FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DA CHACINA DE ACARI PODEM RECEBER REPARAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO

Governo também pode ser obrigado a construir memorial em homenagem aos 11 jovens desaparecidos em 1990

Os familiares das 11 vítimas da Chacina do Acari podem receber uma reparação financeira do Estado. É o que propõe o deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no Projeto de Lei 6.043/22. A medida vai ser votada em discussão única em plenário nesta quinta-feira (09/06). Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.

De acordo com o projeto, a reparação vai se dar em valor único, levando em conta a idade das vítimas na data do desaparecimento, a expectativa de vida das mesmas e o valor total destinado às indenizações.

A indenização será paga aos genitores das vítimas ou às pessoas que, comprovadamente, tinham a guarda, tutela ou curatela por outro parente consanguíneo. Em caso de falecimento dos beneficiários, a indenização será transferida aos parentes de até segundo grau colateral.

O projeto também obriga o Executivo a construir um memorial em homenagem às vítimas e a empenhar esforços necessários para o reconhecimento legal das mortes da chacina.

ALERJ

ALERJ LANÇA FRENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

 

A Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e Mortalidade Materna será instalada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em reunião realizada, nesta quinta-feira (09/6), a partir das 10h, na sala 1819 do Parlamento fluminense, que fica na Rua da Ajuda, 5 - Centro. Haverá transmissão ao vivo pelo Youtube @AlerjDigital.
A proposta da frente é abordar as causas da mortalidade materna, um grave problema de saúde pública no Brasil, que se reflete no Estado do Rio, onde os casos mais que dobraram durante a pandemia. O colegiado pretende reforçar ações de enfrentamento a esses casos. A maior parte é das vítimas é de mulheres negras, de acordo com a deputada Mônica Francisco (PSol).
“Os altos índices de óbitos evidenciam falhas na gestão pública e a ocorrência de racismo obstétrico dentro das unidades de saúde. Isso acontece, por exemplo, quando as mulheres negras se veem esquecidas nas emergências, têm o parto realizado muito depois da hora ou são tratadas pelos médicos com xingamentos e humilhações. Não podemos naturalizar o desrespeito aos nossos direitos!”, diz a deputada.

ALERJ

Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

 

A partir do dia 08 de junho, cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

O trabalhador precisará ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores está recebendo o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos.

Rádio Itaperuna

Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia

 

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado.

As bandeiras tarifárias foram criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para identificar com mais clareza as situações de escassez hídrica e podem ser verde (sem cobrança adicional), amarela (acréscimo intermediário) e vermelhas (1 e 2 e tem um acréscimo máximo). Devido à seca em diversas regiões do país no ano passado, entre setembro de 2021 e 16 de abril de 2022 vigorou a bandeira tarifária “escassez hídrica”, que foi criada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que é vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Sobre os valores representados pelas bandeiras tarifárias incidem todos os tributos que já são cobrados sobre a energia elétrica: PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e Contribuição para Iluminação Pública (CIP), de competência municipal. Pelos cálculos de um dos autores do texto, Hildo Rocha (MDB-MA), com a aprovação do projeto, o consumidor pode economizar até R$ 4 a cada 100 kW consumidos, no caso de uma tarifa de 27% do ICMS, cobrada por alguns estados.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias/Agência Brasil

Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro

Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis

 

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de hoje (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução dos combustíveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e R$ 0,76 o preço do diesel.
“Existe uma simulação que diz que o impacto no litro do óleo diesel será de 76 centavos e no litro da gasolina de R$ 1,65. Então, estamos fazendo tudo isso para que possamos aliviar”, afirmou Bezerra. Ele, no entanto, destacou que não existe proposta de tabelamento de preços. Isso, na prática, pode anular qualquer possível redução na bomba, a depender do cenário internacional.
“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”.
Bezerra apresentou à imprensa o relatório do PLP 18/22. Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.
Ele manteve o texto que foi aprovado na Câmara, fazendo apenas algumas inclusões em forma de emendas ao texto aprovado pelos deputados. Uma dessas emendas confere segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.
As mudanças no texto, no entanto, não satisfazem completamente os governadores. Em reunião, ocorrida na noite de ontem (7), entre governadores, Bezerra e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os primeiros não se sentiram contemplados. Segundo afirmou Décio Padilha, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), na saída da reunião, “em 2023 os estados devem ficar ingovernáveis se o PLP for aprovado do jeito que está”.
Na entrevista coletiva da tarde de hoje, Bezerra mostrou a diferença nos cálculos dos governadores e do governo federal a respeito do impacto da perda de arrecadação nos cofres dos estados. “Os estados falam que vão perder R$ 103 bilhões. O governo federal fala que as perdas são da ordem de R$ 65 bilhões. É por isso que o governo acredita que os estados têm como suportar essa redução de receita”.
Mesmo sem deixar satisfeitos os governadores, o PLP seguirá para o plenário do Senado. Amanhã (9), o texto será lido em plenário e a sessão será dedicada exclusivamente a debatê-lo. A votação está prevista para a próxima segunda-feira (13). “Vai ser votado segunda-feira. Pela manifestação do Colégio de Líderes, na pior hipótese, de votar o texto da Câmara, havia ambiente [para votação]”.

PECs

Bezerra também é relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos estados uma compensação financeira vinda da União caso decidam zerar o ICMS do diesel e gás de cozinha (GLP). O auxílio financeiro da União aos estados que optarem por zerar a alíquota do diesel e do GLP, além de reduzir a 12% a alíquota do ICMS do etanol hidratado combustível, será de até R$ 29,6 bilhões.
Após a aprovação da PEC, ainda será necessário que os estados aprovem leis específicas sobre isso. As regras de ressarcimento previstas na proposta têm prazo definido. Começam em 1º de julho e terminam em 31 de dezembro de 2022.
Ele ainda é autor de outra PEC, que trata dos biocombustíveis e é complementar às demais propostas. Ela deverá propor um regime tributário diferenciado para os biocombustíveis em um cenário de benefício fiscal aos combustíveis fósseis. A ideia de Bezerra é assegurar a política de favorecimento, de estímulo à produção de energia renovável, de biocombustíveis.
“Ela não trata de valores, de alíquotas. É mais um comando nas disposições transitórias da Constituição para que a Lei Complementar que venha a regular isso possa assegurar a competitividade dos biocombustíveis”.

AGÊNCIA BRASIL

MPRJ obtém decisão no STJ que impede trancamento de ação sobre incêndio no Ninho do Urubu

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Criminais (SUBCRIM/MPRJ) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve, nesta terça-feira (07/06), uma importante vitória junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso para trancar ação penal sobre o incêndio no Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo (CRF), conhecido como "Ninho do Urubu". 

O recurso de Habeas Corpus que solicitava o encerramento do processo foi impetrado pelos advogados de Antonio Marcio Mongelli Garotti, ex-diretor do Flamengo e um dos denunciados, e foi negado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado negou pedido do diretor de meios, ao considerar que ele era importante influenciador na cadeia de tomada de decisão no clube, e teria sido negligente quanto aos cuidados. 

Em janeiro de 2011, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça 11 pessoas, apontadas como responsáveis pela tragédia do Ninho do Urubu, pelo crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados morte e lesão grave. A denúncia descreve uma série de irregularidades e ilegalidades cometidas. Aponta que houve desobediência a sanções administrativas impostas pelo Poder Público por descumprimento de normas técnicas regulamentares, ocultação das reais condições das construções existentes no local ante a fiscalização do Corpo de Bombeiros, entre outras. 

Para mais detalhes sobre o recurso no STJ, acesse as peças processuais abaixo:
Contrarrazões
Memorial

Por MPRJ 

MPRJ promove palestra de combate à pedofilia em escola de Guaratiba

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz, de titularidade da promotora Monica Martino Pinheiro Marques, realizou, nesta quarta-feira (08/06), duas palestras de combate à pedofilia na Escola Municipal Professor Castilho, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. O evento aconteceu com apoio de Maura de Oliveira do Instituto Anjos, educadora, autora de livros e palestrante de renome nacional e internacional. Os alunos receberam livros infantis, bonecos educativos e participaram de brincadeiras lúdicas.

Estiveram presentes a promotora de Justiça Adriana Lucas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ), representantes da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e do Conselho Tutelar da região. “Esse é um projeto-piloto que pretendemos levar mensalmente às escolas da região. Educar para prevenir. A necessidade surgiu diante do numero excessivo de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na área de Guaratiba e Santa Cruz", ressaltou Mônica Marques.

Por MPRJ

Escola Theodomiro realiza caminhada de conscientização sobre o meio ambiente em Itaperuna

 

Em Itaperuna, RJ, professores e alunos da Escola Municipal Theodomiro Souza Coelho realizaram caminhada de conscientização, sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Vale lembrar que o dia 05 de junho é dedicado às celebrações referentes ao ‘Dia Mundial do Meio Ambiente’, que tem, dentre inúmeros objetivos, despertar a atenção referente a problemas ambientais, bem como sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

Ainda sobre a importância desta data, é preciso destacar a preocupação em torno das questões ambientais, e dos impactos negativos da ação da humanidade sobre ele.

A destruição constante do habitat e a poluição de grandes áreas, por exemplo, são alguns dos pontos que exercem maior influência na sobrevivência de diversas espécies e que também merecem especial reflexão por parte da sociedade.

DECOM - Itaperuna

SEMED e IFF iniciam o projeto ‘Novas Metodologias do Ensino das Ciências’

 

Em Itaperuna, RJ, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Itaperuna (IFF), já surgiu vitoriosa e vem atender a importantes demandas de alunos da Rede Municipal de Ensino.
No início do mês de junho foi iniciado o projeto ‘Novas Metodologias do Ensino das Ciências’, para os alunos de 8° ano e 9° ano, na Escola Municipal CIEP 467 Henriette Amado. Dentre os objetivos, apresentar aos alunos da Rede Municipal, atividades que proporcionem o diálogo entre teoria e prática.
Fabiana França Ferreira da Silva, coordenadora Geral Executiva de Apoio à Política de Educação, relembrou recente reunião com o professor do Instituto Federal Fluminense, Adriano Ferrarez.
“Naquela oportunidade houve a proposição de parcerias visando apresentar novas metodologias para o ensino das Ciências, objetivando a transposição do teórico ao prático, inclusive com a proposta de acesso às instalações do Instituto Federal Fluminense, por parte dos alunos da Rede Municipal. Agora, o projeto ‘Novas Metodologias do Ensino das Ciências’ foi iniciado. Vamos continuar trabalhando, buscando melhorias para a nossa Educação”, comenta a coordenadora Geral Executiva de Apoio à Política de Educação.
Fabiana ainda mencionou o trabalho do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão; do secretário Municipal de Educação Marcelo Poeys; bem como, o trabalho que vem sendo realizado pela subsecretária Municipal de Educação Tereza Cristina do Carmo, todos, trabalhando em sintonia com as equipes da SEMED, contribuindo significativamente com os projetos e ações; além de visar novas parcerias para o município itaperunense.

DECOM - Itaperuna

Cerimônia encerra Copa Doulos de Capoeira 2022

 

Nem mesmo a chuva que caiu no final da tarde do último sábado (04/06) atrapalhou a final da Copa Doulos de Capoeira, realizada na Praça do Mariléa, que reuniu cerca de 200 capoeiristas de Rio das Ostras e de várias cidades do estado.

O evento contou com apoio da Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Subsecretaria de Esporte e Lazer.

A Copa Doulos contou com a participação de crianças, jovens, adultos e atletas não só de Rio das Ostras mas também de diversos outros municípios do estado do Rio, como Cambuci, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Cardoso Moreira, Macaé, Cabo Frio, São Gonçalo e Rio de Janeiro, além de representantes de outros estados brasileiros.

Os organizadores do evento destacaram a importância do apoio dado pelo Município, por intermédio da Subsecretaria de Esporte e Lazer, para o sucesso do encontro de capoeiristas.

O Assessor Especial Alberto Moreira Jorge, representando a Prefeitura de Rio das Ostras, esteve presente no evento e foi homenageado com um troféu oferecido pelos organizadores.

Prefeitura de Rio das Ostras

Computadores são doados para Secretaria de Indústria, Comércio e Recursos Minerais de Santo Antônio de Pádu

Cumprindo agenda no Rio de Janeiro, a Secretaria de Indústria, Comércio e Recursos Minerais participou da Abertura da CPI da Energia na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ contra os péssimos serviços prestados pela empresa Concessionária ENEL Energia. 

Aproveitando a viagem e como uma forma de melhoria da estrutura da nossa secretaria, obtivemos através de doação 7 (sete) computadores completos para serem utilizados nos serviços do dia!

Eficiência e economia para os cofres públicos!

CPI DA ENERGIA ELÉTRICA REALIZA OITIVA COM A ENEL, neste momento. Pádua tem representante

Como prometido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio André Cecíliano está neste momento com a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), criada para avaliar os custos e a distribuição de energia no estado.

Estão reunidos nesta quarta-feira (08/06), desde às 10 horas, para realizar uma oitiva com a Enel, empresa de geração e distribuição de eletricidade e gás que atende a 66 dos 92 municípios fluminenses. A audiência vai acontecer na sala 1801, na sede da Alerj, e terá transmissão pelo Youtube Alerj Digital.

“O objetivo da CPI é tratar diretamente com cada concessionária a questão dos preços praticados e a qualidade do serviço oferecido ao consumidor. Nesta primeira reunião recebemos a Enel, empresa responsável pela distribuição da energia em 66 municípios do Estado. São inúmeras as denúncias recebidas de abusos nos preços e a CPI vai investigar cada uma”, afirmou o presidente da comissão presidente Rodrigo Amorim (PTB).

Entre os convidados estão a representante de relações institucionais da Enel/RIO, Andréia Câmara Andrade; o representante de relações internacionais da Enel/Brasília, Guilherme Brasil Freitas; o secretário da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), Rogério Amorim; e a assessora institucional da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Gilda Fátima de Oliveira. 

Representando o Município de Santo Antônio de Pádua o Presidente do Lesgislativo Sebastião Martins (Sebastião da Padaria Carioca), Secretaria de Indústria Comércio e recursos Minerais Arcênio Jubim, vice Secretário Samir Brawl e o Presidente do SINDGNAISE Marquinho Pinheiro.

Fotos e imagem: Jornal Sem Limites

POLICIAIS MILITARES APREENDEM DROGAS NO BAIRRO CIDADE NOVA EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

 

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na noite desta terça-feira, 07/06, Policiais Militares em patrulhamento pelo bairro Cidade Nova, em Pádua, depararam-se com dois “indivíduos”, estando um deles vestido de casaco preto e outro segurando um volume grande no interior de sua bermuda (sacola), quando equipes ao se identificarem como policiais, no intuito de abordá-los, um dos indivíduos correu para dentro de uma padaria e o outro, "A1", 20 anos, pulou um muro alto, invadindo um quintal de uma residência, pulando para uma segunda casa e em seguida para uma terceira, onde mora “V” que informou que havia um homem em sua cozinha, sendo montado um cerco na residência, tendo o acusado resistido a abordagem, sendo contido e imobilizado com a chegada de mais policiais. Com ele foram encontrados 42 pinos de cocaína. Diante do exposto guarnição procedeu para 136 DP, onde efetuou o registro, autuando "A1" no artigo 33 da lei 11.343/06 ficando o mesmo preso aos cuidados da PCERJ.

Policiais do 36º BPM apreendem grande quantidade de drogas no Bairro Cidade Nova em Santo Antônio de Pádua/RJ

 

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na manhã desta terça-feira, 07/06, Policiais Militares de posse de informações dando conta que os "A1", 18 anos e "A2", 15 anos,  iriam desenterrar uma grande quantidade de material entorpecente dentro de uma obra e que estariam em uma motocicleta pequena verde, procederam o local, na Cidade Nova, em Pádua, sendo localizado a referida moto verde parada, onde os mesmos ao perceberem a presença policial, empreenderam fuga em direção a mata, tendo “A1” jogado uma sacola ao solo. Parte da guarnição permaneceu no local em ponto estratégico por cerca de 15 minutos, e em certo momento, os acusados saíram da mata e voltaram para próximo do local perguntando aos moradores sobre a polícia, momento em que as equipes se contactaram para efetuarem a abordagem. Foi localizado com "A1" a quantia de R$ 30,00 (Trinta reais) em espécie e 01 aparelho celular da marca Samsung. No interior da sacola jogada por "A1", foram encontrados 163 buchas de maconha, 332g, 16,5 pedras de crack, 16,50g e 24 pinos de cocaína 24g, entorpecentes. Diante do exposto, guarnições procederam com partes e o material apreendido à 136 DP, onde foi efetuado o registro, autuando ambos no artigo 33 da lei 11.343/06, permanecendo os mesmos presos aos cuidados da PCERJ.

Vereadores do município de Santo Antônio de Pádua comemoram a conquista do transporte universitário gratuito

 

Vereadores de Pádua-RJ comemoram a conquista dos Alunos Universitários com o transporte gratuito! Uma demanda feita desde 2008 pela categoria e agora com o Presidente do Legislativo Sebastião Martins (Sebastião da Padaria Carioca), destinando receita da Câmara para custear esse projeto que foi sancionado pelo Prefeito Paulo Roberto Pinheiro na última semana!

Parabéns  todos pelo empenho e aos alunos pela conquista!

Fotos: MARCIUS MENDES/ Jornal Sem Limites.

Rodrigo Neves faz maratona pelo Norte e Noroeste Fluminense

 

Aspira do PDT aposta na relação entre o interior e Niterói, antiga capital do estado do Rio

O ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves está apostando na relação da antiga capital do estado do Rio com o interior fluminense para alavancar sua pré-candidatura ao Palácio Guanabara. O pedetista está em uma maratona pelo Norte e Noroeste Fluminenses para se encontrar com líderes locais, prefeitos e empresários.

Um dos que declarou apoio ao aspira do PDT foi o ex-deputado e ex-prefeito de Santo Antônio de Pádua Josias Quintal — que entrou para a política pelas mãos de Anthony Garotinho (União).

Na agenda do dia 07 de junho estão pessoas ligadas às cidades de Varre-Sai, Natividade e Porciúncula — além de uma grande reunião em Itaperuna, ao lado do ex-prefeito Marcus Vinicius de Oliveira, o Dr. Vinícius.

O DIA

DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS PODE ALIVIAR A CONTA DE LUZ EM 8%

 

A devolução aos consumidores de impostos cobrados indevidamente nas tarifas de energia pode representar um alívio médio de 8% nas contas de luz neste ano, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aos quais o GLOBO teve acesso.

O caso se refere à retirada do ICMS (tributo estadual) da base de cálculo do PIS/Cofins (tributos federais), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STF considerou ilegal inserir o ICMS na base de cálculo do imposto federal. Essa decisão gerou um crédito em benefício aos consumidores, que foi quem pagou a mais nas contas.

O crédito habilitado pela Receita Federal, a quem cabe devolver o recurso, já chega a R$ 48,3 bilhões. Desse valor, R$ 12,6 bilhões já foram revertidos para as tarifas de energia. O restante poderá ser usado em benefício do consumidor.

Com isso, sobram R$ 35 bilhões para amenizarem as contas de luz. Pelos cálculos da Aneel, esse valor gera um impacto médio de 8% nas tarifas de energia. O valor exato de impacto, porém, varia para cada região do país.

Os clientes atendidos pela Light, na região metropolitana do Rio, por exemplo, já estão sendo beneficiados com parte dos recursos.

As distribuidoras de energia têm reajuste de tarifa aprovado anualmente pela Aneel. Esse reajuste considera diversos fatores, como subsídios, custo de compra de energia, e o dólar. Um alívio de 8% se somará a esses fatores e tem potencial de segurar reajustes elevados nas contas.

A devolução dos impostos cobrados indevidamente é alvo do Congresso Nacional. O Senado Federal aprovou na semana passada um projeto que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica.

O texto agora está em análise da Câmara dos Deputados. Os parlamentares articulam para que o projeto seja votado ainda nesta semana pela Casa sem alterações, de forma a ir direto para sanção presidencial.

O projeto aprovado pelo Senado determina que a Aneel devolva os valores integralmente aos consumidores neste ano. Nos casos em que já houve reajuste, o texto determina uma revisão tarifária extraordinária — isso seria feito, por exemplo, para a Light e a Enel Rio. A revisão significa um novo reajuste para incorporá a devolução dos créditos às contas.

O texto aprovado surgiu depois de uma série de reajustes na casa de dois dígitos, que despertou a preocupação de políticos em ano eleitoral.

A Aneel já vinha estudando como realizar a devolução dos recursos. Mas técnicos da agência afirmam que uma lei dará mais conforto para a decisão, sem risco de contestação judicial.

A devolução dos impostos faz parte de uma corrida do governo Jair Bolsonaro e de integrantes do Congresso para baraterar o preço da energia elétrica e dos combustíveis em ano eleitoral. Esses dois itens têm ajudado a inflação a ficar acima de dois dígitos.

O Congresso também discute, por exemplo, limitar o ICMS cobrado sobre energia e combustíveis, além de outras medidas.

Fonte: O Globo

EQUIPE DA SECRETARIA DA MUNICIPAL DE OBRAS DE TRAJANO ACELERA CONSTRUÇÃO NA PONTE DO CAFOFO

O acesso leva a uma das corredeiras mais visitadas no verão e durante o ano, ainda que a estação esteja fria: a Cachoeira do Cafofo! A prefeitura de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tem dado continuidade ao pedido do prefeito Rodrigo Viana na construção de mais uma ponte. O acesso antes deteriorado pelo tempo e o desgaste do uso diário, alertou a gestão pública para a edificação do acesso.
A ponte é um importante elo entre a estrada de acesso à Zona Rural de Leitão da Cunha com a Rodovia Estadual RJ-162, estrada de acesso a Sodrelândia – 5º distrito. “Essa é mais uma obra importante para escoamento da pecuária na zona rural do município. Por ela passa também os moradores com destinos à cidade. Durante os últimos dias, a secretaria de Obras tem intensificado os trabalhos”, disse o prefeito Rodrigo Viana.
Em Trajano de Moraes, principalmente nesta região, a pecuária é uma atividade econômica forte e a procura pelos pontos turísticos aumentou. “Nos últimos anos essa demanda cresceu fortemente e ajudou com sua parcela a alavancar a economia. Outro fator é que a construção da ponte beneficiará a população que curte uma cachoeira em dias de calor. Estamos estruturando nossa Zona Rural também para a retomada do turismo neste pós-pandemia”, comentou.
A nova ponte já ganhou novos guarda-corpos e vai atender diretamente a reivindicação dos produtores rurais, que necessitam de um acesso mais largo e com maior segurança para a passagem de maquinários e transporte de insumos e produtos do setor rural.
“A logística é peça fundamental da cadeia de produção, principalmente quando estamos falando de produção rural. Trajano tem uma zona rural muito vasta e diversificada. Essa ponte vai ser um grande aliado do produtor que mora nessa região, porque vai permitir uma trafegabilidade melhor, garantindo que suas produções cheguem até o destino final com mais agilidade”, concluiu o secretário, Batista Nogueira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES – RJ

ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMATER LEVAM A TRAJANO PROJETO DELIVERY DE IDEIAS

 

 

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Trajano de Moraes inovou mais uma vez em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro – Emater-RJ, levando para o município o Projeto Delivery de Ideias. O objetivo foi apresentar à população a chamada ‘Economia criativa’. Atualmente essa ação é uma das melhores ideias de negócios que dão lucro em cidades pequenas. O encontro aconteceu na Praça Nilo Peçanha, no Centro.

 E nem o tempo frio e chuvoso desanimou quem participou da palestra. Visando uma resposta imediata, mesmo que o resultado venha a curto, médio ou longo prazo para alguns, a secretária da pasta, Juliana Esteves Viana, visualizou no empreendedorismo uma forma economicamente correta de ajudar a população, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Uma delas é fazer da banana, por exemplo, os chamados chips, assim como no aipim, e em outros produtos do gênero alimentício.

 “É um projeto maravilhoso que poderá trazer para Trajano um boom econômico. Esse nicho cresce todos os dias. Nossa cidade tem coisas que podemos aproveitar dando oportunidades a nossa população aprendendo a usar o que nossa terra produz tão bem. Trajano é um município rico em produção de bananas e até mesmo de aipim”, disse a secretária.

 Vanessa Cristina de Paula Lage e Roberto Luiz Marciano Laje Júnior são da Emater. Eles acreditam que ter ideias de negócios que dão lucro em uma cidade pequena como é o caso de Trajano, pode parecer um desafio para os empreendedores interessados, mas destacam que existem em Trajano alguns nichos com grandes chances de sucesso. Para muitas pessoas, o sonho de ter o próprio negócio só pode ser realizado nos grandes centros urbanos.

 Nina Katia James, doutoranda em Engenharia de Alimentos pela UFRJ, apresentou os processos dos alimentos e explicou em detalhes como é possível se tornar um empreendedor a partir de da venda de um produto. A palestra contou ainda com a presença de Clarissa Du Bucage, Especialista em treinamento. O evento foi organizado por Antônio Bucage – Engenheiro Agrônomo Especialista em desenvolvimento regional e Antonio Taliberti, engenheirto de Marketing e Administração. O evento foi organizado pela Universidade Federal Fluminense – UFRJ, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ

Assessoria de Comunicação - Ascom
Douglas Smmithy – MTB FENARJ: 27589/RJ

 

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE TRAJANO LEVA ALUNOS DO CIEP 279 PARA VIVENCIAR NATUREZA COM ATIVIDADES

 

Mais um momento para aprender. Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Trajano de Moraes inovou mais uma vez em comemoração ao Meio Ambiente – e para isso uma semana foi preparada para celebrar o momento. A secretária da pasta Jurema de Souza Grativol – Juju, e o subsecretário Willian Castelani Ávila e funcionários levaram nesta terça-feira (7), a convite, alguns alunos do CIEP 279 Professora Guiomar Gonçalves Neves para a Floresta Estadual (Floe) José Zago, para um momento mais que didático. No local eles participaram de palestra, trilha ecológica, plantio de mudas, entre outras ações.
“Para nós esse momento é muito importante e por isso estamos realizando com tanto carinho. Quero agradecer ao prefeito Rodrigo Viana e ao vice Matias pelo incentivo e apoio, e claro, o chefe da Floe Ângelo Roberto Zago pela excelente acolhida. E para que essa data não passasse em branco, a Prefeitura estará promovendo ater o dia 10 de junho, a Semana do Meio Ambiente no município. Quero agradecer também a participação dos alunos e a professora Roneida por apoiar essa iniciativa”, destacou a secretária juju.
Vale lembrar que essa ação da Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, em parceria com as secretaria municipal de Cultura e Educação. “Vamos realizar diversas ações, como palestras, trilhas ecológicas e plantio de mudas. Nosso objetivo é que o projeto seja difundido e desta forma ela crie uma consciência ambiental e consequentemente seja nas comunidades futuros protetores do meio ambiente”, citou o subsecretário Willian Castelani Ávila.
Dados do Instituto Estadual do Governo do Estado – Inea, dão conta que a FLOE José Zago ocupa uma área de 29 hectares. “Tivemos a satisfação de conhecer novamente o espaço. Outra ação bem bacana foi a trilha ecológica pela Floresta Estadual José Zago, onde o Ângelo Zago nos apresentou exemplares de mudas cuidadas no espaço”, concluiu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ

Assessoria de Comunicação - Ascom

Douglas Smmithy – MTB FENARJ: 27589/RJ

Formação para creches conveniadas em Itaperuna, RJ

 

 

Em Itaperuna, RJ, foi realizada a primeira formação 2022 voltada para as creches conveniadas. O evento realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) contou com a participação de 20 representantes pedagógicos de 14 creches atendidas pelo município.

O tema do encontro foi “Trilhando caminho de possibilidades - Rotina na creche”. Na oportunidade, a integrante da equipe pedagógica da SEMED, Flávia Gadioli Diniz de Menezes, abordou inúmeras questões pedagógicas sobre a importância de uma rotina bem estruturada na Educação Infantil.
Durante a explanação, também houve uma abordagem específica, voltada para alunos que frequentam as creches.
Tereza Cristina do Carmo, subsecretária Municipal de Educação, ainda mencionou outras participações e destacou o empenho do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão; e do secretário de Educação Marcelo Poeys.
“Durante a primeira formação 2022 voltada para as creches conveniadas, nós tivemos a participação das coordenadoras de gestão pedagógica Carmem Zanon e Renata Ferreira, que contribuíram significativamente com o encontro. Aproveito o ensejo, a fim de valorizar o empenho do prefeito Alfredão e do secretário Marcelo Poeys, que vem nos atendendo na medida do possível, não medindo esforços, na busca constante por uma melhor Educação para nossos alunos”, finaliza a subsecretária.

DECOM - Itaperuna

Agentes da CVAS Itaperuna visitam residências na Vinhosa, São Matheus e Niterói

 

A Prefeitura de Itaperuna, RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde (CVAS), segue com o cronograma de trabalho nos bairros e distritos, promovendo ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.
 Na última segunda-feira, 06, parte da equipe iniciou os trabalhos visitando residências nos bairros:  Vinhosa, São Matheus e Niterói. Ações nos demais bairros, e também nos distritos, são realizadas rotineiramente conforme o planejamento da CVAS.
Segundo Adriano Rodrigues, coordenador da CVAS, a luta contra o mosquito precisa ser diária e é um dever de todos nós.
“Nossas equipes trabalham rotineiramente nessa guerra contra o mosquito, nos bairros e distritos do município. Mas, nós precisamos da ajuda da população, de cada cidadão. Se cada um cuidar do lixo do próprio quintal, por exemplo, estaremos dando um grande passo na luta contra o mosquito. Precisamos apenas da colaboração de todos, durante 10 minutinhos por semana, para que haja a verificação de algum possível depósito de água parada”, explica o coordenador.
Adriano ainda lembrou que o setor vem desenvolvendo campanhas educativas. “As campanhas educativas são muito importantes e nos ajudam a divulgar os cuidados que todos devemos ter em relação ao mosquito. Nossa equipe de Educação em Saúde tem feito um trabalho pontual nas escolas, mostrando para os nossos alunos, como é possível ajudar no combate ao mosquito”, finaliza o coordenador.
Para outras informações, solicitação de atendimento específico, dentre outras questões relacionadas ao setor, dirija-se à Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde (Casa Verde), situada na Rua Júlio César, 99, Centro (em cima da Farmacinha do SUS).
O e-mail do setor – cvasitaperuna@gmail.com – é outra forma de contato.
Você ainda pode se dirigir à UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de sua residência e relatar algum problema ao agente comunitário de saúde, que ele passará a informação à CVAS.

DECOM - Itaperuna

POLICIAIS DO 36º BPM APREENDEM DROGAS NO BAIRRO CIDADE NOVA EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

 

A seção de comunicação social do 36º BPM informa que no dia 06/06/2022, em Santo Antônio de Pádua, Rua José de Caeres, no Bairro Cidade Nova, apreenderam 47 pinos de cocaína (aproximadamente 47 gramas). 

Guarnição foi ao local para verificar possível (caixa de correio) onde seria mantido material entorpecente pelo tráfico. Porém no local não foi encontrado ninguém e após buscas foi localizado na caixa de correios da residência informada, uma sacola com os 47 pinos de cocaína. A residência encontrava-se vazia e um morador próximo ao local informou que suspeitos estariam utilizando uma cópia da chave para adentrar na casa utilizando-a como ponto de venda de drogas. Guarnição procedeu à DP com material arrecadado para apresentação ao Of. de Cartório que apreendeu o material para ser periciado posteriormente.