Segundo dia do Deputado João Nacif na ALERJ e ordem do dia para está quinta-feira (09)

Painel de presença 

João Nacif no Plenário da ALERJ atento as discussões  

Deputado em seu gabinete lendo a pauta de votação do dia

Deputado assinado documento dentro do plenário da ALERJ

João Nacif (PDT) foi empossado no cargo pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB) em uma solenidade bastante prestigiada por conterrâneos, familiares e autoridades do Norte-Noroeste. Na ultima segunda-feira (06) e já na Terça - Feira já estava no plenário da Alerj comandando a presidência da sessão. O Segundo dia do Deputado começou em seu gabinete onde se preparou para acessão das 14:30, O deputado leu toda apauta de votação que foi discutida ontem. Chegando no Plenário em seu segundo dia o painel de presença já constava o nome de João Nacif, um dos assuntos mais abordados ontem foi a prisão do pastor evangélico Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, acusado de envolvimento em mais de 20 casos de estupro. Texto e Foto: Marcius Mendes

ALERJ – ORDEM DO DIA 09/05 (QUINTA-FEIRA) – 16H30

TJ CRIA CARGOS DE CHEFE DE SERVENTIA JUDICIAL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (09/05), em discussão única, o projeto de lei 2.134/13, do Poder Judiciário, que cria a função de chefe de serventia judicial de primeira instância no Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De confiança e livre nomeação, ela será criada por transformação, sem aumento de despesa. O projeto já recebeu 36 emendas, que também serão analisadas.

PROJETO CRIA OUVIDORIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (09/05), em discussão única, o projeto de lei 2.146/13, em que o Ministério Publico do estado do Rio cria seu serviço de ouvidoria, canal de comunicação para recebimento e transmissão de informações, que poderão ser passadas pessoalmente, por correspondência, telefone ou meio eletrônico. “A funcionalidade das ouvidorias é a de estabelecer um canal de interlocução direto entre a sociedade e os poderes constituídos. Com isso, é aprimorada a ideologia participativa e, de modo correlato, ampliado o controle sobre a atividade Administrativa. O cidadão deixa de figurar como mero expectador para participar, diretamente, do aprimoramento das estruturas estatais que devem atendê-lo”, analisa o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira. O projeto volta a pauta acompanhado das 16 emendas que recebeu e também serão votadas.

O texto detalha que o órgão auxiliar receberá e encaminhará representações, reclamações e pedidos aos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público representações e, aos órgãos competentes, reclamações e notícias de irregularidades envolvendo membros e servidores da instituição. A ouvidoria também manterá registro dos atendimentos, informando ao interessado as providências adotadas quando não houver necessidade de sigilo. O Ouvidor será nomeado pelo procurador-geral de Justiça, dentre os membros do Ministério Público da classe final da carreira.

PROJETO PROTEGE OS CHAMADOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (09/05) o projeto de lei 2.963-A/10, que inclui em norma sobre criação e propriedade de animais domésticos a figura do animal comunitário, com guarda compartilhada entre vizinhos. O autor, deputado Paulo Ramos (PDT), explica que preservar essa “guarda compartilhada” é incentivar o “comportamento cooperativo, responsabilidade, cidadania e fortalecimento do tecido comunitário”

AGENERSA E AGETRANSP TERÃO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (09/05), em primeira discussão, o projeto de lei 213-A/11, que obriga a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) a prestar serviço de atendimento ao cliente (SAC) 24 horas. As ligações para o SAC serão gratuitas. O autor da medida, deputado André Ceciliano (PT), explica que o direito do consumidor de se queixar dos serviços às agencias reguladoras vinha sendo limitado pelo horário comercial e cobrança do serviço.

“Estamos com essa proposta garantindo o direito sagrado do consumidor de exigir seus direitos”, afirma. “As agências são um canal importantíssimo para que os consumidores possam tirar suas dúvidas e, até mesmo, fazer denúncias a respeito dos serviços que esses órgãos regulam e fiscalizam. Sendo assim, o serviço de atendimento ao cliente precisam ser prestados 24 horas por dia”, defende.

PROJETO CRIA SELO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (09/05), em primeira discussão, o projeto de lei 994/11, que cria o "selo de cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico" (Coscip) no estado. O prazo de validade do selo, que será emitido pelo órgão competente do Poder Executivo, será bianual. Ele será afixado em local de ampla visibilidade e de fácil acesso com a seguinte frase: “Aqui está seguro. Aqui se cumpre o Código de Incêndio e Pânico - biênio xxxxx". Ao justificar a iniciativa, o autor do projeto, deputado José Luiz Nanci (PPS) argumenta que o cumprimento do Coscip merece ganhar visibilidade. “Ao se dar visibilidade ao selo, ficará claro para a população quem cumpre o código, que existe há 35 anos e que pode dar mais segurança às pessoas”, diz.

PROPOSTA PREVÊ PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (09/05), em primeira discussão, o projeto de lei 3.309/10, que traz penalidades administrativas para casos de discriminação racial no estado. O projeto, do deputado Gilberto Palmares (PT), prevê punições que vão de advertência, multa de mil Ufirs a cassação de licença estadual de funcionamento para uma lista de dez comportamentos discriminatórios, que incluem a recusa de atendimento médico, a proibição de acesso a lugar público e a prática de coação em ambiente de trabalho. “O Poder Público necessita atuar para coibir e combater todas essas manifestações de preconceito e discriminação. Entre os meios apropriados para esse combate está a previsão de sanções administrativas, cuja aplicação tende a promover e estimular o respeito efetivo dos direitos humanos, inclusive no atendimento aos usuários do serviço público e nas relações de consumo”, diz o deputado na justificativa que acompanha o projeto.

FINANCEIRAS DEVERÃO ANUNCIAR LEI SOBRE CONSULTA DE DADOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (09/05), em primeira discussão, o projeto de lei 113/11, do deputado Bebeto (PDT), que obrigará financeiras e empresas que operem com crediário a divulgarem o teor da lei que proíbe consulta a amigos ou familiares para complemento de informações cadastrais. A divulgação será feita através da afixação de cartazes com o teor da norma, de número 3.299/99.

BARES DEVERÃO PERMITIR A VISITAÇÃO A SUAS COZINHAS E DESPENSAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (09/05) o projeto de lei 957/11, que obriga bares, restaurantes, hotéis, padarias e congêneres localizados no estado a franquearem a visita às suas cozinhas e locais de armazenamento de alimentos. A proposta é assinada pela comissão de Segurança Alimentar da Alerj e será votada em primeira discussão. Na justificativa que acompanha a proposta, os parlamentares que integram o grupo defendem que se estenda a todos os estabelecimentos o que já é oferecido por alguns. “É uma medida salutar e que, certamente, colabora para com a manutenção das boas condições de higiene nos estabelecimentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, diz o texto, assinado conjuntamente pelos deputados Lucinha (PSDB), Robson Leite (PT), Waguinho (PRTB), Bernardo Rossi (PMDB) e Rosângela Gomes (PRB).

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj

DEPUTADO JOÃO NACIF TOMA UM BAITA SUSTO AO SAIR DE CASA ONTEM DE MANHÃ

Deputado João Nacif (PDT) relatou que saiu pelas escadas com um pano úmido na boca e que algumas pessoas foram retirada de escada do carro do Corpo de Bombeiros. ( Foto: Marcius Mendes)

Fogo começou em gerador localizado na garagem de um edifício na Rua Geraldo Martins. Duas moradoras precisaram de atendimento médico por causa da fumaça

Um gerador de energia elétrica, instalado dentro de uma garagem de um edifício residencial, pegou fogo, na manhã desta quarta-feira, no bairro de Santa Rosa, em Niterói onde mora o Deputado Estadual João Nacif (PDT) e assustou moradores do local. O gerador instalado na garagem do prédio Solar das Amendoeiras, não suportou a instabilidade que estaria ocorrendo na rede elétrica da região, provocando uma série de interrupções no fornecimento de energia, desde o temporal da ultima segunda feira.

Moradores relatam que no inicio da manhã, por volta das 6 horas, alguns estalos foram ouvidos vindos do elevador e da garagem do edifício. Por causa dos picos de luz, o elevador funcionava com dificuldades, e chegou a parar por diversas vezes. Ainda segundo moradores, quando a fumaça se espalhou o porteiro do condomínio foi avisado.

“Eu desci, por volta das 6 da manhã para ir à academia, e percebi que o elevador estava fazendo barulho, avisei ao porteiro, mas de repente uma fumaça já tomava conta de tudo. O ainda porteiro tentou apagar o fogo, quando foi percebido, mas não conseguiu. Então chamaram os bombeiros que chegaram rapidamente.” disse o funcionário público, Ricardo Almeida, de 48 anos, morador do prédio.

O porteiro, Alexandre da Silva, de 36 anos, que estava de plantão na hora do ocorrido, disse ter percebido que o gerador de energia começou a pegar fogo e além de tentar apagar as chamas, junto com outros funcionários, também tentaram ajudar moradores a saírem do prédio. “Foi a primeira vez que isso aconteceu aqui”, declara.

Moradoras passam mal por causa da fumaça- De acordo com o relato dos moradores, a equipe do corpo de bombeiros não demorou a chegar ao local, levando em torno de 10 minutos para o atendimento. O fogo foi controlado rapidamente, e ninguém ficou ferido. Entretanto, Ligia Vilela, de 75 anos, e Tânia de Albuquerque, de 44 anos, precisaram de atendimento, devido à quantidade de fumaça inalada. As vitimas foram atendidas e liberadas no local.

O FLUMINENSE

Lusa tenta manter boa campanha contra um Paduano recém-saído da zona da degola

Portuguesa e Paduano se enfrentam nesta quarta-feira (8) tentando manter os momentos positivos que atravessam. A Lusa venceu em sua estreia no returno da Série B, enquanto o Trovão Azul vem de uma empolgante vitória em casa contra o Artsul. A Rádio FutRio transmite o jogo ao vivo, a partir das 14h30.Depois da eliminação no primeiro turno, a Portuguesa agora encara a partida diante do Paduano como mais um desafio complicado. O técnico Manoel Neto analisa a vitória como um resultado,mais uma vez,essencial, acrescentando que o time de Santo Antônio de Pádua será um rival perigoso:A vitória é só o que nos interessa. Os jogadores estão cientes da responsabilidade. O que não pode acontecer é o apagão, como contra o Bonsucesso. Não vai haver terceiro turno, devemos fazer, ao menos, o maior número de pontos. Esse é o nosso objetivo. O Paduano é muito perigoso pelo fato de nós não os conhecermos. Teremos que jogar dobrado.A Lusa, que já vem treinando desde a saída da Taça Santos Dumont, venceu o Juventus por W.O., na primeira rodada, fazendo agora, portanto, sua estreia em campo nesta Taça Corcovado.

Paduano vem motivado após sair da degola

O Paduano passou quase toda a Série B na zona de rebaixamento, mas a vitória sobre o Artsul, no fim de semana, fez o time respirar e deixar a área perigosa. O resultado motivou o time que, agora, sonha com sua primeira vitória fora de casa neste ano.Para o jogo desta quarta, a equipe terá de volta dois importantes jogadores. O atacante Marcelo Pano, recuperado de lesão, e o volante Juninho, voltando após se recuperar de um acidente automobilístico, estão confirmados pelo técnico Edson Ferreira.O time foi muito bem diante do Artsul e não seria justo mudar agora, mas os dois são jogadores que saíram por questões de lesão. É uma dor de cabeça que todo técnico gosta de ter – explica Edson.

A partida

Portuguesa x Paduano – Taça Corcovado, 3ª rodada – 8/5/2013 às 15h

Estádio Luso Brasileiro (Rio de Janeiro – RJ)

Árbitro: Christiano Gayo Nascimento

Assistentes: Daniel de Oliveira Pereira e Daniel do Espírito Santo Parro

Portuguesa: Borges; Formiga, Marlon, Jordan e Clebão; Wallace, Alex Sassá, Leandrinho e Guilherme; Juninho e Amaral. Técnico: Manoel Neto.

Paduano: Sandro Bahia; Agnaldo, Índio, Efrain e Clodoaldo; Joílton, Vitinho e Jessé; Renan Carioca, Marcelo Pano e Ceará. Técnico: Edson Ferreira.

João Dias (Joãozinho) 

SPORTES SEMLIMITES

Fonte: Redação FUTRIO

Fim de uma polêmica: A devolução do Projeto de Lei que visava à avaliação periódica de desempenho individual do servidor público municipal estável.

  Nas fotos, dois momentos, em um o prefeito responde a servidores, em outro, vereadores escutam servidores após sessão

O prefeito Josias Quintal pediu através de ofício, nesta terça-feira, à Câmara de Vereadores, a devolução do Projeto de Lei que visava à avaliação periódica de desempenho individual do servidor público municipal estável. 

A atitude do Executivo gerou polêmica e muito disse me disse em Santo Antônio de Pádua. Na semana passada ele foi abordado por servidores municipais na porta da Câmara. Ele aproveitou a oportunidade para esclarecer suas reais intenções ao querer instituir o Projeto de Lei no município. 

Você trabalha? Perguntou o prefeito Josias a uma servidora. Ela respondeu que sim. Ele então indagou: Você acha justo uma pessoa que não trabalha no seu setor ter a mesma avaliação que você? Eu só quero fazer uma administração ordeira e de reconhecimentos de direitos, disse em resposta.

Esta avaliação periódica de desempenho individual disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na administração pública direta, autárquica e fundacional.

A medida se justificaria ante as introduções da Emenda Constitucional nº 19/1998 e o princípio da eficiência que deve reger toda e qualquer atividade pública voltada ao bem estar da população.

Tal medida levou pânico aos funcionários estáveis. Inúmeros medos e, as reais ou supostas motivações deste ato se multiplicaram pela cidade, mas enfim, o servidor venceu esta batalha. Tudo fica como estava!

E você, acha justo que não se avalie servidores ou implemente medidas que o faça trabalhar com presteza?                          Por: Sandro Olivier

Deputado João Nacif assume mandato na ALERJ Pádua volta ater um Deputado após 20 anos

Ex- Vereador de Santo Antônio de Pádua assumiu nesta segunda-feira, 6, o mandato de deputado estadual na vaga aberta do vereador de São Gonçalo Jorge Mariola (PDT)que era suplente de Andréia não quis assumir o mandato de deputado estadual.Mariola, reeleito vereador no ano passado, não quis trocar os quatro anos que tem pela frente na Câmara por apenas um ano e meio no Palácio Tiradentes, já que os mandatos estaduais terminam em 2014. Com isso o ex-vereador de Santo Antônio de Pádua João Nacif (PDT) assumiu o cargo rodeado de lideranças do Noroeste - Fluminense que volta ater um Depurado após 20 anos. A solenidade de posse aconteceu na sala da presidência da ALERJ Paulo Mello PMDB e foi conduzida pelo presidente .

Nacif tem 52 anos e já exerceu três mandatos de vereador na sua cidade. João Nacif recebeu 12.811 votos para deputado, e é presidente municipal de seu partido. Em Santo Antônio de Pádua, atuou como secretário de Obras, presidente da Comissão de Finanças e presidente e vice-presidente da Câmara Municipal. Nacif também é comerciante no ramo de rochas ornamentais. “Exerci três mandatos de vereador por Santo Antônio de Pádua, e conheço todas as demandas do município. Pretendo legislar em causa de todo o estado do Rio, mas meu foco de atuação está no interior, principalmente na região Noroeste do estado”, afirmou ele, recebido pelo presidente da Casa, deputa do Paulo Melo (PMDB). Texto: Marcius Mendes

Após 21 anos Pádua passa a ter um representante na Assembléia Legislativa do Estado

Santo Antônio de Pádua viveu mais um dia histórico no cenário político com a posse de João Luis Bellot Nacif a uma das cadeiras da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na última segunda-feira, dia 06 de maio.

João Nacif (PDT) foi empossado no cargo pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB) em uma solenidade bastante prestigiada por conterrâneos, familiares e autoridades do Norte-Noroeste.

João Nacif é natural de Santo Antônio de Pádua. Aos 52 anos assume a vaga de deputado com experiência política. Nacif já foi vereador em Pádua por três mandatos, incluindo ao longo destes, a presidência e vice-presidência da Casa de Leis Paduana. É o presidente do PDT de Pádua e já exerceu o cargo de Secretário de Obras. Ele também é empresário do setor de pedras, tendo recebido 12.811 votos para deputado. 4º suplente do PDT assumiu a vaga de deputado em substituição à deputada Andréia Busatto.

A posse de João Nacif contou com a presença dos vereadores: Alexandre Brasil, Marcelo Larjan, Jadir Júnior, Tourinho, Masa, Elton Brum, Robinho Águia Negra e o irmão, o vereador Assef Nacif.

O prefeito de Pádua, Josias Quintal, o prefeito de Itaocara Gelsimar Gonzaga, o prefeito de São Sebastião do Alto, Carmod Bastos e o deputado Felipe Peixoto, atualmente Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro completam o rol de políticos que prestigiaram a posse de João Nacif.

Para o presidente da Câmara de Pádua, vereador Alexandre Brasil a posse de João Nacif será de imenso valor para Pádua e o interior. Segundo Brasil, o desenvolvimento através da destinação de recursos para esta região tornar-se-á mais real.

“Ele pode contar com o apoio incondicional da Câmara de Pádua em todos os seus atos. Todos nós desejamos que ele faça um ótimo mandato e saia fortalecido para uma próxima disputa”, disse Alexandre.

Já o prefeito de Pádua Josias Quintal falou da alegria, de um sonho que se torna realidade.

“É para todos nós paduanos e de cidades vizinhas a concretização de um sonho e uma necessidade que tínhamos de ter um representante na Alerj de modo que tenhamos um canal direto de atuação entre nossa região e o governo do estado. Parabéns a ele e a família Nacif. Vamos ombrear com ele nesta trajetória rumo ao sucesso e parcerias”, ressaltou Quintal.

Carmod Bastos, prefeito de São Sebastião do Alto, na região Serrana estava bastante empolgado com a posse de João Nacif. Segundo ele o mandato irá beneficiar o Noroeste, mas também, cidades limítrofes como a sua.

Assef Nacif, vereador paduano e irmão do deputado empossado ressaltou que o momento é de alegria e festa. Segundo ele a posse do irmão abre precedentes para o “poder de fala”, até então abafado há duas décadas. Ele agradeceu a Deus, ao povo e a família pela vitória.

Em sua entrevista coletiva, João Nacif ressaltou que irá trabalhar pelo interior.

“Exerci três mandatos de vereador por Santo Antônio de Pádua, e conheço todas as demandas do município. Pretendo legislar em causa de todo o estado do Rio, mas meu foco de atuação está no interior, principalmente na região Noroeste do estado”, afirmou ele.

Após a posse a caravana formada por autoridades, familiares e amigos conheceu o plenário da Alerj e, na sequencia, o gabinete de número 504, nova casa de João Nacif.

Ascom Câmara de Pádua

Sandro Olivier

FOTOS: MARCIUS MENDES

Deputado João Nacif e sua esposa Pricila Nacif

 Vereadores Paduano com o Deputado

 Vereador Assef Nacif, Assessor de Assef Mauricio Meneses Borges e Deputado João Nacif 

 Deputado e Pedro Cortez

 Mauricio, Adaulto, Assef, Carlos Rola, Deputado e Carlos

 Deputado e Goreth

 Fatinha, Deputado e Vanda

 Deputado João Nacif com Vereadores de Pádua em seu novo Gabinete 

 Prefeito de Itaocara Gelsimar com o Deputado

 Deputado Reunido com Prefeitos da Região

 Momentos da Posse do Deputado João Nacif conduzida pelo Presidente da ALERJ Paulo Mello

Pedro Cortez e Pai do Deputado 

Recadastramentos de prefeituras encontram servidores fantasmas

Prefeitura de Duque de Caxias faz recadastramento de servidores para caçar servidores fastamas

 

A Secretaria de Administração de Duque de Caxias vai recadastrar de 15 de maio a 12 de agosto todos os servidores ativos para atualizar o cadastro, evitar pagamentos indevidos e criar um arquivo digital com informações precisas para reformulação do sistema, incluindo da folha de pagamento.

O recadastramento será presencial e obrigatório para todos os servidores ativos, cargos em comissão e contratados por tempo determinado, inclusive os que estão à disposição de órgãos federais, estaduais, municipais e autarquias. O trabalho deverá estar concluído em três meses, prazo que poderá ser estendido.

Em santo Antonio de Pádua atualização cadastral de contratados, esta sendo feita no antigo fórum de Pádua, e agora secretarias da prefeitura. O numero de funcionários que se apresentando ainda é pequeno, a espera que no decorrer da semana, mas funcionários compareçam para este levantamento.

BOTAFOGO VENCE O FLU E CONQUISTA O SEU 20º TÍTULO DO CAMPEONATO CARIOCA

Pela terceira vez, Botafogo e Fluminense disputaram a final da Taça Rio. Pela terceira vez, o caneco foi para General Severiano. E, com isso, também o título estadual antecipado, sem necessidade de final, já que os alvinegros venceram também a Taça Guanabara. Neste domingo, no Raulino de Oliveira, o time comandado por Oswaldo de Oliveira venceu por 1 a 0, gol de Rafael Marques, e completou o segundo turno com 100% de aproveitamento. É a 20ª conquista de Campeonato Carioca para os alvinegros. O último título foi em 2010, também vencendo os dois turnos. O Botafogo, porém, só sai do estádio com o troféu do turno - o estadual só será entregue na festa de premiação dos melhores do campeonato.

saiba mais

• Veja como foi o jogo lance a lance

Antes deste domingo, Botafogo e Fluminense só disputaram duas vezes a final da Taça Rio, com vitória alvinegra em ambas (1997 e 2008). Com a vitória em Volta Redonda, o Glorioso conquistou sua sétima Taça Rio. O clube lidera a lista dos maiores vencedores de turno desde 2004, quando ao atual regulamento foi estabelecido para o campeonato Carioca. De um total de 20 decisões, incluindo a deste domingo, foram nove taças para o Botafogo, seis para o Flamengo, duas para o Fluminense e uma para Vasco, Volta Redonda e Madureira.

- No começo do ano mais se falava que eu ia embora do Botafogo. Hoje, ser campeão com meu gol... Mas não foi só o meu gol, não. O grupo todo está de parabéns. A gente batalhou muito, fez uma excelente campanha. A família que a gente fez dentro do Botafogo é o mais importante - vibrou Rafael Marques após a conquista do título.

FONTE; GE

Quitação mais fácil dos empréstimos com desconto em folha para servidores estaduais

Rio - Além de reduzir o teto do Custo Efetivo Total (CET) dos empréstimos com desconto em folha de 2,5% para 2% ao mês, destinado a servidores estaduais, o governo permitirá que a quitação do contrato possa ser feita a partir do pagamento de 20% das parcelas contratadas.

Atualmente, o servidor só pode zerar o débito com um terço do contrato quitado. Conforme a Secretaria Estadual de Planejamento, a medida antecipará o desbloqueio da margem consignável dos servidores e passa a valer a partir de 6 de junho.

Além disso, segundo a secretaria, as operações de reservas de margem para empréstimo, como também as operações de renegociação, refinanciamento ou compra de dívidas, serão feitas mediante a inclusão de um código de autorização, registrado por meio de mecanismo de segurança, como um token, usado pelo servidor.

 

 

STF bate martelo: Justiça do Trabalho não é para servidor

Conflitos com poder público devem mesmo ser resolvidos no âmbito dos tribunais comuns

Rio - O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e os servidores não vão poder recorrer à Justiça do Trabalho para processar a Administração Pública. A sentença proferida em 24 de abril estabelece que cabe à Justiça comum resolver os impasses trabalhistas entre servidores e o poder público. O julgamento é referente a recurso movido pelo governo do Amazonas depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Fazenda Pública de Manaus declinaram de tomar a decisão.

O posicionamento do Supremo deixou o funcionalismo insatisfeito, por considerar a Justiça do Trabalho mais dinâmica no julgamento de processos. Na avaliação de Alzimar Andrade, coordenador do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio (SindJustiça-RJ), a decisão do STF vai na contramão do que era esperado pelos trabalhadores.

“Para quem briga por impasse salarial, jornada de trabalho, plano de carreira, a necessidade de entrar com processo na Fazenda Pública para qualquer caso dificulta o entendimento rápido. O tribunal não tem isenção para julgar ação movida por, teoricamente, seu próprio funcionário”, afirma.

Pela especialização

Para André Viz, advogado especializado em Direito do Trabalho, o principal entrave não é conceitual, mas,sim, estrutural. “Vejo que há necessidade de criação de uma área especializada na Justiça comum, com qualificação, já que um mesmo tribunal é responsável por julgar uma causa de incêndio e uma questão trabalhista do servidor”, diz.

Advogada defende decisão do Supremo

Para Maria Cristina Lapenta, advogada especializada em Direito Público do escritório Innocenti Associados, a decisão do Supremo foi acertada, uma vez que a Justiça do Trabalho não está preparada para demandas dos servidores.

“Mesmo aquele funcionário regido pela CLT, a relação de trabalho por trás de um servidor é completamente diferente da uma relação de trabalho patronal. Tudo é diferente. Os juízes da Justiça do Trabalho não conseguem captar algumas questões como bonificações e planos de carreira que não fazem parte da CLT”.

TST e Fazenda Pública abriram mão de julgar o caso

Segundo o acórdão do STF, ainda não divulgado na íntegra, a decisão foi tomada no julgamento de recurso movido pelo governo do Amazonas depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Fazenda Pública de Manaus declinaram da competência no caso movido por um funcionário de caráter temporário, contratado por órgão público, regido pela CLT.

A decisão foi tomada pelo Plenário do STF, por 6 votos a favor do provimento (reconhecimento da competência da Justiça comum) contra 3 votos favoráveis ao reconhecimento da relação trabalhista entre servidor e Poder Público a ser avaliada na Justiça do Trabalho.

 

 

Ex Vereador de Pádua João Nacif assume sua cadeira na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

 

Noroeste comemora 21 anos sem representante na assembléia legislativa agora terá o paduano João Nacif  Bellot!

 

 

 

 

 

Ex Vereador de Pádua João Nacif assume sua cadeira na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda-feira onde será recebido pelo Presidente da ALERJ Paulo Melo. 

Aguardem cobertura especial do Jornal Sem Limites direto do RJ . 

Noroeste Já tem um Deputado para representá-lo !

Na foto João Nacif com Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto um dos que mais apoiaram o mais novo Deputado da ALERJ

 Presidente da ALERJ Paulo Melo

Relembre aqui o que aconteceu para que o Paduano representa se o Noroeste Fluminense na ALERJ

Essa reportagem saiu em vário jornais de grande circulação.

Presidente do TRE questiona permanência de Andreia Busatto na Alerj 

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Letícia Sardas, encaminhou, na tarde desta terça-feira (02), um ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo (PMDB), para questioná-lo sobre o motivo da permanência da deputada Andreia Busatto (PDT) no Palácio Tiradentes.

No ano passado, o próprio tribunal cassou o diploma da nobre, por abuso de poder econômico e político e uso indevido de veículo de comunicação nas eleições de 2010. Ela recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender os efeitos da decisão até o julgamento definitivo do processo, mas não obteve sucesso.

Letícia engrossou o coro iniciado pelo procurador regional eleitoral, Maurício Ribeiro. O moço já encaminhou três ofícios com o mesmo objetivo a Melo.

Por: Bruno Villa em 02/04/13 19:31

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/extra-extra/presidente-do-tre-questiona-permanencia-de-andreia-busatto-na-alerj-8010078.html#ixzz2POuqrRfu

Em jogo com duas viradas, Paduano vence o Artsul pela Taça Corcovado

Na classificação geral, o Paduano chegou aos 12 pontos e se distanciou da zona da degola. Do outro lado, Artsul se complica e vê rebaixamento próximo

 

Foi sofrido, mas o Paduano iniciou a Taça Corcovado com o pé direito e deu um passo importante rumo ao distanciamento da zona de rebaixamento. Em partida com duas viradas, o Trovão Azul derrotou o Artsul por 3 a 2 na tarde deste sábado, no Waldo Carneiro Xavier,(campo po paduano) em Santo Antônio Pádua, pela segunda rodada do segundo turno da Série B do Carioca.Com o resultado, o Paduano marcou os seus três primeiros pontos e divide momentaneamente a segunda colocação do Grupo B. Do outro lado, o Artsul, com três pontos, também ocupa a vice-liderança da chave. Na classificação geral, o Paduano chegou aos 12 pontos e se distanciou da zona de rebaixamento. Para o Artsul, a derrota deixa o clube em situação muito complicada com apenas 6 pontos, na penúltima colocação.Na próxima rodada, com ambos os jogos na próxima quarta-feira, às 15h, o Paduano visita a Portuguesa, no Luso Brasileiro, e o Artsul recebe o America, no Nivaldão.

O jogo

Com situação incômoda na classificação geral, só a vitória interessava aos dois clubes.Atuando em casa,o Paduano iniciou melhor a partida e chegou aos primeiro gol logo aos 19 minutos da primeira etapa. Após cobrança de escanteio da esquerda, a zaga do Artsul cortou mal e Clodoaldo, oportunista, pegou o rebote e abriu o placar para o Trovão Azul.O gol acordou a equipe visistante, que também se lançou ao ataque. A pressão surtiu efeito e o Artsul chegou ao gol de empate ainda no primeiro tempo. Aos 32, o goleiro do Paduano saiu errado e cometeu pênalti. O apoiador Vinícius bateu e deixou tudo igual.Logo no início da etapa complementar, a primeira virada. Aos dois minutos, Vinícius, de novo, bateu falta do bico da grande área. A bola passou por todo mundo e morreu no canto esquerdo do goleiro do Paduano, Bahia.

A desvantagem acendeu o Paduano, que partiu para o abafa para tentar o empate. Aos 13, Jessé bateu falta de dois lances dentro da área e igualou o marcador. Na saída de bola, o Artsul se atrapalhou e entregou o lance para o Paduano. Em um ataque rápido e mortal, Ceará descobriu Jessé na esquerda, que cruzou e achou Renan Carioca sozinho. O atacante só teve o trabalho de empurrar para as redes e decretar a terceira vitória do Trovão Azul nesta Série B do Carioca

-- 

FICHA TÉCNICA

Paduano 3×2 Artsul

Árbitro: Alex Gomes Stéfano

Assistentes: Ewerton Maciel do Nascimento e Adolfo Roberto da Silva

Paduano: Sandro Bahia; Agnaldo, Efrain, Índio e Clodoaldo; Joilton, Vitinho, Ceará (Pudim 16′/2ºT) e Jessé (Diogo Tiririca, 31′/2ºT); Renan Carioca (Cruz, 46′/2ºT) e Paulo Victor. Técnico: Edson Ferreira.

Artsul: Leonardo; Ilídio, Cauê, Cristiano e Thiago (Marquinhos 24′/2ºT); Alex Pavoni, Jean (William 35′/2ºT) e Lucas; Wladimir, Watthimem e Vinícius (Rômulo 27′/2ºT). Técnico: Carlos Tozzi.

Cartões amarelos: Clodoaldo, Vitinho, Joilton, Diogo (PAD); Wladimir (ART)

Gols: Clodoaldo, 19′/1T (1-0); Vinícius, 32′/1T (1-1); Vinícius 4′/2T (1-2); Jessé 13′/2T (2-2); Renan Carioca 14′/2T (3-2)

João Dias (Joãozinho) 

SPORTS SEMLIMITES

FONTE: GLOBO.COM