Alfredão decretou contingenciamento de despesas em junho; mas revogou o decreto em julho |
Mergulhado em crise financeira considerada histórica e sob suspeita de improbidades que colocam o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (Alfredão) e alguns assessores na mira do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o governo de Itaperuna tem a credibilidade cada vez mais abalada.
Denúncias de ter “desaparecido” com R$ 65 milhões que teriam de ser repassados ao Hospital São José do Avaí; utilização da máquina administrativa em campanha eleitoral no ano passado; desvio de R$ 5,2 milhões envolvendo a Secretaria de Agricultura estão na pauta das investigações do MPRJ.O assunto vem gerando polêmica nas sessões da Câmara Municipal e junto à opinião pública; a expectativa quanto ao risco de Alfredão vir a ser afastado do cargo ganha musculatura. O peso contra o prefeito é grande e a semana começa com mais um: o atraso no pagamento dos salários dos professores.
A categoria reclama que, pelo cronograma oficial do governo municipal, teria de ter recebido no dia 25 de setembro; mas alega que até esta quarta-feira (4) o dinheiro não entrou em conta. No entanto, informação extraoficial aponta que pode ser realizado hoje sexta-feira (6) e o problema poderá estar solucionado.
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Os profissionais de Educação não são os únicos afetados pelos problemas administrativos em Itaperuna; trabalhadores da Saúde também estão na lista dos prejudicados, além do pessoal que recebe através do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo.
A oposição acusa que a grave crise financeira é conseqüência de desmandos; quem defende o governo na Câmara rebate e alega tratar-se de um caso de queda de arrecadação enfrentada por vários municípios. Em junho, o governo anunciou medidas de contingenciamento de despesas, visando assegurar a estabilidade e o equilíbrio das contas públicas e controlar e direcionar os recursos disponíveis.
DECRETO POLÊMICO - Por meio de decreto, Alfredão contingenciou, por 120 dias, 20% dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários e servidores comissionados com remuneração superior a R$ 3.000,00, a contar de junho.
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Também foi decretada a suspensão dos pagamentos das gratificações técnico científico das remunerações dos servidores públicos estáveis e efetivos; e das horas extras e adicional de serviços extras dos servidores públicos estáveis e efetivos, por 120 dias; além de diárias e viagens fora do município, com ressalvas.
Acham que somos palhaços?!
No entanto, ganhou característica de “bomba”, principalmente por ferir benefícios garantidos pelo estatuto dos servidores municipais. Pressionado por vereadores, servidores públicos e representantes do sindicato da categoria, no dia 19 de julho Alfredão resolveu revogar as medidas.
Embora o prefeito tivesse recuado do decreto, existem questionamentos resumindo que poderia ser mantida a parte que trata dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários e servidores comissionados. O Dia tentou ouvir o governo sobre o pagamento dos professores; mas o Decom não respondeu.
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