PROJETO PROÍBE COMPRA DE MADEIRA NÃO MANEJADA NO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (26/09), em segunda discussão, o projeto de lei 3.310/10, do deputado Gilberto Palmares (PT), que proíbe a compra de madeira não manejada pela administração pública no estado. O texto diz que a madeira receberá selo de identificação “que comprova a aprovação do plano de manejo pelos órgãos certificadores independentes”.

Palmares defende que o uso da madeira retirada de florestas planejadas, que preservam a vegetação nativa, seja incentivado no estado. “Através do auxílio do poder público, espera-se uma desburocratização dos procedimentos de modo a garantir uma maior acessibilidade e incentivo a esta forma de organização”, diz ele, que espera ainda que a medida traga como consequência a maior concessão de crédito, licenças de operação e autorizações de transporte para essa atividade.


PROJETO PODERÁ TORNAR CORAL PATRIMÔNIO IMATERIAL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (26/09), em segunda discussão, o projeto de lei 836/11, em que o deputado Jânio Mendes (PDT) declara o coral universitário Catavento Patrimônio Imaterial do estado. “O coral tem como objetivos contribuir para a cultura de Cabo Frio e do Rio de Janeiro, mediante atividades no município e através de intercâmbios com corais nacionais e internacionais”, cita o autor.