Exposição "Raízes Concretas" resgata a história de Araruama!

A Prefeitura de Araruama, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou a exposição coletiva "Raízes Concretas - Ontem, hoje e amanhã", que já recebeu mais de mil visitantes na Casa de Cultura José Geraldo Caú. Entre esses visitantes nossa jornalista Márcia Mendes em passeio a cidade conferiu essa grande obra e ficou encantada com as amostras.

A mostra tem por objetivo trazer à tona a memória do município, através de documentos, fotos e objetos. Além da urna funerária, um precioso símbolo das raízes culturais da região, a exposição traz ainda dezenas de reproduções de documentos históricos, fotografias de época, mobiliário estilizado, e objetos como uma pá usada em casas de farinha, máquina fotográfica de fole e até um celular dos anos 90, trazendo para bem perto dos visitantes aspectos diversificados, criando um verdadeiro mosaico do tempo.

  Texto e fotos:  Márcia Mendes

Aperibé e Itaocara tem Deposito de Gás Interditados na manhã desta quarta-feira

Por descumprimento de normas de segurança 3 deposito de gás em Aperibé-rj e um na cidade de Itaocara, foram interditados, pela ANP( Agência Nacional de Petróleo) com o apoio da Policia Civil outras tres cidades também receberam visita, ao todo foram visitados 26 estabelecimento sendo 12 interditados os motivos foram, armazena botijões em local sem autorização da ANP, abastecer estabelecimento irregular e exercer atividade sem autorização da ANP (Revendedor Clandestino). Foram apreendidos 23 botijões de 13kg. Além de falta de segurança no local de alguns estabelecimento. 

A fiscalização tem papel fundamental na atuação da ANP, pois é a expressão da regulação pela qual o Estado intervém visando a coibir ou prevenir atos que contrariem o interesse coletivo. A fiscalização é a principal interface da Agência com a sociedade.

Para cumprir sua atribuição a Agência Nacional de Petróleo - ANP, por meio da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento - SFI, tem intensificado esforços e cumprido metas objetivando reorientar condutas e procedimentos, com o propósito de assegurar a defesa do interesse do consumidor e o abastecimento nacional de combustíveis. Com o comprometimento de nossa equipe, conseguimos instituir modelo de fiscalização baseado não somente na ação punitiva, mas investindo também em ações persuasivas e comunicacionais. Esse modelo vem modificando progressiva e estruturalmente as condições e a qualidade da fiscalização.

A ANP tem hoje como conceito precípuo o fato de que compelir os agentes econômicos a observar a regulação requer diversos procedimentos. Nesse sentido, é preciso aperfeiçoar normas, orientar, persuadir, notificar, penalizar de forma exemplar, nos termos da lei, tornando a violação das normas algo que, no limite, inviabilize o negócio. Afinal, a regulação se estabelece como um jogo onde se apresentam normas, deixando claras as consequências do seu não cumprimento.

Fiscalizar é trabalho permanente, que recomeça a cada dia. Entretanto, êxitos já se apresentam de modo consistente. O poder de sanção da ANP foi gradualmente fortalecido com o julgamento de todo o estoque acumulado de processos antigos, garantindo efetividade à fiscalização e afastando a perniciosa sensação de impunidade. Não é por menos que, entre 2009 e 2010, a arrecadação de multas pecuniárias cresceu cerca                   de 120%. Ademais, hoje, já se podem aplicar, dependendo dos casos, penas de suspensão e de revogação de atividade e já se despende tempo bem menor no julgamento de processos sancionadores em 1ª instância. A qualidade dos combustíveis para o consumidor tem sido garantida, com níveis de não conformidade nos melhores padrões internacionais. Consolida-se, a cada dia, a cultura do uso de “vetores de inteligência” para pautar a maioria das operações, com o fim de aumentar o número de acertos e reduzir custos.

Empresas recorrentes no comportamento ilícito são suspensas ou retiradas do mercado; aquelas cuja conduta ilegal tem menor potencial ofensivo são orientadas, em prazo estabelecido, a se adequarem, nos termos do instituto da Medida Reparadora de Conduta inserido no arcabouço legal da Fiscalização. Essa legislação foi ainda ampliada com outro ato que estabelece lapso temporal para agravamento de pena pela existência de antecedentes e aplicação das penalidades decorrentes da constatação de reincidência. 

Mega operação da Policia Civil foi realizada em diversas cidade 15 pessoa presa até o momento

A operação é comandada pela 151º DP de Nova Friburgo, essa mega operação e contra o tráfico de drogas em diversas cidade do noroeste, serra e capital. Estão sendo cumpridos 23 mandatos de prisão e 26 de busca e apreensão. As cidade onde acontece é Aperibé,Magé, Sumidouro e Rio de Janeiro.

15 suspeito já foram detidos, um canivete, 2 revolve 38, munições e maconha.

O aparato para esta operação conta com 40 viaturas e 100 policiais de diversas delegacias entre elas as das cidades de Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, Campos, Cambuci e São Gonçalo. Maiores informações  mais tarde aqui.

Texto: Marcius Mendes

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Pedro Paulo coordenou pequenos reparos e nova pintura nos prédios das Secretarias de Obras e Transportes

Após anos sem receber manutenção, os prédios das Secretarias de Obras e Transportes ganharam nova pintura e pequenos reparos, para garantir a comodidade e segurança aos funcionários e usuários. 

Segundo o Prefeito Municipal Josias Quintal de Oliveira, a administração já vem trabalhando na recuperação dos prédios públicos.

“Estamos investindo na recuperação dos prédios públicos para garantir aos nossos servidores melhores condições de trabalho, assim como manter em pleno funcionamento o serviço público. Enquanto gestores, devemos preservar o patrimônio do município”, destaca o prefeito. 

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Pedro Paulo Gomes Henriques coordenou os trabalhos e ficou satisfeito com o resultado e espera que outros setores recebam os mesmo cuidados.

Texto e foto: Ascom/Pádua-RJ

Avenida Ferreira da Luz e a Rua dos Leites em Santo Antônio de Pádua -rj estarão fechadas para veículos a partir das 2h, em virtude da Procissão de Corpos Christi na próxima quinta-feira (04/06)

A Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Pádua informa que em virtude da Procissão de Corpos Christi na próxima quinta-feira (04/06), a Avenida Ferreira da Luz e a Rua dos Leites estarão fechadas para veículos a partir das 2h. O Trânsito em direção ao centro da cidade estará sendo desviado, principalmente para veículos de carga.

Foto: Arquivo JSL

O trajeto da Procissão terá início na Rua Arthur Silva, em frente à Capela Nossa Senhora do Carmo, seguindo sentido até a loja Tapume, virando eentrando na Avenida Ferreira da Luz, passando pelas praças Visconde Figueira e Pereira Lima e em seguida entrando na Rua Deputado José Kezen, passando pela Ponte Raul Veiga, Avenida Temístocles de Almeida, Rua Francisco Perligeiro e terminando na Rua Amaral Peixoto.

A Guarda Civil Municipal fará plantão especial para apoiar as ações durante a madrugada e dará assistência também na hora da procissão, pedindo a colaboração dos condutores para optarem por caminhos alternativos a fim de evitar transtornos.

Texto: Ascom Pádua

Norte e Noroeste fluminense têm municípios com indicadores sociais que se aproximam do Norte e Nordeste do país

Santo Antônio de Pádua aparece em 38º Lugar no índice de desenvolvimento humano

o Noroeste Fluminense, região com menor PIB do estado, a estrutura de trabalho ainda lembra a do século XIX, quando imigrantes ou ex-escravos ficavam presos a propriedades rurais devido às dívidas contraídas com os donos das terras. Hoje, em São José do Ubá, alguns trabalhadores das lavouras de tomate nem veem a cor do dinheiro, porque são os patrões que pagam as dívidas que eles acumulam em mercados e vendas.

Em São Francisco de Itabapoana, município do Norte Fluminense que tem maior percentual de...Foto: Gustavo Stephan / Agência O Globo

Em Sumidouro, 10,59% das crianças viviam na extrema pobreza, segundo dados do Programa das Nações...Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Norte Fluminense: São Francisco de Itabapoana tem a agricultura como uma das suas principais...Foto: Gustavo Stephan / Agência O Globo

Carla Nascimento, em Itaocara, está grávida do sexto filho. Mas quatro deles ela já teve de...Foto: Gustavo Stephan / Agência O Globo

Zilma de Souza, em São José de Ubá, ganhar R$ 200 como cozinheira num restaurante, que junta aos R$...Foto: Gustavo Stephan / Agência O Globo

Matozinho Silva, morador de Ponte do Rio Negro, em São Sebastião do Alto, é um dos mestre da folia...Foto: Gustavo Stephan / Agência O Globo

Marinho e Kátia Periquito, na mansão onde moram, em Resende: município tem alguns dos melhores...Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Mesmo em Resende, município com baixo percentual de miseráveis, famílias como a de Ana Lúcia...Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

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Mais grave ainda é quando há miséria de um lado e corrupção do outro. Em São Sebastião do Alto, na Região Serrana, que aparece na lista dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, em março o então prefeito Mauro Henrique Chagas (PT) foi preso em flagrante pela Polícia Federal, sob acusação de receber propina de empresa que faria obras nas áreas de saúde e saneamento. Enquanto isso, na zona rural do município, um dos mestres da folia de reis da região, Matozinho José da Silva, de 59 anos, sobrevive com R$ 79 do Bolsa Família, numa casa de estuque que, para pagá-la, deu em troca a sanfona, o pandeiro e o violão:

— A vida aqui não vai para frente nem para trás. E tem hora que descontrola tudo.

De descontrole, o casal Josimar Resende e Nazarini Moura, de Sumidouro, entende. Empregado até seis meses atrás, ele conseguiu construir uma casa com quarto, banheiro e cozinha. Mas, desde que perdeu o emprego, vive com os R$ 128 que a mulher ganha revendendo biscoitos. Semana passada, o almoço do casal era arroz. E uma salsicha.

— Só tem essa, vamos ter que dividir — resignou-se Nazarini.

O contraponto

Marinho e Kátia Periquito, na mansão onde moram, em Resende: município tem alguns dos melhores indicadores sociais do estado - Márcia Foletto / Agência O Globo

Privações como as vividas em cidades como São Francisco de Itabapoana são raridade em Resende, no Médio Paraíba. Estrategicamente localizada entre Rio e São Paulo, a cidade viu sua economia deslanchar depois de receber montadoras de automóveis na década de 1990. Foram oferecidos cursos profissionalizantes para qualificar a mão de obra da região. O resultado é uma cidade com pouca miséria à vista, e tranquilidade para os moradores de renda mais alta.

— Aqui, as pessoas mais pobres, que iriam para a construção civil, vão para as montadoras, se qualificaram. A cidade mudou muito de perfil, mas ainda tem clima de interior. De vez em quando, alguém fala que teve um assalto, mas eu durmo com a porta destrancada — diz Kátia Periquito, que mora num dos condomínios mais luxuosos da região.

Claro, no município também há pobreza. Assim como a miséria pode ser encontrada em menor grau, mas também existe em Nova Friburgo, na Região Serrana, e Comendador Levy Gasparian, no Centro-Sul Fluminense, cidades donas dos menores percentuais de pobreza extrema no estado, segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento Social, com base no Censo de 2010 do IBGE. Nos dois municípios, eram apenas de 1,3% de miseráveis. Já em Porto Real, vizinha de Resende, no Médio Paraíba, esse percentual era de 1,4%. E, em Quatis, na mesma região, de 1,5%.

Onde o Bolsa Família pesa mais

Zilma de Souza, em São José de Ubá, ganhar R$ 200 como cozinheira num restaurante, que junta aos R$ 70 que tem do Bolsa Família - Gustavo Stephan / Agência O Globo

Aos 50 anos, Zilma de Souza trabalha a semana inteira. Não folga nem em dia santo e feriado. Ela é cozinheira num restaurante em São José de Ubá, no Noroeste Fluminense. Mas, sem carteira assinada, o que ganha por mês não passa dos R$200, muito distante do salário mínimo de R$788. Ela complementa a renda com R$ 70 do Bolsa Família. E só, na cidade com maior percentual da população recebendo o programa do governo federal. Segundo dados de janeiro de 2015, são 42,51% dos moradores beneficiadas, num município que tem o terceiro menor Produto Interno Bruto (PIB) do Rio.

- O que dificulta mais é que meu marido, que trabalhava na roça, sofreu um acidente de moto. Ele está em casa. E a família depende do meu dinheiro. É pouquinho, mas agradeço a Deus - diz Zilma, que mora no Morro do Pinhão, perto do Centro de São José de Ubá.

Um alto percentual de moradores recebendo o Bolsa Família, no entanto, não é exclusividade do município. Outros três tem mais de 40% da população beneficiada: Varre-Sai (41,64%), no Noroeste Fluminense; Silva Jardim (40,67%), nas Baixadas Litorâneas; e São Francisco de Itabapoana (40,24%), no Norte Fluminense. Todos têm índices próximos de estados como Pernambuco e Sergipe, no Nordeste, e do Pará, no Norte.

São pessoas como Cenilda Guilherme dos Santos, que recebe R$ 170 do programa, fundamental para as despesas da casa, em Barra de Itabapoana, no extremo norte de São Francisco de Itabapoana.

- O problema é que a inflação tem nos prejudicado muito na hora de ir ao mercado. Está tudo caro, e o que recebo dá para cada vez menos - diz Cenilda.

Em contraposição, os municípios com menos moradores cadastrados no Bolsa Família, proporcionalmente, são Resende (7,7% dos habitantes), Nova Friburgo (8,71%) e Niterói (9,82%).

Histórias da miséria

Carla Nascimento, em Itaocara, está grávida do sexto filho. Mas quatro deles ela já teve de entregar ao conselho tutelar - Gustavo Stephan / Agência O Globo

"Sofro desde o berço". A afirmação não é um exagero de Carla Nascimento. Com dias de vida, sua mãe a abandonou num curral de boi, na zona rural de São Sebastião do Alto, na Região Serrana. O primeiro bebê ela teve aos 17 anos e, hoje, aos 29, está grávida do sexto filho. Com problemas de alcoolismo, contudo, teve quatro deles retirados de seus cuidados pelo conselho tutelar. Agora, Carla vive com um único filho, o pequeno Luiz Otávio, de 3 anos, num recanto isolado de Itaocara, no Noroeste Fluminense, conhecido como Ponte da Jararaca. E não segura as lágrimas toda vez que lembra de seu passado.

Sem renda alguma, nem Bolsa Família, Carla só não passa fome porque tem a ajuda do pai, com quem vive, e da tia que a criou depois de ter sido abandonada no curral. O que não significa que ela encontre facilidades na vida. Roupa para o bebê que está prestes a nascer, ela não tem uma única peça. Dorme num sofá, enquanto seu pai descansa do trabalho na roça no chão. E, sim, embora viva numa região de propriedades rurais, com plantações ou criações de gado, às vezes a comida é escassa.

- Só às vezes dá para comer carne. A comida tem que ser angu e feijão - relata ela.

O último trabalho de Carla foi alguns meses atrás, como caseira num sítio em Teresópolis, na Serra. Mas de três meses trabalhados, ela só recebeu o salário do primeiro. E quando só tinha canjiquinha e taioba para comer, resolveu abandonar o serviço.

- Eu trabalhava e passava fome. Meu filho chorava o tempo inteiro, e acordava de noite com fome. Não resisti àquilo. Vim embora - diz ela. - Quando minha filha Dáfini nascer, vou ver o que Deus vai agir na nossa vida. Meu desejo é ter uma casa para mim e meus filhos, todos juntos.

Palavra de especialista

Em Sumidouro, 10,59% das crianças viviam na extrema pobreza, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com base em dados do Censo de 2010 - Márcia Foletto / Agência O Globo

Chefe de Economia Empresarial do Sistema Firjan, Tatiana Sanchez apontou as característas dos municípios que apresentaram os piores resultado no último Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado em 2014, referente a indicadores sociais de 2011. Segundo ela, os municípios com menor desenvolvimento têm seus principais problemas no mercado de trabalho e na saúde.

- No mercado de trabalho, não só é baixa a geração de vagas formais de emprego, bem como é baixo o nível salarial. Na saúde, os principais problemas estão na cobertura de consultas pré-natal e no número de internações que poderiam ter sido evitadas caso a atenção básica de saúde tivesse sido efetiva - diz ela.

Em Japeri, na Região Metropolitana, com o pior resultado no levantamento, a condição de desenvolvimento, aponta ela, é similar à de municípios do interior do Norte e do Nordeste.

- Além dos problemas comuns aos municípios de pior classificação no Rio, Japeri divide ainda com os municípios de menor classificação no Brasil questões como a baixa inserção da população em idade ativa no mercado formal de trabalho.

Já Santa Maria Madalena, na Serra, com a penúltima posição, tem baixa capacidade de criação de vagas formais. O que afeta também São Sebastião do Alto, na 90ª posição, e Varre-Sai, na 89ª.

Em outro índice que analisa os indicadores socieconômicos dos municípios, o de Desenvolvimento Humano, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Sumidouro, na Região Serrana, aparece no último lugar.

SECRETÁRIO DE SAÚDE É QUESTIONADO SOBRE CONTRATOS

Na reunião em que foi convocado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a explicar o fechamento da Maternidade Nossa Senhora da Glória, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, nesta terça-feira (02/06), o secretário de Estado de Saúde, Felipe Peixoto, foi surpreendido, também, por questionamentos sobre contratações irregulares em contratos emergenciais firmados com empresas de Niterói e Itaboraí, na Região Metropolitana, durante sua gestão.

 

As denúncias sobre contratos da pasta foram apresentadas pelo deputado Átila Nunes (PSL). Segundo o parlamentar, as empresas contratadas são, em sua maioria, dos municípios de Niterói e Itaboraí, base eleitoral do atual secretário, que, em 2012 , disputou a prefeitura de Niterói. “Precisamos investigar melhor isso, não se pode permitir que um secretário se beneficie do cargo ajudando quem lhe convém, ou melhor, preparando o campo para uma futura campanha à Prefeitura”, questionou. 

 

O secretário respondeu que vai avaliar os contratos emergenciais e os questionamentos levantados pelo parlamentar. Durante a reunião, que durou cerca de três horas, o deputado Pedro Fernandes (SDD) argumentou que Átila Nunes deveria apresentar provas das acusações.

 

Moção

O secretário informou aos parlamentares que a Maternidade Nossa Senhora da Glória foi reaberta parcialmente na sexta-feira (29/05), após assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Ministério Público (MP-RJ). O objetivo do documento é propor prazos para solucionar os problemas da unidade de saúde e ela volte a funcionar normalmente. A maternidade chegou a ficar totalmente fechada durante cinco dias, segundo a Comissão de Saúde.

 

O grupo decidiu ouvir Felipe Peixoto após a decisão da secretaria de fechar a maternidade, publicada no Diário Oficial. Na terça-feira (26/05), a Casa aprovou, em sessão do plenário, moção de repúdio ao secretário - a primeira desta legislatura. Felipe Peixoto afirmou que a maternidade é alvo de vistorias periódicas da Vigilância Sanitária. Em março, a situação se agravou e o local foi interditado após denúncia do Ministério Público: “A secretaria de Saúde apenas tornou pública a informação no dia 20 de maio, com a publicação no Diário Oficial". 

 

Segundo o subsecretário de Vigilância em Saúde, Alexandre Chieppe, os principais problemas da unidade são de infraestrutura e higiene, além da falta de material hospitalar e de pessoal. “Encontramos precárias condições higiênicas e estruturais. Não havia material para ser usado em casos de paradas cardiorrespiratórias e há falta de  profissionais. Além disso, a central de esterilização de materiais está em desacordo com as normas sanitárias e permanece interditada”, disse.

 

Cofinanciamento

O secretário de Saúde informou que está elaborando um projeto de cofinanciamento para tentar sanar o problema. A medida também foi sugerida pelo deputado Dr. Deodalto (PTN), vice-presidente da comissão, que citou o fechamento de 13 maternidades na Baixada Fluminense: “A população já perdeu mais de mil leitos com essas interdições. Não podemos permitir que mais uma maternidade seja fechada. Se fizermos vistorias em todos os hospitais do Estado, vamos perceber que muitos deveriam ser fechados, temos que realizar cofinanciamentos para que isso não aconteça”.

 

Para suprir a demanda da Baixada Fluminense, Felipe Peixoto lembrou que foram inaugurados dois hospitais na região: O Hospital da Mãe, em Mesquita, com 82 leitos, e o Hospital da Mulher, em São João de Meriti, com 139 leitos. “Eu desconhecia muitos dados e hoje pude entender melhor como a secretaria está trabalhando, e principalmente, ver que a pasta busca medidas para solucionar os problemas no sistema de saúde no Estado”, disse o presidente da comissão, deputado Jair Bittencourt (PR). 

 

SUS

A deputada Ana Paula Rechuan (PMDB) chamou atenção para a falta de revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que segundo ela, contribui para o fechamento das unidades. “No interior, as maternidades dependem desse repasse, que, além de mínimo, muitas vezes demora a chegar. Nosso país é o que mais faz cesarianas no mundo e os médicos recebem um valor irrisório pelo procedimento.” O secretário explicou que desde 2008, quando o SUS foi implantando, não há um reajuste na tabela, e defende o aumento no repasse dos serviços.

 

O secretário disse também que a pasta está trabalhando para normalizar as contas e sanar as dívidas da pasta, que ultrapassam R$ 400 milhões para este ano. “Parte desse valor já foi pago em algumas parcelas, o que pretendemos é quitar a dívida até o final desse ano. Nesse mês já vamos pagar os salários em atraso dos funcionários da saúde”, afirmou.  

 

Também estiveram presentes à reunião os deputados Enfermeira Rejane (PCdoB), Danielle Guerreiro (PMDB), Pedro Fernandes (SDD), Wanderson Nogueira (PSB), André Lazaroni (PMDB), Carlos Macedo (PRB), Milton Rangel (PSD), Lucinha (PSDB), Luiz Martins (PDT), Jorge Felippe Neto (PSD), Márcio Canella (PSL), Dr. Sadinoel (PT), Márcia Jeovani (PR), Márcio Pacheco (PSC), Waguinho (PMDB), Iranildo Campos (PSD), Paulo Ramos (PSol), Jânio Mendes (PDT) e  Flávio Serafini (PSol). 

 

(Texto de Buanna Rosa)

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Dilma assina lei que amplia direitos dos empregados domésticos e Jornal Sem Limites disponibiliza folha de ponto gratuita para ajudar no controle

Dilma assina lei que amplia direitos dos empregados domésticos

Entre os direitos estão o pagamento de FGTS, hora extra e adicional noturno. Presidente Dilma assinou a lei praticamente sem vetos. 

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Já estão valendo os novos direitos dos empregados domésticos. A presidente Dilma assinou a lei praticamente sem vetos. Mesmo os pontos mais polêmicos passaram, como a redução do INSS pago pelos patrões. Os novos direitos dos trabalhadores foram ampliados e incluem pagamento de FGTS, hora extra e adicional noturno. O governo cedeu para evitar o desgaste.

As medidas saíram no Diário Oficial. Quem ainda não se adaptou à lei não pode mais esperar. Trabalhadores e patrões devem se reunir e acertar como vai ser a rotina daqui para frente. É importante ter folha de ponto, anotar em um papel entrada e saída, controlar as horas extras. 

Lavar, passar, cozinhar. Quem trabalha cuidando de casa sabe como é cansativo. A Célia Gomes faz isso há mais de 20 anos. Começou ainda adolescente. E se lembra que, durante muito tempo, ganhava menos de um salário mínimo, não tinha carteira assinada e nem horário para parar o serviço. “Não tirava nem hora de almoço. Às vezes já comia lavando a louça, botava a colher de comida na boca e lavando a louça”, conta a trabalhadora doméstica Célia Gomes da Silva.

Uma história que ficou para trás. No novo emprego, recebe tudo direitinho. Ela está animada com a possibilidade de começar a receber também FGTS e outros benefícios que agora estão garantidos por lei. “O que a gente não tinha agora a gente vai ter. A hora de almoço. Valoriza mais o nosso trabalho”, afirma Célia.

Tem que ter hora de almoço mesmo. Mas a lei permite negociação entre patrão e trabalhador. Se os dois concordarem, dá para reduzir esse intervalo de uma hora para 30 minutos. São oito horas de trabalho por dia, 44 por semana. Passou disso, o trabalhador doméstico tem direito a receber hora extra e se trabalhar depois das 10h da noite, adicional noturno.

Acabou aquela história de contratar menores para ajudar em casa. A lei deixa claro que nenhum trabalhador doméstico pode ter menos que 18 anos e todos têm que ganhar pelo menos um salário mínimo. Para o patrão, algumas mudanças. No total, vai pagar o equivalente a 20% do salário em benefícios: 8% de FGTS, 8% de INSS, 0,8% de seguro contra acidente e 3,2% para uma reserva que vai garantir o pagamento da indenização se houver por demissão sem justa causa.

Para facilitar a vida do patrão, o governo vai lançar o Simples Doméstico, um regime de pagamento que vai reunir em um único documento todos os tributos e contribuições relativos ao trabalhador. Mas esses novos pagamentos só vão começar a ser exigidos daqui a quatro meses.

A patroa da Célia, Carla, já fez as contas e diz que as despesas vão aumentar um pouco, mas ela acredita que a lei é importante. “Eu acho que precisa mesmo haver essa mudança para haver maior comprometimento com essa classe trabalhadora. E elas precisam ter essa equiparação mesmo com os outros trabalhadores, eles não são diferentes de ninguém”, diz a empresária Carla Beatriz.

Carla procurou se informar sobre as mudanças, mas ainda tem uma dúvida sobre a fiscalização do horário de trabalho. O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho, Germano Siqueira, recomenda que tudo seja registrado no papel e que o patrão faça recibos mensais de pagamento. “Às vezes nesse tipo de mercado de trabalho, apenas por boa fé, o empregador acha que pode pagar e não ter recibo, não ter controle disso. É fundamental pagar e ter o recibo do empregado e outra cosia é o controle de ponto, registrar o horário efetivo. É marcar o horário que efetivamente começou a trabalhar, e o horário que deixou o emprego”, orienta.

A presidente Dilma vetou dois pontos, um impede que vigilantes tenham o mesmo sistema de contagem de horas dos domésticos. E o outro é o seguinte: os trabalhadores domésticos não poderão ser demitidos por justa causa com alegação de terem violado a intimidade da família. Segundo a presidente, o texto estava muito vago e poderia gerar fraudes.

Fonte: G1

ESTADO TERÁ SISTEMA CONTRA ROUBO DE BICICLETAS

O Estado do Rio terá um sistema contra o roubo e o comércio ilegal de bicicletas, que inclui medidas como a tipificação deste tipo de crime nos registros de ocorrência e a criação de um cadastro de bicicletas roubadas e recuperadas. Este é o objetivo do projeto de lei 444/15, dos deputados André Ceciliano (PT) e Martha Rocha (PSD), aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (02/06), em segunda discussão. O projeto será enviado ao governador Luiz Fernando Pezão, que tem 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto. 

 

A proposta aprovada uniu projetos dos dois deputados sobre o tema e sugestões feitas pelo presidente da Comissão de Segurança no Ciclismo da Cidade do Rio, Raphael Pazos, em encontro realizado na Casa após o assassinato do médico Jaime Gold em um assalto na Lagoa, na Zona Sul do RIo.

 

Ex-chefe de Polícia Civil do Rio, a deputada Martha Rocha acredita que o registro de roubos de bicicleta será importante para combater os roubos. "A criação desse título vai permitir o olhar pontual sobre esse fenômeno. Eu não tenho a menor dúvida de que esse indicador vai facilitar o trabalho das polícias", afirmou. 

 

Para André Ceciliano, o estímulo à identificação e o cadastro das bicicletas recuperadas vão ajudar os ciclistas. "Uma bicicleta roubada que é recuperada fica na delegacia, é difícil identificar o proprietário. Com esse cadastro, você vai estimular o proprietário a buscar a recuperação."

 

(Texto de André Coelho)

Sessão da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ nessa segunda-feira teve seu foco na casa de saúde Santa Mônica com posicionamento a favor e contra o descredenciamento da unidade do SUS

Vereadora Maria Dib

Vereadora Maria Dib solicitou que fosse enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, para que a citada secretaria não faça o descredenciamento da Casa de Saúde Santa Monica, pois o hospital Helio Montezano, sozinho, não dará conta para atender a toda à população.

A vereadora também questionou ao prefeito Josias Quintal, uma resposta definitiva sobre a realização ou não da Exposição de Pádua, sendo este evento de grande importância para a economia do município e para o setor agropecuário.

Maria Dib cumprimentou o padre Silvano Salvatte Zanon, pela maneira brilhante como vem conduzindo a igreja católica de Nossa Senhora de Fátima com grande participação de jovens e fieis. Aproveitando o ensejo para convidar a todos para o inicio da trezena de Santo Antonio.

Vereador Robson Águia Negra

Vereador Robinho Águia Negra solicitou que fosse enviado ofício ao Prefeito Josias Quintal reivindicando a pintura e reforma do prédio da rodoviária de Pádua. Robinho agradeceu ao trabalho que esta sendo feito pelo secretário de Esporte, Professor Gato, no campinho ao lado Redondão, na Beira Rio. Robinho solicita que seja colocado no local um alambrado para proteger os participantes do futebol bem como aqueles que passam pelo local.

Na sessão desta segunda feia, o vereador Robinho voltou a questionar o mal atendimento do SUS na Casa de Saúde Santa Monica. O vereador destacou novamente a necessidade de se descredenciar aquela instituição, pois recebe do SUS e não atende como deveria, fazendo apenas a internação pelo SUS e os demais procedimentos no particular ou com recursos da secretaria municipal de saúde, exemplificando, o caso de uma criança especial que estava internada na Santa Monica há vários dias e só foi liberado exame depois que a secretaria de saúde do município arcou com as despesas.

Robinho acredita que descredenciando a Santa Monica do sistema SUS, sobrará mais dinheiro para equipar o hospital, promovendo assim um melhor atendimento a população.

Vereador Tourinho

Vereador Luis Carlos Torinho fez uso da palavra na sessão de segunda feira para defender o bom atendimento da Casa de Saúde Santa Monica, pois sempre que sua mãe precisa de atendimento, procura à Santa Monica e mesmo sendo um atendimento pelo SUS, sempre foi bem atendido com exames e remédios.

Vereador Carlos Assef Nacif

O vereador Assef Nacif parabenizou a Secretaria de Esportes pelo grande sucesso do Campeonato Municipal. O vereador relatou que no último domingo teve a satisfação de acompanhar a partida entre Paraoquena e Marangatu, no distrito de Paraoquena que ficou repleto de torcedores, que é importante a valorização das atividades esportivas em nosso município.

O vereador lembrou também da importância da Banda Lira de Aryon na cultura paduana, essa banda centenária, na avaliação de Assef Nacif, precisa de mais apoio da municipalidade. E solicita que o Poder Público viabilize um aporte de recursos mensais para que a Banda possa ter condições de dar uma formação musical e profissional aos jovens paduanos.

Finalizando sua fala, o vereador Assef, destacou o encontro que teve na tarde desta segunda feira, com o Governador do Estado Luis Fernando Pezão, e que este garantiu que no início do segundo semestre serão retomadas as obras de pavimentação da estrada da pedra, na localidade do Santo Cristo.

Vereadora Maria Cilene

Vereadora Maria Cilene aproveitou a sessão legislativa da última segunda feira, dia Primeiro de Junho, para destacar os novos momentos que tem vivido com suas andanças com a comissão da Câmara e percebido assim os legítimos pleitos da população.

Vereador Alexandre Brasil

Dona Cilene destacou que recentemente visitou o Centro Social São Camilo de Léllis, organização social, sem fins lucrativos, coordenada pela Igreja Católica, através do Padre Maxwell e seus colaboradores e verificou naquele local um trabalho sério de socialização através de cursos e atendimentos. Sua visita teve ainda a importância de relembrar o início da Associação São Camilo, da qual participou, através da Pastoral da Saúde. Por verificar o belo trabalho ali realizado, Propôs a mesa diretora da Câmara uma Moção de Aplausos para a citada instituição.

Vereador Alexandre Brasil propôs moção de aplausos à ex-procuradora do município de Pádua, Doutora Jaqueline Miguel, pela forma atenciosa e de bom trato que esta sempre teve com o legislativo. A doutora Jaqueline deixou, nesta segunda feira, a procuradoria do município e vai assumir como advogada na secretária de saúde.

Alexandre Brasil reiterou a Secretaria de Obras, um pedido feito por ele, na sessão do dia 30 de março, de operação tapa buracos na Rua Procópio da Costa Junior, em Monte Alegre, bem como em todo aquele distrito. No entanto, atenção especial, aquela rua que está intransitável.

Solicitou ainda que fosse enviado ofício ao setor competente da prefeitura para urgente trabalho de troca de lâmpadas queimadas e luminárias quebradas na Rua Senar Frederico Rocha, do Pádua Shopping à Praça Monsenhor Diniz. A escuridão no local é ponto de encontro de usuários de drogas, furtos e roubos, colocando em risco a moradores e transeuntes.

Vereadora Maza

Vereadora Maza solicitou que seja feito um novo cadastro nas ruas e avenidas que cortam os bairros da Divisa para adequar e organizar aqueles logradouros com seus verdadeiros nomes e números facilitando assim a entrega de encomendas, cartas e bloquetos de cobrança. Maza solicita que seja feito um recadastratamento de residências, estabelecimentos comerciais e terrenos, a fim de demarcar essas ruas, pois é comum, chegar correspondências e cobranças com a denominação “rua projetada tal lote tal”, que dificulta a identificação dos moradores.

Na sessão de segunda feira, a vereadora Maza, solicitou da secretaria de obras que seja feito um trabalho de calçamento na Rua Laís Maria da Cunha Lima Matias, paralelo a Escola Pedro Batista. Essa rua é muito usada, pois dá acesso à quadra de esportes da Divisa e a Igreja Metodista.

vereadora Vanderleia Marques

A vereadora Vanderleia Marques reiterou pedido de colocação de quebra molas na Rua Otávio Tostes. Segundo os moradores, acidentes por excesso de velocidade são comuns nesse trecho.

A vereadora Vanderleia aproveitou para agradecer a empresa Águas de Santo Antonio pela resposta a um oficio enviado com explicações sobre a falta de abastecimento no distrito de Monte Alegre.

Vereador Paulo Roberto(Presidente da Câmara)

Alunas do oitavo ano, do Colégio de Pádua, acompanharam a sessão legislativa da última segunda feira, dia Primeiro de Junho.

Fonte: ASCOM/CMSAP

Mais de mil empregos serão gerados na região com a construção da Hidrelétrica de Itaocara

Em correspondência enviada à redação do AGORA JORNAIS ASSOCIADOS, no último dia 25 de maio, Luiz Carlos Amarilho, diretor do Consórcio UHE Itaocara, informa que o consórcio— integrado pelas empresas Cemig Geração e Transmissão e Itaocara Energia (Grupo Light)— venceu o leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizado no dia 30 de abril, e retomará a concessão para construção e operação da Usina Hidrelétrica Itaocara I. 

O empreendimento será construído no rio Paraíba do
Sul e abrangerá os municípios
de Aperibé, Cantagalo, Itaocara e
Santo Antônio de Pádua
(no estado do Rio de Janeiro); e Pirapetinga, em Minas Gerais.

A Usina terá capacidade de gerar 150 Megawatts, energia suficiente para abastecer uma cidade de 400 mil habitantes. O empreendimento será construído no rio Paraíba do Sul e abrangerá os municípios de Aperibé, Cantagalo, Itaocara e Santo Antônio de Pádua (no estado do Rio de Janeiro); e Pirapetinga, em Minas Gerais. 

A construção da usina deve gerar aproximadamente 1.200 empregos diretos e 2.200 indiretos no pico da obra e, consequentemente, irá movimentar a economia da região. 

O início das obras está previsto para o início de 2016 e estima-se que a usina entrará em operação em 2018. 

O Consórcio UHE Itaocara já possui as Licenças Prévia e de Instalação, emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A concessão da Usina é válida por 35 anos. 

O Consórcio ainda está envolvido com atividades relativas ao Leilão e nos próximos meses irá reestruturar seus canais de comunicação para sanar dúvidas da população com relação aos impactos positivos e negativos do empreendimento e informar sobre as ações que devem ser realizadas antes do início efetivo da obra como, por exemplo, envio de currículos, capacitação da mão de obra local, negociação de propriedades, parcerias com as prefeituras, entre outras.

http://www.agorajornais.com.br/

Vice-prefeito de Cambuci assume gestão após prefeito ser afastado

José Defanti tomou posse na manhã desta segunda-feira (1º)

O vice-prefeito de Cambuci, José Defanti, assumiu nesta segunda-feira (1º), na Câmara dos Vereadores. A previsão é que ele fique no cargo por 90 dias, tempo do afastamento imposto pelo Legislativo ao prefeito Agnaldo Vieira Mello. Agnaldinho, como é conhecido, foi afastado no último dia 26 pelos vereadores.

Ele é acusado, entre outras coisas, de superfaturar gastos durante o carnaval de 2014. Este é o segundo prefeito a ser afastado no município. Em 2012, a justiça afastou o então prefeito Oswaldo Botelho, por suspeitas de fraude em licitação.

O afastamento, segundo os vereadores, foi por medida preventiva, para que o prefeito não atrapalhe as investigações. Caso haja elementos de convicção, a tendência é de que se instaure uma Comissão Processante para consumar uma cassação. 

Fonte: http://jornaldonoroeste.blogspot.com.br/2015/06/vice-prefeito-de-cambuci-assume-gestao.html

Inaugurações em Itaperuna contou com a presença do Governador Pezão e autoridades do Noroeste-Fluminense

Durante inauguração de 12 km de pavimentação de ruas e do núcleo de atendimento da Defensoria Pública, governador anuncia retomada da construção da ponte Aeroporto/Frigorífico

ITAPERUNA, RJ - Nesta segunda-feira, 01, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, encontrou-se com o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que esteve no município itaperunense para a inauguração de 12 km de pavimentação em ruas dos bairros Frigorífico, Cehab, Fiteiro, São Francisco, Niterói, Vinhosa e Costa e Silva, no âmbito do Programa Asfalto na Porta; e para a inauguração da nova sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Padre João Batista, número 172, Centro.

O ponto simbólico escolhido para a inauguração dos 12 km de pavimentação foi a Rua Antônio Cunha, próximo ao número 188, Bairro Frigorífico. Neste local, o governador Pezão anunciou a retomada construção da ponte que liga os bairros Aeroporto ao Frigorífico.

– Vou contar rapidamente a história dessa ponte. O governo passado solicitou a construção da ponte e naquela época, a Prefeitura ficaria por conta da construção dos acessos. Não houve essa possibilidade e agora, nós também vamos construir os acessos. Tivemos que fazer uma licitação para construção dos acessos. Quero voltar aqui no final desse ano para inaugurar a ponte - complementa Pezão.

Ex Deputado Estadual João Nacif e Governador Paezão

O governador Pezão ainda ressaltou a necessidade de contribuir com os produtores rurais do Noroeste Fluminense e falou do seu desejo em ampliar o projeto Asfalto na Roça, de forma que a comunidade rural da região, também seja beneficiada, com estradas vicinais asfaltadas.

O prefeito Alfredão destacou a importância das ruas asfaltadas no município, bem como mencionou a inauguração da nova sede do Núcleo da Defensoria Pública.

– Esse asfalto beneficiou cerca de 2 mil trabalhadores que precisam passar por aqui diariamente. Antes dessa obra, quando chovia, isso era um grande lamaçal. Também é preciso ressaltar a nova sede do núcleo da Defensoria, que está situada em um local mais próximo do Centro e com toda comodidade para a população. Nós só temos a agradecer o apoio do Governo do Estado do Rio - finaliza Alfredão.

Também participaram das inaugurações em Itaperuna, os deputados Jair Bittencourt, Rosenverg Reis e João Peixoto; o defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro; prefeitos e secretários do Noroeste Fluminense; representantes do Poder Judiciário; autoridades civis e militares; demais autoridades e convidados.

Departamento de Comunicação - Prefeitura de Itaperuna
Foto: Marcius Mendes

 Prefeitos da região acompanharam o Governador em Itaperuna

 Vereador Assef Nacif de Santo Antônio de Pádua -rj

 João Nacif, José Hylen Vice Presidente do DER-RJ e Prefeito de Aperibé Flavio Gomes

Motociclista paduano morre ao colidir com cavalo em Itaocara

Segundo o 13º BPRV, o engenheiro agrônomo Laudemiro Vaz Jr, estava indo para o município de Macaé quando n RJ 116 km 189 em Jaguarimbé distrito de Itaocara, bateu em um cavalo, Laudemiro morreu na hora, segundo informações da PM a moto teria arrastado o cavalo por cerca de 10 metros. Laudemiro pilotava uma moto Kasinski de cor vermelha. Laudemiro Vaz Jr e tio do Vereador Jadir Junior da Dupla Jr e Gustavo e teria se casado a menos de um mês.

Texto: Marcius Mendes

Foto: Rede social Facebook

Foto: SF NOTICIAS/ Vinicius Cremonez