O prefeito Josias Quintal pediu através de ofício, nesta terça-feira, à Câmara de Vereadores, a devolução do Projeto de Lei que visava à avaliação periódica de desempenho individual do servidor público municipal estável.
A atitude do Executivo gerou polêmica e muito disse me disse em Santo Antônio de Pádua. Na semana passada ele foi abordado por servidores municipais na porta da Câmara. Ele aproveitou a oportunidade para esclarecer suas reais intenções ao querer instituir o Projeto de Lei no município.
Você trabalha? Perguntou o prefeito Josias a uma servidora. Ela respondeu que sim. Ele então indagou: Você acha justo uma pessoa que não trabalha no seu setor ter a mesma avaliação que você? Eu só quero fazer uma administração ordeira e de reconhecimentos de direitos, disse em resposta.
Esta avaliação periódica de desempenho individual disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na administração pública direta, autárquica e fundacional.
A medida se justificaria ante as introduções da Emenda Constitucional nº 19/1998 e o princípio da eficiência que deve reger toda e qualquer atividade pública voltada ao bem estar da população.
Tal medida levou pânico aos funcionários estáveis. Inúmeros medos e, as reais ou supostas motivações deste ato se multiplicaram pela cidade, mas enfim, o servidor venceu esta batalha. Tudo fica como estava!
E você, acha justo que não se avalie servidores ou implemente medidas que o faça trabalhar com presteza? Por: Sandro Olivier
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