JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Candidato à reeleição ao Governo do Estado, Luiz Fernando Pezão visita Ciep Leonel de Moura Brizola

‘O Rio em Primeiro Lugar’:



“Vou levar a Educação com horário integral a todas as comunidades”, diz Pezão em visita à unidade do Dupla Escola


Candidato afirma que mais 100 escolas do estado terão Ensino Médio com educação profissionalizante. Recursos virão do orçamento e dos royalties do petróleo



Educação com horário integral a todas as comunidades. Esta é a meta do candidato à reeleição ao Governo do Estado, Luiz Fernando Pezão, que visitou nesta quinta-feira (21/08) o Ciep Leonel de Moura Brizola, no bairro de Charitas, em Niterói. A unidade é uma das 26 que aderiram ao programa Dupla Escola na atual gestão, beneficiando 15 mil alunos. O objetivo é levar o projeto para mais 100 colégios na próxima gestão.





“A gente tem que ocupar o jovem durante todo o dia. Se nós tivéssemos acreditado nos projetos e no programa dos Cieps décadas atrás não estaríamos hoje com 37 mil presos. Eram 21 mil quando entramos em 2007. É muito melhor investir em escola do que investir em presídios. Sou filho da oportunidade e vou lutar muito para dar oportunidade às pessoas”, disse Pezão.

Desenvolvido em parceria com a iniciativa privada, o objetivo do Dupla Escola é reduzir as taxas de evasão e assegurar formação profissionalizante aos alunos. Além do Ciep Leonel de Moura Brizola, os moradores de Charitas também serão beneficiados, ano que vem, com a inauguração do Colégio Matemático Joaquim Gomes de Souza. O processo seletivo para a unidade, que será especializada em ciências exatas e mandarim, já está aberto. Outra escola em construção e prevista para 2015 ficará no bairro do Caju, na cidade do Rio de Janeiro, especializada em logística.

Pezão afirmou que parte dos investimentos em Educação virá dos royalties do petróleo e parte do orçamento do governo estadual.

“Temos de investir 25% do orçamento no setor. Vamos colher mais frutos. Sobre os royalties do petróleo, 75% dos recursos serão investidos na Educação. Sei que todas as áreas são muito importantes, principalmente a Segurança Pública. Só que sem Educação e Cultura não vencemos esta guerra”, disse. 

O Ciep Leonel de Moura Brizola visitado por Pezão é a primeira escola bilíngue de nível médio em horário integral no Brasil. Reformado no início deste ano e com um investimento de R$ 1,5 milhão em obras e mais R$ 200 mil em equipamentos, conta com 18 salas de aula, laboratórios de idiomas, biblioteca e sala de estudos poliesportiva. A grade curricular conta com uma base de ensino comum aos dois países e oferece o ensino da língua francesa. Até 2016, serão oferecidas 288 vagas na unidade.

“É esta política que queremos levar para todo o estado. Colocar escolas bilíngues e Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) junto com Ensino Médio. Temos aqui o francês. Outras escolas ensinam inglês ou espanhol. Aqui em Charitas teremos uma com mandarim. Fico feliz de ver esses jovens entrando às 7h e saindo às 17h. Ocupar os jovens é fundamental. Todos sairão empregados”, afirmou.
Em conversa com alunos, Pezão disse contar com a turma para os Jogos Olímpicos em 2016. A estudante Júlia Ferreira, de 16 anos e moradora de Niterói, já faz planos para o futuro.

“Penso em conseguir um bom emprego em breve. A língua francesa é ótima para o currículo. Penso também em viajar e passar um tempo fora para aprimorar o que aprendi”, contou.

Os resultados dos investimentos em Educação no estado já começaram a aparecer. Em 2011, o Rio de Janeiro passou da 26ª posição para a 15ª no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Médio. Foi o último resultado divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). A expectativa é que o salto no próximo levantamento seja ainda maior.

“Temos certeza que no próximo resultado estaremos na cabeça, de onde nunca deveríamos ter saído. Vamos preparar cada vez mais a nossa juventude para ocupar os postos de trabalho que têm sido criados no estado”, disse Pezão.

Outro exemplo de sucesso do Dupla Escola é o Colégio José Leite Lopes, na Tijuca. Foi a escola estadual com o melhor desempenho no Enem 2012 e considerada uma das 20 mais inovadoras do mundo pela Microsoft em 2009. A unidade oferece formação em programação de jogos digitais. Por sua vez, o Colégio Erich Walter Heine, em Santa Cruz, recebeu, em 2013, a certificação de primeira escola totalmente sustentável da América Latina. A unidade é especializada em administração.

Outras propostas contidas no Plano de Governo são a migração de todas as escolas que estão em imóveis alugados para prédios próprios e a ampliação do sistema informatizado que reúne dados sobre o ensino, como número de salas de aula, alunos e professoras, entre outros.

A visita ao Ciep foi acompanha pelo deputado estadual Felipe Peixoto e pelo subsecretário de gestão do ensino da Secretaria de Estado de Educação, Antônio Neto.

INVESTIMENTOS EM NITERÓI

Niterói recebeu uma série de investimentos do governo nos últimos anos. A cidade ganhou três Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Ceteps), uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e uma Clínica de Família. Mais de 143 ruas de cinco bairros foram asfaltadas. Na área de Segurança, foram inauguradas três Companhias Destacadas e uma Divisão de Homicídios, que fizeram o índice de homicídios no município cair 45% em sete anos.

Para a próxima gestão estão previstas, entre outros investimentos, três Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), mais duas UPAs, mais três Clínicas de Família e mais quatro CVTs, além da construção de dois BRTs que ligarão Niterói a Manilha, bairro de Itaboraí.



Fotos: Fernando Maia/Divulgação
Outras fotos estão disponíveis no endereço:


OCORRÊNCIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2014.

 

Dois menores de apenas 14 anos, foram apreendidos duas horas depois de furtarem uma padaria no calçadão de Itaocara. A polícia chegou até eles após o proprietário da Padaria Cesário passar as características dos suspeitos.Após buscas pela cidade, a guarnição do setor “I” da 2º Companhia de Polícia Militar do 36 BPM logrou êxito em encontrar os menores no Morro Eucalipto.Com os menores os policiais encontraram R$200 reais em espécie que foram furtados do estabelecimento comercial. Os menores foram encaminhados para 135ª Delegacia Legal no centro de Itaocara, onde foram ouvidos e liberados.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Quinto bloco do debate dos candidatos ao governo do Rio

Internauta pergunta sobre a desoneração da carga tributária para atrair emprego
Tarcísio - O candidato afirmou que é necessário apoiar o pequeno produtor da favela, além de fortalecer a justiça fiscal.
Lindberg - O candidato voltou a colocar os olhos na Baixada Fluminense: "Temos que construir uma política de desoneração na Baixada Fluminense". "Quando vemos essa questão vemos como essa política é velha no estado do Rio de Janeiro".
Pezão - Para o governador, a discussão sobre carga tributária deve ser feita pelos deputados no Congresso Nacional. "O empresariado nacional não aguenta mais tanta taxas e tantos impostos. O país não aguenta mais a carga tributária que temos".
Garotinho - Segundo o ex-governador, devem ser feitas medidas imediatas. O candidato afirmou que os incentivos fiscais para "os amigos de Sérgio Cabral" têm que ser suspensos.
Crivella - "Acho que o estado já desonerou muito a carga tributária. Nosso orçamento já diminuiu. Acho que a gente pode ainda gerar empregos nas comunidades carentes. Sobretudo na Baixada Fluminense".

Quarto bloco do debate dos candidatos ao governo do Rio


Saneamento básico e Cedae
Lindberg - O candidato afirmou que é preciso um estudo de planejamento da Região Metropolitana para a Baixada Fluminense ser atendida. Ele ainda questionou os investimentos no Maracanã que poderiam ter sido feitos em abastecimento.
Pezão - O governador defendeu a Cedae de sua gestão. "Nós criamos agora um órgão para administrar a Região Metropolitana, para pensar em políticas públicas para a Baixada Fluminense. A Cedae dava um prejuízo enorme. Pagamos uma dívida imensa da Cedae. Vamos inaugurar outros reservatórios. Vamos fazer mais de... são 16 reservatórios, e fazer o complexo do Guandu 2, investir firmemente no saneamento da Baixada".
Água
Pezão - O governador afirmou que o governo está em contato direto com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Segundo ele, o impacto no Rio Paraíba do Sul está mudando com o incentivo ao reflorestamento. "Temos que melhorar a essa visão de cuidar das nascentes. Investiremos mais nas cidades que sofrem com as cheias do Rio Pomba. Fazendo irrigação, canais para melhorar o saneamento no Norte e Noroeste fluminense".
Garotinho - O ex-governador lembrou o governo de sua mulher, Rosinha Garotinho. "A nova adutora de água da Baixada está pronta, mas não foi utilizada porque falta uma ligação dela com os municípios". Ele também lembrou dos gastos com o Maracanã. "Gastou-se R$ 1 bilhão e meio pra reformar o Maracanã, e falta água na Baixada".
O que tem de melhor do que o outro candidato?
Garotinho - "Me considero um candidato mais experiente. Fui governador, disputei a Presidência da República. Implantei 60 programas sociais. Os maiores investimentos privados foram trazidos por minha gestão. Esse governo que está aí não construiu um único Batalhão. Atrás de mim tem uma história de um governador experiente".
Crivella - O senador falou sobre investimentos do governo federal no estado, dos quais participou diretamente. Ele, porém, ressaltou que o importante "é fazer pela civilização. "Essas questões, eu fiz, eu sou melhor... isso aí não adianta".
Propostas para segurança pública
Crivella - O candidato afirmou que é necessário aumentar o treinamento e criar uma corregedoria. "A presença da polícia é importante para inibir roubos a transeuntes".
Tarcísio - O professor disse que é necessário a criação de uma carreira unificado. "É preciso mudar o processo de treinamento, mudar forma de ação da polícia e trabalhar de uma forma comunitária".
Internauta pergunta sobre a falta de água na Baixada Fluminense
Tarcísio - Segundo o candidato, a crise de água é por falta de planejamento e é preciso "preservar os mananciais de água". Ele considerou um "tremendo absurdo" a falta de água na Baixada Fluminense.
Crivella - Para o senador, não há falta d'água. "A água está no local errado". "Em vez de investir em adutoras, investe-se em carros-pipa, que tem um custo 30 vezes maior. Sou engenheiro, conheço esse problema e dá para resolver".
Garotinho - O ex-governador afirmou que só precisa ligar a adutora feita pelo governo de Rosinha Garotinho.
Pezão - "Vamos investir fortemente na Cedae, continuar a investir. Vamos investir em mais de 800 Kmde adutoras, fazer o Complexo do Guandu 2. As primeiras obras devem ser iniciadas ainda este ano".
Lindberg - "Não sou contra fazer Guandu 2, mas sim da água não continuar a chegar na Baixada. Lá na Baixada funcionam sete reservatórios. Por quê não fizeram a ligação dos troncos e elevatórias?"

Terceiro bloco do debate dos candidatos ao governo do Rio


Crescimento da economia
Pezão - De acordo com o governador, a atração de investimentos para o interior do estado continuará forte. "Vamos continuar com um ambiente propício para a área petrolífera. Vamos solidificar o segundo polo siderúrgico do país".
Lindberg - Para o candidato, o Rio de Janeiro não pode ficar dependente da indústria de petróleo. "Temos investir na industria criativa, de entretenimento. Estamos aproveitando mal os recursos do royaties do petróleo. Temos que investir mais em educação".
Cotas
Lindberg - "Sou muito favorável à política de cotas. Votei no Senado, iniciativa do Lula. Está abrindo caminho para o filho do trabalhar que estava fora das universidades".
Tarcísio - Para o candidato, a política de cotas, apesar de acertadas, "precisa ser temporária porque o ensino básico é para todos". "É preciso que se diga que o cotista tem melhor desempenho às vezes. O que precisa é fazer assistência estudantil e política de permanência para que ele tenha condições de concluir. É grande o desafio. Significa também melhorar a própria universidade"
Área de cultura
Tarcísio - Para o candidato, é necessário produzir cultura através da escola, "fazendo de cada escola um polo de produção cultural". "Precisamos territorializar o orçamento da cultura. Aquela cultura produzida nas comunidades, nas periferias. Esse é o primeiro elemento. Queremos democratizar os editais".
Crivella - O senador concordou com Tarcísio e afirmou que "é preciso dar mais para quem tem menos acesso".
Migração da violência para áreas sem UPPs
Crivella - Para Crivella, a culpa do aumento do crime nessas regiões não é das UPPs, mas de governos anteriores. "Precisamos de orçamentos maiores. As pessoas vão ter acesso a uma renda e trabalhar perto dos seus filhos pra que não sejam amanhã levados para o nacotráfico, quando a mãe é obrigada a sair da comunidade".
Garotinho - o candidato negou ser contra as UPPs, mas sim que somente ela não é capaz de resolver. "Eu não vou acabar com UPP. Eu vou aprimorar".
Despoluição da Baía de Guanabara
Garotinho - De acordo com ele, ações são feitas desde o governo de Brizola. Mas, para o candidato, tratar o esgoto não é a única coisa a ser feita, mas também o tratamento dos rios. Antes de sua resposta, ele criticou a afirmação de Lindberg de que Campos cresceu pouco em sua gestão.
Pezão - Segundo o governador, "a despoluição é um trabalho diário" e, até 2016, 80% do esgoto estará tratado. Pezão também falou sobre a abertura de uma licitação para novas estações de tratamento na região de São Gonçalo. "Vamos agora, em 90 dias, inaugurar uma nova estação de tratamento".
Internauta pergunta sobre a legalização da maconha
Todos candidatos afirmaram ser contra a legalização da maconha, menos Tarcísio. O candidato do PSOL afirmou que a legalização traria um maior controle do governo sobre a venda, além da diminuição do consumo. Para ele, é necessário ter uma campanha educativa sobre o assunto. "Essa questão não funcionou em outros países", disse Garotinho.

Segundo bloco do debate dos candidatos ao governo do Rio


Segurança pública em São Gonçalo
Crivella - Para o candidato, a segurança "chegou ao ponto de um completo descalabro". Ele citou a ajuda das Forças Armadas e propôs a criação de um Batalhão de Motociclistas. "Com o Batalhão de Motociclistas, poderemos estar em muitos lugares ao mesmo tempo".
Transporte na Baía de Guanabara
Lindberg - O candidato criticou a concessionária que atende a Baía de Guanabara. Para ele, é necessário a criação de uma barca para São Gonçalo. Lindberg também criticou o némero reduzido de policiais em alguns pontos do estado. "Cada cidadão é um cidadão! Ai acaba acontecendo o que está acontecendo. Migração da violência".
Metrô no Rio de Janeiro
Tarcísio - Para o candidato, o atual governo fez uma "gambiarra" na linha 1 do Metrô. Segundo ele, é necessário o término da linha 1 e abertura da "caixa-preta dos transportes".
Discriminação ao público LGBT
Pezão - o governador do Rio afirmou ser contra a discrminação. Segundo ele, a atual gestão avançou na questão da defesa dos direitos sociais.
internauta pergunta sobre o transporte complementar
Pezão - "Nós legalizamos as vans, colocamos o bilhete único intermunicipal, que é o único intermunicipal no país, a maior transferência hoje que se faz no bolso do trabalhador. Nunca se investiu tanto em trens". A fala do governador arrancou gritos de "mentira" da plateia.
Lindberg - "Pezão não fala da Baixada. Vou fazer Metrô para a Baixada. Eu legalizei o transporte alternativo em Nova Iguaçu. Tem uma coisa que aprendi com o Lula".
Tarcísio Motta - "A questão é trabalhar o transporte em rede, e dar transparência aos atos da administração pública".
Crivella - "Passei por uma universidade privada e tive que dirigir táxi para pagar meus estudos. Sei como é duro trabalhar no trânsito do Rio. Esse transporte complementar não pode ser feito pelas empresas de ônibus".
Garotinho - "O governo Cabral/Pezão caçou mil concessões dadas por mim para o transporte alternativo. Com orgulho e alegria sou considerado o padrinho do transporte alternativo. O governo do rio é comandado pelos empresários de ônibus".

Primeiro bloco do debate dos candidatos ao governo do Rio

Garotinho pergunta para Pezão
O candidato Anthony Garotinho questionou Pezão sobre o repasse de recursos do governo federal para o estado para a tragédia na Região Serrana. Ele citou instâncias no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Federal, pedindo explicações. Pezão se defendeu e afirmou ficou na Região Serrana durante 36 dias, sendo um dos primeiros que chegaram ao local. Ele também negou ter qualquer processo junto ao TCU. Depois, Garotinho disse que ele estava mentindo, já que o nome de dois assessores aparecem nos processos. O governador do Rio ironizou a resposta: "É lamentável falar de responder processo, eu acho que você é campeão".
Pezão pergunta para Crivella
O governador do Rio de Janeiro escolheu o senador Marcelo Crivella para responder sua pergunta: "qual a sua proposta para a profissionalização dos jovens?". Para Crivella, é necessário o horário integral para os preparar adequadamente. Ele, inclusive, propôs a criação de uma TV Enem. Para Pezão, o governo do estado investe em oportunidades para os jovens. Ao contrário do governador, Crivella disse não ver um quadro tão positivo.
Crivella pergunta para Lindberg
Crivella perguntou sobre os gastos do governo no transporte público. Lindberg voltou a falar que o Rio é dividido em duas partes - o do cartão postal e o resto. Ele afirmou que é necessário um metrô para a Baixada Fluminense e que "o estado não tem controle sobre as empresas de ônibus". O senador concordou. 

Lindberg pergunta para Tarcísio
Lindiberg quis saber de Tarcísio qual o plano para a educação do Rio de Janeiro. Professor, ele afirmou que o projeto do Ciep do século XXI corre o risco de ser abandonado. Para ele, é preciso valorizar o professor e garantir a participação da comunidade.
Tarcísio pergunta para Garotinho
Tarcísio perguntou qual seria a diferença do programa da educação da campanha atual para a de seu antigo mandato. Antes de responder, Garotinho reclamou que Pezão "não respondeu" a sua pergunta. Segundo ele, o projeto Nova Escola foi essencial para a educação do Rio de Janeiro, "ao contrário do projeto atual". Para o candidato do PSOL, a Nova Escola foi um "fracasso". "No final, vocês são todos iguais: para a educação basta o mínimo".
Segundo Tarcísio, o salário dos professores era pequeno na época de Garotinho e criticou mais uma vez a gestão. O ex-governador do Rio disse que ele está mal informado, já que em sua gestão foram contratados 15 mil docentes.
Internauta pergunta se candidatos são a favor da desmilitarização da Polícia Militar
Garotinho - "Nós não estamos preparados ainda para isso. É preciso tratar a prevenção dos crimes e a modernização dos aparatos da polícia, além de preparar melhor os policiais".
Pezão - "Nós não estamos preparados ainda. Nós temos que avançar muito. O crime dominou durante anos, ninguém teve coragem de entrar no tema de segurança pública. Quando chegamos encontramos carro sucateados. Vamos continuar a investir fortemente em segurança pública e levá-la a todo o estado"
Lindberg - "Sou a favor. A polícia norte-americana, a inglesa e a alemã são desmilitarizadas. Vou fazer uma reforma da polícia no Rio de Janeiro. A polícia está preparada para a guerra e não para proteger a população. Você pode fazer essa reforma da polícia envolvendo a polícia".
Tarcísio - "Nós do PSOL somos completamente a favor do processo de desmilitarização da polícia. Um policial que é treinado sob tortura, vai fazer o que quando for para as ruas? Segurança deve servir para defender os direitos das pessoas."
Crivella - "É preciso cuidar muito do treinamento. Nenhum homem público com bom senso aceita a atual violência do nosso estado. Mas é com essa polícia que precisamos defender o cidadão. Eu creio também que esse cidadão precisa se aproximar dessa polícia. A maioria das pessoas da comunidade são pessoas de bem, que não querem viver sob o comando do tráfico".

Garotinho: 'Quero deixar claro que eu nunca fui preso'


O candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PR, Anthony Garotinho, afirmou que não pode ser crucificado pela condenação do ex-chefe de polícia civil do seu governo, Álvaro Lins, a 28 anos de prisão por formação de quadrilha. Em entrevista ao "RJTV 2ª Edição", ele afirmou que o caso está resolvido.
"Quero deixar claro que esse caso está esclarecido. Isso está no Supremo Tribunal Federal (STF) e eu recorri da decisão. Quanto às acusações do Álvaro, devem ser respondidas por ele. Quem investigou essa suposta quadrilha foi o nosso governo. O que quero deixar claro é que eu nunca fui preso", disse.
Garotinho também fez a promessa de levar o metrô até a Baixada Fluminense. O candidato ainda defendeu a sua gestão e a da mulher, Rosinha Garotinho. "O metrô da Siqueira Campos fui eu que construí, o do Cantagalo foi a Rosinha. Como eu poderia ter inaugurado estação sem trem? Eu assinei o contrato do metrô para Ipanema e deixei para o meu sucessor", afirmou.
Questionado sobre a nota das escolas da rede estadual durante o mandato de Rosinha, Garotinho se defendeu, afirmando que diversas escolas foram construídas durante a gestão do casal. Em 2005, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deu 2,8 em uma escala de 0 a 10.

Urnas biométricas atenderão apenas 15% do eleitorado brasileiro neste ano



Nas eleições deste ano, 762 municípios, entre eles 15 capitais, usarão a biometria nas urnas eletrônicas para identificar os eleitores. Ao todo, 21,6 milhões de pessoas serão identificadas pelo método, o que significa 15% do total de eleitores do país.
Como as impressões digitais de uma pessoa são únicas e a comparação na base de dados é feita por um programa de computador, a biometria é considerada um dos processos mais modernos e eficazes de identificação humana na atualidade.

"É o processo mais seguro que existe", garante o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino. Segundo ele, o propósito de usar a biometria é reduzir a intervenção humana no processo eleitoral ao máximo e, consequentemente, reduzir também os riscos de erros, fraudes e lentidão. "Podemos dizer que não existe sistema perfeito, mas certamente a identificação biométrica é infinitamente mais precisa e segura que a identificação normal, feita pelo homem", destaca.
De acordo com Janino, neste momento, o foco do sistema biométrico não é a agilidade no processo de apuração e sim a redução de riscos de fraudes. "O processo de identificação serve para impedir que uma pessoa se passe por outra. Ele vai tornar mais seguro e preciso, não contamos com agilidade, especialmente nesse primeiro momento. Talvez, no futuro", explica.
Crítico do uso da biometria nas eleições, o professor Pedro Antonio Dourado de Rezende, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB), no entanto, alerta que existe a probabilidade de erros. "Qualquer método de identificação biométrica será baseado em alguma técnica probabilística, envolvendo reconhecimento aproximado de padrões - entre um padrão cadastrado e um apresentado -, e, por isso, será sempre sujeito a erros. Usado em larga escala, como em nosso processo de votação, esses erros se tornam inevitáveis, e com porcentagem de ocorrências previsível", diz o professor.
Segundo Rezende, nos casos em que o leitor ótico não conseguir identificar a digital (falso negativo), o mesário terá que fazer a identificação (por meio dos documentos do eleitor) e usar uma senha própria para liberar a urna para votação. Na opinião dele, tal procedimento abre brechas na segurança. "Os que forem desonestos continuam podendo usá-la [a senha] para liberar a urna para alguém votar por eleitores que se abstiveram, no fim do dia, por exemplo", alega.
Para o professor Luís Kalb Roses, do curso de mestrado em Gestão de Tecnologia da Informação da Universidade Católica de Brasília, a solução para as suspeitas está em promover auditorias no processo e buscar a certificação do sistema utilizado. "A biometria é uma solução tecnológica para a autenticidade. Agora, uma coisa é o equipamento que você coloca o polegar. A outra é o processo que faz o confronto dessa digital com a que está no banco de dados. Então o processo de verificação dessa digital tem que estar funcionando a contento. Por isso, é importante ter sempre auditorias", diz.
O professor Kalb concorda, no entanto, que a biometria é uma "excelente opção tecnológica para identificar o usuário". "A solução de biometria faz parte de uma solução de segurança, mas só ela não garante toda a segurança do processo", diz.
Atualmente, a identificação por meio da digital é utilizada, entre outros setores, pelo sistema bancário para autorização de transações como saques e retirada de extratos em caixas eletrônicos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou à Agência Brasil que a identificação biométrica passa por mais de 20 tipos de testes de funcionalidade. "Desde a primeira experiência com a identificação biométrica, nas eleições de 2008, avaliam-se os indicadores de não reconhecimento (falsos negativos), como forma de verificação da qualidade dos softwares que analisam as minúcias das digitais, bem como a qualidade dos dados colhidos no processo de cadastramento. Pela análise realizada nas últimas eleições, o índice de não reconhecimento gira em torno de 4%", disse o tribunal, por e-mail, à reportagem.
Em caso de o eleitor não ser reconhecido por meio das digitais, ele deverá apresentar um documento com foto para que o mesário faça a conferência na folha de votação. Nos processos internos de auditoria do cadastro, quando há dúvida sobre a digital entre dois indivíduos, é utilizada análise matemática das características da face por programa de computador.
No dia da votação, o eleitor deverá comparecer à seção portando documento oficial com foto, além do título de eleitor. O número de inscrição será digitado no microterminal da urna e o cidadão colocará o dedo no leitor ótico. O programa fará a conferência da digital e, caso dê positivo, a urna será destravada para que ele vote. Os eleitores que passaram pelo recadastramento biométrico devem ficar atentos a possíveis mudanças de zonas eleitorais.

Procuradoria impugna candidatura de mais de 30 candidatos no Rio

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE) impugnou 35 registros de candidatura para as eleições de outubro de 2014. A decisão foi baseada na lei da Ficha Limpa e tem como afetados políticos como César Maia (DEM) e Domingos Brazão (PMDB).




A procuradoria analisou 2.852 registros de candidatos nas eleições do Rio. A decisão foi feita pelo procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger e pela procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias.
Os candidatos ainda podem recorrer. Segundo o PRE, enquanto ocorre o julgamento do recurso, a campanha eleitoral poderá continuar.
Veja a lista dos candidatos:
Ademir Alves de Melo (PSD)
Alciones Cordeiro (PRTB)
André Taffarel Inácio dos Santos (PT)
Arnaldo França Viana (PDT)
Carla Maria Machado dos Santos (PT)
Carlos Augusto Carvalho Balthazar (PSL)
Carlos Roberto Paiva (PT)
Carlos Roberto Pereira (PEN)
Celso Alencar Ramos Jacob (PMDB)
César Epitácio Maia (DEM)
Darlei Gonçalves Braga (PTB)
David da Costa Villar Filho (PSB)
Domingos Inácio Brazão (PMDB)
Eliton Luiz Domingos Correa (PR)
Elton da Silva Neves (PSB)
Eurico Pinheiro Bernardes Júnior (PV)
Gothardo Lopes Neto (PSL)
João Barbosa Bravo (PT do B)
Jorge de Oliveira (PR)
José Eduardo Valemtin (PHS)
José Luiz Anchite (PP)
José Valdezir Pereira de Lima (PMN)
Lúcia Helena Pinto de Barros (PSDB)
Marcelo Jandre Delaroli (PR)
Marcos da Rocha Mendes (PMDB)
Maria Aparecida Panisset (PDT)
Maria José Cassane Soares (PMDB)
Ricardo Martins David (PDT)
Riverton Mussi Ramos (PMDB)
Rogério Loureiro (PPS)
Rozan Gomes da Silva (PTB)
Rubem Nelson (PDT)
Samuel Correa da Rocha Junior (PR)
Wagner dos Santos Carneiro (PMDB)
Werner Benites Saraiva da Fonseca (PT do B)

Candidatura de César Maia é cassada por Justiça Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou a candidatura do ex-prefeito e atual vereador César Maia (DEM) ao Senado. O processo de impugnação ocorreu com base na Lei da Ficha Limpa, quando o candidato é proibido de se eleger ao ser condenado em segunda instância por órgãos colegiados judiciais.

m 2005 César Maia foi acusado de usar verbas públicas para a construção de uma igreja, em Santa Cruz, na Zona Oeste. O crime aconteceu quando Maia ocupava o cargo de prefeito. No ano passado, ele foi condenado pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por improbidade administrativa, em segunda instância.

Candidatos cuidado com a perda de cargo eletivo por infidelidade partidária

O presente artigo tem o intuito  de tentar  relatar quais as possíveis consequências quando ocorre a desfiliação ou infidelidade partidária por parte  dos  ocupantes de cargos eletivos. Faz uma breve  abordagem sobre a legitimidade dos que podem requerer o cargo e o que diz o ordenamento jurídico pátrio.  







Os Partidos Políticos são os principais interessados em requerer a perda do mandato eletivo dos políticos que não  forem fieis aos seus ideais ou que  solicitarem a sua desfiliação durante  o exercício do cargo político.
São também legítimos para requerer a perda do cargo eletivo de um agente político que, solicitou sua desfiliação partidária ou foi infiel aos ideais de seu partido durante o exercício de seu mandato, os que possuem o direito iminente de ocuparem os cargos eletivos, seja  de prefeito, vereador, governador, deputado, presidente ou senador, por serem os suplentes dos mandatos.

Tal regra está consignada no §2º do art. 1º da Resolução TSE nº 22.610/2007 que preceitua:
“Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. (…)

§ 2º - Quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 (trinta) subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público eleitoral. (...)”

Sobre o tema, colaciona-se, no que interessa, a resposta à Consulta 1.482/DF, Rei. Min. Caputo Bastos:
"Consulta. Legitimidade. Suplente. Ajuizamento. Processo. Perda. Mandato eletivo. Cargo proporcional.

1.Conforme dispõe o art. 1o, § 2o, da Res.-TSE n° 22.610/2007, caso o partido político não formule o pedido de decretação de perda de cargo eletivo no prazo de trinta dias contados da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos próximos trinta dias subsequentes, quem tenha interesse jurídico, detendo essa condição o respectivo suplente" (g.n).

É notório que quando o partido  não ajuizar a ação de perda de cargo em referência, o que conduz à legitimidade subsidiária aos suplentes.
Muitas vezes, alguns políticos, de má fé, se utilizam de alguns artifícios políticos para se elegerem.
 Para tentar evitar a lei  eleitoral, esta cada vez mais rigorosa quando se trata  de infidelidade partidária ou desfiliação dos que se elegeram por uma determinada agremiação, sem que os motivos sejam justos e coerentes.

II. A lei eleitoral e a perda do mandato político


Como já mencionado, a lei  eleitoral pátria tem sido cada vez mais rígida contra as  condutas dos mandatários de cargos políticos, que tentam se utilizar de artifícios eleitoreiros ilegais  para se beneficiarem.
O disposto no §1º do art. 1º da Resolução TSE nº 22.610/07 enumera as hipóteses de "justa causa”, para desfiliação partidária, verbis:
“Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
§ 1º - Considera-se justa causa:
I) incorporação ou fusão do partido;
II) criação de novo partido;
III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
IV) grave discriminação pessoal. (...)”
Com efeito, tem-se que essas “justas causas” devem ser muito bem demonstrada pelos políticos que exercem cargo eletivo, não podendo simplesmente, para satisfazerem interesses pessoais, talvez, com o único intuito de terem mais visibilidade política em outro partido, se desfilarem do partido em que concorreram ao pleito eleitoral que obtiveram êxito.
Deve-se destacar que a mera “insatisfação”, face às decisões do partido não pode ser condição ou/e argumento a ser utilizado com forma de burlar os mandamentos legais, pois tais situações devem ser consideradas como acontecimentos naturais da vida cotidiana política...
Urge esclarecer também, que “grave discriminação pessoal” é aquela em que transforma o filiado em alvo de insuportável segregação dentro do partido.s.
Os partidos políticos não podem ser utilizados como meros “hospedeiros” de políticos que possuem o claro intuito de apena utilizá-los para se favorecerem na campanha eleitoral.
Ademais, os políticos devem sempre zelar pela vontade de seus eleitores que confiaram em suas ideologias de trabalho e com a ideologia e estratégia de governo de sua agremiação. O mandato eletivo deve ser coerente com o que foi apresentado durante a campanha eleitoral e deve ser respeitado até o final de deu mandato.
O mandato eletivo foi a mais notável conquista para a consolidação da Democracia, cuja característica reside em atribuir aos cidadãos a exclusiva titularidade do poder.
Em especial, no caso da eleição para a composição da Edilidade ou dos Deputados, o critério fidelidade partidária deve ser considerado prioritário. Observa-se que a fidelidade de um político não se relaciona apenas com os partidos, mas com o pleno funcionamento da Câmara e com o papel fundamental da participação dos eleitores na construção da Democracia.

II.1 Previsão Constitucional

Notório que é requisito essencial de elegibilidade a filiação partidária.
Essa exigência está prevista no capítulo IV da Constituição Federal, que dispõe sobre “Dos Direitos Políticos”, em específico no artigo 14, § 3º, inciso V, verbis:
“Art. 14- A soberania popular será exercida pelosufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valorigual para todos, e, nos termos da lei, mediante: [...]
§ 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:

V - a filiação partidária; [...]”

Assim, a capacidade eleitoral pressupõe o preenchimento de requisitos constitucionais, que devem ser mantidos mesmo após a eleição, caso eleitos sejam, ou quem o descumprir deverá perder seus direitos de exercerem o mandado imediatamente.
Tamanha a importância da fidelidade partidária que, em Consulta realizada ao Tribunal Superior Eleitoral, ficou decidido: “Os Partidos Políticos e as coligações conservam o direito a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido de outra legenda”.[1]
Com isso, ficou pacificado pelo TSE, que a agremiação partidária que o político pertence é a sua identidade política, sendo do partido o mandato eletivo que ele exerce.







IFFLUMINENSE VAI CONSTRUIR POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

O projeto de construção da Política de Comunicação do IFFluminense vem
sendo discutido, desde o início do ano, pelos jornalistas e
programadores visuais que compõem a Diretoria de Comunicação, e os
setores de Comunicação Social dos _campi_ do Instituto. 

A Política tem como objetivo, entre outros, definir diretrizes que irão
orientar o desenvolvimento de ações, estratégias e produtos de
comunicação no Instituto em função de seus diversos públicos. O
desenvolvimento de uma nova proposta de _layout _para o Portal do IFF,
em parceria com a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação,
também faz parte do projeto. 

Temas como Comunicação Interna, Canais de Relacionamento, Comunicação e
Divulgação Científica e Campanhas de Ingresso farão parte do documento.
"Nossa expectativa é de que, a partir desse processo de construção da
Política e sua implantação, possamos criar uma cultura de comunicação a
ser compartilhada por toda a comunidade, por meio do estabelecimento de
diretrizes e aprimoramento dos fluxos de informação", destacou
Ferdinanda Maia, diretora de Comunicação do IFFluminense. 

A primeira etapa de consulta à comunidade para a construção do
documento compreende uma pesquisa de satisfação. As comunidades interna
e externa poderão acessar o Portal do IFF (www.iff.edu.br [1]) e
responder à pesquisa no prazo de 20 de agosto a 20 de setembro. Ainda
estão previstos encontros nos _campi _e consulta pública da minuta a ser
elaborada. 

Uma assinatura visual foi criada para a campanha da Política de
Comunicação, que representa o momento de construção coletiva do
documento. "Para a criação dessa marca utilizei três referências: a
bússola, um instrumento de orientação; os balões de diálogo, que remetem
à comunicação, e os elementos da marca dos Institutos Federais",
explicou Thalita Moreira, programadora visual do IFFluminense. 

O reitor da instituição, Luiz Augusto Caldas, destacou a importância do
trabalho e o fato de ele estar sendo construído por servidores da
Instituição. "O envolvimento não só dos profissionais de Comunicação do
IFFluminense mas também da comunidade é fundamental para trazer um olhar
interno, de quem conhece a estrutura institucional e, por isso, entende
quais demandas precisam ser alcançadas", avaliou.

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DO IFFLUMINENSE
Ascom Reitoria
Rua Dr. Siqueira, 273 - Parque Dom Bosco. Campos dos Goytacazes, RJ. CEP
28030-130

Tel: (22) 2737-5617 / www.iff.edu.br