O projeto de lei 979/11, que cria normas para a atividade de cuidador de idoso e foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), poderá sofrer alterações antes de ser encaminhado para a segunda discussão. Quem garante é a própria autora do texto, a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que, nesta segunda-feira (21/05), ouviu de representantes de associações de gerontologia e de cuidadores queixas quanto à necessidade desse profissional ter realizado cursos para exercer a atividade. “Abrir esse projeto para a discussão com a sociedade civil significa poder apresentar um texto que atenda melhor as necessidades da categoria”, ressaltou a parlamentar, durante audiência conjunta das comissões de Saúde e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Casa.
Segundo Rejane, todas as propostas recebidas durante a reunião demonstraram a necessidade de aprimoramento do projeto. “De acordo com o texto, esse profissional precisa passar por um curso para estar capacitado. Estou recebendo propostas de modificações e todas serão analisadas”, disse a parlamentar. Presidente da Comissão do Idoso, a deputada Claise Maria Zito (PSD) relatou que foi procurada por representantes da Associação Nacional de Gerontologia do Rio (ANGRJ), que estavam preocupados com a determinação que exige, ao menos, formação em curso de Auxiliar de Enfermagem. “Pessoas que já trabalham com idosos ficaram com medo de perder os seus empregos. Procurei a deputada, autora do projeto, que foi muito solícita e, com isso, vamos apresentar emendas ao texto”, assegurou Claise.
O presidente da ANGRJ, Serafim Fortes Paz, disse que, ao tomar conhecimento que o projeto havia sido aprovado em primeira discussão, ficou preocupado com o futuro dos cuidadores e dos idosos. “Sabemos que a maioria dos cuidadores não tem sequer o ensino fundamental completo, e, para atender a lei, precisaria ter, no mínimo, o ensino médio e fazer o curso. Sabemos também que muitas famílias sequer têm condições de ter um cuidador, imagina ter um auxiliar de enfermagem. Isso representaria um impacto financeiro grande. Esta foi a questão que nos trouxe para a discussão e foi aí que procurei a Comissão do Idoso para ver como poderíamos contribuir na melhoria desse projeto”, apontou Paz.
Por outro lado, Clemente Augusto Alves, cuidador de idosos há oito anos, defendeu a necessidade de cursos de qualificação. “Comecei a cuidar da minha esposa quando ela foi diagnosticada com Alzheimer. Não tinha feito curso, mas sabia que o amor da família era fundamental. Há dois anos, resolvi fazer o curso na Associação Brasileira de Alzheimer e passei a ter um maior entendimento da doença. Por isso, defendo que o conhecimento tem que vir através de uma qualificação”, registrou. Estiveram presentes na audiência representantes da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Rio (SBGG-RJ), da Associação Brasileira de Enfermagem do Rio de Janeiro (Aben–RJ) e da Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio (Uerj).
Participaram ainda membros do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RJ), do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da Comissão da Pessoa Portadora da Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
(texto de Vanessa Schumacker)
Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj
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