Servidores estaduais da Saúde enfrentam via-crúcis para conseguir aposentadoria

Funcionários da pasta alegam problemas em recolhimentos referentes a estágio probatório que não foram repassados ao INSS

Funcionários da Secretaria estadual de Saúde (SES) enfrentam uma via-crúcis: ao pedirem suas aposentadorias, após receberem avisos dos Recursos Humanos de que poderiam dar entrada nos processos, são comunicados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de que não atendem aos requisitos. O motivo? Cerca de três anos de contribuição desses trabalhadores, referentes ao tempo em que estavam em estágio probatório e experimental, antes de receberem as investiduras, foram descontados de seus contracheques, mas não foram enviados ao INSS.

Responsável pelo repasse referente ao período – em que o servidor, mesmo empossado, deve ter os recolhimentos previdenciários destinados ao INSS –, o Rioprevidência não respondeu sobre o motivo de o dinheiro não ter sido repassado. Desamparados, os servidores tentam junto à Defensoria Pública uma saída ao impasse.

Enquanto isso, deputados deputados estaduais tentam, em audiências públicas, resolver a questão com o estado, que não dá sinais de movimentação. A solução não é fácil. Em Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o Estado do Rio precisa conter seus gastos.

Até agora, a dúvida mais frequente não foi respondida: se o dinheiro foi recolhido e não foi destinado à instituição devida, onde foi parar? Adriana Shad, psicóloga da rede estadual de Saúde estaria habitada à aposentadoria desde 2021. Mas em junho de 2022, quando deu entrada, o pedido foi negado

– Eu me sinto desrespeitada. Não podem mudar a regra do nada. Atrapalhou minha vida pessoal e profissional de uma forma inexplicável – critica a funcionária.

abrir reclamação junto à Secretaria estadual de Saúde, ela foi informada de que o processo ficaria sobrestado até segunda ordem. Na prática, significa que um juiz determinou a suspensão do pedido, sem previsão de liberação.

Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), servidores tentam alertar a classe política e o Executivo de que a não concessão das aposentadorias representa um confisco arbitrário do tempo de contribuição dos trabalhadores.

A deputada estadual Martha Rocha (PDT) chegou a realizar audiências públicas, com a participação de parlamentares da Casa e a presença de Carlos Eduardo Merlin, diretor da Rioprevidência. Um ofício foi enviado à secretaria, com prazo até 13 de junho para a pasta apresentar propostas. Nada foi feito.

Por Gustavo Silva