Diretoria da Anvisa defende a continuidade do uso de máscara

 

Dirigentes manifestam preocupação em relação às medidas de flexibilização propostas por governos estaduais e municipais

Na contramão de governos estaduais e municipais que já anunciaram ou discutem a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscara facial, dirigentes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) destacaram, nesta sexta-feira (29), a importância de as pessoas continuarem adotando as medidas não farmacológicas contra a Covid-19.

“Mantemos, em todas as nossas considerações, a importância das medidas não farmacológicas de enfrentamento à pandemia, tais como evitar aglomerações, usar máscara e fazer boa higienização das mãos”, disse o diretor-presidente da agência reguladora, Antônio Barra Torres, durante a reunião em que membros da diretoria colegiada aprovaram novas regras para a retomada das viagens em cruzeiros marítimos pela costa do Brasil, a partir da próxima segunda-feira (1º).

“Essa tríade, em aditamento ao advento da vacinação, tem tornado possível a gradual e responsável retomada das atividades [econômicas], mas temos que manter como nosso norte os alertas dos organismos nacionais e internacionais”, disse Torres, acrescentando que, apesar do avanço da vacinação e da consequente diminuição do número de mortes e de novos casos da doença, a pandemia ainda não terminou.

Relator do protocolo que define as obrigações de companhias marítimas, tripulantes, viajantes, terminais de passageiros marítimos e poder público, o diretor Alex Machado Campos reafirmou o que havia dito nesta quinta-feira (28), durante audiência pública da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19.

“Eu disse que preocupava muito a Anvisa a associação entre a retomada de inúmeras atividades e o fim de protocolos [sanitários]. Ou mesmo com [a ideia de] que a pandemia chegou ao fim. Isso é algo temerário. As coisas não podem ser confundidas”, alertou Campos, defendendo a manutenção do uso de máscara e das demais recomendações das autoridades sanitárias mundiais.

“A tão necessária retomada [das atividades econômicas e sociais] deve ter como condicionante e sustentáculo os protocolos. O momento é de alerta, de precaução. É muito prematuro qualquer movimento no sentido de [flexibilizar ou suspender] protocolos que compuseram um conjunto de medidas exitosas”, acrescentou o diretor da agência reguladora, para quem a vacinação, embora fundamental para debelar a crise e salvar vidas, ainda não pode ser recomendada isoladamente.

“As vacinas são um grande instrumento, mas é a composição delas com as medidas não farmacológicas, como o uso de máscara, a higienização das mãos, o distanciamento, que, a rigor, começa a surtir efeitos”, disse Alex Machado.

R7

Tonga cogita lockdown após detecção de primeiro caso de Covid

 

Arquipélago, formado por mais de 150 ilhas e com apenas 106 mil habitantes, detectou infectado em voo fretado da Nova Zelândia

O primeiro-ministro de Tonga, Pohiva Tuionetoa, avisou neste sábado (30), noite de sexta-feira em Brasília, aos moradores da principal ilha do arquipélago, Tongatapu, que um lockdown poderá entrar em vigor na próxima semana devido à detecção do primeiro caso de Covid-19.

O pequeno reino do Pacífico Sul, formado por mais de 150 ilhas, era um dos poucos países sem registro da doença até agora. O caso foi identificado em uma pessoa que permanece em isolamento, após retornar ao arquipélago em um voo de repatriação da Nova Zelândi

"O motivo pelo qual o lockdown não vai ser imposto neste fim de semana é porque fui informado de que o vírus leva mais de três dias para se desenvolver em alguém infectado e se tornar contagioso", disse Tuionetoa. "Devemos usar esse tempo para nos prepararmos, caso existam mais casos confirmados do vírus", acrescentou.

A maior parte dos 106 mil habitantes de Tonga vive na ilha de Tongatapu, e pouco menos de um terço deles já recebeu o ciclo completo de vacinação contra a Covid-19. Segundo as autoridades locais, a pessoa que testou positivo recebeu a segunda dose da vacina em meados de outubro.

O voo de repatriação incluía integrantes da equipe de Tonga que participaram da Olimpíada de Tóquio e ainda não tinham retornado ao país desde o fim das competições. 

Os atletas, que receberam a vacina antes de partir para o Japão, foram forçados a permanecer na Nova Zelândia pela falta de voos regulares para Tonga, que estão suspensos até março de 2022. 

O Ministério da Saúde da Nova Zelândia, por sua vez, confirmou que o indivíduo infectado tinha testado negativo antes do voo deixar Christchurch, cidade com apenas quatro casos ativos de Covid neste momento, todos na mesma residência.

R7

 

Na Alerj, um teste das agências reguladoras

 

              Saturnino Braga, à direita, com Leonel Brizola e Teotônio Vilela em foto de arquivoCredit...reprodução

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 29 de outubro de 2021. a indicação de dois novos nomes para atuar na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa) nos próximos quatro anos. A Agenersa não é uma agência qualquer.

Com as concessões para exploração do abastecimento de água e esgoto para boa parte dos 92 municípios fluminenses, antes concentrados na Cedae, estimam-se investimentos de mais de R$ 30 bilhões nos próximos 35 anos pelas novas concessionárias.

As concessões se tornaram necessárias ante o fracasso da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) em prestar os dois serviços que cobra mensalmente dos usuários: nem todos os fluminenses têm atendimento regular de água e mais da metade dos moradores não conta com redes de coleta e estações de tratamento de esgotos.

A prova máxima da degradação dos serviços e da inapetência da Agenersa para fiscalizar os concessionários é a poluição acelerada da Baía de Guanabara, transformada em cloaca pelo lançamento de esgotos humanos e industriais de quase 14 milhões de moradores dos municípios de seu entorno. A Agenersa cuida também de energia, que se apresenta situação crítica neste momento e para os próximos anos.

Delegados de polícia são os indicados

Os dois nomes indicados para apreciação dos 70 deputados da Alerj não são “experts” nem em saneamento básico e muito menos em energia. São calejados delegados de Polícia Civil: Rafael Carvalho e Marcos Cipriano. Ambos foram indicados pelo governador Cláudio Castro e aprovados pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj dia 15 de setembro.

Rafael Carvalho de Menezes, atual assessor especial do governo do Estado, integra a equipe de apoio a decisões de políticas públicas, responsável pela articulação entre a Controladoria e a Procuradoria do RJ, é delegado de polícia desde 2002. Advogado, tem pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação pela FGV. Substituirá Sílvio Castro Ferreira, que também não era do ramo.

Marcos Cipriano, indicado para substituir o ex-conselheiro Tiago Mohamed Monteiro, é delegado de polícia há 21 anos. Atuou na Secretaria de Estado de Casa Civil e no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro-RJ).

ABES envia alerta à Alerj

Em carta endereçada ao deputado Luiz Paulo Correia da Rocha, o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Rio de Janeiro, Miguel Alvarenga Fernández y Fernández, alertou a Assembleia para a complexidade do novo desenho de concessões em saneamento, com “a resolução de prováveis embates em um sistema interligado e interdependente, que será operado por diferentes concessionárias” que irá exigir mais expertise dos agentes reguladores.

Criada há 55 anos, a ABES-RJ congrega mais de 10 mil profissionais do setor de engenharia sanitária e entende “que o processo de escolha de conselheiros da Agenersa deve seguir critérios transparentes e técnicos que conduzam para o Conselho Diretor, profissionais não só com conduta ilibada, mas fundamentalmente com inquestionável experiência técnica nos setores regulados pela Agência”.

A entidade se colocou à disposição da Alerj e do governo do estado para contribuir com a sugestão de critérios de seleção focados na capacidade e formação técnica de futuros conselheiros.

Os usuários agradecem

Mudar os critérios – redução do peso da indicação política e aumento da qualificação técnica – é tudo o que os usuários de serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil desejam.

Por essas e outras são tão ruins os serviços de transporte (por trem, metrô, ônibus, vans e taxis, além das barcas), bem como deficientes os serviços de água e esgoto e de energia elétrica e telecomunicações.

E nem sempre o consumidor encontra resposta nas agências reguladoras. A saída é apelar para o Procon, quando a missão das agências reguladoras deveria ser o de garantir a eficiência dos serviços, dirimir conflitos de interesse entre os diversos agentes prestadores de serviços (onde há concorrência), em pendências com o Estado (o outorgante) e, principalmente garantir a melhor qualidade (com preço justo) para os milhões de consumidores.

O custo das inaugurações

Se o Superior Tribunal Eleitoral não entrar em campo para enquadrar as últimas inaugurações de obras pelo presidente Jair Bolsonaro como “atos antecipados da campanha eleitoral de 2022”, o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Poder Legislativo deveria usar o VAR para verificar se o custo destas viagens não supera os investimentos para benefício da população.

Vejam o caso da agenda presidencial do dia 28 de setembro, quando Bolsonaro comemorou 1.000 dias de governo. Ele saiu de Brasília de manhã cedo em avião da FAB, acompanhado de grande comitiva, com aparato de deslocamento de muitos carros em terra, até o município baiano de Teixeira de Freitas (distante 1.437 kms) para inaugurar a recomposição de asfalto de 5,6 kms da BR-101.

Obras de manutenção viram motivos de palanque e discursos políticos. Outro trecho de 5,4 km foi “reinaugurado” no mesmo dia pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na BR-116/BA, ligando os municípios de Feira de Santana e Santa Bárbara.

Tarcísio de Freitas, por sinal, sempre louvado por Jair Bolsonaro, é o campeão de inaugurações grandiosas de pequenas obras. Uma ponte na Amazônia custou menos que os gastos da visita presidencial.

O menestrel das Alagoas

Depois de passar a manhã em Teixeira de Freitas, a comitiva presidencial seguiu no avião da FAB por mais 1.256 km para Maceió, Alagoas, onde, acompanhado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), inaugurou um conjunto habitacional no município de Teotônio Vilela. E, à noitinha, todos embarcaram de volta a Brasília, voando mais 1.484 km. Uma maratona aérea de 4.177 kms.

O velho senador, “Menestrel das Alagoas”, incansável batalhador da campanha das “Diretas Já” deve estar se revirando no túmulo por tantos gastos perdulários que poderiam salvar a vida e tirar a fome de muitos brasileiros.

 

JORNAL DO BRASIL

 

TSE cassa deputado por 'fakes news', de campanha, mas libera Bolsonaro e Mourão da mesma acusação

Ministros firmaram tese para eleições de 2022

Em decisão inédita, o Tribunal Superior Eleitoral cassou, por maioria, o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por disseminação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas. A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira, 28, por 6 votos a 1, e decreta a inelegibilidade do parlamentar bolsonarista por oito anos, contados a partir de 2018 – ou seja até 2026.

O julgamento foi retomado nesta manhã, logo após os ministros rejeitarem ações que pediam a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão em razão de disparos em massa de notícias falsas e ataques a adversários, por meio do WhatsApp, durante as eleições de 2018. O chefe do Executivo também é investigado no TSE por levantar suspeitas sobre o sistema eletrônico de votação em live nas redes sociais.

Por 7 a 0, os ministros afirmaram que não há provas específicas que possam causar a cassação, mas ressaltaram que concordam que houve disparo em massas ilegais durante a campanha eleitoral de 2018.

Por isso, o TSE firmou uma tese para as eleições de 2022 contra o uso de aplicativo de mensagens instantâneas "para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos".

O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE no período das eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" como foi em 2018 pelo que chamou de "milícias digitais"

"Não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas, a partir de financiamentos espúrios, não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados e que estão sendo investigados. [...] Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será casado", acrescentou.

Moraes disse ainda que "todos sabemos o que aconteceu" na disputa eleitoral de 2018.

As ações, protocoladas pelos partidos de oposição PT, PCdoB e Pros, pediam a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, com a contratação de empresas de marketing digital, uso fraudulento de nomes de idosos para registro dos números de celulares e uso de robôs e perfis falsos nas redes sociais. (com agência Ansa e Agência Estado)

 

JORNAL DO BRASIL

FAETEC VAI CONVOCAR PROFESSORES CONCURSADOS E ABRIRÁ MAIS 700 VAGAS EM 2022

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) vai convocar 48 aprovados no último concurso público realizado pela instituição, em 2019, e planeja realizar nova seleção, em 2022, para preencher 700 vagas. A informação foi dada pelo presidente da instituição, João Carrilho, em audiência pública realizada pelas comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta sexta-feira (29/10). No encontro virtual, foi apresentado o relatório anual com os indicadores educacionais da rede.

 De acordo com Carrilho, foram nomeados 209 professores do concurso de 2019. Os outros 48 já estão previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPRJ). O presidente da Faetec também informou que o concurso de 2022 já está previsto no novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Ele elencou as mudanças realizadas na instituição desde que assumiu a gestão, em dezembro de 2020.

“Estamos realizando licitação para todos os serviços, rompendo modelos de contratos emergenciais, estabelecidos há muitos anos. Hoje temos nove empresas terceirizadas contratadas. Utilizamos com frequência o pregão eletrônico”, afirmou.

 Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Waldeck Carneiro (PT) questionou a possibilidade de retorno ao ensino totalmente presencial. “Acho temerária a volta às aulas presenciais sem a opção remota aos alunos, e não apenas pelas comorbidades. A pandemia modificou os arranjos familiares, muitos alunos que moravam próximos à escola tiveram que se mudar para outro local. Não podemos fazer esse retorno sem garantir alternativas e assegurar oportunidades de manutenção do processo de escolarização de quem não pode retornar à dinâmica educacional", destacou.

 Presidente da Comissão de Educação, o deputado Flavio Serafini (PSol) também criticou a falta de planejamento para a volta às aulas. “O ensino remoto foi uma questão de sobrevivência. O governo do estado fez um processo de retorno sem nenhuma transição. Muitas famílias estão desempregadas, há diferentes arranjos de vida, que não comportam uma volta repentina”, alertou.

 Pagamentos feitos em cheque

A diretora da Escola Técnica Helber Vignoli Muniz/Faetec, em Saquarema, Cecília Ribeiro, relatou a burocracia na instituição, que ainda realiza pagamentos por meio de cheques. "Utilizar um cartão corporativo facilitaria a prestação de contas em meios digitais. É uma demanda dos gestores, que já foi passada diversas vezes", afirmou.

 Laboratórios defasados

 Representando os alunos da Faetec, Rafael Lacerda fez críticas à estrutura da fundação, e relatou problemas ocorridos pela pandemia. “Nossos laboratórios estão ultrapassados, os programas de informática são muito antigos. Além disso, os principais convênios de estágio eram de micro e pequenas empresas, as mais afetadas com a crise provocada pela pandemia. Grande parte dos alunos não conseguiu encontrar estágio”, contou.

ALERJ

 

O presidente da Faetec concordou com a constatação de defasagem dos laboratórios, e declarou que já estão sendo realizadas licitações para a modernização dos de mecânica, com um investimento previsto de R$ 2,29 milhões.

PCO sai em defesa do jogador Maurício Souza após demissão

 

Em uma publicação feita na quinta-feira, o Partido da Causa Operária (PCO) saiu em defesa do jogador de vôlei Maurício Souza no que chamou de “inquisição identitária”. Como escreveu o partido, considerado de extrema esquerda, o atleta “nem sequer pode expressar suas opiniões” e “a liberdade de expressão fica cada vez mais ameaçada”. Os argumentos utilizados se assemelham aos usados por bolsonaristas nas redes sociais, que também se posicionaram ao lado do esportista. Apesar de estarem em espectros políticos opostos, não é a primeira vez que esses grupos defendem pautas similares.

Maurício, que integrou a Seleção Brasileira nos Jogos de Tóquio, foi desligado de sua equipe, o Minas Tênis Clube, após pressão de internautas e dos patrocinadores do seu clube. O movimento foi motivado por uma publicação homofóbica do atleta, no dia 12 de outubro, em suas redes sociais. Ele se mostrou incomodado com o fato de o personagem Super-Homem surgir bissexual na nova edição da revista da DC Comics.

Com a repercussão nos últimos dias, políticos e militantes bolsonaristas se posicionaram majoritariamente em favor do atleta, enquanto a grande maioria de parlamentares e personalidades de esquerda repudiaram a atitude de Maurício e defenderam seu desligamento do clube - à exceção do PCO.

“Na linha de corte do tribunal identitário, Mauricio Souza nem sequer pode expressar suas opiniões. Em mais um faniquito dos identitários, a liberdade de expressão fica cada vez mais ameaçada” escreveu o perfil do partido.

Acompanhando o texto, foram usadas as hashtags #PCO29, #ForaBolsonaro e #LulaPresidente. Já na arte compartilhada com a foto do atleta de vôlei, foi escrita a frase: Maurício Souza mais uma vítima da inquisição identitária”.

O discurso em defesa do atleta compartilha de argumentos usados pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por exemplo. Em diversas publicações em seu perfil no Twitter, o filho do presidente da República classificou o episódio como “perseguição ideológica” e disse que aqueles que repudiaram a atitude de Maurício “apenas querem aniquilar seus opositores para chegarem ao poder”.

Repetem o erro do Carrefour ao achar que a patrulha ideológica busca justiça e uma sociedade melhor.

O objetivo deste pessoal é a aniquilação de seus opositores, a ignorância é apenas o meio. Fiat está compactuando com esta perseguição ideológica deliberada.

— Eduardo Bolsonaro

Considerado um partido de extrema esquerda, o PCO tem também outras pautas em sua agenda que se assemelham a temas caros a bolsonaristas. Um exemplo são as críticas à vacinação obrigatória e a “agendas gays e feministas”, segundo um artigo publicado no site “Brasil Sem Medo”, ligado ao ideólogo da direita radical Olavo de Carvalho. Os motivos, no entanto, são diferentes: “Para o PCO são casuísmo; para os conservadores, princípios”, diz o texto.

A convergência das pautas é anterior à chegada de Bolsonaro à Presidência e inclui também o porte de armas de fogo, defendido pelo presidente do PCO Rui Costa Pimenta em 2014, o fim das multas de trânsito e o voto impresso.

Fonte Jornal Extra

Ativistas jogam esterco e fazem pichação na prefeitura de cidade italiana que homenageará Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alvo de uma manifestação nesta sexta-feira na cidade de em Anguillara Veneta, no norte da Itália. Ativistas jogaram esterco e fizeram pichações na sede da Prefeitura em protesto contra a concessão do título de cidadão honorário do município, na próxima semana.

O ato foi realizado pelo grupo ambientalista Rise Up 4 Climate Justice. Em suas redes sociais, o grupo publicou imagens que mostram a pichação da frase "Fora Bolsonaro" em frente a Prefeitura de Anguillara Veneta. A legenda do vídeo diz que "quem destrói o planeta não é bem-vindo, nem aqui nem em outro lugar".

A homenagem em Anguillara Veneta está prevista para a próxima segunda-feira. O título foi cidadão honorário foi oferecido pela prefeita Alessandra Buoso, ligada ao partido de ultradireita Liga Norte.

Bolsonaro chegou à Itália na manhã desta sexta-feira. A comitiva presidencial esteve, nesta manhã, na embaixada do Brasil, na Piazza Navona, em Roma. Bolsonaro passeou pelas ruas do Centro Histórico da capital italiana.

O presidente deve passar cinco dias em visita oficial à Itália. Neste fim de semana, Bolsonaro deverá participar da reunião de cúpula de líderes do G-20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.

Crise climática

Em suas redes sociais, a Rise Up 4 Climate Justice afirmou que Bolsonaro representa com perfeição "o modelo capitalista, predatório, destrutivo e colonialista" contra o qual o grupo luta.

No texto, os ativistas consideram o Brasil "uma das grandes potências da Terra", porém, governada por negacionistas da crise climática e "responsável por ter destruído 8.500 quilômetros quadrados da floresta amazônica".

Os manifestantes também criticaram Bolsonaro na condução do enfrentamento ao coronavírus, no Brasil.

"É o mesmo personagem que desde as primeiras horas do início da pandemia global de covid19, causada pela alteração dos ecossistemas provocada exatamente pelas mesmas políticas de que Bolsonaro é o instigador, tem se mostrado uma negação do vírus, realizando políticas de saúde nos últimos meses, que negaram tratamento e assistência à saúde à população brasileira, que até hoje pagou e está pagando um alto preço em termos de vidas humanas", diz o texto.

Fonte: Extra

Em 2020, mais de 2,3 milhões de mulheres no mundo descobriram que estavam com câncer de mama.

 

Para ressaltar a importância da campanha Outubro Rosa, três professoras da Rede Municipal de Educação compartilharam suas experiências para alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância fundamental da prevenção e do diagnóstico precoce da doença.

Assista, seja solidário...

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Fonte: Secretaria Municipal de Educação

Relatado por Christino Áureo, Programa Gás Social vai à sanção presidencial

Projeto de Lei, que teve forte articulação do deputado no Congresso, garante que famílias de baixa renda tenham acesso ao botijão de gás de cozinha

 
O Programa Gás Social, relatado pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), foi aprovado novamente na Câmara dos Deputados, após alterações feitas pelo Senado, e segue para sanção presidencial. A proposta cria auxílio para as famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha e prevê que elas recebam, a cada dois meses, o valor relativo a, pelo menos, 50% do preço do insumo. O subsídio será pago por cinco anos, valendo a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Segundo o texto, o programa atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e, também, para a mulher considerada chefe de família.

– Trata-se de um auxílio para resolver um problema sério. Esperamos atingir milhões de famílias brasileiras. É muito importante. Elas não podem escolher entre comprar gás ou pagar a energia, por exemplo. É uma ação fundamental para podermos enfrentar um momento de grande angústia vivido por muitas mães e por muitos pais por todo o Brasil – afirma Christino Áureo.

Desde a tramitação até a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, o deputado teve atuação importantíssima na articulação entre as duas casas e outras fontes, que resultou em uma aprovação com maioria ampla – no Senado, 76 a 1. Na Câmara, nesta quarta-feira (27), todos os partidos encaminharam ‘sim’ pela proposta. Uma votação muito expressiva.

– Foi um trabalho duro, mas que contou com a sensibilidade de todos. Estou muito confiante pela sanção, que se torne lei rapidamente. Temos a possibilidade de investirmos recursos diretamente do nosso orçamento para famílias com muita dificuldade de alcançar algo fundamental. O gás de cozinha representa o aumento da segurança alimentar nos lares. Se essa população não consegue acompanhar a elevação de preços, chegou a hora do parlamento resolver o problema – acrescenta Christino Áureo.

Financiamento

Uma das fontes de financiamento virá da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. Os valores serão usados da alíquota adicional da Cide, de acordo com Christino Áureo, e equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março de 2021. Isso permitirá atender cerca de dois milhões de famílias no CadÚnico, com estimativa de custo para esse subsídio em cerca de R$ 592 milhões.

Ainda poderão ser usados bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural; de parcela da União referente aos royalties de petróleo e gás natural; parte dos lucros pagos pela Petrobras à União; da receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União, além de outros recursos previstos no Orçamento da União.

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021

 

No dia 27 de outubro de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua, no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19. O Vereador Oziel Magalhães assumiu a presidência.
O Vereador Renan Sanches agradece a presença do Luís do Lolô, para receber a homenagem feita para ele.
O Vereador Sebastião Martins pede ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que fizesse uma obra de emergência nas ruas de Meia Laranja. E também na rua projetada em frente ao Fórum de nosso município. Pede conserto e melhoria nos banheiros femininos do CAIMI (Centro de Atenção Integral Materno Infantil).
A Vereadora Maria Dib realiza as seguintes indicações: pede um piso para o Posto de Saúde de Ibitiguaçu; pede uma ambulância para Ibitiguaçu; pede para Salgueiro a construção de poços de água e mais iluminação. Comenta sobre as estradas precárias, cheia de buracos, ao redor da Divinéia.
A Vereadora Eliana Blanc reforça a importância da água tratada em Salgueiro. Comenta sobre a situação precária dos asfaltos. Diz que o Loteamento está para ser liberado. Acrescenta sobre o ônibus, realizando a indicação para que pudessem passar pelo menos em dois horários, como de manhã e à tarde, vire e contorne dentro da localidade de Salgueiro. Pede atenção para a Praça São Félix, como é conhecida, para que coloque novamente a placa e que seja reformulada. Comenta sobre o possível retorno em breve do ônibus da Escola Municipal João Maurício Brum, em Boa Nova, e também para outras escolas mais distantes do nosso município. Diz que haverá melhorias para a classe dos professores. Parabeniza a criação da Secretaria de Cultura em Santo Antônio de Pádua.
O Vereador Carlos Cunha comenta que recebeu na Câmara de Vereadores respostas da Secretaria de Obras, onde em uma delas disse que os reparos gerais no distrito de Baltazar serão atendidos o mais breve possível. Com isso, faz uma crítica ao Secretário de Obras, pois não atende quando liga para ele, e quando atende marca para a outra semana. Pede para ele ficar mais atento para as ligações telefônicas. Destaca, pedindo maior atenção com urgência, para as autoridades competentes com relação ao desaparecimento do cidadão Júlio César Albino Mendes, popularmente conhecido como Tuya, morador de Paraoquena. Fala sobre a atuação do governo do Estado em nossa cidade, com relação às RJ que cortam nossa cidade, estando intransitável pela situação precária dos asfaltos.
O Vereador Elton Brum parabeniza os funcionários públicos pelo seu dia, pelos serviços prestados em cada função.
O Vereador Sérgio Caires disse que esteve conversando com o presidente do DER, em relação da obra de Pádua x Pirapetinga, e da curva de Mangueirão. Obteve resposta que as melhores medidas serão tomadas nesses locais. Realiza a indicação para que possa estar realizando o calçamento da Rua Camacho Brum em Mangueirão.
O Vereador Wilson Rodrigues comenta que obteve informações que em nosso município quase não há mais casos de Covid-19, mas que o uso das máscaras, o distanciamento social e o álcool gel são importantes ainda como medidas preventivas. E principalmente, tomar a segunda dose da vacina, pois muitas pessoas não estão tomando.
O Vereador Oziel Magalhães presta uma Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer Renan Pereira da Silva, vulgo Renan do Tim.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Assessoria de Imprensa - Sabrina Melo

Senado aprova projeto para alertar mulheres sobre a endometriose

 

Projeto de lei de Daniela do Waguinho será votado em plenário antes de ir a sanção presidencial

 Doença que afeta uma a cada dez mulheres, a endometriose deve ganhar uma ampla campanha anual de esclarecimento. É o que defende a deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ), autora de projeto de lei que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. A proposta, já em análise no Senado, foi aprovada nesta quinta-feira (28/10) pela Comissão de Educação. Agora, o PL 414/2020, precisa ser votado no plenário do Senado, antes de ir a sanção presidencial.

 “Meu sonho é que tenhamos essa lei para março do ano que vem, quando poderemos ter a semana nacional de combate a endometriose em todos os municípios e estados do Brasil. Com conscientização e tratamento precoce, a doença tem cura e poderá evitar essas dores fortíssimas, tamanho sofrimento e até mesmo a infertilidade que atinge milhões de mulheres”, afirma Daniela do Waguinho.

 Na Câmara Federal, a proposta foi aprovada no início do ano passado. No Brasil, mais de 10 milhões de mulheres sofrem com a endometriose.  

Juliana Oliveira 

Assessoria de imprensa 

Poliesportivo é palco de festa do Dia do Servidor em Itaperuna

 

O artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.

Em Itaperuna, RJ, a data foi celebrada no Centro Poliesportivo, com muita atividade física, futebol, capoeira, vôlei, dança e brincadeiras; além de sorteio de brindes, e guloseimas, como por exemplo, cachorro-quente, picolé, pipoca, pastel, caldo de cana, refrigerante, dentre outras.

“Este é um dia muito especial e precisamos valorizar os nossos funcionários, que trabalham dia a dia, buscando servir a nossa população. Penso que um dia como esse é a oportunidade que temos para confraternizar, brincar e ter esse momento especial em família. Viva os servidores de Itaperuna”, diz o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão.

“Nós só temos que agradecer a todos que se envolveram na organização dessa brilhante festa. Tudo muito bem organizado, um momento especial, que vamos guardar para sempre em nossas mentes. Precisamos valorizar nossos servidores e comemorar essa data é muito importante para todos nós”, menciona o vice-prefeito Emanuel Medeiros, Nel.

“Gostaria de parabenizar a todos os servidores por essa importante data. O governo do prefeito Alfredão vem trabalhando fortemente, buscando melhorias para o município; e os servidores, são a força que nos ajudam a avançar dia a dia. Parabéns por esse importante dia”, reforça o secretário Municipal de Governo Murillo Gouvêa.

“Quero agradecer a todos os profissionais envolvidos na realização do evento, a toda a nossa equipe da Secretaria de Esporte e Lazer e, aproveito a oportunidade, a fim de parabenizar a todos os nossos amigos servidores. Vocês são muito especiais! Parabéns a todos”, finaliza o secretário Municipal de Esporte e Lazer José Maria Guimarães.

Também participaram do evento, demais secretários, representantes do Legislativo Municipal, servidores, familiares, demais autoridades e convidados.

 

DECOM - Itaperuna

Reforço para o tratamento de câncer no Sul Fluminense

 

Deputado Márcio Labre faz interlocução com o Ministério da Saúde para a Santa Casa de Barra Mansa receber equipamento de radioterapia

 

Referência no atendimento oncológico na Região Sul Fluminense, a Santa Casa de Barra Mansa poderá receber um acelerador linear, equipamento utilizado em sessões de radioterapia. O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) esteve no Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (27/10), para solicitar a destinação de um aparelho ao município e apresentar outras demandas da saúde.

Em visita à cidade de Barra Mansa, na última semana, o deputado conheceu o trabalho realizado na Santa Casa que, mesmo com a defasagem na tabela de pagamentos dos serviços prestados ao SUS, vem oferecendo atendimento de qualidade à população do Sul Fluminense.

“Barra Mansa tornou-se referência em tratamento oncológico. Faremos o possível para atender essa demanda do acelerador linear como também estamos lutando para que os recursos do SUS, que estão muito defasados para todas as santas casas e hospitais filantrópicos no país, sejam reajustados”, afirma o deputado Márcio Labre.

Com esse objetivo, o deputado conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (27), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a realização de uma audiência pública com representantes dos ministérios da Saúde, Economia e de entidades filantrópicas, para discutir o projeto de lei 265/2019, de sua autoria, que propõe estender de um para 20 anos os contratos ou convênios das santas casas e hospitais filantrópicos com o SUS. A medida também prevê que o reajuste da tabela de prestação de serviços seja realizado anualmente pelo Índice Geral de Preços no Mercado (IGPM). 

Segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), estima-se que, hoje, a dívida dessas instituições chegue a R$ 8 bilhões só no Fundo Nacional de Saúde, sendo elas responsáveis por mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% de alta complexidade realizados no SUS.

“Nos tempos em que estamos vivendo, de dificuldades de atendimento na saúde pública, agravadas pela pandemia, é mais que urgente, é questão de salvar vidas aprovarmos uma nova lei. Assim, as santas casas e hospitais filantrópicos poderão ter linhas de crédito com bancos, obtendo recursos para obras e ampliação de leitos”, afirma Márcio Labre.

Para possibilitar um debate amplo e qualificado sobre o PL 265/2019, serão convidados a participar da audiência pública representantes do Ministério da Saúde; Ministério da Economia; da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina; Federação das Misericórdias e Entidades Beneficentes e Filantrópicas do Rio de Janeiro; e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

“Toda a sociedade será beneficiada, especialmente a população mais pobre que depende do atendimento via SUS. O fortalecimento das instituições filantrópicas que atuam na saúde é um grande reforço para o SUS, especialmente em momentos de crise sanitária”, conclui o deputado Márcio Labre.

Juliana Oliveira 

Assessoria de imprensa

 

Secretário do Ambiente de Itaperuna recebe visita de ex-secretária de Governo

Em Itaperuna, RJ, o secretário Municipal do Ambiente Sérgio Zampiér recebeu na última quinta-feira, 28, a ex-secretária Municipal de Governo Claudete Cerqueira, filha do saudoso Cláudio Cerqueira Bastos.

Durante a visita, Claudete conheceu as dependências da Secretaria, inclusive, o espaço onde as mudas recebem os cuidados especiais.

De acordo com o secretário, Claudete Cerqueira é uma entusiasta das questões referentes ao meio ambiente.

“A Claudete é uma pessoa que sempre primou pelas questões relacionadas ao meio ambiente. É sempre um prazer recebê-la, e uma oportunidade ímpar de relembrarmos boas histórias do Claudão, esse importante personagem da história do nosso município”, diz Zampiér.

O secretário ainda lembrou que no próximo sábado, 30, irá acontecer a Feira de Sustentabilidade do Sítio Taquari e Paiol. A Secretaria Municipal do Ambiente vai distribuir sementes de árvores nativas da Mata Atlântica, cerca de 300 kits. Cada kit, contendo de três a cinco sementes.

E, dentre as espécies da Mata Atlântica, alfarroba, pata de vaca branca, angico vermelho, ipê-roxo, pitanga, amendoim bravo, jacarandá de minas, pau formiga, sabão de soldado, e outras mais.

Sérgio Zampiér mencionou que o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, vem se esforçando a fim de deixar o município mais verde.

“Por uma Itaperuna muito mais verde! Este é o lema adotado pelo prefeito Alfredão, na busca por deixar um legado verde para as futuras gerações. Quem acompanha o trabalho da Secretaria Municipal do Ambiente já percebeu que estamos plantando mudas de árvores em diversos pontos da cidade. Vamos seguir à risca a determinação do prefeito, a fim de deixarmos a nossa cidade muito mais verde”, finaliza Zampiér.

 

DECOM - Itaperuna

Em Itaperuna, UBS Fiteiro realiza atividades e brincadeiras direcionadas às crianças

Em Itaperuna, RJ, a UBS (Unidade Básica de Saúde) situada no Bairro Fiteiro realizou uma série de atividades e brincadeiras direcionadas ao público infantil. A ação é referente à celebração do Dia das Crianças.

Muita brincadeira e diversão, aliada a procedimentos de acompanhamento da saúde da criança, marcaram a comemoração realizada na última quarta-feira, 27.

Outras UBS também vem celebrando o Dia das Crianças, como é o caso da UBS Aeroporto, que recentemente promoveu uma série de atrativos para a criançada.

Pula-pula, balões, oficina de desenhos, pipoca, algodão doce, dentre outros atrativos mais, fizeram a alegria dos pequenos, que passaram momentos de descontração e brincadeiras, em frente à unidade, com uma estrutura montada especialmente para as crianças.

A campanha “Outubro Rosa e Verde” também está sendo realizada nas unidades de saúde. Há uma série de atividades nas UBS, sobre prevenção e conscientização; dentre os objetivos, alertar às mulheres e à sociedade, sobre a importância de prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, além de proporcionar visibilidade e conscientização sobre a sífilis.

As ações evidenciadas durante a campanha estão disponíveis durante todo o ano no Centro de Saúde Dr. Raul Travassos. A unidade conta com profissionais qualificados, realizando trabalho de acolhimento, além de exames, e encaminhamento médico, quando necessário.

 

DECOM - Itaperuna

Proporção de jovens que morrem de AVC no Brasil aumenta em 2021

 

Em 2019, óbitos por derrame de pessoas entre 20 e 59 anos eram 17,2% do total; neste ano (até outubro), são 20%

As mortes de brasileiros entre 20 e 59 anos por AVC (acidente vascular cerebral), conhecido popularmente como derrame, vêm aumentando proporcionalmente em relação ao total de óbitos por esta causa desde 2019 no Brasil.

Dados da CRC Nacional (Central Nacional de Informações do Registro Civil) consolidados pelo R7 mostram que esta faixa etária representava 17,2% dos óbitos por AVC em 2019, índice que subiu para 18,5% no ano passado e chega a 20% entre janeiro e outubro deste 2021.

O total de óbitos por acidente vascular cerebral no Brasil foi de 101.965, em 2019; 102.812, em 2020; e 84.426, de janeiro a 27 de outubro de 2021. Os idosos continuam a ser o grupo com maior prevalência.

Esta sexta-feira (29), Dia Mundial do AVC, é uma data para conscientizar sobre os riscos de uma condição que afeta cerca de 15 milhões de pessoas mundialmente todos os anos — deste total, 5 milhões morrem e outros 5 milhões ficam permanentemente incapacitados, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde).

Embora seja incomum em pessoas abaixo dos 40 anos, o AVC pode ter um efeito devastador na vida de um jovem, afirma a neurologista vascular Letícia Costa Rebello, membro da ABN (Academia Brasileira de Neurologia).

"O impacto do AVC é imensurável. Quando uma pessoa tem um AVC, ela não tem um AVC sozinha. Ela tem um AVC junto com a família, com os parentes mais próximos e, em um grau maior, junto com a sociedade. No momento em que a gente tem pessoas mais jovens, economicamente ativas, se acometendo com um AVC, elas podem não conseguir voltar ao trabalho, voltar com limitações ou até provedores de famílias ficarem incapacitados."

Um artigo publicado no ano passado na revista Stroke, da Associação Americana do Coração, alerta para estudos prévios que mostram que fatores de risco para sofrer um AVC que antes eram mais frequentes em idosos estão se tornando comuns entre adultos jovens.

São eles: hipertensão, diabetes, colesterol alto, tabagismo, obesidade, sedentarismo, arritmias cardíacas, abuso de álcool, drogas e/ou alguns medicamentos.

O derrame é a segunda principal causa de mortes no Brasil, apenas atrás do infarto. Estas duas condições compartilham os mesmos fatores de risco, salienta a médica.

"A população jovem vem desenvolvendo pressão alta e diabetes mais cedo, mudanças de estilo de vida que aumentam o peso, sedentarismo...", observa.

Ainda assim, a idade continua a ser um fator de risco determinante, acrescenta Letícia. "A partir da sexta década de vida, a incidência do AVC duplica a cada dez anos. É uma patologia que acomete muito mais o idoso."

Entendendo o AVC

O AVC ocorre quando um vaso sanguíneo do cérebro é bloqueado por um coágulo (AVC isquêmico) ou se rompe (AVC hemorrágico).

A área do cérebro onde ocorreu aquele evento vai ficar sem receber oxigênio e nutrientes que seriam levados pelo sangue.

Em consequência, as células morrem, o que pode levar a danos temporários ou permanentes.

O AVC isquêmico é o mais frequente e corresponde por cerca de 85% de todos os casos.

O AVC hemorrágico costuma ser mais fatal e representa em torno de 15% do total.

A neurologista ressalta que os sintomas são os mesmos (veja abaixo quais são) e que qualquer tratamento só deve ser feito em ambiente hospitalar após exames de imagem.

Como identificar

Os sinais de um AVC começam de uma hora para a outra e podem ser sutis, mas exigem atenção. Segundo o Ministério da Saúde, o paciente pode apresentar:

• fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo;
• confusão mental;
• alteração da fala ou compreensão;
• alteração na visão (em um ou ambos os olhos);
• alteração do equilíbrio, coordenação, tontura ou alteração no andar;
• dor de cabeça súbita, intensa, sem causa aparente.

Cada minuto faz diferença no tratamento do derrame. É por isso que identificar os sintomas e levar a pessoa o mais rápido possível para o hospital é determinante, inclusive na extensão das sequelas.

R7

Ministério notifica Petrobras sobre aumento de combustíveis

 

Secretaria Nacional do Consumidor já havia alertado as distribuidoras pelo mesmo motivo em setembro

 

O Ministério da Justiça enviou notificação para que a Petrobras e a Transpetro prestem esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis e possíveis riscos no fornecimento de combustíveis, em especial no que se refere à capacidade de abastecimento, informou a Pasta no dia 28 de outubro de 2021.

Segundo comunicado do ministério, a notificação foi feita na quarta-feira pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). As empresas têm dez dias para responder, após o recebimento da notificação.

A Pasta informou no comunicado que o pedido "busca coletar subsídios relacionados aos impactos ao longo da cadeia de fornecimento de combustíveis, especialmente diesel e gasolina, a partir das recentes notícias veiculadas sobre possíveis dificuldades de abastecimento de combustíveis por parte da Petrobras junto aos distribuidores, tendo em vista o aumento da demanda no próximo mês".

Segundo o ministério, o departamento já havia notificado as principais distribuidoras de combustíveis sobre o mesmo assunto.

"As respostas da Petrobras e da Transpetro, juntamente com as respostas das distribuidoras notificadas em setembro, devem fornecer subsídios para a melhor compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem realizadas sugestões para seu aperfeiçoamento sob a perspectiva da proteção e defesa do consumidor alinhada ao desenvolvimento econômico e tecnológico", informou.

No início da semana, a Petrobras anunciou novo aumento do preço do diesel e da gasolina nas refinarias. O reajuste foi de 7,05% (de R$ 2,98 para R$ 3,19) para a gasolina e de 9,15% (de R$ 3,06 para R$ 3,34) para o diesel.

R7

Moraes anuncia prisão a quem espalhar fake news em 2022

 

Ministro afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para o próximo pleito e não será pega de surpresa

O ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que houve disparos em massa e compartilhamento de notícias falsas nas eleições de 2018, e que, caso isso se repita em 2022, "pessoas vão para a cadeia". As declarações ocorreram durante o voto dele no julgamento das ações que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão.

"Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem vão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil", afirmou.

A Corte decidiu, por maioria, rejeitar as acusações e absolver Bolsonaro e Mourão. O relator, Luís Felipe Salomão, entendeu que ficaram evidenciados os disparos em massa, mas que não se provou que a prática interferiu no pleito. A visão dele foi seguida pelo ministro Mauro Campbell. Os ministros Sergio Banhos e Carlos Horbach entenderam que não houve disparos em massa.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que é notório terem ocorrido os disparos em massa, e que grupos de ódio se especializaram nesse tipo de fraude. "A Justiça Eleitoral pode ser cega, mas não pode ser tola. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições. Uma coisa é se há prova específica da imputação. Agora, não se pode criar um 'precedente avestruz', dizendo 'não ocorreu nada'", afirmou o magistrado.

Ele afirmou que "todas as pessoas" atualmente têm WhatsApp e que as redes sociais representam a fonte primária de informação, com grande impacto na vida do eleitor e da sociedade. "Isso ocorreu na eleição de 2018, como bem detalhado pelo eminente ministro relator. Todos aqueles que acompanharam as eleições viram o recebimento de mensagens, de fake news, que ganharam a capa de todos os jornais e revistas", completou o magistrado.

R7

Crime de injúria racial é imprescritível, decide STF - Julgamento, com repercussão geral, estabeleceu que injúria racial é uma ‘espécie’ de racismo

Em julgamento no dia 28 de outubro de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime de injúria racial é imprescritível. A decisão tem repercussão geral reconhecida. No caso, uma senhora de 80 anos foi condenada a um ano de reclusão e a dez dias-multa pela 1ª Vara Criminal de Brasília por ter ofendido uma frentista. Ela chamou a profissional de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”.

A prática foi enquadrada como injúria racial qualificada pelo preconceito. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido que o crime era imprescritível, pois equiparável ao crime de racismo.

Em 2020, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pelo indeferimento de um habeas corpus impetrado pela defesa da condenada, tendo em vista a imprescritibilidade do crime – o que significa que a condenação produz efeitos, não importando o período de tempo que se passou desde o cometimento do crime.

Na tarde do dia 28 de outubro, Alexandre de Moraes acompanhou o entendimento do relator. "Como dizer que isso não é uma prática de racismo?", questionou o ministro ao falar sobre o crime de injúria racial.

Moraes disse ainda que somente uma interpretação “plena” da lei de combate ao racismo pode produzir resultados “para extirpar essa prática secular no Brasil”. "Somente com isso nós podemos atenuar, com essas condenações penais, esse sentimento de inferiorização que as pessoas racistas querem impor às suas vítimas."

Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator. 

Nunes Marques divergiu e entendeu que o crime é prescritível, já que tutela “bens jurídicos distintos”. Segundo o ministro, no crime de injúria racial, o bem jurídico protegido é a honra subjetiva. Entretanto, nos crimes de racismo, é a dignidade da pessoa humana, a qual deve ter proteção máxima do Estado e está implicada nos casos de ameaças e lesões em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Para o professor Silvio de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama e autor do livro "Racismo Estrutural", a decisão do STF faz com que crimes não fiquem impunes. "A decisão é acertada, sobretudo porque em muitos casos havia a desclassificação do delito de racismo para injúria racial e, neste caso, invariavelmente era reconhecida o decurso de prazo decadencial, o que resultava, na prática, na impunidade do ofensor, uma vez que não não poderia haver condenação neste caso", afirma.

O advogado criminalista e cientista político Nauê de Azevedo explica que a diferença entre os crimes de injúria racial e racismo é sutil. "O primeiro é direcionado a uma coletividade e não tem alvo específico, enquanto o segundo, basicamente, é direcionado a um alvo especíifico com o objetivo de diminuir a pessoa em razão de sua raça ou cor." 

Para ele, a decisão representa um marco na defesa contra o racismo "A decisão é paradigmática e representa mais um elemento de cerco aos crimes envolvendo ódio racista. Os dois crimes sequer deveriam ter diferença, por mais sutil que seja", afirma.

R7

Bolsonaro afirma que Petrobras deveria ser privada e 'lucrar menos'

 

Presidente disse ser a favor da entrega da estatal à iniciativa privada, mas questionou o desempenho financeiro da empresa

Em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu a ideia de que a Petrobras seja privatizada e passe a investir mais recursos em iniciativas sociais. No entanto, queixou-se de que a estatal tem registrado um lucro muito alto nos últimos meses e disse que a empresa poderia registrar uma "arrecadação menor".

“Queremos que a Petrobras não seja deficitária, obviamente, e dê mais atenção em gás, não apenas em outras áreas. A gente quer uma Petrobras voltada para isso, mas carecemos de mudanças de legislação. Ninguém vai quebrar contrato nem inventar nada, mas tem que ser uma empresa que não dê um lucro muito alto como tem dado. Porque, além de lucro alto para os acionistas, a Petrobras está pagando dívidas bilionárias”, comentou o presidente.

A Petrobras teve lucro líquido de R$ 42,855 bilhões no segundo trimestre deste ano, ante perda de R$ 2,7 bilhões no mesmo período de 2020. No primeiro trimestre de 2021, o lucro líquido havia sido de R$ 1,167 bilhão. Ainda nesta semana, a estatal deve divulgar os dados referentes ao desempenho no terceiro trimestre.

De acordo com Bolsonaro, a privatização da Petrobras seria importante para quebrar o monopólio de exploração de petróleo que existe atualmente no país. “Falei para o [ministro da Economia, Paulo] Guedes botar a Petrobras no radar de uma possível privatização, porque, se é uma empresa que exerce monopólio, ela tem que ter seu viés social. No bom sentido, ninguém quer dinheiro da Petrobras para nada”, opinou.

Durante a transmissão, o presidente ainda reclamou da política adotada pela Petrobras para definir o preço dos combustíveis. A chamada política de paridade internacional (PPI) faz com que o valor dos combustíveis nas refinarias acompanhe as cotações do barril do petróleo no mercado internacional e a variação do dólar.

“Eu não aumento [o preço dos combustíveis]. A Petrobras é obrigada a aumentar o preço, porque ela tem que seguir a legislação. Nós estamos tentando buscar uma maneira de mudar a lei nesse sentido, porque não é justo. Você vive em um país que paga tudo em real, é praticamente autossuficiente em petróleo, e tem o preço do seu combustível atrelado ao dólar. Realmente, ninguém entende isso”, ponderou.

R7