JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Secretaria de Agricultura de Itaperuna atende a localidade do Bambuí


 

Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Agricultura vem trabalhando a todo vapor, buscando atender às localidades da zona rural.

Nos últimos dias, uma das equipes da pasta esteve trabalhando no Bambuí e em localidades próximas, realizando a manutenção das estradas vicinais, dentre outros serviços mais.

A secretária Municipal de Agricultura Viviane Braga Pereira Rodrigues, a ‘Vivi Dentista’, disse que as equipes estão sempre prontas.

“As fortes chuvas dos últimos dias afetaram diretamente as estradas vicinais e nossas equipes estão sempre prontas, a atender a população, chegando em tempo hábil para a manutenção da estrada. Agradeço aos maquinistas e funcionários da Secretaria de Agricultura, que não tem medido esforços para atender a população”, complementa a secretária.

Ela ainda lembrou o compromisso do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, em buscar as melhores alternativas para atender os produtores rurais.

“O prefeito Alfredão conhece muito bem a zona rural do município e vem trabalhando, juntamente com a nossa Secretaria, a fim de buscarmos as melhores soluções para o homem do campo. Nossos técnicos e demais profissionais são orientados e atender da melhor forma possível, a todos que nos procuram. Aproveito para agradecer também a parceria com o Governo Estadual, sempre junto com a gente”, finaliza a secretária.

Acompanhe as notícias sobre a Secretaria Municipal de Agricultura e, demais secretarias, pelas redes sociais da Prefeitura de Itaperuna!

 

DECOM - Itaperuna






Alerj estende prazo para adequação de transporte escolar

 


 

Medida é essencial para garantir que alunos, especialmente os da zona rural, não fiquem sem estudar por falta de locomoção


A Alerj aprovou, no dia 22 de novembro, em discussão única, o projeto de lei 6465/2022 que estende para 31 de dezembro de 2023 o prazo para que os veículos de frota de transporte escolar da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro se adequem às novas regras previstas na Lei 8.081/18. O texto segue para o Governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para vetá-lo ou sancioná-lo.

De autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), a proposta amplia o prazo para que as unidades de ensino realizem o controle e a substituição da frota de acordo com o tempo de utilização contínua, e ano de fabricação dos veículos, e emitam, obrigatoriamente, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Veículos (CRLV), categoria Transportador Escolar, expedido pelo Detran-RJ. Segundo a legislação atual, o prazo para adequação da frota vai até o final deste ano.

“Muitos pais dependem desse transporte para que seus filhos vão e voltem com segurança da escola. Como trafegam em estradas precárias, são veículos que estão sendo cuidados, não vão deixar de ser vistoriados.  Mas é essencial estender o prazo para adequação da frota, evitando a evasão escolar, principalmente na zona rural, onde as distâncias são maiores e a demanda é ainda mais expressiva¨, ressaltou Jair Bittencourt.

A legislação em vigor determina que os veículos de transporte escolar deverão passar por inspeção semestral para estarem regulares, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 137 do Código de Trânsito Brasileiro. O controle por utilização contínua deverá ser observado, anualmente, pelos órgãos competentes, ficando a unidade de ensino, em caso de desaprovação do veículo, incumbida de retirá-lo de circulação imediatamente. A unidade de ensino também deverá “adesivar”, em local visível, os veículos, informando a comprovação da verificação anual. 

Gisele Macedo


Covid-19 – contágio por nova variante já tem registros na cidade

 


Com a nova variante do Covid, Ômicron B6.1, chegando à região, a Secretaria Municipal de Saúde já registra 28 casos recentes e volta a tomar medidas de segurança nas unidades de saúde de Porciúncula.

A rede de saúde do município retorna à obrigatoriedade do uso de máscaras para funcionários e público e a orientação da Secretaria Municipal é que a população use máscaras em locais onde se encontrem pessoas com sintomas gripais, casos suspeitos ou confirmados de Covid-19.

O secretário de saúde, Higino Lira, informa que os casos apresentados até a última terça-feira (22) são leves. “Os contaminados registrados até agora estão em casa, com sintomas leves, recebendo medicação domiciliar, porém sem necessidade de internação no momento.”

A idosos, gestantes, imunossuprimidos e pessoas com múltiplas comorbidades a recomendação é o uso de máscara em locais fechados e mal ventilados, locais com aglomeração ou permanência em local de maior surto do vírus.

A Secretaria de Saúde informa que a máscara é uma medida de prevenção, controle e transmissão do Covid-19, levando em consideração a nova variante.

 Toda a população deve manter o hábito de higiene das mãos e estar com a vacinação em dia é essencial neste momento.

Rosimere Ferreira

Porciúncula faz parte da história da Copa do Mundo

 




A Copa do Mundo traz à memória de todo o mundo histórias e curiosidades dos jogos ao redor do planeta desde a primeira edição, em 1930, no Uruguai. Mesmo quem não viveu à época, se interessa pelos feitos conquistados através e ao redor de uma simples bola de futebol.

Porciúncula faz parte da história desta competição internacional desde que o atleta porciunculense Friaça atuou na Seleção Brasileira e fez seu nome quando, em 1950, fez o gol do Brasil contra o Uruguai na Copa realizada no Maracanã.

Albino Friaça Cardoso, o Friaça, era um gênio com a bola, tanto que conquistou diversos títulos no Vasco da Gama e em outros times que atuou. Após a Seleção Brasileira, o ponta direita ficou conhecido como O HOMEM DO GOL. Afinal, o porciunculense marcou o primeiro gol do Brasil numa final de Copa do Mundo. O Brasil não venceu o jogo contra o Uruguai, mas a partida entrou para a história como uma das mais emocionantes de todos os tempos.

O craque faleceu aos 84 anos em 12 de janeiro de 2009 e seus feitos não podem ser esquecidos. Parte desta memória está sendo conhecida e vista pela primeira vez por olhos atentos e curiosos na exposição “Friaça – nosso eterno campeão”, que o Centro de Memória de Porciúncula preparou como parte do projeto “Taça Friaça – tudo começa na base”, da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e lazer.

A exposição está sendo levada às escolas do município pelo historiador Vítor José de Araújo Cunha, que apresenta o craque às novas gerações, conta histórias, elucida dúvidas e reafirma a importância do atleta que dá nome ao estádio municipal.

Seus pés estão registrados na Calçada da Fama do Maracanã. O nome Friaça corre o mundo todo através de reportagens quando o assunto é futebol e Copa do Mundo. É preciso que Porciúncula inteira tenha este nome na ponta da língua, na memória e no coração, e  que se orgulhe da relevância do nosso maior craque – Friaça!

Para conhecer esta história a fundo e solicitar a apresentação da exposição “Friaça – nosso eterno campeão” basta ir ao Centro de Memória Histórica de Porciúncula, localizado ao lado da Casa do Artesão, na Praça Santo Antônio. Neste espaço, o visitante encontra estas e outras memórias dos porciunculenses que fazem a história de Porciúncula.

Rosimere Ferreira

 

Sessão Legislativa Ordinária – Câmara de Vereadores de Pádua

 









 

No dia 21 de novembro de 2022, às quatro horas da tarde, ocorreu mais uma Sessão Legislativa Ordinária na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua. Confira a seguir as falas dos vereadores:
O Vereador Flávio Macre agradeceu ao Senhor Prefeito e a Defesa Civil pelos serviços prestados em nosso município. Solicitou que a Empresa Vieira Stones limpasse as galerias da Avenida Souza.
A Vereadora Eliana Blanc solicitou a manutenção na iluminação pública da rua da Chácara e na rua atrás do Shopping do Nando. Também solicitou a operação tapa-buracos no Bairro Monte Líbano e na Rua atrás do Campestre. Pediu para que dessem informações sobre o funcionamento, horário e função da Casa do Agricultor.
A Vereadora Maria Dib realizou as seguintes indicações: reparos das ruas e estradas do município; conserto dos esgotos antes do período de chuvas e cheias do Rio Pomba; a ampliação da doação de cestas básicas; maior fornecimento de medicamentos na Farmácia Popular e a disponibilização de mais vacinas contra o Covid-19 devido aos casos recentes.
O Vereador Carlos Cunha solicitou a disponibilização de estacionamento próximo ao Fórum para a população. Também solicitou a implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais. Pediu fiscalização das situações de animais que sofrem de maus tratos. Deseja informações acerca da falta de medicamentos na Farmácia Popular.
O Vereador Wilson Rodrigues (Brizola) prestou uma Moção de Pesar à família da Senhora Maria da Glória, mãe do funcionário Deivinho.
O Presidente da Câmara Sebastião Martins (Sebastião da Padaria Carioca) solicitou que realizasse um mutirão para poda de árvores, limpeza de bueiros e reparos nas ruas do Bairro Cidade Nova, sendo um Bairro bem necessitado da realização de obras e manutenções devido às situações precárias que os moradores enfrentam. Solicitou também a tapagem de um buraco em frente ao posto da Enel instalado no Bairro Cidade Nova, citado anteriormente. No fim de sua fala propôs Moção de Aplausos ao Josiel da Empresa Vieira Stones.
Você, cidadão paduano, compareça às Sessões Legislativas toda segunda-feira e quarta-feira, às quatro horas da tarde, para ficar por dentro do que acontece em nosso município e exercer o seu direito como cidadão!

 

Sabrina Melo - Assessoria de Imprensa

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Aneel: tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023. O dado foi apresentado nesta quarta-feira (23) ao grupo de Minas e Energia do governo de transição.Descrição: https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?w=696&ssl=1Descrição: https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?w=696&ssl=1

A projeção da agência é que, no próximo ano, sete distribuidoras tenham reajuste superior a 10%; 15 distribuidoras, reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras, reajuste entre 0% e 5%; e 13 distribuidoras, reajuste inferior a 0%.

No relatório apresentado durante a reunião com o grupo de transição, a Aneel destacou que os percentuais de reajuste dependem de premissas que podem ser alteradas até a homologação dos processos tarifários.

No encontro com o grupo de Minas e Energia, foram abordados ainda temas como a abertura do mercado livre, a evolução das tarifas, a qualidade do serviço, questões relativas à tarifa social, universalização, qualidade do serviço e satisfação do usuário.

“A Aneel apresentou durante o encontro um panorama das principais questões em discussão no setor elétrico, relativas aos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização, além dos temas que estão atualmente em debate que merecem maior atenção da equipe de transição”, informou.

Fonte: Agência Brasil.

 


Itaperuna: equipe de Educação em Saúde realiza palestra na Escola Lincoln

 

Em Itaperuna, RJ, a Escola Municipal Lincoln Barbosa de Castro recebeu a equipe de Educação em Saúde da CVAS (Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde).
A equipe da CVAS vem realizando palestras, além de atividades educativas e informativas em escolas da Rede Municipal de Ensino. Dentre as principais ações mostrar de maneira prática e simples, como evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.
De acordo com Adriano Rodrigues, coordenador da CVAS, o trabalho de informação e educação é um forte aliado na guerra contra o Aedes aegypti.
“Levar uma informação de qualidade, além de realizar esse trabalho de educação na base, junto a crianças e adolescentes; é fundamental na guerra contra o mosquito. Temos uma equipe de Educação em Saúde que visita escolas, unidades de saúde, realiza ações na feira livre e em outros espaços. É um trabalho que está sendo muito requisitado, principalmente, nas unidades escolares”, diz o coordenador.

10 MINUTOS SALVAM VIDAS!

Basta uma simples vistoria no quintal de 10 minutos por semana, para ajudar no combate ao mosquito.
Estas ações podem salvar vidas: tampe as caixas d’água; mantenha as calhas sempre limpas; deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo; mantenha as lixeiras tampadas; deixe ralos limpos e com aplicação de tela; limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia; limpe com escova ou bucha, os potes de água para animais; dentre outras ações.
Para outras informações, solicitação de atendimento específico, dentre outras questões relacionadas ao setor, dirija-se à Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde, no Centro de Saúde Dr. Raul Travassos.
O e-mail do setor – cvasitaperuna@gmail.com – é outra forma de contato. Você ainda pode se dirigir à UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de sua residência e relatar algum problema ao agente comunitário de saúde, que ele passará a informação à Coordenação da Vigilância Ambiental em Saúde.

DECOM - Itaperuna

Secretaria de Educação de Itaperuna promove concurso de poesia

 




Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Educação – SEMED – promoveu concurso de poesia, com o objetivo de aflorar a criatividade dos alunos. Sendo assim, o tema constituído para 2022 foi "Mundo Real X Mundo Virtual".
Os participantes do concurso foram estudantes do 6° ao 9° ano das oito escolas da Rede Municipal de Ensino. E, dessas escolas, foram selecionadas as cinco melhores poesias de cada uma, para participar da competição.
No dia 23 de novembro, durante cerimônia de premiação, os cinco melhores colocados de cada escola participaram do evento, quando foram selecionados os vencedores – 1°, 2° e 3° lugar – para receber uma bicicleta como premiação, sendo eles respectivamente: Julya de Souza Faria (Henriette Morineau - 9° ano) em primeiro; Vitória da Costa Pontes (Oscar Jerônimo - 8° ano) em segundo; e Marianne Rodrigues Esquerdo em terceiro (Nossa Senhora das Graças - 8° ano).
O concurso de poesia é fundamental para a construção crítica na formação do aluno, pois, fomenta a imaginação, criatividade e sensibilidade. Tendo em vista sua importância, o concurso visa valorizar e fomentar essas atividades, incentivando alunos e professores a desenvolverem ainda mais atividades relacionadas ao tema.
Olliver Trajano, secretário Municipal de Educação, falou sobre o compromisso do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão. “É importante reforçar o compromisso do prefeito Alfredão com a nossa Educação, trabalhando incansavelmente, juntamente com nossa equipe. Parabenizo a todos os alunos participantes do concurso, bem como aqueles que conquistaram as primeiras colocações. Também é importante valorizarmos o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos professores, e pelos diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino”, finaliza o secretário. 

DECOM - Itaperuna

quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Atenção interditado novamente acesso ao bairro Carvalho em Pádua

 Atenção acesso do desvio da ponte do bairro Carvalho foi interditado novamente. 


A Defesa Civil de Pádua pede que moradores e todos que transitam pela região respeitem a interdição, para a segurança de vocês.

 A Secretaria de Obras através do Secretário Vinicius Furmian informou ao jornal que  na manhã desta sexta-feira uma equipe  já estará no local, avaliando os riscos e soluções para que em breve o local seja liberado novamente. 












Laboratórios de iniciação científica para a Escola Municipal Viva Professora Edy Bellot e para o CIEP 266 EMDANDA

 





Estão sendo construídos, na Escola Municipal VIVA Professora Edy Bellot e o CIEP 266 EMDANDA, laboratórios de iniciação científica.
Idealizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, numa parceria entre o estado e município, o Projeto "Intramuros" tem por finalidade, fomentar atividades ligadas à ciência, tecnologia e inovação nos municípios do Estado.
Os laboratórios que estão sendo construídos nas duas escolas tem capacidade de atendimento de até 35 crianças, na faixa etária de 8 a 12 anos.
Nesse espaço, os estudantes do ensino fundamental ter o primeiro contato prático com a área tecnológica orientada, que ao complementar a teoria já ensinada, levará a um aumento na qualidade do ensino fundamental.

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

A Prefeitura Municipal de Itaocara recebeu na manhã de 23 de novembro, no auditório da Prefeitura, os responsáveis técnicos pelo Censo Demográfico 2022.





A reunião contou com a presença do Prefeito Municipal Geyves Maia Vieira e secretários municipais.
O encontro ministrando pela equipe técnica do Censo Demográfico, contou com a presença do Vinícios Abreu da Silva, coordenador de Área, Lauro José Horato, coordenador sub área, Pamela Mello Peres, agente censitário supervisor e Thamy Machado Cessário, agente censitário municipal.

O assunto tratado na reunião técnica foi a prévia dos dados colhidos até o presente momento e o alinhamento de medidas a serem tomadas para garantir a coberturas das visitas da equipe do Censo 2022.

Além das consequências e dos benefícios que a coleta do senso traz para o município.


Fifa investigará cantos homofóbicos de torcida equatoriana



A Fifa anunciou que abriu um processo disciplinar contra o Equador por causa do canto homofóbico dos torcedores da seleção do país na abertura da Copa do Mundo contra o Catar no domingo.

A seleção do Equador chegou a estar ameaçada de não disputar a Copa depois que a federação do Chile reclamou que os equatorianos teriam colocado um jogador inelegível em campo durante as eliminatórias sul-americanas para o Mundial.
Eles foram multados e receberam uma dedução de pontos para as próximas eliminatórias da Copa do Mundo, mas foram autorizados a competir no Catar.
O jogador em questão, Byron Castillo, foi deixado de fora da convocação para a Copa para evitar mais controvérsia.
Na partida de abertura do Mundial, entre os anfitriões Catar e o Equador, no domingo, alguns torcedores da seleção equatoriana entoaram cantos homofóbicos contra os chilenos.
"O Comitê Disciplinar da Fifa abriu um processo contra a Associação de Futebol Equatoriano devido aos cânticos dos torcedores equatorianos", disse o órgão dirigente do futebol mundial em um comunicado no final da terça-feira, citando o artigo 13 de seu código disciplinar.
As possíveis sanções do código incluem jogar uma partida sem espectadores ou uma proibição de jogar em um determinado estádio.
Não houve resposta imediata da federação de futebol do Equador. A entidade tem estado exultante nas redes sociais retuitando imagens da vitória da equipe por 2 x 0 sobre os anfitriões na estreia.

Receita libera consulta ao 2º lote residual de restituição do IR 2022; saiba se vai receber

 


556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, vão receber o depósito em 30 de novembro

A Receita Federal liberou dia 23 de novembro, a consulta ao segundo lote residual de restituição do Imposto de Renda 2022. 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, vão receber o depósito em 30 de novembro.

Neste lote, o fisco vai desembolsar R$ 1,2 bilhão. Desse total, R$ 607,9 milhões vão ser pagos aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 15.889 idosos acima de 80 anos, 115.654 contribuintes entre 60 e 79 anos, 10.306 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 47.774 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 367.062 contribuintes não prioritários.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda 2022?

Para consultar quando vai receber e restituição do imposto de Renda, o contribuinte deve ir ao site Meu Imposto de Renda e na lista de serviços clicar em "Consultar a Restituição".


PEC do estouro será apresentada ao Senado nesta quarta, diz transição

 



Proposta de Emenda à Constituição vai retirar Auxílio Brasil de R$ 600 do teto de gastos públicos por quatro anos

A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro será apresentada ao Senado Federal no dia 23 de novembro. A proposta tenta viabilizar o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, de R$ 600 em 2023.
De acordo com o líder do PT no Senado, senador Paulo Rocha (PT-PA), a matéria vai retirar o Bolsa Família do teto de gastos, regra que limita o crescimento da despesa à inflação do ano anterior, por quatro anos. O período, no entanto, não é consenso entre os parlamentares.
"A gente vai lançar a PEC hoje já com uma mediação dos quatro anos. Agora, nós não vamos aceitar um ano, porque vai com a inviabilização que o governo mandou para cá. Na verdade, o um ano se transforma em seis meses, porque em maio o governo vai ter que mandar a LDO para o Congresso Nacional. Acho que à tarde vamos chegar ao plenário com a proposta já publicada", afirmou Rocha.
O PT trabalha com a ideia de que o texto seja apreciado no dia 29 de novembro. Dentro do trâmite regular, a matéria será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, no plenário. Para aprovação de uma PEC, é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis), em dois turnos de votação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a única conformidade até então é a necessidade de abrir espaço fiscal para as demandas do novo governo. "Sobre a PEC, não há consenso. A pretensão do governo é o maior tempo possível, ou indeterminado, mas é claro que não encontra ressonância no Congresso. A discussão será travada nos próximos dias", disse o senador. A PEC do estouro busca a manutenção do Bolsa Família de R$ 600 mais o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, além de uma série de ações nas áreas de saúde, educação e investimento social. A ideia é que o programa de transferência de renda seja retirado do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação.

R7

Desembargador que desacatou guardas municipais em Santos é condenado à pena máxima

 



Eduardo Siqueira foi abordado por desrespeitar a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção contra a Covid-19, em SP, em 2020

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, foi condenado à aposentadoria compulsória — pena máxima — por desacatar guardas municipais em Santos, no litoral de São Paulo. O caso ocorreu em 2020, quando o magistrado se recusou a obedecer à determinação local que exigia o uso da máscara de proteção contra a Covid-19 em ambientes públicos.
A decisão foi tomada em 22 de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça, após entendimento da maioria dos conselheiros durante sessão no plenário. De acordo com o relatório da conselheira Jane Granzoto, o magistrado demonstrou "total menosprezo ao trabalho dos guardas municipais" e ofendeu um dos agentes, chamando-o de "analfabeto" e "guardinha".
"Para demonstrar influência, o desembargador rasgou a multa que recebeu e telefonou para o secretário municipal de Segurança Pública", afirmou o CNJ.
"A conselheira Jane Granzoto destacou que o desembargador apresentou laudos médicos que constatavam patologias de saúde mental, mas que, se à época das abordagens essa já fosse a situação, tais condições não o impediam de realizar suas funções como magistrado e seus atos da vida civil."

Argumento da defesa

A defesa do desembargador registrou que o desembargador errou por estar preocupado com situações pessoais, como problemas com os filhos e uma separação. O argumento, no entanto, não foi aceito pelo subprocurador-geral da República, Alcides Martins, que "alegou que Eduardo Siqueira não manteve conduta compatível à magistratura, debochando dos agentes públicos em mais de uma situação".

ODIA

Moraes afirma que ação do PL deve abranger dois turnos das eleições



Partido alega que houve falha nas urnas no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, faça o aditamento da petição na qual pede a anulação de votos das eleições. Mais cedo, o PL entrou com representação no Tribunal para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas nas eleições do último dia 30 de outubro, data do segundo turno.

No despacho, Moraes pede que o partido apresente a relação de urnas supostamente defeituosas nos dois turnos, alegando que as urnas também foram usadas no primeiro turno.

"As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 horas", decidiu o ministro.

Mais cedo, o PL protocolou no TSE uma representação eleitoral para questionar o resultado da eleição e apontou o suposto mal funcionamento de algumas urnas.


Três semanas após eleição, Bolsonaro pede ao TSE anulação de votos em parte das urnas



Relatório pede a invalidação dos votos das urnas fabricadas antes de 2020. Caso seja aceito, 59,18% das urnas do segundo turno teriam seus votos anulados, dando a vitória a Bolsonaro


 Três semanas após o segundo turno das eleições deste ano, que aconteceu em 30 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitanto a anulação de parte dos votos deste pleito. Segundo consta no documento, o relatório pede a invalidação dos votos das urnas fabricadas antes de 2020. Com isso, 59,18% das urnas do segundo turno teriam seus votos anulados. Entretanto, não há reclamação sobre a votação do primeiro turno, quando o PL elegeu 99 deputados federais e oito senadores. O pedido está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
A solicitação, que foi assinada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, que teria constatado "evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas".
Depois que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou a conclusão do relatório do partido sobre as eleições, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que a sigla também inclua na ação ao tribunal o questionamento ao resultado do 1º turno das eleições. Com isso, o partido está obrigado a questionar os números que fizeram do PL a maior bancada na Câmara.
Desde o ano passado, Bolsonaro põe em dúvida o sistema eleitoral, mas nunca apresentou provas do que diz. Recentemente, auditoria feita pelas Forças Armadas mostraram a lisura das eleições. Nos bastidores, porém, o presidente continua dizendo que é vítima de uma "armação" da Justiça Eleitoral.


Prefeitura do Rio divulga nova data de inscrições do concurso de Rei Momo para Carnaval 2023

 


Na competição também serão escolhidas a Rainha da festividade e duas princesas

A Prefeitura do Rio divulgou no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira, a nova data de inscrições para o concurso que escolherá o Rei Momo, a Rainha e as duas princesas do Carnaval de 2023. Segundo o anúncio, os candidatos interessados em compor a Corte Real do Carnaval Carioca têm até o dia 2 de dezembro para se inscrever na sede da Riotur, localizada na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. As inscrições acontecerão das 10h às 17h e as fichas e regras do concurso poderão ser obtidas através do e-mail: riotur.inscricoesreierainha23@gmail.com.De acordo com as regras, os requisitos básicos para participar do concurso são: ser morador da cidade do Rio de Janeiro e ter o ensino fundamental completo. A idade para rainha e princesas vai de 18 a 45 anos. Já para o Rei Momo é de 18 a 60 anos. Além disso, exige-se que os candidatos tenham domínio do samba, sejam simpáticos e possuam o "espírito carnavalesco". 
As etapas de seleção do concurso serão abertas ao público e acontecerão gratuitamente na Cidade do Samba. A semifinal da competição será realizada no dia 9 de dezembro e a data prevista para a grande final da competição será no dia 16 de dezembro, quando a Comissão Julgadora escolherá a Corte Real do Carnaval 2023.
Os primeiros colocados ganharão um prêmio em dinheiro, no valor de R$ 35 mil. Já aquelas que ficarem na segunda e terceira posição no concurso de rainha receberão R$ 25 mil, e o segundo lugar para Rei Momo levará R$ 5 mil.
Os mandatos de Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval terão início após a coroação dos vencedores e terminam no dia 27 de fevereiro de 2023. Durante este período os vencedores passam a representar o Rio em eventos oficiais do Carnaval.
ODIA



Presidente do PL convocou imprensa para novo pronunciamento sobre as eleições

 



Valdemar da Costa Neto fez o pronunciamento na sede do Partido Liberal, em Brasília

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, convocou a imprensa para um pronunciamento. A fala do liberalista foi concedida na sede do partido, em Brasília. O comunicado se deu por meio das redes sociais.
De acordo com a publicação, o discurso aconteceu por volta das 16 h. Havia muita especulação sobre qual seria o discurso de Valdemar, uma vez que o PL iria pedir a anulação das eleições.

Valdemar da Costa Neto começou seu pronunciamento desejando boa tarde a todos e dizendo que ao seu lado estava o engenheiro Carlos Costa e o jurista Marcelo Bessa, advogados, ambos contratados pelo PL. “Muitos de vocês devem estar se perguntando por que eu resolvi pedir um relatório sobre o processo eleitoral. Eu queria responder  a essa indagação lembrando que foi o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que nos deu essa incumbência, abrindo a possibilidade de que o PL  e outros partidos pudessem ter acesso ao sistema da Justiça Eleitoral e as instalações do TSE. Quero dizer que nós  estamos aqui com uma única intenção: Contribuir para o fortalecimento da democracia  do nosso Pais. Nós temos a certeza que estamos fortalecendo a democracia e assim, fortalecendo o brasil. Quero dizer com toda humildade  que nós do PL não somos especialistas em segurança de dados, por isso fomos atrás de técnicos que fizessem esse trabalho para garantir a transparência do processo eleitoral. Até porque eu, Valdemar, fui eleito com  urna eletrônica, as bancadas do PL também e então é natural que se peça um trabalho de fiscalização para que não fique nenhuma dúvida em relação ao nosso sistema eleitoral. Dessa forma, contratamos técnicos e especialistas em segurança de dados para poder discutir tecnicamente com os funcionários do TSE, o que é salutar e saudável para a democracia”.
“O engenheiro Carlos Rocha, que liderou o estudo técnico comentou alguns pontos que merecem ser observados, o presidente do PL disse ter ficado surpreso, frisando que o relatório não expressa a opinião  do PL, mas é o resultado de estudos liderados por  especialistas graduados em  uma das universidades mais respeitadas do mundo e que no nosso entendimento, deve ser analisado pelos especialistas do TSE, de forma que seja segurada e resguardada a integridade do processo eleitoral com o único intuito: Fortalecer a democracia para fortalecer o Brasil”

O engenheiro Carlos Rocha explicou que quem  audita procura sempre colaborar com as organizações auditadas e no caso aqui, o propósito é contribuir com o aperfeiçoamento do sistema e ampliar a confiança, seja dos eleitores, seja dos candidatos em todo o processo eleitoral, então esse é o objetivo

Seguindo orientação do TSE, analisamos os arquivos  ‘log de urna’ que é esse elemento de auditoria, que pela primeira vez foi divulgado com os boletins de urna – São mais de 472 mil urnas. Ao montarmos a tabela, surgiu uma ocorrência que nos chamou a atenção, em alguns bilhões de linhas aparecem apenas um número, que é um número inválido, que está fora da faixa de numeração – Os códigos de identificação da urna, que são os números de série vão até um valor de dois milhões e pouco e esse número que aparece lá é de 67 milhões e uns quebrados. Ora,  buscamos diversas formas de encontrar mais informações, mas infelizmente ficou constatado nesse trabalho da equipe técnica, que há dois comportamentos diferentes.
O comportamento das urnas novas que são as que chegaram recentemente, pouco menos de 193 mil urnas, mais ou menos 40,8% de todas as urnas. E nessas urnas o arquivo é gerado da forma esperada, para cada atividade aparece o código de identificação da urna correto, que permite identificar  o registro de atividade.

Quando fomos analisar as urnas antigas, que são 279 mil urnas, 59,2% do total de urnas.  Nessas urnas, infelizmente encontramos esse número inválido na 4ª coluna do log. Esse é um indício muito forte de falha, mal funcionamento  da urna porque é impossível associar o registro de cada atividade e ao hardware, ao equipamento físico que teria gerado aquela atividade. Isso evidentemente se tornou um problema porque é muito desagradável ter esse indício de mal funcionamento pois, gera incerteza agora nos resultados que são gerados por essas urnas. Por isso, gostaríamos de interagir construtivamente com o TSE e avaliar com eles se existe uma previsão na resolução que abre a fiscalização, que é para se fazer exatamente quando se ocorre um evento extraordinário, se fazer uma verificação extraordinária após o pleito e é isso que a gente espera fazer na sequencia dessa descoberta.

Outro tema  para finalizar é que surgiu outra ocorrência que também é importante, pois descobriu-se que existem urnas que travaram, assim como nosso computador e celular trava e precisamos desligar e ligar novamente. Isso aconteceu com urnas eletrônicas, que travaram e foram desligadas no meio da votação. O mesário fez esse desligamento na chave e foram religadas para que voltassem a funcionar. Isso não seria um problema se não tivesse ocorrido uma violação do sigilo do ato de votar.
O que acontece é que na hora em que a urna trava, em diversos momentos isso aconteceu, durante a votação de um eleitor. Quando a urna trava, registra no log uma linha de atividade com a mensagem de erro, mas que expõe os dados pessoais de eleitores. De duas formas: Seja no nome completo do eleitor, em algumas ocasiões, em torno de 200 ocorrências, seja expondo o número do título de eleitor daquele eleitor que estava votando no momento em que a urna travou. Esse ponto é muito sensível porque o sigilo da votação é um direito constitucional, na hora que identifica uma ocorrência que viola o sigilo do ato de votar, é um tema que traz preocupação. Então será muito importante trabalhar com os colegas do TSE para averiguar o que poderá ter causado esse tipo de ocorrência.
O relatório técnico será divulgado e todos poderão ver de forma detalhada a análise que foi feita.
Finalizando: Uma ocorrência é que em cada linha de registro da atividade de funcionamento da urna em todas as urnas modelos antigos o código é inválido – É impossível associar aquela atividade com a urna que realizou, isso e um indício muito forte de que há um problema nos programas, que pode ter diferentes causas.
O outro ponto é essa ocorrência da violação do sigilo do ato de votar”