“CANTINHO DO DIREITO”:

Pergunta:

Tenho 58 anos de idade.

Sou casada há 28 anos.

Nós temos uma pequena propriedade rural.

O meu marido se aposentou.

Será que eu também posso me aposentar?

Resposta:

Muito embora a carta da senhora não informa, vou considerar que o seu marido se aposentou como trabalhador rural.

Estando o seu marido aposentado como trabalhador rural, a senhora, como regra, também conseguirá, pois é pacifico na jurisprudência que o trabalho rural do marido estende-se à esposa.

Entretanto, serão necessários, entre outros, cópia dos seguintes documentos:

Escritura e os ITRs do Imóvel;

Declaração de escola onde os filhos estudaram.

Fatura da AMPLA.

De posse de tais documentos, a senhora deverá requerer a sua aposentadoria junto ao INSS.

Sendo indeferido o pedido, basta propor ação judicial contra o INSS. Acredito que a senhora obterá sucesso.

COLABORAÇÃO:

Escritório de Advocacia Vidipó, Oseias, Cassio e Dayana.

Rua Conselheiro Paulino, 95,

Centro Pádua

Telefone: 3.851. 0195.