Alerj faz audiência sobre concurso público da Polícia Militar. Encontro foi finalizado sem grandes avanços a respeito da lisura da prova

 

A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta segunda-feira (dia 11) uma audiência pública para discutir possíveis irregularidades na aplicação da prova objetiva do concurso para admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

O grupo da Casa Legislativa cobrou explicações da banca examinadora, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). Além disso, a comissão se prontificou a acompanhar as próximas etapas do concurso, que ainda não foram remarcadas. Contudo, a audiência foi finalizada sem grandes avanços a respeito da lisura da prova.

O presidente do colegiado, deputado Márcio Gualberto (PL), comentou que os relatos sobre possíveis fraudes na realização da prova deixou a comissão preocupada. Ele afirmou que vai articular uma reunião com o governador Cláudio Castro (PL).

“Existem aproximadamente 255 denúncias só no Ministério Público e sabemos das investigações no âmbito da Polícia Civil. Se o governador perceber, diante dessas investigações, que a decisão foi em algum nível precipitada, ele pode rever esse ato. É isso que estamos esperando: ou que ele reveja ou que mantenha, de acordo com as apurações em curso”, completou.

Há duas semanas, o governado do Rio Cláudio Castro decidiu anular a prova objetiva do concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), que oferece duas mil vagas para soldado. A aplicação da prova, no último domingo (dia 27), foi alvo de várias denúncias de fraudes. Segundo os participantes, havia candidatos utilizando celulares durante o exame.

Vale destacar que o concurso está mantido. Apenas a prova objetiva será anulada. Uma nova data será marcada para a realização desta primeira fase da seleção.

Denúncias

Os exames do concurso — organizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) — foram aplicados em mais de 120 locais da Região Metropolitana do Rio. Nas redes sociais, candidatos reclamaram da falta de estrutura nesses endereços, o que teria comprometido a segurança da seleção.

Segundo eles, em muitos locais não havia compartimento para guardar o celular, e candidatos chegaram a usá-los para fazer consultas. Vídeos e fotos dentro das salas de prova circularam na internet, assim como mensagens em grupos privados de candidatos admitindo a "cola".

Os inscritos no concurso também relataram atrasos na aplicação da prova e falta de detectores de metais.

Prisões

Segundo a Secretaria estadual de Polícia Militar, durante a aplicação das provas objetivas foram presos também 20 candidatos, dos quais 19 tinham mandados de prisão em aberto. Outro foi detido em flagrante por tentar usar dados falsos no processo seletivo.

Para a operação do último domingo, a secretaria cruzou dados dos inscritos no processo seletivo com bancos de informações judiciais e identificou os locais de prova dos 19 nomes com pendências por crimes como fraude, deserção das Forças Armadas, receptação e roubo. Dessa forma, as equipes policiais puderam buscá-los no dia da prova e conduzi-los a delegacias.

Os agentes do serviço de inteligência da PM ainda efetuaram a prisão em flagrante de um ex-cabo da Polícia Militar expulso da corporação, após se envolver em uma tentativa de homicídio contra um vigilante de um centro comercial da Zona Norte do Rio, em 2016. O ex-militar recebeu voz de prisão por tentativa de fraude ao certame, quando tentava prestar o concurso para soldado com dados de outro candidato.

O concurso para ingressar no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar 2023 teve 119.541 candidatos inscritos, sendo 88.420 homens e 31.121 mulheres.

Após a nova prova objetiva, os candidatos aprovados estarão aptos a participar da segunda fase: a prova escrita discursiva (redação).

Segundo a PM, uma vez aprovado nas duas primeiras etapas, o candidato participará de outras sete fases, todas de caráter eliminatório: preenchimento do Formulário de Informações Confidenciais (FIC) do exame social e verificação dos requisitos para inscrição no concurso; exame antropométrico — medida das dimensões físicas de uma pessoa, considerando peso, altura e Índice de Massa Corporal (IMC) —; teste de aptidão física; exame psicológico; exames médicos; exame social e toxicológico; e avaliação documental.

Prefeitura de Pirapetinga anuncia promoção “IPTU Premiado 2023” já estão liberados.

 Promoção IPTU Premiado 2023 já começou

A Prefeitura de Pirapetinga acaba de anunciar, que os cupons da promoção “IPTU Premiado 2023” já estão liberados.

Para participar da promoção que ‘TÁ DANDO CERTO’, os contribuintes deverão apresentar seus impostos quitados na recepção da Prefeitura, preencher o cupom e depositar na urna, onde ficarão armazenados até o dia 15 de dezembro, data do sorteio.

De acordo com o regulamento, cada imóvel (com edificação ou lote) que se enquadre nas disposições do Decreto Nº 23/2023, o contribuinte terá direito de receber:

I – 10 (dez) cupons válidos com os quais concorrerá ao sorteio, caso o pagamento tenha sido em cota única;

II – 5 (cinco) cupons válidos com os quais concorrerá ao sorteio, caso o pagamento tenha sido parcelado.

Esse ano os prêmios a serem sorteados serão os seguintes:

1º Prêmio: Smart TV LED 50"

2º Prêmio: Geladeira Frost Free Duplex

3º Prêmio: Máquina de Lavar 11 kg

4º Prêmio: Smart TV LED 40"

5° Prêmio: Ar-Condicionado Split 9.000 BTUs

6º Prêmio: Celular Smartphone 64 Gb

7º Prêmio: Fogão 5 bocas

8º Prêmio: Micro-ondas 34 litros

9º Prêmio: Forno Elétrico Bancada 50 litros

10º Prêmio: Fritadeira Elétrica Air Fryer 5 litros

Participe e boa sorte!

Polícia deflagra operação de repressão ao tráfico e exploração sexual

 Polícia de Italva deflagra operação de repressão ao tráfico e exploração sexual

Policiais Civis da 148ª Delegacia de Italva realizaram na noite deste sábado (09/09), operação para coibir o tráfico de drogas, exploração sexual e a possível utilização de armas de fogo no município. Dois estabelecimentos no bairro Calcário foram vistoriados pelos agentes e celulares apreendidos.

A ação foi deflagrada após denúncias anônimas apontando venda e consumo de drogas além de exploração sexual. A operação teve a participação de policiais militares da 4ª CIA, P2, Guarda Municipal e o Departamento de Cães da Civil de Macaé. Não houve apreensão de entorpecentes.

Da redação da Rádio Natividade/Italva em Foco

MP realiza reuniões para debater a educação inclusiva nos municípios do Noroeste

 Atento às questões das políticas públicas que assegurem o direito à educação inclusiva, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, está realizando reuniões com autoridades e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos municípios de Varre Sai, Porciúncula, Natividade, Italva e Bom Jesus do Itabapoana.Em um primeiro momento, foram realizados encontros com os secretários municipais de Educação. Em seguida, o MPRJ propôs que os alunos da educação inclusiva fossem acompanhados também pelas secretarias de Saúde, tendo os secretários das duas pastas participado da reunião.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna esteve ainda com os prefeitos, cobrando normatizações, capacitações e suprimento das necessidades em relação à carência de profissionais, e com integrantes dos conselhos tutelares, para que exerçam a fiscalização da garantia ao direito à saúde junto aos responsáveis que não buscam pelo medicamento e tratamento oferecido.

Além das reuniões com autoridades, estão sendo ouvidos responsáveis por crianças com autismo, mediadores e profissionais de educação. Em agosto, as audiências públicas foram realizadas em Porciúncula, Natividade e Varre Sai. Em setembro, serão realizadas nos municípios de Italva e Bom Jesus do Itabapoana.

“A educação aliada à saúde, com participação de todos os profissionais e responsáveis trará maior efetividade à educação inclusiva, com melhor qualidade de vida e educacional a esse público”, ressalta a promotora de Justiça Raquel Rosmaninho Bastos.

Residência é atingida por tiros; suspeito é detido

Um homem foi detido na manhã desta segunda-feira (11), acusado de efetuar disparos de arma de fogo durante a madrugada, contra a fachada de uma residência, no bairro Santa Lúcia, Varre-Sai.

De acordo com as primeiras informações, de posse de uma espingarda calibre 36 (cartucheira), ele teria atirado atingindo a janela de vidro que ficou estilhaçada e a parede do imóvel, na Rua João Grillo, próximo da Unidade Básica de Saúde (UBS), da comunidade. Não houve registro de feridos.

Através de imagens de câmeras de segurança, militares do 29º BPM conseguiram identificar o envolvido e apreender no quintal de sua residência, 16 sacolés de cocaína. A arma utilizada no ataque, cuja motivação ainda sendo levantada, não foi localizada e o caso,está sendo apresentado na 140ª DP/Natividade.

Agentes da Guarda Civil Municipal, seguem preservando o local, que deverá passar por perícia.

Da redação da Rádio Natividade

Homem invade padaria, rouba dinheiro do caixa e acaba preso

Homem invade padaria, rouba dinheiro do caixa e acaba preso no Centro de São José de Ubá

Uma padaria localizada na Avenida Gil Godinho de Oliveira, Centro de São José de Ubá, foi alvo de roubo. De acordo com a mulher de 54 anos, o assaltante, com o rosto coberto, invadiu o estabelecimento comercial e exigiu dinheiro. Ele foi para a parte de dentro do balcão e pegou notas que estavam no caixa. Por fim, o infrator fugiu sentido Praça da Lagoa.

Policiais militares foram acionados e analisaram imagens da câmera interna da padaria. Em seguida, o homem de 41 anos foi localizado e detido. Ele confessou ter cometido o roubo e indicou onde deixou o valor, no ralo do banheiro público localizado na praça. Os militares recuperaram R$ 244.

O homem foi enquadrado por roubo a estabelecimento comercial na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna e permaneceu preso à disposição da Polícia Civil.

Homem leva tiro na cabeça

Um homem de 41 anos levou tiro na cabeça quando estava na Rua Abigail Teixeira Pinto, bairro Fiteiro, na madrugada deste domingo (10), por volta das 5 horas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros levou a vítima ao Hospital São José do Avaí. O estado de saúde do paciente não foi informado até a publicação desta reportagem. 

Homem leva tiro na cabeça em Itaperuna

Jovem de 19 anos é vítima de afogamento no Rio Pomba em Pádua

 A seção de comunicação social do 36º BPM informa que no dia 10/09/2023, na Travessa João Jasbick,  Bairro Cehab, no Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira, Guarnição foi acionada pela sala de operações do 36, para proceder até o Hospital para verificar vítima que deu entrada por afogamento. No local os Policiais fizeram contato com o médico que informou que a vítima sendo um homem de 19 anos de idade, Chegou ao Hospital conduzida pela viatura do CBMERJ e deu entrada já sem vida no pronto Socorro, onde tentou reanima-lo não obtendo êxito.

Guarnição fez contato com um amigo  da vítima, que informou que não presenciou os fatos e apresentou duas  testemunhas para os Policiais fazerem contato,  onde em contato com testemunha 1 informou que é irmão da vítima e estava se banhando no Rio junto com a vítima na localidade Mangue Seco as margens do Rio pomba na altura da Borracharia do Onça Rodovia João Jasbik , Bairro Cidade Nova, “T1” informa que em determinado momento a “V”se afastou das margens do Rio indo para região funda  e pegou uma área de correnteza onde seu corpo sumiu na corrente de água, e “T1” relata que encontrou o corpo da “V” a alguns metros após na margem do rio, onde pediu ajuda para socorrer a “V”, “T1” informa que estava no local a testemunha 2.

Guarnição fez contato com “T2”onde a mesma informou que estava se banhando no  Rio Pomba juntamente com a “V” e “T1” e havia outros populares onde não sabe identificar, e que em determinado momento “V”afundou e foi encontrado instantes depois as margens do rio por seu irmão,  onde a “V” aparentava não estar respirando e que ajudou a providenciar o socorro.    

Nesse momento Guarnição fez contato na 136 DP onde o  inspetor  registrou os fatos e confeccionou RO providenciando assim o Rabecão para fazer a remoção do Corpo de “V” do Hospital Hélio Montezano ao IML de Itaperuna. Guarnição orientou as testemunhas a comparecerem a 136 DP para exporem os fatos a autoridade Policial. Guarnição fez contato na 136 DP com a inspetora e informou que recolheu relatos de duas testemunhas, a mesma pediu a orientar para as mesmas procederem assim que possível a DP para serem ouvidas.

Homem leva tiro na cabeça

Um homem de 41 anos levou tiro na cabeça quando estava na Rua Abigail Teixeira Pinto, bairro Fiteiro, na madrugada deste domingo (10), por volta das 5 horas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros levou a vítima ao Hospital São José do Avaí. O estado de saúde do paciente não foi informado até a publicação desta reportagem. 

Jovem assassinado em Itaperuna é identificado

Foi identificado como Samuel Ataliba, de 18 anos, o jovem assassinado a tiros na Rua Fidelis Nacif, Loteamento João Bedim, na noite deste domingo (10).

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada e o óbito confirmado. A bicicleta do rapaz foi entregue para sua tia. A cena do crime permaneceu preservada pela Polícia Militar até ser realizada perícia.

O corpo foi removido no rabecão dos Bombeiros ao Instituto Médico Legal (IML) de Campos dos Goytacazes. O homicídio provocado por disparos de arma de fogo foi registrado na 143ª DP, que investiga o caso.

Por: Rádio Itaperuna

PM apreende arma e munições no Bairro Cehab

 PM apreende arma e munições no Bairro Cehab, em Miracema

Na manhã deste domingo, 10 de setembro, policiais militares procederam até a Rua Odilon Botelho, Bairro Cehab, em Miracema, onde foram encontrados uma pistola HS-9 mm com numeração raspada, um carregador e seis munições 9 mm.

O material foi apreendido. Nenhum suspeito foi localizado. A ocorrência foi apresentada na 137ª DP de Miracema.

Por: Jornal Dois Estados

Após colisão com uma vaca, acidente na BR-356 deixa dois feridos

 Na noite de sexta-feira (08/09), um acidente na BR-356 resultou em dois feridos quando o veículo em que estavam colidiu com uma vaca. O animal não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

O acidente ocorreu por volta das 18h45, no km 94 da BR-356, próximo à entrada da cidade de Cardoso Moreira, conforme relatado pela Polícia Rodoviária Federal. O veículo envolvido no acidente era um Ford com placa de Cariacica, Espírito Santo, e estava seguindo no sentido Campos dos Goytacazes quando se deparou com a vaca solta na pista. A colisão resultou em danos ao veículo e deixou os ocupantes com escoriações.

As vítimas são um idoso e um jovem de 19 anos, cujas identidades não foram divulgadas. Após o ocorrido, equipes do Corpo de Bombeiros de Italva foram acionadas e prestaram os primeiros socorros às vítimas, encaminhando-as posteriormente ao hospital de Cardoso Moreira. Felizmente, o estado de saúde de ambos é considerado estável.

A PRF ressaltou que o trecho da rodovia onde ocorreu o acidente é caracterizado por ser de pista simples e desprovido de iluminação adequada. Diante desse cenário, a corporação emitiu um alerta para os perigos associados à presença de animais soltos nas vias e orientou os motoristas a redobrarem a atenção e a obedecerem rigorosamente aos limites de velocidade estabelecidos.

Foto: Italva em Foco

Homem hospitalizado após sofrer disparo de arma de fogo no pescoço

 Neste sábado (09), pela manhã, um homem de 30 anos deu entrada no Hospital José Salgueiro-Pronto Socorro após ser atingido por um disparo no pescoço. O incidente ocorreu na Rodovia BR-482, nas proximidades do antigo DPO, na localidade de São Joaquim, distrito de Cardoso Moreira.

De acordo com relatos, uma mulher de 59 anos, mãe da vítima, ouviu o som de um tiro, mas não avistou ninguém nas imediações. Em seguida, deparou-se com seu filho caído no chão, apresentando sinais de ter sido alvejado. Antes de ser transferido para o hospital, o homem recebeu atendimento inicial no pronto socorro do distrito.

O caso está sob investigação da 148ª Delegacia Legal de Italva.

Parabólica Digital Gratuita Beneficia 18 Cidades no RJ

 

Famílias de 18 cidades de diferentes regiões do Rio de Janeiro, como Norte, Noroeste e Serrana, já podem agendar a instalação do kit gratuito contendo a nova parabólica digital.

O serviço de instalação também é gratuito e oferecido pela Siga Antenado, entidade que apoia a população na migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).

Podem fazer a solicitação pessoas inscritas em algum programa do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham a parabólica tradicional funcionando em casa. Cerca de 9,7 mil famílias devem ser beneficiadas nessa quarta fase da segunda etapa de instalação, que iniciou com as cidades de Cambuci, Macuco, Bom Jesus do Itabapoana e São José do Ubá.

As demais 18 cidades contempladas são: Aperibé, Cantagalo, Carmo, Duas Barras, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, Sapucaia, Sumidouro, Três Rios, Varre-Sai e Vassouras.

A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar.

Para saber se têm direito ao kit gratuito, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.

Apreensão de drogas e um Preso no bairro Dezessete em Pádua

 A SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 36º BPM INFORMA QUE NO DIA 08/06, NA RUA JOSÉ TOMÉ DE MELO, NO BAIRRO DEZESSETE, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, FORAM APREENDIDOS 20 PINOS DE COCAÍNA (11,80 GRAMAS), 07 BUCHAS DE MACONHA (50,60 GRAMAS), R$185,00 EM ESPÉCIE E 01 APARELHO CELULAR, COM UM ACUSADO DE 18 ANOS DE IDADE. 

GUARNIÇÃO RECEBEU INFORMAÇÕES DE QUE O ACUSADO ESTARIA TRAFICANDO NO ENDEREÇO INFORMADO, ONDE AO ABORDÁ-LO, LOCALIZARAM COM O MESMO OS MATERIAIS ACIMA DESCRITO. OCORRÊNCIA FOI APRESENTADA NA 136ª DP PÁDUA, ONDE ACUSADO FOI AUTUADO NO ART. 33 DA LEI 11.343/06, PERMANECENDO NA CARCERAGEM AGUARDANDO TRANSFERÊNCIA PARA CASA DE CUSTÓDIA.

Retorno de Dr. Luizinho a Brasília divide opiniões. Cláudio Castro (PL) não gostou nadica da mudança de domicílio do seu agora ex-secretário.

 Um dos mais felizes com a escolha de Doutor Luizinho para a liderança do PP na Câmara dos Deputados é o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

De certa forma, eles vão repetir uma dobradinha.

Ambos são médicos e foram secretários de Saúde na mesma nem tão distante época — entre 2015 e 2016. Luizinho na administração de Luiz Fernando Pezão no governo do Estado do Rio. Padilha, na Prefeitura de São Paulo comandada pelo petista Fernando Haddad.

De bico

Já o governador Cláudio Castro (PL) não gostou nadica da mudança de domicílio do seu agora ex-secretário.

A interlocutores, o mandachuva do Palácio Guanabara diz que o ortopedista — que era o seu pré-candidato a prefeito do Rio — roeu a corda ao decidir reassumir a vaga de deputado federal a um ano da eleição municipal.

A Castro, restou o desgaste de tentar defender uma candidatura que nem era do seu PL.

Aposentadoria de policiais: Supremo decide a favor de paridade e integralidade do benefício a servidores

 O cálculo de aposentadoria será feito independentemente das normas de transição estabelecidas por diferentes reformas previdenciárias

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta semana pela concessão a aposentadoria especial com base nas regras da integralidade e da paridade a policiais que exercem atividades de risco. O cálculo de aposentadoria será feito independentemente das normas de transição estabelecidas por diferentes reformas previdenciárias.

A ação foi movida por uma policial civil, em 2017, que solicitou aposentadoria especial com integralidade e paridade. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a São Paulo Previdência a conceder a integralidade, mas sem paridade. Tanto a São Paulo Previdência quanto a servidora recorreram.

A corte já tem maioria para validar o cálculo com base na integralidade em todas as situações e com base na paridade, quando previsto em lei complementar.

Como a corte definiu que a decisão tem repercussão geral, a medida deve ser espelhada nos tribunais Brasil afora. A aposentadoria será concedida aos policiais que preencherem os requisitos na forma da Lei Complementar 51.

O julgamento havia começado em 23 de junho deste ano, mas interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, depois que 7 integrantes do STF já tinham votado. Em 25 de agosto, foi reiniciado o caso e, por unanimidade, foi fixada a tese.

Caminhão tomba na localidade da sete moça em Pádua e carga de vinho é saqueada antes da PM chegar.

 A carga de suco de uva de um caminhão foi saqueada após o veículo se envolver em acidente com na estrada que liga Santo Antônio de Pádua x Monte Alegre, na altura da localidade conhecida como Morro das sete moças. Na tarde desta sexta-feira (08), por volta das 17:00hs o veículo tombou depois de não conseguir fazer a curva. A carreta ficou no acostamento da rodovia. Relatos enviado ao jornal com fotos mostra que a carga foi pega por populares que passaram no local antes da chegada da Policia Militar estadual. O Estado do motorista não foi informado matéria em atualização.

IMAGEM ENVIADA POR LEITOR DO JORNAL SEM LIMITES

Idoso é morto a tiros

Idoso é morto a tiros em Italva

 O senhor identificado como Waldir Nogueira Soriano, de 72 anos, foi assassinado a tiros no imóvel localizado na Rua João Mérida Padron, bairro da Saudade, Italva, na tarde desta quarta-feira (06). De acordo com as primeiras informações apuradas pela PM, o crime foi motivado por conta de desentendimento. O suspeito, de 37 anos, foi localizado na zona rural no município.

A cena do crime ficou preservada pela PM até ser realizada perícia. O corpo foi removido no rabecão dos bombeiros ao Instituto Médico Legal (IML). O homicídio provocado por disparos de arma de fogo foi registrado na 148ª DP.

ATENÇÃO! Você que é Artista Paduano,Prefeitura oferece suporte no desenvolvimento de projetos culturais para o edital MUSICA NAS RUAS da LEI PAULO GUSTAVO DA SECEC- RJ.

 Você que é Artista Paduano da área da música  venha na secretaria de cultura que fica ao lado do teatro municipal. 

Vamos te oferecer suporte no desenvolvimento de projetos culturais para o edital MUSICA NAS RUAS da LEI PAULO GUSTAVO DA SECEC- RJ.

O “Edital Música nas Ruas” vai selecionar 300 projetos de apresentações musicais em todo estado do Rio de Janeiro e você não pode ficar de fora dessa.

Volta dos parcelamentos de dívidas do Fies. Medida aprovada na Câmara dos Deputados segue para o Senado

 Estudantes que têm dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão contar com parcelamentos especiais. A medida está em projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e que agora segue para análise no Senado Federal. O projeto também fixa um teto para os aportes feitos pelas instituições privadas de ensino que têm alunos beneficiados pelo programa.

  

O projeto de lei estabelece a reabertura de parcelamento das dívidas com as mesmas condições estipuladas na legislação para aqueles que estavam devendo em 30 de dezembro de 2021. A proposta é que a nova data de referência seja 30 de junho de 2023. 

Pelo texto aprovado, estudantes com dívidas poderão ter descontos de 12% a 99% do valor principal dependendo do tempo que estão devendo e das condições financeiras. Poderão também, a depender dos casos, parcelar as dívidas em até 150 vezes. Aqueles que estão inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 terão condições especiais.  

“O texto vem da necessidade de aprovar rápido e de permitir essa renegociação mais rápida. Muitos estudantes estão em situação de inadimplência”, diz a relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO).  

O Projeto de Lei 4172/23 foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal e trata do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Morais apresentou um substitutivo, que foi o texto aprovado, que incluiu mudanças na política cultural Aldir Blanc e no Fies. 

Aportes das instituições de ensino

Além do trecho que trata do refinanciamento, o projeto de lei muda o percentual de aporte das instituições privadas de ensino participantes do Fies no chamado Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies). O fundo é responsável por cobrir o rombo com os não pagamentos do Fies.  

A porcentagem de contribuição até o quinto ano de adesão ao programa é mantida. Do sexto ano de adesão ao programa em diante, as instituições de ensino terão de aportar entre 10% e 27,5% das mensalidades. O valor varia em função de critérios estabelecidos em regulamento. 

Atualmente, as instituições devem aportar com um percentual calculado em função da inadimplência comparada ao valor mensal esperado de pagamento pelo financiado. 

Segundo a deputada, o texto inicial estipulava um teto de até 40%. Já as instituições de ensino pleiteavam uma redução para até 25%.  

Em nota, a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) diz que a redução do teto “ainda não resolve o problema na sua totalidade. No modelo atual, algumas instituições chegam a contribuir com 60% ou mais, o que tem comprometido a saúde financeira das mantenedoras, sobretudo as menores”. Segundo a associação, a inadimplência chega hoje a 50% dos contratos.  

Fies Social  

Criado em 1999, o Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos.  

Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do Ministério da Educação (MEC), foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas.  

O MEC agora pretende retomar o caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que irá cobrir 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior. Em entrevista ao Revista Brasília, na Rádio Nacional, o avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rodrigo Bouyer, detalhou o programa, que segundo ele, está em fase de estudos econômicos.  

“O Fies Social vem consertar ajustes que foram feitos em 2018 no programa, que limitaram o programa. O programa deixou de ser um programa de acesso para ser um programa de exclusão. Essa não é a filosofia do financiamento estudantil”, disse Bouyer. “O Fies Social é uma tentativa de retornar o programa para um programa de acesso em que o estudante poderá conseguir cursar o seu ensino superior de forma 100% gratuita enquanto estuda”, acrescentou.  

Em crise financeira, Prefeitos de 17 cidades do Noroeste-Fluminese se reuniram em Aperibé. Redução nos repasses (FPM) é principal causa de queda na arrecadação das cidades.

17 prefeitos do Norte e Noroeste Fluminese compareceram, nesta quarta-feira (06), à sede da Prefeitura Municipal de Aperibé. A reunião discutiu a crise financeira que as cidades enfrentam com a redução das parcelas e o atraso do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Prefeitos na mesa para encontrar medidas que possam amenizar a crise

O FPM, uma transferência constitucional da União para os estados e para o Distrito Federal, teve uma redução significativa no valor das parcelas. Em julho deste ano as prefeituras teriam recebido 34% a menos do que julho de 2022. Em agosto, a redução seria de 22% em relação ao ano mesmo mês do ano anterior.

Segundo o Prefeito Clovinho da cidade de Miracema, o FPM é a principal fonte de receita das cidades. “A cada 10 municípios, 7 sobrevivem de FPM. Se você tem uma redução em um mês de 33%, com certeza vai comprometer todas as finanças do município. A gente está muito preocupado e discutindo estratégias para que as dificuldades não cheguem na ponta”, disse o prefeito, em entrevista à TV Globo.

Paulo Roberto Pinheiro, prefeito de Santo Antônio de Pádua, explicou que a redução do repasse afeta diretamente a prestação de serviços. “Isso está se tornando um fenômeno amplo e assustador. São inúmeras as circunstâncias que os municípios estão sujeito a sofrer com a queda do FPM, consequentemente afetando a saúde, a educação, o repasse para a previdência, ou seja, um caos”, comentou.

Os gestores municipais também contestam a redução na liberação das emendas parlamentares. Atualmente existem emendas já aprovadas para os municípios, mas falta a liberação do pagamento.

Veja aqui a matéria completa, realizada pela Reporte

da InterTV Lilia  Bustilho.

Já passou da hora de os Senadores, Deputados e Governador que foram eleitos, trabalharem em prol desses munipios que se nada for feito poderar se tornar um colapso finaceiro em toda região norte e Noroeste-Fluminese. 

Por: Marcius Mendes/ Jornal Sem Limites

Imagem: Reprodução da TV.

Canais digitais do Estado do Rio de Janeiro serão unificados em um portal

 Segundo governo, iniciativa visa desburocratizar serviços públicos digitais

Por Gustavo Silva

O Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu nesta semana o Portal Único RJ Digital, com o intuito de unificar os canais digitais que tratam de informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pelo administração pública. A norma que instaura a iniciativa foi publicada, no Diário Oficial, por meio do Decreto nº 48.671, deste ano.

A norma determina ainda que os órgãos e as entidades do Rio têm um ano para migrar os conteúdos de seus portais para o Portal Único RJ Digital. Os endereços deverão ser extintos ou redirecionarem os internautas ao portal único.

Além da unificação, o portal visa, segundo o Executivo, melhorar a experiência dos usuários, por meio da "simplificação, modernização, fortalecimento e desburocratização dos processos e dos serviços públicos digitais".

Também será adotada uma linguagem simples e compreensível, para evitar o uso de siglas, jargões e estrangeirismos.

Jovem de 21 anos é encontrado morto com as mãos amarradas

Jovem de 21 anos é encontrado morto com as mãos amarradas em Itaperuna

O jovem identificado como Pablo Xavier de Araújo, de 21 anos, conhecido como “Capixaba”, foi encontrado morto na Rua José Francisco Coutinho, bairro Carulas.

Na madrugada desta quarta-feira (06), policiais militares foram apurar denúncia de disparos de arma de fogo. Os agentes observaram duas marcas de tiros nas costas e outra no pescoço. As mãos da vítima foram amarradas acima da cabeça. Havia uma cápsula ao lado do corpo.

A cena do crime foi preservada pela Polícia Militar até ser realizada perícia. O corpo foi removido no rabecão dos bombeiros ao Instituto Médico Legal (IML) do município.

MPRJ promove reuniões para garantir educação inclusiva de qualidade no Noroeste Fluminense

Atento às questões das políticas públicas que assegurem o direito à educação inclusiva, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, está realizando reuniões com autoridades e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos municípios de Varre Sai, Porciúncula, Natividade, Italva e Bom Jesus do Itabapoana.

Em um primeiro momento, foram realizados encontros com os secretários municipais de Educação. Em seguida, o MPRJ propôs que os alunos da educação inclusiva fossem acompanhados também pelas secretarias de Saúde, tendo os secretários das duas pastas participado da reunião. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna esteve ainda com os prefeitos, cobrando normatizações, capacitações e suprimento das necessidades em relação à carência de profissionais, e com integrantes dos conselhos tutelares, para que exerçam a fiscalização da garantia ao direito à saúde junto aos responsáveis que não buscam pelo medicamento e tratamento oferecido. 

Além das reuniões com autoridades, estão sendo ouvidos responsáveis por crianças com autismo, mediadores e profissionais de educação. Em agosto, as audiências públicas foram realizadas em Porciúncula, Natividade e Varre Sai. Em setembro, serão realizadas nos municípios de Italva e Bom Jesus do Itabapoana.    

" A educação aliada à saúde, com participação de todos os profissionais e responsáveis trará maior efetividade à educação inclusiva, com melhor qualidade de vida e educacional a esse público", ressalta a promotora de Justiça Raquel Rosmaninho Bastos.

Por MPRJ

Ação contra motos barulhentas, poderia ser adotada em municipios da areá do 36ºBPM e 29ºBPM. Concordam?

 Ação contra motos barulhentas em Friburgo: mais de 200 condutores são abordados e 22 autuados

Operação que durou algumas horas foi feita em Conselheiro Paulino e no Paissandu

Na última sexta-feira, dia 1⁰, agentes do 11° Batalhão de Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, realizaram uma operação contra motos barulhentas em pontos movimentados da cidade.

O alvo principal foram as motocicletas com sistema de escapamento alterado, que emitem ruído acima do que é permitido em lei, gerando uma série de perturbações aos moradores.

Nesta ação, um total de 213 motociclistas foram abordados. Desse total, 22 condutores foram autuados e oito motos tiveram que ser levadas para o depósito da Smomu, ainda segundo a prefeitura. 

As ações ocorreram de forma simultânea, uma na praça Lafayette Bravo, em Conselheiro Paulino, e a outra na avenida Conselheiro Julius Arp, no Paissandu.

Nas redes sociais, o prefeito Johnny Maycon falou sobre essas operações na cidade:

A prefeitura já tinha informado, em agosto, que daria início a uma ação conjunta da Smomu com o 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a 151ª DP, a partir do dia 28 de agosto, em bairros e distritos da cidade, em horários aleatórios, a fim de flagrar veículos e condutores em situação irregular, em especial, motocicletas.

De acordo com o Executivo, essas ações já estavam sendo planejadas há algumas semanas, devido aos altos índices de acidentes de trânsito, provocados por imprudência de motoristas ou motociclistas na cidade:

O número de registros cresceu nos últimos meses, o que tem preocupado as autoridades. Estima-se que quase 90% dos acidentes de trânsito em Nova Friburgo sejam provocados por imprudência ou, então, falta de atenção, algo que poderia ser facilmente evitado.

Ninguém acerta seis dezenas da Mega e prêmio vai a R$ 85 milhões. Próximo sorteio será realizado no sábado (9)

 Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2629 da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (5), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio que será realizado no próximo sábado (9) pode chegar a R$ 85 milhões.

As dezenas do concurso 2629 foram: 

11-32-35-40-41-48.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa ou pela internet. 

Acidente de trânsito deixa motociclista ferido

Acidente de trânsito deixa motociclista ferido em Itaperuna

Na manhã desta terça-feira (05), às 10h45min, uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada após um carro e uma moto se envolverem em acidente de trânsito na Rua Coronel José Bastos, bairro Aeroporto, na altura da Reagel Piscinas.

Com o impacto, o motociclista sofreu ferimentos. O homem de 25 anos foi levado na ambulância dos bombeiros ao Hospital São José do Avaí. O estado de saúde do paciente não foi informado pela unidade.

Festival de Música adiado em Santo Antônio de Pádua. Nota da Prefeitura, confirá

Apesar de todos os esforços e do incansável trabalho em equipe para garantir que o Festival de Música ocorresse na sua data original, em 6 de setembro, lamentamos informar que não foi possível assegurar a sua realização nessa data. 

Gostaríamos de expressar nossa gratidão por sua colaboração ao compreender que o brilho do Festival é mantido quando todos estão alinhados em seus esforços. Assim que uma nova data for definida, entraremos em contato para fornecer orientações sobre os próximos passos.

Agradecemos pelo apoio.