou a assustar o torcedor Vascaíno por inúmeras
vezes chegando a ter chances claras para empatar o jogo mas o goleiro Thiago
fez ótimas defesas. Não vi superioridade do Vasco na primeira etapa, achei um
Vasco menos afoito, jogando com calma e tentando encontrar as chances de gols
através da experiência e qualidade do meia Nenê. Nenê que fez uma ótima
partida, jogador hoje diferenciado no elenco do Vasco, fundamental para o clube
voltar a elite do futebol brasileiro, Nenê segura muito bem a bola, distribui
as jogadas como poucos no futebol brasileiro , todas as principais jogadas de
ataque é necessária passar pelo meia , e sem desmerecer o restante do elenco me
parece que o Nenê apesar de não jogar sozinho vai cumprir com a promessa que
fez , vai conseguir levar o Vasco dinovo a primeira divisão do Campeonato
Brasileiro. Por fim foi uma ótima vitória do Vasco diante de seu torcedor teve
sim a qualidade diferenciada do Nenê mas também voltou pelo menos neste jogo a
ter a intensidade, vontade de ganhar que tinha no início da competição, vitória
muito valorizada pelo seu adversário que jogou para ganhar também porém faltou
efetividade ou qualidade na hora de aproveitar as chances criadas. O Vasco
agora praticamente se isola na 4° colocação com 42 pontos e até o momento está
a oito do quinto colocado o Londrina, o Vasco volta a jogar nesta quinta-feira
(18) em Alagoas contra o CSA às 20 horas . Como eu disse no início ótima
vitória do Vascão que dá certa tranquilidade em busca do acesso a série A em
2023.
Escrito por Anderson Oliveira
Escrito por Anderson Oliveira
Em entrevista, a juíza Maria Paula Galhardo fala sobre o que
é proibido e o que é permitido durante período eleitoral, e como o cidadão pode
ajudar a fiscalizar os candidatos.
Eleições e Copa do Mundo são dois grandes eventos que prometem agitar o segundo
semestre de 2022. As ruas ainda não estão pintadas de verde e amarelo, mas com
o início oficial da propaganda eleitoral, no dia 16, será possível ver um
colorido diferente, já que os candidatos ao pleito deste ano estarão liberados
para fazer suas campanhas. Mas, atenção! É preciso cautela. Pois, para ganhar a
eleição, nem tudo será permitido.
A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo – titular da 119ª zona eleitoral (Barra da
Tijuca) – é a responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral nas ruas do
estado. A magistrada falou ao jornal O DIA sobre as irregularidades de campanha
e reafirmou a segurança nas urnas eletrônicas.
Não é permitido dar brindes à população, nem camisas, bonés etc. Já as pessoas
que trabalham na campanha eleitoral podem usar adornos. Eles podem vestir a
camisa do candidato, usar boné, pregar broches e adesivos, dentre outras formas
de identificação. O candidato não pode dar nada em troca do voto, como dinheiro
ou promessas de cargo público. Isso é considerado crime e o postulante pode ser
punido de acordo com a legislação em vigor.
Os palanques e carros de som poderão ser utilizados este ano?
Os palanques são permitidos, mas com sonorização das 8h às 00h, somente. O
carro de som também, mas com restrição de circulação próximo a sedes do poder
Executivo, Legislativo e nos tribunais, tanto nos municípios como nos estados.
Também é proibido próximo a hospitais e postos de saúde, escolas, bibliotecas,
igrejas e teatros (esses últimos, quando não estiverem em funcionamento, a
circulação de carro de som é permitida).
As carreatas e passeatas também podem ser realizadas.
Antigamente, “showmício” era permitido. Por que foi proibido?
Não é permitido nem “showmício” e “livemício”. Existe uma preocupação de manter
a isonomia entre os candidatos, com o máximo possível de igualdade. Então todos
precisam ter a mesma possibilidade de fazer uma campanha eleitoral no mesmo
nível.
Um artista pode apoiar um determinado candidato? Um cantor, por exemplo, pode
subir no palanque? Sim, pode. O que ele não pode é cantar em cima do palanque.
Mas apoiar um ou outro candidato é permitido, porque o artista está exercendo a
liberdade de manifestar seu pensamento.
E os famosos “santinhos” que são distribuídos e enchem as ruas nos dias de
eleição?
Atualmente, qualquer material de propaganda eleitoral precisa estar devidamente
identificado com o CPF do postulante e o CPF ou CNPJ de quem produziu. Então,
essa é a primeira regra para que os “santinhos” possam ser distribuídos. Isso
nos ajuda na fiscalização, pois conseguimos identificar quem cometeu alguma
irregularidade durante a campanha e, posteriormente, na prestação de contas. No
dia da eleição os santinhos podem ser distribuídos, desde que longe do local de
votação. A distribuição desse material nas proximidades das zonas eleitorais é
considerada “boca de urna”, podendo o candidato ser punido com multa.
Além da “boca de urna”, o que mais é proibido no dia da eleição?
A aglomeração de pessoas e o uso de bebida alcoólica são algumas das
proibições. Sujar as ruas com material de campanha também é prática ilícita.
Quais são as penalidades que o candidato pode sofrer, caso seja identificado
que houve uma irregularidade, e como a população pode ajudar na fiscalização?
O candidato pode receber desde uma multa até um processo criminal — vai
depender da infração cometida. A população pode e é fundamental para nos
auxiliar na identificação desses atos irregulares. Hoje é possível fazer uma
denúncia por meio do disque-denúncia e também pelos sites do TRE e TSE. Existe
o Pardal, um aplicativo da Justiça Eleitoral feito para receber as queixas do
cidadão. Todas são lidas e respondidas. A equipe apura e, se identifica o
cometimento de um ato ilícito, toma as providências cabíveis. Já no site do
Tribunal Superior Eleitoral, é possível anexar arquivos, como fotos e materiais
gráficos.
Quais são os dispositivos que garantem a segurança nas urnas?
Primeiro: a urna eletrônica não tem conexão com a internet. Ela funciona como
um hardware. Existe toda uma preparação das urnas. É uma solenidade e conta com
a presença de dois juízes e um promotor do Ministério Público. Qualquer pessoa
pode participar, porque é uma sessão pública. A urna chega na sessão eleitoral
vazia e é colocado um flashcard apenas com o nome dos candidatos. Neste momento
é impresso um documento com todas as informações contidas na máquina. Ele
comprova que estão registrados os candidatos e que não existem votos computados
para nenhum dos postulantes, ou seja, o número de votos é zero. Por isso,
chamamos este documento de Zerésima. Quando termina a eleição, é impresso o
boletim de urna, com a quantidade de votos de cada candidato. Qualquer pessoa
pode conferir os votos apurados nas urnas eletrônicas.
O DIA
Como são as penalizações entre quem cria uma fake news e
quem espalha?
Desde 2021, nosso Código Eleitoral prevê o chamado crime de
fake news. Incide nesse crime todo aquele que divulgar, durante o período de
campanha eleitoral, fatos que saiba inverídicos sobre os candidatos ou
partidos. A pena prevista é de detenção de dois meses a um ano. É importante
entender que não é só quem produz, mas também quem divulga esse conteúdo pode
ser punido. A nossa legislação também prevê a remoção desse conteúdo do ar. É
preciso cuidar para não divulgar notícias que tratem de um conteúdo inverídico
ou da desinformação, sem o mínimo de embasamento. Caso o eleitor esteja na
dúvida, ele pode entrar na página Fato ou Boato e jogar qualquer notícia para que
seja feita uma apuração.
Como o senhor vê a nossa legislação com relação ao combate
às fake news?
Eu atuei nas eleições de 2016, quando ainda não havia uma
legislação específica. De lá pra cá, me parece que evoluiu bastante, com
tipificação do crime de fake news no Código Eleitoral e de pautas e previsões
sobre desinformação na propaganda eleitoral. É claro que toda essa realidade é
dinâmica e que a lei não pode prever novas situações que poderão gerar
prejuízos ao processo democrático. Então, qualquer situação que não estiver
prevista na lei terá que ser avaliada caso a caso.
Nos últimos anos, como foi a evolução das regras da
propaganda eleitoral na internet?
Como o senhor vê a nossa legislação com relação ao combate
às fake news?
Eu atuei nas eleições de 2016, quando ainda não havia uma
legislação específica. De lá pra cá, me parece que evoluiu bastante, com
tipificação do crime de fake news no Código Eleitoral e de pautas e previsões
sobre desinformação na propaganda eleitoral. É claro que toda essa realidade é
dinâmica e que a lei não pode prever novas situações que poderão gerar
prejuízos ao processo democrático. Então, qualquer situação que não estiver
prevista na lei terá que ser avaliada caso a caso.
Nos últimos anos, como foi a evolução das regras da
propaganda eleitoral na internet?
O DIA
Responsável pela fiscalização das campanhas online, o juiz
Bruno Bodart fala sobre o que os candidatos podem e o que não podem fazer na
internet
Assim como qualquer competição tem suas regras para dar
chances semelhantes aos concorrentes, com as eleições não poderia ser
diferente. As do pleito de 2022 estão descritas na Resolução 23.610, publicada
ainda no início do ano, dispondo sobre a propaganda eleitoral, o horário
gratuito e as condutas ilícitas durante a campanha. Responsável pela
fiscalização de tudo que os candidatos fazem na internet.
O juiz Bruno Bodart, fala sobre
denúncias, spam e, claro, fake news: “É importante entender que não é só quem
produz, mas também quem divulga esse conteúdo pode ser punido”.
Em primeiro lugar, é importante deixar claro que a Justiça
Eleitoral não exerce papel de censora do processo democrático. As pessoas têm
liberdade de expressão e a Justiça não tem intenção de cercear isso. A
fiscalização acontece no sentido de observar se estão sendo cumpridas as regras
básicas, a fim de não permitir que sejam praticadas ilicitudes. Nossa atividade
será de recebimento de denúncias de irregularidades pelo Ministério Público e
pela população, apurar e, caso seja confirmada a denúncia, agir, punir os
responsáveis. As denúncias devem ser feitas pelos canais da Justiça Eleitoral
e, para isso, a população pode usar o aplicativo Pardal. Também existe um
sistema chamado Sistema de Alerta de Desinformação contra as Eleições, no qual
o cidadão pode enviar denúncias sobre fake news, que serão investigadas por um
comitê no TSE.
Como são as penalizações entre quem cria uma fake news e
quem espalha?
Desde 2021, nosso Código Eleitoral prevê o chamado crime de
fake news. Incide nesse crime todo aquele que divulgar, durante o período de
campanha eleitoral, fatos que saiba inverídicos sobre os candidatos ou
partidos. A pena prevista é de detenção de dois meses a um ano. É importante
entender que não é só quem produz, mas também quem divulga esse conteúdo pode
ser punido. A nossa legislação também prevê a remoção desse conteúdo do ar. É
preciso cuidar para não divulgar notícias que tratem de um conteúdo inverídico
ou da desinformação, sem o mínimo de embasamento. Caso o eleitor esteja na
dúvida, ele pode entrar na página Fato ou Boato e jogar qualquer notícia para que
seja feita uma apuração.
Como o senhor vê a nossa legislação com relação ao combate
às fake news?
Eu atuei nas eleições de 2016, quando ainda não havia uma
legislação específica. De lá pra cá, me parece que evoluiu bastante, com
tipificação do crime de fake news no Código Eleitoral e de pautas e previsões
sobre desinformação na propaganda eleitoral. É claro que toda essa realidade é
dinâmica e que a lei não pode prever novas situações que poderão gerar
prejuízos ao processo democrático. Então, qualquer situação que não estiver
prevista na lei terá que ser avaliada caso a caso.
Nos últimos anos, como foi a evolução das regras da
propaganda eleitoral na internet?
Como o senhor vê a nossa legislação com relação ao combate
às fake news?
Eu atuei nas eleições de 2016, quando ainda não havia uma
legislação específica. De lá pra cá, me parece que evoluiu bastante, com
tipificação do crime de fake news no Código Eleitoral e de pautas e previsões
sobre desinformação na propaganda eleitoral. É claro que toda essa realidade é
dinâmica e que a lei não pode prever novas situações que poderão gerar
prejuízos ao processo democrático. Então, qualquer situação que não estiver
prevista na lei terá que ser avaliada caso a caso.
Nos últimos anos, como foi a evolução das regras da
propaganda eleitoral na internet?
O DIA
O horário limite será às 8h pela internet ou às 19h
presencialmente
Termina amanhã, dia 15 de agosto, o prazo para que partidos,
coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para
qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está
marcado para 2 de outubro.
Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das
disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para
os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h,
no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a
documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais
Eleitorais (TREs) para os demais cargos.
Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a
presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de
deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos
no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.
No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja
federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas
apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.
No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado
na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações
dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras
informações e documentos.
Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à
Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o
momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No
caso de senador, 142 se registraram.
Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h
do dia 12 de agosto, 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado
federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real
no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.
Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela
Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos
requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de
setembro, 20 dias antes do pleito.
O DIA
Bolsonaro citou partidos de esquerda que teriam no estatuto
a obrigação de devolução dos salários por parte de funcionários
O presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou a rachadinha
como uma prática comum em Brasília e se recusou a falar se adotou o esquema em
seu gabinete na Câmara, quando era deputado federal.
"É uma pratica meio comum, concordo contigo, meio comum isso aí",
disse o presidente durante entrevista ao podcast Cara a Tapa, de Rica Perrone.
O jornalista perguntou a Bolsonaro se ele ia "sobrar" se alguém
gritasse "pega rachadinha!". A resposta do presidente foi evasiva.
"Aí não vou falar disso. Eu sou suspeito para falar de mim, não tem
servidor meu falando que... denunciando."
Filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi apontado pelo
Ministério Público do Rio como chefe de uma organização criminosa que atuou no
gabinete no período em que foi deputado da Assembleia Legislativa do Estado,
entre 2003 e 2018. A estimativa é que tenham sido movimentados cerca de R$ 2,3
milhões no esquema.
A rachadinha envolve uma devolução de parte dos salários de funcionários do
gabinete em benefício do parlamentar. O policial militar da reserva Fabrício
Queiroz é apontado como pivô do caso desde dezembro de 2018, conforme o Estadão
revelou. No ano passado, o nome do presidente da República voltou a circular no
caso. A ex-cunhada de Bolsonaro, Andrea Siqueira Valle afirmou que o irmão,
André Siqueira Valle, foi demitido do cargo de assessor do então deputado
federal porque se recusou a repassar o valor.
Na entrevista, Bolsonaro citou partidos de esquerda que teriam no estatuto a
obrigação de devolução dos salários por parte de funcionários comissionados no
Legislativo para abastecer o fundo partidário. "Tenho informações, uns
fazendo legalmente, legalmente entre aspas, no estatuto, outros fazem o por
fora", disse o presidente.
Fala do ex-presidente foi feita durante 'live' em rede
social, ao mesmo tempo em que Bolsonaro era entrevistado, ao vivo, em rede
social vizinha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alegou que o
auxílio emergencial dado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) foi aprovado até
dezembro como medida para garantir a reeleição. Ele participou de transmissão
ao vivo no Facebook com o deputado federal André Janones (Avante-MG) na manhã
deste sábado.
"Enquanto não acabar com a fome e a miséria não pode
acabar com o auxílio emergencial. Você pode inclusive criar uma convulsão nesse
país se tirar o pouquinho de possibilidade que esse povo tem", afirmou
Lula. "Não há como tirar o benefício sem que a gente recupere a economia
brasileira, sem gerar emprego, sem resolver a fome."
O ex-presidente criticou ainda a postura de Bolsonaro diante
das mais de 680 mil mortes por covid-19 e afirmou que o governo "tentou
fazer uma fábrica de corrupção com as vacinas".
Faltando exatamente 50 dias para o 1º turno das eleições, o
nome de Lula esteve no trending topics do Twitter, no dia 13 de agosto.
O motivo para o nome do candidato à presidência estar entre um dos assuntos
mais comentados da rede social é o movimento ‘LulaDay”. Criado por fãs da
cantora Anitta, a 'virada cultural' teve início na madrugada de hoje e vai
durar até às 00h. O objetivo é apoiar a candidatura do ex-presidente.
A conta identificada como @anittacrave fez um tweet sobre o evento
online, com a programação que também vai acontecer em outras redes sociais.
Muitos políticos e candidatos a cargos nestas eleições também fizeram postagens
em apoio a Lula, com a #luladay. Alessandro Molon (PSB), candidato ao Senado
pelo Rio, foi um dos nomes.
O evento aconteceu no mesmo dia em que Lula e Bolsonaro deram entrevistas a
canais online. Enquanto o primeiro candidato conversou com o deputado federal
André Janones (Avante-MG), em uma live no Facebook, o segundo foi entrevistado
ao vivo pelo jornalista Rica Perrone, no canal do Youtube 'Cara a Tapa'.
O DIA
Região concentra 42,6% dos eleitores do país e será decisiva na disputa ao
Palácio do Planalto
Os candidatos à Presidência iniciarão a campanha eleitoral
nesta terça-feira com propostas, obstáculos e pontos de partida distintos. Em
comum, além do objetivo, os principais concorrentes ao posto, o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro
Ciro Gomes (PDT) e a senadora Simone Tebet (MDB), darão a largada na temporada
de caça a votos por estados do Sudeste, região onde vivem 42,6% dos eleitores
brasileiros.
A corrida pela cadeira mais importante do país neste ano promete ser uma das
mais polarizadas desde a redemocratização. Apontados como favoritos, Lula e
Bolsonaro concentram 76% da preferência do eleitorado, de acordo com o último
levantamento feito pelo Datafolha — o petista tem 47% e o presidente, 29%. Por
outro lado, o terceiro colocado, Ciro (8%), e a representante da chamada
terceira via, Tebet, que amarga 2%, apostam na superlativa rejeição da dupla
que lidera para surpreender durante a disputa.
A partir do dia 16 de agosto, data da abertura oficial da
campanha, a legislação permite que os candidatos peçam votos ostensivamente,
participem de atos como comícios e carretas e façam a divulgação de suas
candidaturas na internet. Tais práticas voltam a ser vedadas em 1º de outubro,
véspera do primeiro turno.
O GLOBO