Com SUPERARJ prestes a acabar beneficiários terão 90 dias para usar saldo.

Possível fim do SuperaRJ tem repercussão mista na Alerj

Oposição prepara plano para derrubada de projeto de lei

Por Gustavo Silva

A percepção na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) é mista. De um lado, deputados da oposição estão inconformados com o pedido do governador Cláudio Castro (PL). Do outro, a sua base na Alerj, segundo apurado, se diverte com o “sofrimento” de seus detratores. Fato é que, dentre os deputados estaduais ligados ao governo, uma ordem impera: não se comenta sobre a ação que pede o fim do SuperaRJ.

O governador enviou à Alerj um projeto de lei que revoga a criação do benefício – e justifica que o programa já cumpriu seu objetivo de atender a população dos efeitos da pandemia. A preocupação governamental é com os cofres do estado.

Acabar com o benefício sem aviso prévio ou preparação irritou a ala que, por meses, lutou para a extensão do período de concessão do SuperaRJ. A parlamentar Renata Souza, do PSOL, é um desses nomes. A deputada havia conseguido na casa a prorrogação da concessão do benefício, que seria finalizado em dezembro deste ano.

Lançado em junho de 2021, o projeto já beneficiou 471.372 pessoas ao longo dos dois anos de existência. Hoje, a rede de atendimento abrange 64.921 beneficiários, mostram os dados da transparência estadual. O valor do benefício pode chegar a R$380 reais por mês.

– É covardia acabar com um programa que socorre famílias em extrema pobreza –, afirma a deputada.

Do outro lado da ponte, na base do governo, nenhum deputado aceitou conceder entrevistas. Segundo apurou a reportagem, há um comando do alto escalão do estado para que nada seja comentado à imprensa a respeito do fim do benefício.

Sob expectativa de ser votado na próxima terça-feira (27), a oposição de Cláudio Castro na Alerj se movimenta para interromper a votação, cuja maioria da casa deve votar pelo fim do benefício. Uma coalizão deve ser montada para, junto ao presidente da casa, o deputado Rodrigo Bacellar (PL), convencer tanto a base quanto o próprio governador para que o SuperaRJ não seja finalizado.

Para barrar uma provável derrocada, a frente progressista da Alerj protocolou uma representação no Ministério Público para que seja instaurado um procedimento acerca de possíveis abusos cometidos pelo governo em relação ao SuperaRJ. Ao todo, somente sobre o programa, já foram feitas mais de 60 representações.

Dani Balbi, do PCdoB, engrossa o coro contrário ao chefe do Executivo estadual.

– Esse programa é essencial para o combate à extrema pobreza, que assola o Rio de Janeiro. Não é aceitável, que após prometer a continuidade desse importante programa, o governador decida agora encerrar o projeto, sem nenhum tipo de aviso prévio –, critica.

Consoante ao discurso das colegas, a deputada Verônica Lima, do PT, destaca que ainda há famílias impactadas pela Covid-19, mesmo com o fim da pandemia.