O Colegiado do Território da
Cidadania Noroeste Fluminense decidiu, no dia 04/09, apresentar ao Proinf 2013
um projeto que objetiva a aquisição de bens para logística de distribuição,
visando à inclusão produtiva dos agricultores familiares de toda a região.
Serão 14 caminhonetes para apoiar o escoamento da produção (duas para Santo
Antônio de Pádua, cuja prefeitura é a proponente do projeto, e uma para cada um
dos outros 12 municípios do Noroeste), dando suporte ao agricultor familiar
para que o mesmo possa vender seus produtos para o PAA (Programa de Aquisição
de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
A reunião aconteceu no Teatro
Municipal de Pádua e foi conduzida por José Otávio Fernandes, Delegado Federal
do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Estado do Rio, e Ana Paula
Guimarães, articuladora estadual do Território da Cidadania. O Colegiado foi
representado pelos secretários municipais de agricultura de todo o Moroeste,
associações de produtores rurais e de pescadores e técnicos da Emater-Rio e do
Sebrae-RJ.
O Proinf é uma ação orçamentária
de responsabilidade da SDT (Secretaria de Desenvolvimento Territorial) e do
MDA, com a finalidade de apoiar projetos de infraestrutura e serviços em
territórios rurais, beneficiando agricultores familiares. Neste ano, o Proinf
financia projeto com foco na inclusão produtiva, no valor de até R$ 425
mil.
A articuladora do Território
explicou os critérios para apresentação do projeto, que será avaliado pelo
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Até o ano passado,
somente as prefeituras poderiam ser proponentes. Em 2013, o Proinf foi lançado
através de chamada pública, permitindo que associações de produtores e
cooperativas sejam proponentes, desde que disponham do valor referente à
contrapartida – 2% do valor total. Ana Paula também falou sobre a importância
do fortalecimento do Colegiado. “O Proinf acontece uma vez por ano. Mas se o
Colegiado aprovar outros projetos, podemos buscar outras fontes de recursos
para executá-los”, afirmou.
Virgimar Magalhães, presidente da
Colônia de Pesca Z20 e representante da Rede Estadual de Colegiados, também
destacou a importância do grupo. “O Colegiado do Noroeste está voltando a se
reunir. Precisamos trabalhar em parceria, articulando projetos que complementem
as políticas setoriais voltadas ao desenvolvimento rural sustentável”.
Conferências visam à construção de Plano
O delegado do MDA falou sobre a
importância da sociedade civil nas Conferências de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário. “Estamos nos reunindo para identificar os problemas e
buscar a solução através da integração de políticas públicas. O marco destas
Conferências será a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário”, disse José Otávio.
A Conferência Estadual acontece
nos dias 9, 10 e 11 de agosto, em Nova Friburgo, na região Serrana. O
escritório regional da Emater-Rio disponibilizou veículos para transportar os
delegados do Noroeste para garantir a participação de todos no debate.
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